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Resultados para A mostrar 9401 - 9450 resultados de 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=189&type=AllFields&lng=pt 13024 9400 50 Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil Fri, 01 Jan 2021 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05085 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05085 Cassuto, David N Artigo de Revista 2021 Cassuto, David N 0 STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021 Fri, 01 Jan 2021 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05086 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05086 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2021 Perri, Mariana de Carvalho 0 Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir Sun, 01 Jan 2023 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05087 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05087 Marques Filho, Joel Pires Artigo de Revista 2023 Marques Filho, Joel Pires 0 Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental Tue, 01 Jan 2019 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05088 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05088 Guerra, Laís Batista Artigo de Revista 2019 Guerra, Laís Batista 0 Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Thu, 01 Jan 2009 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05089 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05089 Lima, Cyntia Costa de Artigo de Revista 2009 Lima, Cyntia Costa de 0 O consumismo e seus reflexos socioamientais no desenvolvimento humano : políticas públicas de educação para o consumo sustentável Wed, 01 Jan 2014 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05090 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05090 Pereira, Agostinho Oli Koppe Artigo de Revista 2014 Pereira, Agostinho Oli Koppe 0 Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável Sun, 01 Jan 2017 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05091 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05091 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2017 Gomes, Magno Federici 0 Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental Fri, 01 Jan 2010 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05092 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05092 Nalini, José Renato Artigo de Revista 2010 Nalini, José Renato 0 A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988 Thu, 01 Jan 2009 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05093 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05093 Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de Artigo de Revista 2009 Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de 0 Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência Sun, 01 Jan 2023 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05094 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05094 Niebuhr, Pedro de Menezes Artigo de Revista 2023 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 As inter-relações entre a sociedade e o meio ambiente : a reconfiguração do Estado pela incorporação do ecológico Thu, 01 Jan 2015 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05095 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05095 Silveira, Paula Galbiatti Artigo de Revista 2015 Silveira, Paula Galbiatti 0 Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil Fri, 01 Jan 2016 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05096 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05096 Catalan, Marcos Jorge Artigo de Revista 2016 Catalan, Marcos Jorge 0 Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional Fri, 01 Jan 2016 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05097 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05097 Gerent, Juliana Artigo de Revista 2016 Gerent, Juliana 0 Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP) Wed, 01 Jan 2014 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05098 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05098 Souza, Claudia Virginia Cabral de Artigo de Revista 2014 Souza, Claudia Virginia Cabral de 0 O direito ambiental e suas implicações na saúde humana Wed, 01 Jan 2003 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05099 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05099 Napolitano, Ângela Aparecida Artigo de Revista 2003 Napolitano, Ângela Aparecida 0 Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico Wed, 01 Jan 2014 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05100 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05100 Klevenhusen, Renata Braga Artigo de Revista 2014 Klevenhusen, Renata Braga 0 O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes Sun, 01 Jan 2017 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05101 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05101 Sampaio, José Adércio Leite Artigo de Revista 2017 Sampaio, José Adércio Leite 0 Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental Sat, 01 Jan 2000 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05102 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05102 Pazzaglini Filho, Marino Artigo de Revista 2000 Pazzaglini Filho, Marino 0 Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus Mon, 01 Jan 2018 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05103 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05103 Campos, Helio Silvio Ourem Artigo de Revista 2018 Campos, Helio Silvio Ourem 0 Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965 Fri, 01 Jan 2016 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05104 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05104 Morais, Roberta Jardim de Artigo de Revista 2016 Morais, Roberta Jardim de 0 A Ilha ameaçada Fri, 01 Jan 1988 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05105 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05105 Holanda, Tarcísio Artigo de Revista 1988 Holanda, Tarcísio 0 A ciência, a crise ambiental e a sociedade de risco Sat, 01 Jan 2005 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05106 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05106 Lima, Maíra Luísa Milam de Artigo de Revista 2005 Lima, Maíra Luísa Milam de 0 Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção Fri, 01 Jan 2016 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05107 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05107 Bizawu, Sébastien Kiwonghi Artigo de Revista 2016 Bizawu, Sébastien Kiwonghi 0 A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários Sun, 01 Jan 2023 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05108 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05108 Barros, Fabrício Barbosa Artigo de Revista 2023 Barros, Fabrício Barbosa 0 Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia : um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα) Sat, 01 Jan 2011 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05109 