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Fri, 01 Jan 2016 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07411 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07411 Assunção, Linara Oeiras Artigo de Revista 2016 Assunção, Linara Oeiras 0 Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade Thu, 01 Jan 2015 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07412 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07412 Castro Júnior, Marco Aurélio de Artigo de Revista 2015 Castro Júnior, Marco Aurélio de 0 Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação Wed, 01 Jan 2020 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07413 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07413 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Artigo de Revista 2020 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 0 As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano Mon, 01 Jan 2007 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07414 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07414 Demantova, Grazilla Cristina Artigo de Revista 2007 Demantova, Grazilla Cristina 0 O teletrabalho e seu fundamentalismo : ideias incipientes sobre o contrato de trabalho verde como matriz epicentral da justiça climática Sat, 01 Jan 2022 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07415 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07415 Renault, Luiz Otávio Linhares Artigo de Revista 2022 Renault, Luiz Otávio Linhares 0 Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação Sun, 01 Jan 2023 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07416 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07416 Adão, Clara de Oliveira Artigo de Revista 2023 Adão, Clara de Oliveira 0 Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10 Fri, 01 Jan 2010 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07417 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07417 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2010 Mukai, Toshio 0 Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais Tue, 01 Jan 2008 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07418 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07418 Silva, Solange Teles da Artigo de Revista 2008 Silva, Solange Teles da 0 Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011 Tue, 01 Jan 2019 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07419 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07419 Serrano, André Luiz Marques Artigo de Revista 2019 Serrano, André Luiz Marques 0 Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental Tue, 01 Jan 2013 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07420 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07420 Renan, Mariana de Paula e Souza Artigo de Revista 2013 Renan, Mariana de Paula e Souza 0 COP 27 : o financiamento como vetor transversal das ações climáticas Sat, 01 Jan 2022 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07421 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07421 Delgado, Fernanda Artigo de Revista 2022 Delgado, Fernanda 0 IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação Fri, 01 Jan 2021 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07422 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07422 Duarte Neto, Bento Herculano Artigo de Revista 2021 Duarte Neto, Bento Herculano 0 O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil Mon, 01 Jan 2007 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07423 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07423 Gaio, Daniel Artigo de Revista 2007 Gaio, Daniel 0 O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa Thu, 01 Jan 2015 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07424 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07424 Fonseca, Rui Pedro Artigo de Revista 2015 Fonseca, Rui Pedro 0 Justiça e paz para o Brasil Fri, 01 Jan 2021 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07425 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07425 Costa, Flávio Dino de Castro e Artigo de Revista 2021 Costa, Flávio Dino de Castro e 0 A Defesa da ecologia Fri, 01 Jan 1988 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07426 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07426 Balthazar, Ricardo Artigo de Revista 1988 Balthazar, Ricardo 0 Escritórios responsáveis Tue, 01 Jan 2008 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07427 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07427 Lucirio, Ivonete D Artigo de Revista 2008 Lucirio, Ivonete D 0 Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos Sun, 01 Jan 2017 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07428 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07428 Alves, Rainer Grigolo de Oliveira Artigo de Revista 2017 Alves, Rainer Grigolo de Oliveira 0 O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais Wed, 01 Jan 2014 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07429 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07429 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2014 Bello Filho, Ney de Barros 0 A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental Fri, 01 Jan 2016 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07430 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07430 Vinci, Luciana Vieira Dallaqua Artigo de Revista 2016 Vinci, Luciana Vieira Dallaqua 0 Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática Wed, 01 Jan 2014 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07431 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07431 Beltrão, Antônio F. G Artigo de Revista 2014 Beltrão, Antônio F. G 0 Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação Thu, 01 Jan 2015 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07432 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07432 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2015 Bello Filho, Ney de Barros 0 Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano Sun, 01 Jan 2023 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07433 