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Rezultaty dla Rezultaty 9651 - 9700 Rezultaty od 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=194&type=AllFields&lng=pl 13024 9650 50 Manual de direito ambiental Wed, 01 Jan 2025 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05335 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05335 Trennepohl, Terence Livro 2025 Trennepohl, Terence 0 A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade Mon, 01 Jan 2018 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05336 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05336 Melo, Daniele de Castro Pessoa de Artigo de Revista 2018 Melo, Daniele de Castro Pessoa de 0 Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal Fri, 01 Jan 2016 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05337 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05337 Allen, James Artigo de Revista 2016 Allen, James 0 Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica Wed, 01 Jan 2014 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05338 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05338 Colnago, Elizabeth de Mello Rezende Artigo de Revista 2014 Colnago, Elizabeth de Mello Rezende 0 Nanotecnologia e direito : entre a inovação e a prudência Fri, 01 Jan 2010 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05339 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05339 Berger Filho, Airton Guilherme Artigo de Revista 2010 Berger Filho, Airton Guilherme 0 Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa Wed, 01 Jan 2020 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05340 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05340 Figueiroa, Ricardo Gomes Artigo de Revista 2020 Figueiroa, Ricardo Gomes 0 Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação Fri, 01 Jan 2021 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05341 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05341 Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar Artigo de Revista 2021 Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar 0 O controle público desde a dimensão ambiental Sun, 01 Jan 2017 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05342 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05342 Sánchez, Alcides Francisco Antúnez Artigo de Revista 2017 Sánchez, Alcides Francisco Antúnez 0 Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental Sun, 01 Jan 2006 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05343 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05343 Torre, Marcos Abreu Artigo de Revista 2006 Torre, Marcos Abreu 0 Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto Mon, 01 Jan 2007 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05344 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05344 Farias, Talden Artigo de Revista 2007 Farias, Talden 0 Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual Sun, 01 Jan 2017 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05345 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05345 Araújo, Giselle Marques de Artigo de Revista 2017 Araújo, Giselle Marques de 0 O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação Sun, 01 Jan 2006 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05346 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05346 Monteiro, Antonio José L. C Artigo de Revista 2006 Monteiro, Antonio José L. C 0 Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos Fri, 01 Jan 2021 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05347 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05347 Gama, Clairton Kubassewski Artigo de Revista 2021 Gama, Clairton Kubassewski 0 A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos Sun, 01 Jan 2006 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05348 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05348 Cappelli, Silvia Artigo de Revista 2006 Cappelli, Silvia 0 A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações Tue, 01 Jan 2019 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05349 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05349 Mattei, Julia Artigo de Revista 2019 Mattei, Julia 0 Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil Fri, 01 Jan 2021 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05350 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05350 Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de Capítulo de Livro 2021 Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de 0 Marketing ambiental : educação, informação e comunicação - o case parceria BECE- REBIA Mon, 01 Jan 2007 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05351 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05351 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2007 El Khalili, Amyra 0 Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental Thu, 01 Jan 2004 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05352 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05352 Sobreira, Denise Barbosa Artigo de Revista 2004 Sobreira, Denise Barbosa 0 O meio ambiente na Constituição federal de 1988 Tue, 01 Jan 2008 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05353 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05353 Benjamin, Antônio Herman V Artigo de Revista 2008 Benjamin, Antônio Herman V 0 Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água Mon, 01 Jan 2018 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05354 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05354 Rennó, Lucio R Artigo de Revista 2018 Rennó, Lucio R 0 A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05355 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05355 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de Artigo de Revista 2007 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de 0 Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações Wed, 01 Jan 2020 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05356 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05356 Martinho, Helena Maria de Godoy Artigo de Revista 2020 Martinho, Helena Maria de Godoy 0 Manual de biodireito Thu, 01 Jan 2015 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05357 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05357 Sá, Maria de Fátima Freire de Livro 2015 Sá, Maria de Fátima Freire de 0 Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação Thu, 01 Jan 2015 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05358 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05358 Diz, Jamile Bergamaschine Mata Artigo de Revista 2015 Diz, Jamile Bergamaschine Mata 0 Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais Tue, 01 Jan 2013 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05359 