Resultados para

Resultados para Mostrando 9551 - 9600 Resultados de 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=192&type=AllFields&lng=es 13024 9550 50 A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado Sat, 01 Jan 2022 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05235 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05235 Costa, Cassiano Rodrigues Artigo de Revista 2022 Costa, Cassiano Rodrigues 0 O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente Sun, 01 Jan 2017 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05236 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05236 Malheiro, Emerson Penha Artigo de Revista 2017 Malheiro, Emerson Penha 0 Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito Sat, 01 Jan 2011 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05237 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05237 Favre, David S Artigo de Revista 2011 Favre, David S 0 Curso de direito internacional público Mon, 01 Jan 2024 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05238 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05238 Guerra, Sidney Livro 2024 Guerra, Sidney 0 A importância da necropsia em animais Fri, 01 Jan 1999 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05239 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05239 Oliveira, Marcos Alexandre Artigo de Revista 1999 Oliveira, Marcos Alexandre 0 Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação Fri, 01 Jan 2021 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05240 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05240 Martins Júnior, Wallace Paiva Artigo de Revista 2021 Martins Júnior, Wallace Paiva 0 A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista Fri, 01 Jan 2021 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05241 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05241 Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar Artigo de Revista 2021 Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar 0 Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro Sun, 01 Jan 2017 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05242 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05242 Bernardo, Vinicius Lameira Artigo de Revista 2017 Bernardo, Vinicius Lameira 0 Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF Sat, 01 Jan 2022 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05243 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05243 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2022 Silva, Alexandre Fernandes 0 A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul Wed, 01 Jan 2003 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05244 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05244 Sousa, Mônica Teresa Costa Artigo de Revista 2003 Sousa, Mônica Teresa Costa 0 Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados Wed, 01 Jan 2003 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05245 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05245 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2003 Custódio, Helita Barreira 0 Projeto Paraná de Olho nos ODS : estratégia de apropriação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos níveis subnacional e local Mon, 01 Jan 2018 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05246 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05246 Domingos, Adriana Lima Artigo de Revista 2018 Domingos, Adriana Lima 0 A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade Wed, 01 Jan 2020 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05247 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05247 Marchezini, Flávia de Sousa Artigo de Revista 2020 Marchezini, Flávia de Sousa 0 O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea Sun, 01 Jan 2023 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05248 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05248 Lima, João André Ferreira Artigo de Revista 2023 Lima, João André Ferreira 0 Os princípios, objetivos, instrumentos e a responsabilidade civil na lei da política nacional dos resíduos sólidos lesivos ao meio ambiente Fri, 01 Jan 2016 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05249 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05249 Delpupo, Poliana Moreira Artigo de Revista 2016 Delpupo, Poliana Moreira 0 Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro Sun, 01 Jan 2017 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05250 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05250 Piaia, Thami Covatti Artigo de Revista 2017 Piaia, Thami Covatti 0 Meio ambiente e direitos humanos Tue, 01 Jan 2002 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05251 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05251 Marum, Jorge Alberto de Oliveira Artigo de Revista 2002 Marum, Jorge Alberto de Oliveira 0 Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça Tue, 01 Jan 2019 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05252 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05252 Maciel, Jéssica Garcia da Silva Artigo de Revista 2019 Maciel, Jéssica Garcia da Silva 0 Os direitos e garantias do homem e da mulher asseguram condições mínimas de segurança e higiene, nos locais de trabalho Thu, 01 Jan 1987 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05253 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05253 Lima, Albino Artigo de Revista 1987 Lima, Albino 0 Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho Tue, 01 Jan 2019 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05254 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05254 Faria, Edimur Ferreira de Artigo de Revista 2019 Faria, Edimur Ferreira de 0 Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar Mon, 01 Jan 1996 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05255 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05255 Robert, Cinthia Artigo de Revista 1996 Robert, Cinthia 0 A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência Sat, 01 Jan 2022 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05256 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05256 Santos, Hallyson Antonio Lima dos Artigo de Revista 2022 Santos, Hallyson Antonio Lima dos 0 Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil Fri, 01 Jan 2016 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05257 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05257 Medeiros, Adaelson Campelo Artigo de Revista 2016 Medeiros, Adaelson Campelo 0 Salles quer apito (e menos terras protegidas) Wed, 01 Jan 2020 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05258 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05258 França, Anna Artigo de Revista 2020 França, Anna 0 Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais Sun, 01 Jan 2023 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05259 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05259 Zenkner, Marcelo Artigo de Revista 2023 Zenkner, Marcelo 0 Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA) Thu, 01 Jan 2009 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05260 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05260 Silva, Ana Licks Almeida Artigo de Revista 2009 Silva, Ana Licks Almeida 0 Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar Fri, 01 Jan 2016 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05261 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05261 Silva, Layani Ramalho Lopes Artigo de Revista 2016 Silva, Layani Ramalho Lopes 0 Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica Sat, 01 Jan 1983 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05262 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05262 Duque Corredor, Roman J Folheto 1983 Duque Corredor, Roman J 0 A política ambiental e criminal no estado ambiental Wed, 01 Jan 2014 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05263 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05263 Weber, Cristiano Artigo de Revista 2014 Weber, Cristiano 0 Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho Tue, 01 Jan 2019 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05264 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05264 Melo, Luiz Carlos Figueira de Artigo de Revista 2019 Melo, Luiz Carlos Figueira de 0 Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí Fri, 01 Jan 2021 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05265 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05265 Bezerr, Ana Keuly Luz Artigo de Revista 2021 Bezerr, Ana Keuly Luz 0 Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface Fri, 01 Jan 2021 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05266 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05266 Fonseca, Wagner Cleyton Artigo de Revista 2021 Fonseca, Wagner Cleyton 0 Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica Fri, 01 Jan 2016 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05267 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05267 Okada, Setsuko Denise Artigo de Revista 2016 Okada, Setsuko Denise 0 Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro Sun, 01 Jan 2017 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05268 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05268 França, Vladimir da Rocha Artigo de Revista 2017 França, Vladimir da Rocha 0 A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais Thu, 01 Jan 2015 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05269 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05269 Krell, Andreas Joachim Artigo de Revista 2015 Krell, Andreas Joachim 0 Código florestal e legislação correlata. Thu, 01 Jan 2004 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05270 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05270 Brasil Livro 2004 Brasil 0 A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura Sun, 01 Jan 2012 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05271 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05271 Santilli, Juliana Artigo de Revista 2012 Santilli, Juliana 0 A cannabis na rota do uso medicinal Fri, 01 Jan 2021 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05272 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05272 Oliveira Júnior, Eudes Quintino de Artigo de Revista 2021 Oliveira Júnior, Eudes Quintino de 0 O direito animal e a doutrina sentimental Fri, 01 Jan 2021 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05273 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05273 Hora Neto, João Artigo de Revista 2021 Hora Neto, João 0 Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea Tue, 01 Jan 2019 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05274 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05274 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2019 Carvalho, Délton Winter de 0 Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental Sun, 01 Jan 2017 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05275 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05275 Costa, Beatriz Souza Artigo de Revista 2017 Costa, Beatriz Souza 0 Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica Tue, 01 Jan 2019 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05276 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05276 Siqueira, Lyssandro Norton Artigo de Revista 2019 Siqueira, Lyssandro Norton 0 Giovanni Berlinguer : socialista, sanitarista, humanista! Thu, 01 Jan 2015 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05277 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05277 Teixeira, Sonia Maria Fleury Artigo de Revista 2015 Teixeira, Sonia Maria Fleury 0 Mídias ambientais : finanaciando uma "economia sustentável" Sun, 01 Jan 2006 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05278 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05278 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2006 El Khalili, Amyra 0 A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas Mon, 01 Jan 2018 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05279 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05279 Kaplan, Leonardo Artigo de Revista 2018 Kaplan, Leonardo 0 Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano Mon, 01 Jan 2001 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05280 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05280 Guimarães Júnior, João Lopes Artigo de Revista 2001 Guimarães Júnior, João Lopes 0 Natureza jurídica da licença ambiental Sat, 01 Jan 2011 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05281 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05281 Tamaoki, Fabiana Junqueira Artigo de Revista 2011 Tamaoki, Fabiana Junqueira 0 Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa Wed, 01 Jan 1992 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05282 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05282 Benjamin, Antônio Herman V Artigo de Revista 1992 Benjamin, Antônio Herman V 0 Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber Sun, 01 Jan 2023 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05283 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05283 Rechmann, Itanaina Lemos Artigo de Revista 2023 Rechmann, Itanaina Lemos 0 Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário Thu, 01 Jan 2009 18:11:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05284 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05284 Quirino, Matheus Adolfo Gomes Artigo de Revista 2009 Quirino, Matheus Adolfo Gomes 0