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Galvão da Artigo de Revista 2003 Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da 0 Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário Sat, 01 Jan 2005 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07811 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07811 Demo, Roberto Luis Luchi Artigo de Revista 2005 Demo, Roberto Luis Luchi 0 Responsabilidade administrativa por dano ambiental Tue, 01 Jan 2008 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07812 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07812 Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho Artigo de Revista 2008 Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho 0 Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos Fri, 01 Jan 1999 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07813 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07813 Milaré, Édis Artigo de Revista 1999 Milaré, Édis 0 Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização Mon, 01 Jan 2024 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07814 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07814 Alvarenga, Luciano José Artigo de Revista 2024 Alvarenga, Luciano José 0 A participação no fechamento de mina no direito comparado Tue, 01 Jan 2013 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07815 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07815 Ribeiro, José Claudio Junqueira Artigo de Revista 2013 Ribeiro, José Claudio Junqueira 0 Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça Sat, 01 Jan 1994 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07816 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07816 Carvalho, Ivan Lira de Artigo de Revista 1994 Carvalho, Ivan Lira de 0 Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil Sat, 01 Jan 2022 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07817 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07817 Cader, Renato Livro 2022 Cader, Renato 0 Considerações acerca do dano moral ambiental Thu, 01 Jan 2015 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07818 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07818 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Artigo de Revista 2015 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 0 Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida Wed, 01 Jan 2003 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07819 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07819 Rocha, Ibraim José das Mercês Artigo de Revista 2003 Rocha, Ibraim José das Mercês 0 O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu Wed, 01 Jan 2014 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07820 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07820 Kotzias, Patrícia Artigo de Revista 2014 Kotzias, Patrícia 0 A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais Mon, 01 Jan 2018 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07821 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07821 Silva, Sávio Araújo de Lemos Artigo de Revista 2018 Silva, Sávio Araújo de Lemos 0 Competência jurisdicional civil em matéria ambiental Sat, 01 Jan 2022 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07822 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07822 Humbert, Georges Louis Hage Artigo de Revista 2022 Humbert, Georges Louis Hage 0 Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada Fri, 01 Jan 2010 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07823 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07823 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2010 Ayala, Patryck de Araújo 0 O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente Wed, 01 Jan 2003 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07824 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07824 Ribeiro, Antônio de Pádua Artigo de Revista 2003 Ribeiro, Antônio de Pádua 0 A indústria digital é movida a carvão Wed, 01 Jan 2020 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07825 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07825 Broca, Sébastien Artigo de Revista 2020 Broca, Sébastien 0 "Não haverá mercado se o agro nao for sustentável" Sun, 01 Jan 2023 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07826 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07826 Rodrigues, Roberto Artigo de Revista 2023 Rodrigues, Roberto 0 Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva Mon, 01 Jan 2018 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07827 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07827 Muniz, Veyzon Campos Artigo de Revista 2018 Muniz, Veyzon Campos 0 A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988 Fri, 01 Jan 2010 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07828 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07828 Teixeira, Carlos Geraldo Artigo de Revista 2010 Teixeira, Carlos Geraldo 0 Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal Thu, 01 Jan 2015 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07829 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07829 Tambosi, Leandro Reverberi Artigo de Revista 2015 Tambosi, Leandro Reverberi 0 Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais Wed, 01 Jan 2025 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07830 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07830 Ataide Junior, Vicente de Paula Livro 2025 Ataide Junior, Vicente de Paula 0 Meio ambiente industrial e o direito à salubridade do meio ambiente industrial do trabalho Tue, 01 Jan 2019 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07831 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07831 Nakamoto, Rita de Cássia Feitosa Artigo de Revista 2019 Nakamoto, Rita de Cássia Feitosa 0 Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica Wed, 01 Jan 2014 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07832 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07832 Oliveira, Celso Maran de Artigo de Revista 2014 Oliveira, Celso Maran de 0 Greenwashing e o regime informacional do mercado de capitais brasileiro Sun, 01 Jan 2023 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07833 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07833 Reis, Yasmin Fernandes Artigo de