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Wed, 01 Jan 2014 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05189 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05189 Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes Artigo de Revista 2014 Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes 0 Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável Sat, 01 Jan 2011 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05190 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05190 Costa, Vanessa Aparecida Artigo de Revista 2011 Costa, Vanessa Aparecida 0 Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil Wed, 01 Jan 2014 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05191 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05191 Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues Artigo de Revista 2014 Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues 0 Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais Tue, 01 Jan 2008 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05192 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05192 Moreira, João Batista Gomes Artigo de Revista 2008 Moreira, João Batista Gomes 0 A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais Tue, 01 Jan 2013 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05193 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05193 Rizzo, Guilherme Franzen Artigo de Revista 2013 Rizzo, Guilherme Franzen 0 Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos Fri, 01 Jan 1999 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05194 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05194 Sirvinskas, Luís Paulo Artigo de Revista 1999 Sirvinskas, Luís Paulo 0 Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais Tue, 01 Jan 2008 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05195 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05195 Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de Artigo de Revista 2008 Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de 0 Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais Sat, 01 Jan 2011 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05196 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05196 Dino Neto, Nicolao Artigo de Revista 2011 Dino Neto, Nicolao 0 É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado Wed, 01 Jan 2020 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05197 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05197 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2020 Silva, Alexandre Fernandes 0 Compliance e meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05198 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05198 Ferreira, Arlindo Davi Artigo de Revista 2020 Ferreira, Arlindo Davi 0 Uma análise do princípio da licitação sustentável como meio viável na aquisição de bens e serviços pela administração pública Tue, 01 Jan 2019 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05199 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05199 Schirmer, Candisse Artigo de Revista 2019 Schirmer, Candisse 0 Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável Mon, 01 Jan 2024 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05200 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05200 Caetano, Eduardo Paixão Artigo de Revista 2024 Caetano, Eduardo Paixão 0 Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia Fri, 01 Jan 2016 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05201 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05201 Moreira, Rafael Martins Costa Artigo de Revista 2016 Moreira, Rafael Martins Costa 0 O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira. Mon, 01 Jan 2024 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05202 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05202 Ferreira, Renata Marques Artigo de Revista 2024 Ferreira, Renata Marques 0 O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal Fri, 01 Jan 2010 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05203 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05203 Zanin, Renata Baptista Artigo de Revista 2010 Zanin, Renata Baptista 0 Responsabilidade social das empresas e direitos humanos Sun, 01 Jan 2023 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05204 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05204 Veiga, Fábio da Silva Artigo de Revista 2023 Veiga, Fábio da Silva 0 O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador Mon, 01 Jan 2018 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05205 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05205 Costa, Kerton Nascimento e Artigo de Revista 2018 Costa, Kerton Nascimento e 0 Direito e responsabilidade do cidadão ecológico Sat, 01 Jan 2011 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05206 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05206 Andrighetto, Aline Artigo de Revista 2011 Andrighetto, Aline 0 Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife Fri, 01 Jan 2021 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05207 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05207 Celeste, Renata Artigo de Revista 2021 Celeste, Renata 0 Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021 Sat, 01 Jan 2022 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05208 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05208 Jorge, Carlos Francisco Bitencourt Artigo de Revista 2022 Jorge, Carlos Francisco Bitencourt 0 Diálogo ambiental constitucional internacional. Wed, 01 Jan 2020 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05209 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05209 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2020 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs) Sun, 01 Jan 2017 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05210 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05210 Ferrari, Sérgio Artigo de Revista 2017 Ferrari, Sérgio 0 O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental Fri, 01 Jan 2021 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05211 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05211 Meira, Juliana Froede Peixoto Capítulo de Livro 2021 Meira, Juliana Froede Peixoto 0 A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos Thu, 01 Jan 2015 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05212 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05212 Pinto, Pedro Luís da Silva Artigo de Revista 2015 Pinto, Pedro Luís da Silva 0 A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias Fri, 01 Jan 1988 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05213 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05213 Joly, Carlos Alfredo Artigo de Revista 1988 Joly, Carlos Alfredo 0 Biodireito como lugar de desenvolvimento de perspectivas jurídicas para a proteção da vida Thu, 01 Jan 2015 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05214 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05214 Pereira, Henrique Mioranza Koppe Artigo de Revista 2015 Pereira, Henrique Mioranza Koppe 0 O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência Tue, 01 Jan 2019 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05215 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05215 Schumann, Berta Artigo de Revista 2019 Schumann, Berta 0 Justiça constitucional e a governança ambiental Sat, 01 Jan 2011 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05216 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05216 Ferraresi, Priscila Artigo de Revista 2011 Ferraresi, Priscila 0 Bioética e direito Sat, 01 Jan 2000 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05217 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05217 Vieira, Tereza Rodrigues Artigo de Revista 2000 Vieira, Tereza Rodrigues 0 Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia Tue, 01 Jan 2013 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05218 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05218 Moretti, Julia Azevedo Artigo de Revista 2013 Moretti, Julia Azevedo 0 Revista do meio ambiente. Wed, 01 Jan 2003 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05219 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05219 Paraná Artigo de Revista 2003 Paraná 0 A dimensão civil da sustentabilidade Fri, 01 Jan 2021 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05220 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05220 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2021 Gomes, Magno Federici 0 Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio Fri, 01 Jan 1999 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05221 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05221 Momma, Alberto Nobuoki Artigo de Revista 1999 Momma, Alberto Nobuoki 0 Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional Sun, 01 Jan 2017 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05222 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05222 Pasqualotto, Adalberto Artigo de Revista 2017 Pasqualotto, Adalberto 0 A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais Sun, 01 Jan 2017 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05223 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05223 Moreira, Eliane Cristina Pinto Artigo de Revista 2017 Moreira, Eliane Cristina Pinto 0 Precaução e tombamento : uma interação importante Fri, 01 Jan 2016 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05224 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05224 Wedy, Gabriel Artigo de Revista 2016 Wedy, Gabriel 0 Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano Fri, 01 Jan 2021 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05225 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05225 Myszczuk, Ana Paula Capítulo de Livro 2021 Myszczuk, Ana Paula 0 Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica Mon, 01 Jan 2007 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05226 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05226 Segal, Robert Lee Artigo de Revista 2007 Segal, Robert Lee 0 Função ambiental da propriedade Thu, 01 Jan 1998 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05227 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05227 Borges, Roxana Cardoso Brasileiro Artigo de Revista 1998 Borges, Roxana Cardoso Brasileiro 0 Laboratório verde Sun, 01 Jan 2017 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05228 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05228 Moraes, Jader Artigo de Revista 2017 Moraes, Jader 0 Insetos terrestres em declínio Sun, 01 Jan 2023 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05229 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05229 Jokura, Tiago Artigo de Revista 2023 Jokura, Tiago 0 A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira Tue, 01 Jan 2013 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05230 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05230 Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar Artigo de Revista 2013 Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar 0 Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis Mon, 01 Jan 2018 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05231 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05231 Silva, Alice Rocha da Artigo de Revista 2018 Silva, Alice Rocha da 0 Mineração e garimpo : breves anotações Mon, 01 Jan 1996 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05232 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05232 Araujo, Ubiracy Artigo de Revista 1996 Araujo, Ubiracy 0 O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural Wed, 01 Jan 2020 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05233 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05233 Flach, Michael Schneider Artigo de Revista 2020 Flach, Michael Schneider 0 Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental Fri, 01 Jan 2016 17:29:18 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05234 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05234 Costa, Beatriz Souza Artigo de Revista 2016 Costa, Beatriz Souza 0