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Rezultaty dla Rezultaty 9251 - 9300 Rezultaty od 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=186&type=AllFields&lng=pl 13024 9250 50 A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social Wed, 01 Jan 2014 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04935 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04935 Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da Artigo de Revista 2014 Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da 0 O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios Mon, 01 Jan 2018 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04936 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04936 Silva, Victor Athayde Artigo de Revista 2018 Silva, Victor Athayde 0 Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach Sun, 01 Jan 2017 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04937 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04937 Brousselle, Astrid Artigo de Revista 2017 Brousselle, Astrid 0 Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural Tue, 01 Jan 2013 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04938 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04938 Garcia, Ana Carolina Ali Artigo de Revista 2013 Garcia, Ana Carolina Ali 0 Responsabilidade civil pela má utilização da água Sat, 01 Jan 2000 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04939 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04939 Matos, Eduardo Lima de Artigo de Revista 2000 Matos, Eduardo Lima de 0 O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios Sat, 01 Jan 2011 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04940 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04940 Nascimento, Vanessa Marcela Artigo de Revista 2011 Nascimento, Vanessa Marcela 0 Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro : direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo Fri, 01 Jan 2016 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04941 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04941 Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos Artigo de Revista 2016 Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos 0 Do sonho da cidade-jardim à distopia ambiental urbana : políticas para a mitigação das mudanças climáticas em Brasília Tue, 01 Jan 2019 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04942 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04942 Amaral, Ana Luiza Lacerda Artigo de Revista 2019 Amaral, Ana Luiza Lacerda 0 Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto Sun, 01 Jan 2017 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04943 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04943 Sousa, Lucas Vitor de Carvalho Artigo de Revista 2017 Sousa, Lucas Vitor de Carvalho 0 O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico Fri, 01 Jan 2016 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04944 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04944 Pompeu, Gina Vidal Marcílio Artigo de Revista 2016 Pompeu, Gina Vidal Marcílio 0 Empresas sociais, função social da empresa e responsabilidade empresarial social Wed, 01 Jan 2014 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04945 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04945 Méo, Letícia Caroline Artigo de Revista 2014 Méo, Letícia Caroline 0 As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro Mon, 01 Jan 1996 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04946 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04946 Alonso Júnior, Hamilton Artigo de Revista 1996 Alonso Júnior, Hamilton 0 Agenda ambiental na administração pública e licitações sustentáveis como instrumentos de governança Mon, 01 Jan 2018 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04947 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04947 Rodrigues, Juliana Silva Artigo de Revista 2018 Rodrigues, Juliana Silva 0 A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental Sun, 01 Jan 2012 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04948 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04948 Nascimento, Sílvia Helena Nogueira Artigo de Revista 2012 Nascimento, Sílvia Helena Nogueira 0 Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa Fri, 01 Jan 2016 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04949 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04949 Brant, Leonardo Nemer Caldeira Livro 2016 Brant, Leonardo Nemer Caldeira 0 A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal Sun, 01 Jan 2017 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04950 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04950 Augustin, Sérgio Artigo de Revista 2017 Augustin, Sérgio 0 Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais Wed, 01 Jan 2020 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04951 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04951 Elias, Cristiano Artigo de Revista 2020 Elias, Cristiano 0 Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade Wed, 01 Jan 2020 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04952 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04952 Fincato, Denise Artigo de Revista 2020 Fincato, Denise 0 Análise da situação atual do lixão da Estrutural Fri, 01 Jan 2016 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04953 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04953 Salgado, Gustavo Souto Maior Folheto 2016 Salgado, Gustavo Souto Maior 0 Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta Mon, 01 Jan 2018 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04954 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04954 Harada, Kiyoshi Artigo de Revista 2018 Harada, Kiyoshi 0 Aspectos gerais da implementação da lei ambiental no Brasil e nos estados unidos da america Sun, 01 Jan 1995 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04955 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04955 Vieira, Roberto dos Santos Artigo de Revista 1995 Vieira, Roberto dos Santos 0 Técnicas de reprodução assistida e o biodireito Sat, 01 Jan 2005 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04956 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04956 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de Artigo de Revista 2005 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de 0 Direito constitucional ambiental brasileiro Fri, 01 Jan 2016 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04957 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04957 Leite, José Rubens Morato Artigo de Revista 2016 Leite, José Rubens Morato 0 Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas Sun, 01 Jan 2023 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04958 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04958 Martins, Fernando Rodrigues Artigo de Revista 2023 Martins, Fernando Rodrigues 0 