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Rezultati za Prikaz rezultata 9301 – 9350 od 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=187&type=AllFields&lng=hr 13024 9300 50 A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente Tue, 01 Jan 2013 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04985 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04985 Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de Artigo de Revista 2013 Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de 0 O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I) Mon, 01 Jan 2018 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04986 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04986 Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa Artigo de Revista 2018 Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa 0 Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde Mon, 01 Jan 2018 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04987 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04987 Peixoto, Bruno Teixeira Artigo de Revista 2018 Peixoto, Bruno Teixeira 0 A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos Mon, 01 Jan 2018 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04988 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04988 Belchior, Germana Parente Neiva Artigo de Revista 2018 Belchior, Germana Parente Neiva 0 Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas Mon, 01 Jan 2024 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04989 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04989 Farias, Paulo José Leite Artigo de Revista 2024 Farias, Paulo José Leite 0 STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020 Fri, 01 Jan 2021 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04990 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04990 Stamm, Monica Artigo de Revista 2021 Stamm, Monica 0 Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2010 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04991 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04991 Borges, Jomar Vianei Artigo de Revista 2010 Borges, Jomar Vianei 0 Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP Sun, 01 Jan 2023 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04992 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04992 Rosenberger, Corine Armagne Artigo de Revista 2023 Rosenberger, Corine Armagne 0 As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos Sat, 01 Jan 2022 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04993 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04993 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2022 Freitas, Vladimir Passos de 0 Publicidade e controle dos planos de saneamento básico Sun, 01 Jan 2023 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04994 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04994 Lehfeld, Lucas de Souza Artigo de Revista 2023 Lehfeld, Lucas de Souza 0 A Economia política da reindustrialização sustentável no Brasil : direcionamentos necessários para um desenvolvimentismo ambiental Sun, 01 Jan 2017 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04995 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04995 Portugal Júnior, Pedro dos Santos Artigo de Revista 2017 Portugal Júnior, Pedro dos Santos 0 A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95 Thu, 01 Jan 1998 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04996 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04996 Batista, Roberto Carlos Artigo de Revista 1998 Batista, Roberto Carlos 0 O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira Sat, 01 Jan 2022 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04997 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04997 Carnevalli, Mariana Silva Utsch Artigo de Revista 2022 Carnevalli, Mariana Silva Utsch 0 Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal Fri, 01 Jan 2016 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04998 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04998 Targanski, Caroline Andreska Artigo de Revista 2016 Targanski, Caroline Andreska 0 Em nome da urgência ecológica Wed, 01 Jan 2020 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04999 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-04999 Robert, Anne-Célile Artigo de Revista 2020 Robert, Anne-Célile 0 Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil Fri, 01 Jan 2016 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05000 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05000 Ferreira, Danielle Costa Artigo de Revista 2016 Ferreira, Danielle Costa 0 Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica Thu, 01 Jan 2015 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05001 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05001 Feitoza, Paulo Fernando de Britto Artigo de Revista 2015 Feitoza, Paulo Fernando de Britto 0 Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense Tue, 01 Jan 2013 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05002 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05002 Moriconi, Patrícia Rossi Artigo de Revista 2013 Moriconi, Patrícia Rossi 0 Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d'água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy Sun, 01 Jan 2017 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05003 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05003 Martins, Mauê Ângela Romeiro Artigo de Revista 2017 Martins, Mauê Ângela Romeiro 0 A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil Tue, 01 Jan 1963 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05004 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05004 Nunes, Antônio de Pádua Artigo de Revista 1963 Nunes, Antônio de Pádua 0 Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental Tue, 01 Jan 2013 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05005 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05005 Emerique, Lilian Balmant Artigo de Revista 2013 Emerique, Lilian Balmant 0 Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho Mon, 01 Jan 2018 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05006 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05006 Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo Artigo de Revista 2018 Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo 0 A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade? Sat, 01 Jan 2022 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05007 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05007 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2022 Vieira, Luciane Klein 0 Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais Wed, 01 Jan 2014 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05008 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05008 Henkes, Silviana L Artigo de Revista 2014 Henkes, Silviana L 0 Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental