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Paraíba Sat, 01 Jan 2022 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000913 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000913 Souza, Renata Gonçalves de Dissertação de Mestrado 2022 Souza, Renata Gonçalves de 0 O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas Thu, 01 Jan 2015 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000914 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000914 NUNES, Adriana Dissertação de Mestrado 2015 NUNES, Adriana 0 Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo Tue, 01 Jan 2013 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000915 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000915 Chimalli, Tessa Dissertação de Mestrado 2013 Chimalli, Tessa 0 O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos Sun, 01 Jan 2023 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000916 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000916 Lima, Amanda de Andrade Dissertação de Mestrado 2023 Lima, Amanda de Andrade 0 A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos Mon, 01 Jan 2018 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000917 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000917 Grams, Mariana Tramontini Dissertação de Mestrado 2018 Grams, Mariana Tramontini 0 Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro Mon, 01 Jan 2007 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000918 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000918 Gama, Carla Syane Moura Miranda Dissertação de Mestrado 2007 Gama, Carla Syane Moura Miranda 0 O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial Sun, 01 Jan 2017 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000919 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000919 Lima, Emanuel Fonseca Dissertação de Mestrado 2017 Lima, Emanuel Fonseca 0 Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006) Tue, 01 Jan 2008 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000920 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000920 Nogara, Mônica de Azevedo Costa Dissertação de Mestrado 2008 Nogara, Mônica de Azevedo Costa 0 ENSINO DO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DAS MATRIZES CURRICULARES DOS MELHORES CURSOS DE DIREITO REGIONAIS DO BRASIL Tue, 01 Jan 2019 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000921 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000921 BARILLARI, PATRÍCIA REGINA DE MORAES Tese de Doutorado 2019 BARILLARI, PATRÍCIA REGINA DE MORAES 0 Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental Sun, 01 Jan 2012 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000922 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000922 Nascimento, Ademariza Bahls do Dissertação de Mestrado 2012 Nascimento, Ademariza Bahls do 0 Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul Mon, 01 Jan 2007 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000923 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000923 Bittencourt, João Alexandre Netto Dissertação de Mestrado 2007 Bittencourt, João Alexandre Netto 0 A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos Mon, 01 Jan 2007 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000924 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000924 Filippin, Rafael Ferreira Dissertação de Mestrado 2007 Filippin, Rafael Ferreira 0 O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais Wed, 01 Jan 2014 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000925 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000925 Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP] Dissertação de Mestrado 2014 Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP] 0 A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza Wed, 01 Jan 2020 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000926 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000926 Silva, Ingrid Cristina Soares Dissertação de Mestrado 2020 Silva, Ingrid Cristina Soares 0 Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador Tue, 01 Jan 2013 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000927 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000927 Almeida, Victor Hugo de Tese de Doutorado 2013 Almeida, Victor Hugo de 0 Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico Fri, 01 Jan 2027 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000928 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000928 Pertille, Marcelo César Bauer Tese de Doutorado 2027 Pertille, Marcelo César Bauer 0 O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável Tue, 01 Jan 2019 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000929 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000929 Santos, Átila Leite dos Dissertação de Mestrado 2019 Santos, Átila Leite dos 0 A formação sistêmica de um direito dos desastres Sat, 01 Jan 2011 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000930 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000930 Damacena, Fernanda Dalla Libera Dissertação de Mestrado 2011 Damacena, Fernanda Dalla Libera 0 Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos Sun, 01 Jan 2023 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000931 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000931 Suzin, Luis Henrique Dissertação de Mestrado 2023 Suzin, Luis Henrique 0 Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização Wed, 01 Jan 2014 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000932 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000932 Santos, Marcelo Loeblein dos Dissertação de Mestrado 2014 Santos, Marcelo Loeblein dos 0 O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS Mon, 01 Jan 2024 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000933 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000933 Debastiani, Joana Silvia Mattia Tese de Doutorado 2024 Debastiani, Joana Silvia Mattia 0 Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública Mon, 01 Jan 2024 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000934 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000934 Burgel, Caroline Ferri Tese de Doutorado 2024 Burgel, Caroline Ferri 0 Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais Fri, 01 Jan 2021 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000935 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000935 Oliveira, Samuel Menezes Dissertação de Mestrado 2021 Oliveira, Samuel Menezes 0 A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens Wed, 01 Jan 2014 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000936 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000936 Gewehr, Mathias Felipe Dissertação de Mestrado 2014 Gewehr, Mathias Felipe 0 Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável Fri, 01 Jan 2021 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000937 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000937 La Flor, Martiane Jaques Tese de Doutorado 2021 La Flor, Martiane Jaques 0 Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais Fri, 01 Jan 2016 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000938 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000938 Souza, Sâmia Caroline dos Santos Dissertação de Mestrado 2016 Souza, Sâmia Caroline dos Santos 0 O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro Sun, 01 Jan 2023 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000939 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000939 Mendonça, Vinícius Moreira Dissertação de Mestrado 2023 Mendonça, Vinícius Moreira 0 Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental Sun, 01 Jan 2012 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000940 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000940 Fava, Gustavo Crestani Dissertação de Mestrado 2012 Fava, Gustavo Crestani 0 O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores Sun, 01 Jan 2012 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000941 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000941 Maciel, Joelson de Campos Dissertação de Mestrado 2012 Maciel, Joelson de Campos 0 O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas Tue, 01 Jan 2013 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000942 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000942 Fraga, Tatiana Corrêa da Silva Dissertação de Mestrado 2013 Fraga, Tatiana Corrêa da Silva 0 Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador Sun, 01 Jan 2017 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000943 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000943 Scolfaro, Nayara Roman Mariano Dissertação de Mestrado 2017 Scolfaro, Nayara Roman Mariano 0 A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná Sun, 01 Jan 2017 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000944 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000944 Zachow, Pamera Emanuele Riegel Dissertação de Mestrado 2017 Zachow, Pamera Emanuele Riegel 0 Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito Tue, 01 Jan 2008 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000945 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000945 Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis Dissertação de Mestrado 2008 Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis 0 Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza Tue, 01 Jan 2019 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000946 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000946 Silva, Tatiana Mareto Tese de Doutorado 2019 Silva, Tatiana Mareto 0 O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo Fri, 01 Jan 2021 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000947 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000947 Alves, Ruben Bento Dissertação de Mestrado 2021 Alves, Ruben Bento 0 Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução Tue, 01 Jan 2019 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000948 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000948 Burgel, Caroline Ferri Dissertação de Mestrado 2019 Burgel, Caroline Ferri 0 O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes Wed, 01 Jan 2025 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000949 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000949 Alves, Nathalia Lizier da Silva Dissertação de Mestrado 2025 Alves, Nathalia Lizier da Silva 0 A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas Fri, 01 Jan 2021 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000950 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000950 Marina, Carine Dissertação de Mestrado 2021 Marina, Carine 0 A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro Sat, 01 Jan 2022 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000951 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000951 Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro Dissertação de Mestrado 2022 Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro 0 O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho Sun, 01 Jan 2017 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000952 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000952 Obregon, Marcelo Fernando Quiroga Tese de Doutorado 2017 Obregon, Marcelo Fernando Quiroga 0 O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade Fri, 01 Jan 2021 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000953 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000953 Pereira, Luiz Henrique de Castro Dissertação de Mestrado 2021 Pereira, Luiz Henrique de Castro 0 ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO Wed, 01 Jan 2014 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000954 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000954 Moura Filho, Inácio Gomes de Dissertação de Mestrado 2014 Moura Filho, Inácio Gomes de 0 A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social Thu, 01 Jan 2015 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000955 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000955 Menezes Filho, Arnaldo de Souza Dissertação de Mestrado 2015 Menezes Filho, Arnaldo de Souza 0 Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados. Tue, 01 Jan 2013 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000956 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000956 Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa Dissertação de Mestrado 2013 Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa 0 Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais. Tue, 01 Jan 2013 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000957 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000957 Castilho, Adriana Guedes de Dissertação de Mestrado 2013 Castilho, Adriana Guedes de 0 A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo Fri, 01 Jan 2021 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000958 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000958 Evaristo, Fernanda de Jesus Dissertação de Mestrado 2021 Evaristo, Fernanda de Jesus 0 Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança Thu, 01 Jan 2015 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000959 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000959 OLIVEIRA, Amanda Borges de Dissertação de Mestrado 2015 OLIVEIRA, Amanda Borges de 0 Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada Fri, 01 Jan 2010 21:49:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000960 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000960 DIEHL, Diego Augusto Dissertação de Mestrado 2010 DIEHL, Diego Augusto 0