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07433 Lugli, Leticia de Souza Lopes Artigo de Revista 2023 Lugli, Leticia de Souza Lopes 0 A Ação popular ao serviço do ambiente Mon, 01 Jan 1996 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07434 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07434 Freitas, José Lebre de Artigo de Revista 1996 Freitas, José Lebre de 0 Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações Fri, 01 Jan 2010 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07435 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07435 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2010 Mukai, Toshio 0 Código de águas : e legislação correlata Wed, 01 Jan 2003 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07436 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07436 Brasil Livro 2003 Brasil 0 A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública Fri, 01 Jan 2021 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07437 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07437 Ferreira, Ednaldo Artigo de Revista 2021 Ferreira, Ednaldo 0 Compliance ambiental Tue, 01 Jan 2013 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07438 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07438 Barbosa, Michelle Sanches Artigo de Revista 2013 Barbosa, Michelle Sanches 0 Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20 Sun, 01 Jan 2012 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07439 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07439 Câmara, Ana Stela Vieira Mendes Artigo de Revista 2012 Câmara, Ana Stela Vieira Mendes 0 Cultura de consumismo e geração de resíduos Mon, 01 Jan 2018 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07440 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07440 Costa, Beatriz Souza Artigo de Revista 2018 Costa, Beatriz Souza 0 O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna Sun, 01 Jan 2023 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07441 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07441 Cantareli, Thamires de Souza Artigo de Revista 2023 Cantareli, Thamires de Souza 0 O meio ambiente cultural e sua proteção Thu, 01 Jan 2004 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07442 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07442 Copola, Gina Artigo de Revista 2004 Copola, Gina 0 A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade Tue, 01 Jan 2008 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07443 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07443 Oliveira, Aline Albuquerque S. de Artigo de Revista 2008 Oliveira, Aline Albuquerque S. de 0 O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo Sat, 01 Jan 2022 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07444 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07444 Batista, Andréa Carolina Leite Artigo de Revista 2022 Batista, Andréa Carolina Leite 0 Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer) Sun, 01 Jan 2006 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07445 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07445 Oliveira, José Marcos Domingues de Artigo de Revista 2006 Oliveira, José Marcos Domingues de 0 O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental Tue, 01 Jan 2008 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07446 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07446 Ferrucci, Marcelo Artigo de Revista 2008 Ferrucci, Marcelo 0 Serviços ambientais Sun, 01 Jan 2012 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07447 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07447 Viana, Maurício Boratto Artigo de Revista 2012 Viana, Maurício Boratto 0 Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção Sun, 01 Jan 2017 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07448 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07448 Zamith, Sônia Maria Agra Artigo de Revista 2017 Zamith, Sônia Maria Agra 0 A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular Sun, 01 Jan 2012 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07449 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07449 Vicentin, Adriana Ruiz Artigo de Revista 2012 Vicentin, Adriana Ruiz 0 Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração Mon, 01 Jan 2018 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07450 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07450 Saldanha, Jânia Maria Lopes Artigo de Revista 2018 Saldanha, Jânia Maria Lopes 0 A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente Sun, 01 Jan 2012 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07451 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07451 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2012 Dias, Edna Cardozo 0 Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA Sun, 01 Jan 2017 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07452 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07452 Araújo, Diego Moura de Artigo de Revista 2017 Araújo, Diego Moura de 0 Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta Mon, 01 Jan 1996 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07453 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07453 Magri, Ronald Victor Romero Artigo de Revista 1996 Magri, Ronald Victor Romero 0 Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental Sun, 01 Jan 2012 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07454 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07454 Serra, Tatiana Barreto Artigo de Revista 2012 Serra, Tatiana Barreto 0 Geração distribuída e desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 2020 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07455 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07455 Blanchet, Luiz Alberto Artigo de Revista 2020 Blanchet, Luiz Alberto 0 O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais Mon, 01 Jan 2018 18:10:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07456 Folloni, André Parmo Artigo de Revista 2018 Folloni, André Parmo 0