Canlyniadau ar gyfer

Canlyniadau ar gyfer Dangos 9501 - 9550 canlyniadau o 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=191&type=AllFields&lng=cy 10602 9500 50 Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal Sun, 01 Jan 2023 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07607 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07607 Pereira, Camila Bonafini Artigo de Revista 2023 Pereira, Camila Bonafini 0 Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni Tue, 01 Jan 2013 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07608 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07608 Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul Livro 2013 Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul 0 A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais Wed, 01 Jan 2014 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07609 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07609 Moreira, Rômulo de Andrade Artigo de Revista 2014 Moreira, Rômulo de Andrade 0 A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas Wed, 01 Jan 2025 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07610 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07610 Tartuce, Flávio Capítulo de Livro 2025 Tartuce, Flávio 0 O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities Fri, 01 Jan 2021 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07611 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07611 Calgaro, Cleide Artigo de Revista 2021 Calgaro, Cleide 0 Percepção da qualidade ambiental de localidades próximas ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil Fri, 01 Jan 2016 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07612 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07612 Moniz, Marcela de Abreu Artigo de Revista 2016 Moniz, Marcela de Abreu 0 Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais Wed, 01 Jan 2020 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07613 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07613 Ferreira, Rildo Mourão Artigo de Revista 2020 Ferreira, Rildo Mourão 0 Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS) Sun, 01 Jan 2012 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07614 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07614 Reis, Sérgio Carneiro dos Artigo de Revista 2012 Reis, Sérgio Carneiro dos 0 Despoluição das águas Sun, 01 Jan 1995 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07615 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07615 Martins Júnior, Wallace Paiva Artigo de Revista 1995 Martins Júnior, Wallace Paiva 0 Anotações ao crime de poluição Wed, 01 Jan 2003 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07616 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07616 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2003 Bello Filho, Ney de Barros 0 Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira Mon, 01 Jan 2024 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07617 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07617 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 2024 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais Wed, 01 Jan 2014 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07618 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07618 Bellinetti, Luiz Fernando Artigo de Revista 2014 Bellinetti, Luiz Fernando 0 Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida Wed, 01 Jan 2014 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07619 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07619 Escobar, Marco Lunardi Artigo de Revista 2014 Escobar, Marco Lunardi 0 A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983 Thu, 01 Jan 2015 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07620 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07620 Siqueira Filho, Valdemar Artigo de Revista 2015 Siqueira Filho, Valdemar 0 Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região Thu, 01 Jan 2015 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07621 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07621 Dominici, Maria Celeste Macedo Artigo de Revista 2015 Dominici, Maria Celeste Macedo 0 Legislação ambiental e as concessões de rodovias Mon, 01 Jan 2001 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07622 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07622 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2001 Custódio, Helita Barreira 0 Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes Wed, 01 Jan 1997 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07623 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07623 Oliveira, Alexandre Vidigal de Artigo de Revista 1997 Oliveira, Alexandre Vidigal de 0 Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente Thu, 01 Jan 1998 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07624 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07624 Vitta, Heraldo Garcia Artigo de Revista 1998 Vitta, Heraldo Garcia 0 Meio ambiente de trabalho criativo Fri, 01 Jan 2021 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07625 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07625 Falcai, Marcella Fernanda Capítulo de Livro 2021 Falcai, Marcella Fernanda 0 Ontologia ambiental : o reposicionamento do ser no horizonte da racionalidade ambiental Fri, 01 Jan 2016 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07626 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07626 Nabaes, Thais de Oliveira Artigo de Revista 2016 Nabaes, Thais de Oliveira 0 As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador Sun, 01 Jan 2023 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07627 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07627 Pereira, Victória Maria Artigo de Revista 2023 Pereira, Victória Maria 0 Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio Sat, 01 Jan 2011 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07628 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07628 Vieira, Andréia Costa Artigo de Revista 2011 Vieira, Andréia Costa 0 Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado Thu, 01 Jan 2004 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07629 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07629 Salles, Carlos Alberto de Artigo de Revista 2004 Salles, Carlos Alberto de 0 Educação ambiental no ensino formal : atuação do (a) professor (a) nas escolas municipais de Cruz das Almas - BA Fri, 01 Jan 2016 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07630 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07630 Reis, Vanessa Ribeiro dos Artigo de Revista 2016 Reis, Vanessa Ribeiro dos 0 Os efeitos da mineração nos recursos hídricos Fri, 01 Jan 2010 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07631 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07631 