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ফলাফলের জন্য প্রদর্শন 9451 - 9500 ফলাফল এর 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=190&type=AllFields&lng=bn 13024 9450 50 Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas Sun, 01 Jan 2017 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05135 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05135 Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza Artigo de Revista 2017 Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza 0 A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade Sat, 01 Jan 2022 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05136 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05136 Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula Artigo de Revista 2022 Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula 0 A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural Mon, 01 Jan 2007 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05137 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05137 Zambrano, Virginia Artigo de Revista 2007 Zambrano, Virginia 0 Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro Sat, 01 Jan 2022 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05138 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05138 Souza, Matheus Figueiredo Nunes de Artigo de Revista 2022 Souza, Matheus Figueiredo Nunes de 0 Cadernos do desenvolvimento. Sun, 01 Jan 2006 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05139 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05139 Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento Artigo de Revista 2006 Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento 0 O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito Thu, 01 Jan 2004 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05140 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05140 Marinoni, Luiz Guilherme Artigo de Revista 2004 Marinoni, Luiz Guilherme 0 Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção Sat, 01 Jan 2011 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05141 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05141 Humbert, Georges Artigo de Revista 2011 Humbert, Georges 0 O princípio da beneficência como fundamento à prescrição de medicamentos off label no tratamento da covid-19 Wed, 01 Jan 2020 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05142 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05142 Aguiar, Mônica Artigo de Revista 2020 Aguiar, Mônica 0 Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica Fri, 01 Jan 2021 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05143 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05143 Martins, Giorgia Sena Artigo de Revista 2021 Martins, Giorgia Sena 0 A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil Tue, 01 Jan 2013 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05144 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05144 Pellanda, Patrícia Santos Précoma Artigo de Revista 2013 Pellanda, Patrícia Santos Précoma 0 Espacialidades e socialidades da educação ambiental além dos muros da escola Wed, 01 Jan 2014 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05145 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05145 Higuchi, Maria Inês Gasparetto Artigo de Revista 2014 Higuchi, Maria Inês Gasparetto 0 Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação Tue, 01 Jan 2013 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05146 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05146 Mello, Thais Hokoç Moura de Artigo de Revista 2013 Mello, Thais Hokoç Moura de 0 Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana Sun, 01 Jan 2017 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05147 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05147 Andrade, Fábio Luiz de Artigo de Revista 2017 Andrade, Fábio Luiz de 0 Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir Thu, 01 Jan 2015 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05148 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05148 Wolkmer, Antonio Carlos Artigo de Revista 2015 Wolkmer, Antonio Carlos 0 Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão Fri, 01 Jan 2010 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05149 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05149 Lisboa, Apolo Heringer Artigo de Revista 2010 Lisboa, Apolo Heringer 0 Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal Mon, 01 Jan 2018 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05150 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05150 Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck Artigo de Revista 2018 Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck 0 Inclusão do trabalhador acidentado portador de patologia Fri, 01 Jan 2010 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05151 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05151 Montal, Zélia Maria Cardoso Artigo de Revista 2010 Montal, Zélia Maria Cardoso 0 Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos Thu, 01 Jan 2015 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05152 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05152 Ganem, Roseli Senna Livro 2015 Ganem, Roseli Senna 0 IA cria um problema energético? : o caso do transporte Wed, 01 Jan 2025 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05153 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05153 Nazareno, Cláudio Artigo de Revista 2025 Nazareno, Cláudio 0 O uso da sustentabilidade como argumento legitimador da artificialização da natureza e do social no capitalismo contemporâneo Tue, 01 Jan 2019 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05154 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05154 Silva, Dweison Nunes Souza da Artigo de Revista 2019 Silva, Dweison Nunes Souza da 0 Educação ambiental : rumo à sustentabilidade Sat, 01 Jan 2011 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05155 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05155 Castro, Marcos da Silva Artigo de Revista 2011 Castro, Marcos da Silva 0 Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México Sat, 01 Jan 2022 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05156 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05156 Orozco-Hernández, María Estela Artigo de Revista 2022 Orozco-Hernández, María Estela 0 Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região Fri, 01 Jan 2021 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05157 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05157 