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Ergebnis für Treffer 9701 - 9750 von 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=195&type=AllFields&lng=de 13024 9700 50 Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos Wed, 01 Jan 2020 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05385 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05385 Santos, Márcia Walquíria Batista dos Artigo de Revista 2020 Santos, Márcia Walquíria Batista dos 0 Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes Sun, 01 Jan 2017 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05386 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05386 Taroco, Lara Santos Zangerolame Artigo de Revista 2017 Taroco, Lara Santos Zangerolame 0 A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente Sun, 01 Jan 2006 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05387 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05387 Correia, Sabrinna de Sousa Artigo de Revista 2006 Correia, Sabrinna de Sousa 0 Subsunção da água à sustentabilidade Tue, 01 Jan 2008 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05388 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05388 Rodrigues, Marcelo Abelha Artigo de Revista 2008 Rodrigues, Marcelo Abelha 0 Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais Tue, 01 Jan 2019 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05389 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05389 Motta Filho, Walter Horta Artigo de Revista 2019 Motta Filho, Walter Horta 0 As plataformas digitais em período pandêmico : covid-19 Wed, 01 Jan 2020 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05390 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05390 Santos, Douglas William Campos dos Artigo de Revista 2020 Santos, Douglas William Campos dos 0 Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental Sun, 01 Jan 2023 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05391 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05391 Kronitzky, Luana Tais Grenz Artigo de Revista 2023 Kronitzky, Luana Tais Grenz 0 O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco Fri, 01 Jan 2016 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05392 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05392 Vargas, Tuany Baron de Artigo de Revista 2016 Vargas, Tuany Baron de 0 O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade Sat, 01 Jan 2011 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05393 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05393 Reis, João Emílio de Assis Artigo de Revista 2011 Reis, João Emílio de Assis 0 O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva Fri, 01 Jan 2010 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05394 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05394 Mazzochi, Fernanda Artigo de Revista 2010 Mazzochi, Fernanda 0 Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental Sat, 01 Jan 2011 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05395 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05395 Faria, Ivan Dutra Artigo de Revista 2011 Faria, Ivan Dutra 0 Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro Fri, 01 Jan 2021 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05396 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05396 Oliveira, Jadson Correia de Artigo de Revista 2021 Oliveira, Jadson Correia de 0 Dialogar e digladiar : entre a conflagração e a constituição do campo da pesquisa sobre políticas públicas de educação ambiental Sun, 01 Jan 2012 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05397 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05397 Ferraro Júnior, Luiz Antonio Artigo de Revista 2012 Ferraro Júnior, Luiz Antonio 0 Direito ambiental Tue, 01 Jan 2008 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05398 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05398 Meira, José de Castro Artigo de Revista 2008 Meira, José de Castro 0 Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional Thu, 01 Jan 2004 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05399 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05399 Tavares, José de Farias Artigo de Revista 2004 Tavares, José de Farias 0 Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental Wed, 01 Jan 2020 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05400 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05400 Tybusch, Francielle Benini Agne Artigo de Revista 2020 Tybusch, Francielle Benini Agne 0 Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil Thu, 01 Jan 2015 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05401 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05401 Marengo, José A Artigo de Revista 2015 Marengo, José A 0 Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro Fri, 01 Jan 2021 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05402 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05402 Pamplona, Danielle Anne Artigo de Revista 2021 Pamplona, Danielle Anne 0 Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund Fri, 01 Jan 2016 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05403 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05403 Serignolli, Pedro Paulo Grizzo Artigo de Revista 2016 Serignolli, Pedro Paulo Grizzo 0 O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul Fri, 01 Jan 2016 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05404 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05404 Benedetti, Andréa Regina de Morais Artigo de Revista 2016 Benedetti, Andréa Regina de Morais 0 Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental Sun, 01 Jan 2023 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05405 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05405 Grimm, Isabel Jurema Artigo de Revista 2023 Grimm, Isabel Jurema 0 A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro Tue, 01 Jan 2019 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05406 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05406 Batista, Valdemir Jorge de Souto Artigo de Revista 2019 Batista, Valdemir Jorge de Souto 0 Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública Wed, 01 Jan 2014 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05407 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05407 Souza, Leonardo da Rocha de Artigo de Revista 2014 Souza, Leonardo da Rocha de 0 Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana Tue, 01 Jan 2019 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05408 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05408 Brandão, Thiago Henrique Artigo de Revista 2019 Brandão, Thiago Henrique 0 Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte Mon, 01 Jan 2001 