Tue, 01 Jan 2013 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05009 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05009 Moita Neto, José Machado Artigo de Revista 2013 Moita Neto, José Machado 0 Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais Sat, 01 Jan 2005 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05010 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05010 Calhau, Lélio Braga Artigo de Revista 2005 Calhau, Lélio Braga 0 Rio + 20 Sun, 01 Jan 2012 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05011 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05011 Santilli, Márcio Artigo de Revista 2012 Santilli, Márcio 0 Sustentabilidade no trabalho e governança corporativa : como podemos ter a junção de ambos? Sun, 01 Jan 2023 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05012 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05012 Pretti, Gleibe Artigo de Revista 2023 Pretti, Gleibe 0 Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana Wed, 01 Jan 2020 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05013 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05013 Borges, Gustavo Artigo de Revista 2020 Borges, Gustavo 0 Desafios da convenção sobre diversidade biológica Tue, 01 Jan 2013 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05014 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05014 Mota, Maurício Jorge Pereira da Artigo de Revista 2013 Mota, Maurício Jorge Pereira da 0 Compliance trabalhista : uma análise a partir da função social da propriedade e da responsabilidade socioambiental da empresa Tue, 01 Jan 2019 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05015 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05015 Souza, Raíssa Fabris de Artigo de Revista 2019 Souza, Raíssa Fabris de 0 O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais Wed, 01 Jan 2014 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05016 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05016 Bergmann, Rafaela Vieira Artigo de Revista 2014 Bergmann, Rafaela Vieira 0 Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais Sun, 01 Jan 2012 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05017 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05017 Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira Artigo de Revista 2012 Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira 0 O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela Tue, 01 Jan 2013 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05018 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05018 Lis, Rodrigo Borges de Artigo de Revista 2013 Lis, Rodrigo Borges de 0 Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas Sun, 01 Jan 2006 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05019 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05019 Martins, Maria Lucia R. R Artigo de Revista 2006 Martins, Maria Lucia R. R 0 Política ambiental e política criminal Sun, 01 Jan 1995 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05020 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05020 Lanfredi, Geraldo Ferreira Artigo de Revista 1995 Lanfredi, Geraldo Ferreira 0 Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia Fri, 01 Jan 2021 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05021 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05021 Muniz, Veyzon Campos Artigo de Revista 2021 Muniz, Veyzon Campos 0 Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial Thu, 01 Jan 2015 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05022 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05022 Ferreira, Carolina Iwancow Artigo de Revista 2015 Ferreira, Carolina Iwancow 0 Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental Wed, 01 Jan 2003 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05023 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05023 Leite, Roberto Basilone Artigo de Revista 2003 Leite, Roberto Basilone 0 Os pets e o direito das famílias Sat, 01 Jan 2022 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05024 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05024 Ustárroz, Daniel Artigo de Revista 2022 Ustárroz, Daniel 0 Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais Mon, 01 Jan 2018 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05025 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05025 Bruzaca, Ruan Didier Artigo de Revista 2018 Bruzaca, Ruan Didier 0 Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras Mon, 01 Jan 2018 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05026 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05026 Dias, Micheline Artigo de Revista 2018 Dias, Micheline 0 Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas Wed, 01 Jan 2020 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05027 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05027 Carneiro, Wálber Araujo Artigo de Revista 2020 Carneiro, Wálber Araujo 0 Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais Sun, 01 Jan 2017 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05028 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05028 Leal, Carlos Ivan Simonsen Livro 2017 Leal, Carlos Ivan Simonsen 0 Ideologia política e o status jurídico dos animais Wed, 01 Jan 2014 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05029 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05029 Gardner, Robert Artigo de Revista 2014 Gardner, Robert 0 Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano Tue, 01 Jan 2013 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05030 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05030 Octaviani, Alessandro Livro 2013 Octaviani, Alessandro 0 Reinterpretando o processo administrativo ambiental Sat, 01 Jan 2011 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05031 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05031 Niebuhr, Pedro de Menezes Artigo de Revista 2011 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais Fri, 01 Jan 2016 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05032 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05032 De Carli, Ana Alice Artigo de Revista 2016 De Carli, Ana Alice 0 Percepções sobre meio ambiente e o mar por interessados em ecoturismo marinho na área de proteção ambiental marinha de Armação de Búzios, estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil Tue, 01 Jan 2013 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05033 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05033 Pedrini, Alexandre de Gusmão Artigo de Revista 2013 Pedrini, Alexandre de Gusmão 0 A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil Sun, 01 Jan 2012 09:39:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05034 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05034 Moura, Angela Acosta Giovanini Artigo de Revista 2012 Moura, Angela Acosta Giovanini 0