Revista 2023 Reis, Yasmin Fernandes 0 Os sete saberes necessários à educação do futuro e a educação ambiental na formação de professores : uma discussão à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação ambiental (2012) Thu, 01 Jan 2015 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07834 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07834 Saheb, Daniele Artigo de Revista 2015 Saheb, Daniele 0 Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips Sun, 01 Jan 2017 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07835 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07835 Araújo, Thiago Luiz Rigon de Artigo de Revista 2017 Araújo, Thiago Luiz Rigon de 0 Ética e educação ambiental : um diálogo necessário Tue, 01 Jan 2013 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07836 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07836 Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra Artigo de Revista 2013 Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra 0 As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação Wed, 01 Jan 2014 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07837 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07837 Goron, Henrique Sampaio Artigo de Revista 2014 Goron, Henrique Sampaio 0 Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica Mon, 01 Jan 2024 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07838 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07838 Tortoro Junior, Carlos Augusto Artigo de Revista 2024 Tortoro Junior, Carlos Augusto 0 Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar Thu, 01 Jan 2015 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07839 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07839 Triches, Rozane Marcia Artigo de Revista 2015 Triches, Rozane Marcia 0 Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural Thu, 01 Jan 2015 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07840 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07840 Gomes, Enéias Xavier Artigo de Revista 2015 Gomes, Enéias Xavier 0 A boiada já está no pasto Wed, 01 Jan 2020 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07841 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07841 Lima, Eudes Artigo de Revista 2020 Lima, Eudes 0 Direito climático e a teoria da justiça Sun, 01 Jan 2023 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07842 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07842 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal Artigo de Revista 2023 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal 0 O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental Sat, 01 Jan 2022 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07843 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07843 Cirne, Mariana Barbosa Artigo de Revista 2022 Cirne, Mariana Barbosa 0 Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural Wed, 01 Jan 2020 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07844 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07844 Moreira, André Mendes Artigo de Revista 2020 Moreira, André Mendes 0 Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro Sun, 01 Jan 2012 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07845 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07845 Brito, Fernando de Azevedo Alves Artigo de Revista 2012 Brito, Fernando de Azevedo Alves 0 Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil Sun, 01 Jan 2023 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07846 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07846 Rezende, Gustavo Madi Artigo de Revista 2023 Rezende, Gustavo Madi 0 Patriotismo de verdade Tue, 01 Jan 2019 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07847 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07847 Costa, Flávio Dino de Castro e Artigo de Revista 2019 Costa, Flávio Dino de Castro e 0 Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil : desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi Thu, 01 Jan 2015 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07848 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07848 Prates, Ana Paula Leite Artigo de Revista 2015 Prates, Ana Paula Leite 0 As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais Sat, 01 Jan 2005 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07849 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07849 Copola, Gina Artigo de Revista 2005 Copola, Gina 0 Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta Tue, 01 Jan 2013 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07850 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07850 Dutra, Fernanda Broering Artigo de Revista 2013 Dutra, Fernanda Broering 0 Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia Fri, 01 Jan 2016 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07851 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07851 Barretto, Vicente de Paulo Artigo de Revista 2016 Barretto, Vicente de Paulo 0 A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável Sat, 01 Jan 2022 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07852 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07852 Corbellini, Luciane Rita Mottin Artigo de Revista 2022 Corbellini, Luciane Rita Mottin 0 O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios Sun, 01 Jan 2017 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07853 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07853 Farias, Talden Artigo de Revista 2017 Farias, Talden 0 Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal Sun, 01 Jan 2023 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07854 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07854 Pertille, Marcelo Artigo de Revista 2023 Pertille, Marcelo 0 Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017 Wed, 01 Jan 2020 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07855 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07855 Farias, Talden Artigo de Revista 2020 Farias, Talden 0 Reservas particulares e a função social da propriedade Sat, 01 Jan 2022 19:53:13 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07856 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07856 Gusi, Carol Vosgerau Artigo de Revista 2022 Gusi, Carol Vosgerau 0