Guerra, Evandro Martins Artigo de Revista 2010 Guerra, Evandro Martins 0 Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros Wed, 01 Jan 2014 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07632 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07632 Pignati, Wanderlei Artigo de Revista 2014 Pignati, Wanderlei 0 Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União Sun, 01 Jan 2023 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07633 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07633 Oliveira, Weder de Artigo de Revista 2023 Oliveira, Weder de 0 Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais Fri, 01 Jan 2016 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07634 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07634 Silveira, Welison Araújo Artigo de Revista 2016 Silveira, Welison Araújo 0 As concepções de homem, natureza e trabalho no curso técnico em meio ambiente do Ifsul Sun, 01 Jan 2017 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07635 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07635 Nogueira, Christiano Artigo de Revista 2017 Nogueira, Christiano 0 Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas Sat, 01 Jan 2022 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07636 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07636 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2022 Carvalho, Délton Winter de 0 A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica Sun, 01 Jan 2017 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07637 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07637 Campos, Adriana Artigo de Revista 2017 Campos, Adriana 0 Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça Sun, 01 Jan 2012 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07638 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07638 Garcia, Bianco Zalmora Artigo de Revista 2012 Garcia, Bianco Zalmora 0 Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores Tue, 01 Jan 2019 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07639 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07639 Belotti, Lorrayne Artigo de Revista 2019 Belotti, Lorrayne 0 Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional Wed, 01 Jan 2020 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07640 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07640 Quiroga Obregón, Marcelo Livro 2020 Quiroga Obregón, Marcelo 0 Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura Fri, 01 Jan 2021 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07641 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07641 Cruz, Victor Filipi Artigo de Revista 2021 Cruz, Victor Filipi 0 É preciso recuperar a narrativa em temas do agro Sat, 01 Jan 2022 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07642 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07642 Nastari, Plinio Artigo de Revista 2022 Nastari, Plinio 0 Princípio da proibição de retrocesso ambiental. Sat, 01 Jan 2011 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07643 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07643 Brasil Livro 2011 Brasil 0 Lei geral de proteção de dados, as relações de trabalho à luz do desenvolvimento sustentável Sat, 01 Jan 2022 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07644 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07644 Ottoni, Mara Ruth Ferraz Artigo de Revista 2022 Ottoni, Mara Ruth Ferraz 0 Abolicionismo e direito animal - desconstruindo paradigmas : uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado Sat, 01 Jan 2011 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07645 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07645 Grant, Carolina Artigo de Revista 2011 Grant, Carolina 0 Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais Mon, 01 Jan 2018 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07646 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07646 Guimarães, Virgínia Totti Artigo de Revista 2018 Guimarães, Virgínia Totti 0 Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação Sat, 01 Jan 2000 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07647 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07647 Rodrigues, José Eduardo Ramos Artigo de Revista 2000 Rodrigues, José Eduardo Ramos 0 Bens de interesse público e meio ambiente Mon, 01 Jan 2001 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07648 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07648 Silva, José Afonso da Artigo de Revista 2001 Silva, José Afonso da 0 A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade Wed, 01 Jan 2025 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07649 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07649 Pereira, Filipe Augusto Costamilan Artigo de Revista 2025 Pereira, Filipe Augusto Costamilan 0 Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental Sat, 01 Jan 2022 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07650 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07650 D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo Artigo de Revista 2022 D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo 0 O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil Sun, 01 Jan 2017 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07651 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07651 Michel, Voltaire de Freitas Artigo de Revista 2017 Michel, Voltaire de Freitas 0 Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil Wed, 01 Jan 2020 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07652 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07652 Reis Neto, Afonso Feitosa Artigo de Revista 2020 Reis Neto, Afonso Feitosa 0 Aspectos constitucionais na clonagem humana Tue, 01 Jan 2002 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07653 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07653 Ferraz, Sérgio Artigo de Revista 2002 Ferraz, Sérgio 0 O direito ambiental e a participação da sociedade Mon, 01 Jan 1996 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07654 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07654 Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos Artigo de Revista 1996 Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos 0 Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias Mon, 01 Jan 2018 08:15:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07655 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07655 Ferraz, Miriam Olivia Knopik Artigo de Revista 2018 Ferraz, Miriam Olivia Knopik 0 Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias Tue, 01 Jan 1878 08:15:41 -0456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07656 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07656 Silva, José Joaquim da Livro 1878 Silva, José Joaquim da 0