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05109 Costa, Francisco de Assis Artigo de Revista 2011 Costa, Francisco de Assis 0 Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição Thu, 01 Jan 2015 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05110 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05110 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2015 Bello Filho, Ney de Barros 0 O estudo de impacto ambiental Thu, 01 Jan 2009 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05111 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05111 Cecconello, Vanessa Marini Artigo de Revista 2009 Cecconello, Vanessa Marini 0 Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social Sun, 01 Jan 2023 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05112 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05112 Cominato, Carolina Artigo de Revista 2023 Cominato, Carolina 0 O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias Thu, 01 Jan 2009 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05113 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05113 Freitas, Antonio Carlos de Oliveira Artigo de Revista 2009 Freitas, Antonio Carlos de Oliveira 0 Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano Sun, 01 Jan 2012 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05114 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05114 Oliveira, Fábio Corrêa Souza de Artigo de Revista 2012 Oliveira, Fábio Corrêa Souza de 0 Cães domesticados e os benefícios da interação Sat, 01 Jan 2011 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05115 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05115 Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo Artigo de Revista 2011 Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo 0 Ferrovias no agro : estamos olhando para o futuro? Sat, 01 Jan 2022 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05116 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05116 Bartholomeu, Daniela Bacchi Artigo de Revista 2022 Bartholomeu, Daniela Bacchi 0 Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012 Tue, 01 Jan 2013 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05117 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05117 Brasil Mapa 2013 Brasil 0 Convergências na ecologia política : quando a educação ambiental abraça a luta por justiça ambiental Fri, 01 Jan 2016 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05118 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05118 Layrargues, Philippe Pomier Artigo de Revista 2016 Layrargues, Philippe Pomier 0 O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural Wed, 01 Jan 2025 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05119 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05119 Medeiros, José Augusto Artigo de Revista 2025 Medeiros, José Augusto 0 Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente Fri, 01 Jan 1999 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05120 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05120 Gomes, Luís Roberto Artigo de Revista 1999 Gomes, Luís Roberto 0 A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional Thu, 01 Jan 1998 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05121 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05121 Mercadante, Mauricio Artigo de Revista 1998 Mercadante, Mauricio 0 O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná Tue, 01 Jan 2013 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05122 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05122 Almeida, Caroline Sampaio de Artigo de Revista 2013 Almeida, Caroline Sampaio de 0 A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global Sat, 01 Jan 2022 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05123 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05123 Melchiors, Rafaela Bogado Artigo de Revista 2022 Melchiors, Rafaela Bogado 0 Adicionalidade em projetos de MDL Sat, 01 Jan 2011 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05124 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05124 Dainezi, Adriana Fernandes Artigo de Revista 2011 Dainezi, Adriana Fernandes 0 Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental Mon, 01 Jan 2007 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05125 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05125 Martins, Maria Lucia R. R Artigo de Revista 2007 Martins, Maria Lucia R. R 0 Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores Sat, 01 Jan 2022 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05126 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05126 Verbicaro, Dennis Artigo de Revista 2022 Verbicaro, Dennis 0 Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC Wed, 01 Jan 2020 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05127 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05127 Neves, Rafael Burlani Artigo de Revista 2020 Neves, Rafael Burlani 0 A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade Sun, 01 Jan 2023 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05128 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05128 Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota Artigo de Revista 2023 Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota 0 O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado Thu, 01 Jan 2015 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05129 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05129 Oliveira, Rafael Lima Daudt d' Artigo de Revista 2015 Oliveira, Rafael Lima Daudt d' 0 Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais Thu, 01 Jan 2009 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05130 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05130 Guimarães, Poliana Cintia Costa Artigo de Revista 2009 Guimarães, Poliana Cintia Costa 0 Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos Wed, 01 Jan 2020 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05131 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05131 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal Artigo de Revista 2020 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal 0 Fundamentos do direito das coisas na Alemanha Fri, 01 Jan 2021 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05132 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05132 Zanini, Leonardo Estevam de Assis Artigo de Revista 2021 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 0 A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial Sun, 01 Jan 2023 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05133 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05133 Balbino, Michelle Lucas Cardoso Artigo de Revista 2023 Balbino, Michelle Lucas Cardoso 0 Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental Sat, 01 Jan 2011 17:49:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05134 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05134 Montalvão, Edmundo Artigo de Revista 2011 Montalvão, Edmundo 0