Milhoranza, Mariângela Guerreiro Artigo de Revista 2021 Milhoranza, Mariângela Guerreiro 0 Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária? Wed, 01 Jan 2025 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05158 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05158 Vellasco, Matheus Borges Kauss Artigo de Revista 2025 Vellasco, Matheus Borges Kauss 0 O dever de colaboração e o nemo tenetur se ipsum accusare no direito penal do ambiente Fri, 01 Jan 2016 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05159 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05159 Galvão, Marina de Almeida Artigo de Revista 2016 Galvão, Marina de Almeida 0 Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo Fri, 01 Jan 2016 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05160 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05160 Campos, Ingrid Zanella Andrade Artigo de Revista 2016 Campos, Ingrid Zanella Andrade 0 Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão Fri, 01 Jan 2016 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05161 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05161 Menezes, Leila Soraya Livro 2016 Menezes, Leila Soraya 0 Fontes de financiamento para educação ambiental. Sun, 01 Jan 2017 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05162 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05162 Brasil Livro 2017 Brasil 0 A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais. Fri, 01 Jan 2010 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05163 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05163 Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Livro 2010 Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente 0 A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro Fri, 01 Jan 2021 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05164 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05164 Barbieri, Isabele Bruna Artigo de Revista 2021 Barbieri, Isabele Bruna 0 Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011 Wed, 01 Jan 2014 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05165 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05165 Sousa Filho, Ademar Borges de Artigo de Revista 2014 Sousa Filho, Ademar Borges de 0 Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico Fri, 01 Jan 2021 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05166 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05166 Costa, Gabriela Teixeira da Artigo de Revista 2021 Costa, Gabriela Teixeira da 0 Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira Fri, 01 Jan 2010 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05167 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05167 Filipecki, Ana Tereza Pinto Artigo de Revista 2010 Filipecki, Ana Tereza Pinto 0 A problemática ambiental como fundamento para uma nova concepção pedagógica : educação ambiental formal como práxis libertadora Sun, 01 Jan 2012 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05168 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05168 Moraes, Kamila Guimarães Artigo de Revista 2012 Moraes, Kamila Guimarães 0 A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos 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https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05172 Mamed, Danielle de Ouro Artigo de Revista 2017 Mamed, Danielle de Ouro 0 Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro Tue, 01 Jan 2008 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05173 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05173 Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro Artigo de Revista 2008 Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro 0 Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF Sun, 01 Jan 2012 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05174 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05174 Milaré, Édis Artigo de Revista 2012 Milaré, Édis 0 Pacto ambiental intergeracional Mon, 01 Jan 2024 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05175 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05175 Pádua, Felipe Bizinoto Soares de Artigo de Revista 2024 Pádua, Felipe Bizinoto Soares de 0 O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil Mon, 01 Jan 2007 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05176 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05176 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2007 Freitas, Vladimir Passos de 0 Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano Thu, 01 Jan 2009 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05177 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05177 Silva, Lindalva Marques da Artigo de Revista 2009 Silva, Lindalva Marques da 0 Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final Tue, 01 Jan 2013 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05178 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05178 Novi, Juliana Chiaretti Artigo de Revista 2013 Novi, Juliana Chiaretti 0 Princípios de direito ambiental Sun, 01 Jan 2012 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05179 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05179 Schmidt, Cíntia Artigo de Revista 2012 Schmidt, Cíntia 0 Unidades de conservação e o direito Mon, 01 Jan 2001 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05180 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05180 Labarrére, Maria de Fátima Freitas Artigo de Revista 2001 Labarrére, Maria de Fátima Freitas 0 PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas Fri, 01 Jan 2016 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05181 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05181 Benzi, Luis Donisete Livro 2016 Benzi, Luis Donisete 0 Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas Sat, 01 Jan 2011 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05182 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05182 Mamede, Filipe Regne Artigo de Revista 2011 Mamede, Filipe Regne 0 A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar Sat, 01 Jan 2005 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05183 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05183 Alcantara, Carolina Neves Artigo de Revista 2005 Alcantara, Carolina Neves 0 Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento Mon, 01 Jan 2024 14:16:36 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05184 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05184 Pereira, Leonardo Gomes Artigo de Revista 2024 Pereira, Leonardo Gomes 0