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05359 Balbino, Michelle Lucas Cardoso Artigo de Revista 2013 Balbino, Michelle Lucas Cardoso 0 A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional Fri, 01 Jan 2010 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05360 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05360 Vieira, André Luís Artigo de Revista 2010 Vieira, André Luís 0 O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social Tue, 01 Jan 2013 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05361 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05361 Pedroza, Elenice Hass de Oliveira Artigo de Revista 2013 Pedroza, Elenice Hass de Oliveira 0 Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana Sat, 01 Jan 2022 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05362 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05362 Dantas, Carlos Henrique Félix Livro 2022 Dantas, Carlos Henrique Félix 0 A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos Thu, 01 Jan 2015 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05363 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05363 Resende, Augusto César Leite de Livro 2015 Resende, Augusto César Leite de 0 Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2008 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05364 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05364 Cruz, Jocema Bittencourt da Artigo de Revista 2008 Cruz, Jocema Bittencourt da 0 Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias Tue, 01 Jan 2008 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05365 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05365 Bernardi, Renato Artigo de Revista 2008 Bernardi, Renato 0 Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil Sun, 01 Jan 2012 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05366 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05366 Freitas, Carlos Machado de Artigo de Revista 2012 Freitas, Carlos Machado de 0 Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil Thu, 01 Jan 2015 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05367 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05367 Ziglio, Luciana Artigo de Revista 2015 Ziglio, Luciana 0 Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024). Mon, 01 Jan 2024 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05368 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05368 Brasil Artigo de Revista 2024 Brasil 0 Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais Thu, 01 Jan 2015 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05369 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05369 Souza Filho, Carlos Frederico Marés de Artigo de Revista 2015 Souza Filho, Carlos Frederico Marés de 0 Terra ardente Mon, 01 Jan 2024 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05370 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05370 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2024 Pivetta, Marcos 0 Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos Wed, 01 Jan 2020 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05371 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05371 Amaral, Elisabete Artigo de Revista 2020 Amaral, Elisabete 0 Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil Fri, 01 Jan 2016 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05372 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05372 Silva, Alice Rocha da Artigo de Revista 2016 Silva, Alice Rocha da 0 Proteção constitucional do meio ambiente Tue, 01 Jan 2002 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05373 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05373 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 2002 Benjamin, Antônio Herman V 0 A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente Mon, 01 Jan 2018 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05374 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05374 Lopes, Ana Maria D'Ávila Artigo de Revista 2018 Lopes, Ana Maria D'Ávila 0 Desafios e possibilidades acerca da aplicabilidade do princípio jurídico do desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2013 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05375 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05375 Diniz, Pedro Ivo Ribeiro Artigo de Revista 2013 Diniz, Pedro Ivo Ribeiro 0 Curso de direito ambiental a distância para juízes : discutindo na prática o princípio 10 Wed, 01 Jan 2014 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05376 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05376 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva Artigo de Revista 2014 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva 0 Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás Mon, 01 Jan 2018 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05377 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05377 Alencar, Matheus Henrique Artigo de Revista 2018 Alencar, Matheus Henrique 0 Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática Mon, 01 Jan 2024 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05378 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05378 Marques, Claudia Lima Artigo de Revista 2024 Marques, Claudia Lima 0 Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia Tue, 01 Jan 2013 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05379 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05379 Freitas, Rogério Edivaldo Livro 2013 Freitas, Rogério Edivaldo 0 Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado Thu, 01 Jan 2015 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05380 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05380 Paes, Luciano Marcos Artigo de Revista 2015 Paes, Luciano Marcos 0 Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental Sun, 01 Jan 2012 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05381 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05381 Mota, José Aroudo Folheto 2012 Mota, José Aroudo 0 Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 Sun, 01 Jan 2017 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05382 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05382 Oliveira, Thais Paranhos Mariz de Artigo de Revista 2017 Oliveira, Thais Paranhos Mariz de 0 Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron Tue, 01 Jan 2019 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05383 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05383 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2019 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala Thu, 01 Jan 2015 17:41:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05384 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05384 Soler, Jonathas Lima Artigo de Revista 2015 Soler, Jonathas Lima 0