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05409 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05409 Lugon, Luiz Carlos de Castro Artigo de Revista 2001 Lugon, Luiz Carlos de Castro 0 Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios Wed, 01 Jan 2020 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05410 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05410 Estorninho, Maria João Artigo de Revista 2020 Estorninho, Maria João 0 A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal Sun, 01 Jan 2006 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05411 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05411 Souza, Alexander Araújo de Artigo de Revista 2006 Souza, Alexander Araújo de 0 O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique Wed, 01 Jan 2020 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05412 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05412 Matos, Pedro Artigo de Revista 2020 Matos, Pedro 0 Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética Mon, 01 Jan 2001 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05413 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05413 Castro Filho, Sebastião de Oliveira Capítulo de Livro 2001 Castro Filho, Sebastião de Oliveira 0 Água : bem ambiental de uso comum da humanidade Thu, 01 Jan 2009 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05414 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05414 Vieira, Andréia Costa Artigo de Revista 2009 Vieira, Andréia Costa 0 Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico Thu, 01 Jan 2009 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05415 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05415 Santos, Denise Zaiden Livro 2009 Santos, Denise Zaiden 0 Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais Sun, 01 Jan 2017 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05416 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05416 Rabelo, Daniel Mansur Artigo de Revista 2017 Rabelo, Daniel Mansur 0 Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal Fri, 01 Jan 2016 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05417 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05417 Silva, Maria Anaber Melo e Artigo de Revista 2016 Silva, Maria Anaber Melo e 0 Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução Fri, 01 Jan 2021 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05418 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05418 Silva, Luiz Felipe Barros Artigo de Revista 2021 Silva, Luiz Felipe Barros 0 (Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social Sun, 01 Jan 2012 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05419 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05419 Correia Júnior, José Barros Artigo de Revista 2012 Correia Júnior, José Barros 0 Gestão jurídica ambiental Sun, 01 Jan 2017 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05420 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05420 Carvalho, Délton Winter de Livro 2017 Carvalho, Délton Winter de 0 Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura Tue, 01 Jan 2013 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05421 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05421 Souza, Eduardo Artigo de Revista 2013 Souza, Eduardo 0 Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina Fri, 01 Jan 2010 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05422 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05422 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2010 El Khalili, Amyra 0 O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2017 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05423 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05423 Arruda, Carmen Silvia Lima de Livro 2017 Arruda, Carmen Silvia Lima de 0 Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea Wed, 01 Jan 2014 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05424 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05424 Balim, Ana Paula Cabral Artigo de Revista 2014 Balim, Ana Paula Cabral 0 Planejamento municipal como instrumento de política urbana Tue, 01 Jan 2008 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05425 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05425 Andrade, Rogério Emílio de Artigo de Revista 2008 Andrade, Rogério Emílio de 0 Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental Fri, 01 Jan 2021 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05426 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05426 Carpenedo, Alexandre de Freitas Capítulo de Livro 2021 Carpenedo, Alexandre de Freitas 0 O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito Tue, 01 Jan 2013 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05427 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05427 Prudente, Antônio Souza Artigo de Revista 2013 Prudente, Antônio Souza 0 MDL para quando o último apagar a luz Mon, 01 Jan 2007 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05428 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05428 El Khalili, Amyra Artigo de Revista 2007 El Khalili, Amyra 0 O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais Wed, 01 Jan 2020 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05429 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05429 Perez, Jorge Gabriel Artigo de Revista 2020 Perez, Jorge Gabriel 0 As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar Sun, 01 Jan 2023 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05430 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05430 Rei, Fernando Artigo de Revista 2023 Rei, Fernando 0 O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas Sun, 01 Jan 2006 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05431 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05431 Lopes, Ana Maria D'Ávila Artigo de Revista 2006 Lopes, Ana Maria D'Ávila 0 Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano Wed, 01 Jan 2003 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05432 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05432 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 2003 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 Ônibus mais sustentáveis Thu, 01 Jan 2015 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05433 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05433 Vasconcelos, Yuri Artigo de Revista 2015 Vasconcelos, Yuri 0 Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental Thu, 01 Jan 2015 13:28:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05434 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05434 Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim Artigo de Revista 2015 Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim 0