A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989 Tue, 01 Jan 2013 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04959 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04959 Farias, Talden Artigo de Revista 2013 Farias, Talden 0 Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil Sun, 01 Jan 2012 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04960 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04960 Altmann, Alexandre Artigo de Revista 2012 Altmann, Alexandre 0 As OSCIPs e o meio ambiente Thu, 01 Jan 2004 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04961 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04961 Oliveira, Gustavo Justino de Artigo de Revista 2004 Oliveira, Gustavo Justino de 0 O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau Sat, 01 Jan 2000 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04962 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04962 Brito, Antonio Guimarães Artigo de Revista 2000 Brito, Antonio Guimarães 0 Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina Tue, 01 Jan 2019 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04963 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04963 Kokke, Marcelo Artigo de Revista 2019 Kokke, Marcelo 0 Vida longa ao jeans Mon, 01 Jan 2024 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04964 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04964 Mosquera, Ana Artigo de Revista 2024 Mosquera, Ana 0 Tão perto e tão longe : trajetória da agroecologia na agenda brasileira de políticas públicas Sat, 01 Jan 2022 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04965 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04965 Rocha Neto, João Mendes da Artigo de Revista 2022 Rocha Neto, João Mendes da 0 Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários Tue, 01 Jan 2019 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04966 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04966 Loubet, Leonardo Furtado Artigo de Revista 2019 Loubet, Leonardo Furtado 0 Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileiros Mon, 01 Jan 2024 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04967 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04967 Martins, Juliane Caravieri Artigo de Revista 2024 Martins, Juliane Caravieri 0 Projeto de lei de terras comunais no Brasil Sat, 01 Jan 2011 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04968 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04968 Gerber, Konstantin Artigo de Revista 2011 Gerber, Konstantin 0 Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro Wed, 01 Jan 2014 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04969 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04969 Nagao, Luís Ossamu Gelati Artigo de Revista 2014 Nagao, Luís Ossamu Gelati 0 A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana Thu, 01 Jan 2015 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04970 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04970 Santos, Alexandre Silva dos Artigo de Revista 2015 Santos, Alexandre Silva dos 0 A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas Thu, 01 Jan 2009 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04971 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04971 Menegaz, Daniel da Silveira Artigo de Revista 2009 Menegaz, Daniel da Silveira 0 A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável Thu, 01 Jan 2015 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04972 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04972 Waldman, Ricardo Libel Artigo de Revista 2015 Waldman, Ricardo Libel 0 As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental Tue, 01 Jan 2013 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04973 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04973 Assi, Morgana Artigo de Revista 2013 Assi, Morgana 0 Apontamentos críticos sobre a mensuração do desenvolvimento sustentável a partir da utilização de indicadores ambientais e sociais Sun, 01 Jan 2012 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04974 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04974 Shimamura, Emilim Artigo de Revista 2012 Shimamura, Emilim 0 Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente Tue, 01 Jan 2019 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04975 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04975 Batista, Nadia Cristina Artigo de Revista 2019 Batista, Nadia Cristina 0 Final da copa europa consegue o quorum de 30 parlamentares Fri, 01 Jan 1988 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04976 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04976 Amaral, Ricardo Artigo de Revista 1988 Amaral, Ricardo 0 Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente Sat, 01 Jan 2022 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04977 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04977 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de Artigo de Revista 2022 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de 0 Vida que corre Mon, 01 Jan 2018 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04978 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04978 Oliveira, Rodrigo de Artigo de Revista 2018 Oliveira, Rodrigo de 0 Comunicação organizacional e sustentabilidade : o eco de um discurso Mon, 01 Jan 2018 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04979 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04979 Sólio, Marlene Branca Artigo de Revista 2018 Sólio, Marlene Branca 0 Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários Sun, 01 Jan 2023 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04980 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04980 Silva, Fredson Pereira da Artigo de Revista 2023 Silva, Fredson Pereira da 0 Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária Tue, 01 Jan 2013 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04981 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04981 Grassi Neto, Roberto Artigo de Revista 2013 Grassi Neto, Roberto 0 Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais Mon, 01 Jan 2024 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04982 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04982 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2024 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Percepções de mudanças climáticas no contexto formal da educação : um olhar para as publicaçãoes da plataforma EArte Sun, 01 Jan 2023 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04983 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04983 Palmieri, Mayara Artigo de Revista 2023 Palmieri, Mayara 0 Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde Sun, 01 Jan 2017 22:04:01 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04984 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04984 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2017 Sarlet, Ingo Wolfgang 0