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結果 Showing 9751 - 9800 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=196&type=AllFields&lng=zh 10602 9750 50 O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso Tue, 01 Jan 2019 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07857 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07857 Pinho, Vitor Gonçalves Capítulo de Livro 2019 Pinho, Vitor Gonçalves 0 Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas? Mon, 01 Jan 2024 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07858 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07858 Zuñiga Rodríguez, Laura Artigo de Revista 2024 Zuñiga Rodríguez, Laura 0 "Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica Mon, 01 Jan 2018 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07859 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07859 Leal, Mônia Clarissa Hennig Artigo de Revista 2018 Leal, Mônia Clarissa Hennig 0 A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho Fri, 01 Jan 2010 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07860 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07860 Gomes, Marília Passos Artigo de Revista 2010 Gomes, Marília Passos 0 A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados Wed, 01 Jan 1997 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07861 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07861 Fiorati, Jete Jane Artigo de Revista 1997 Fiorati, Jete Jane 0 Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar Wed, 01 Jan 2014 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07862 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07862 Figueirôa, Christiano Sávio Barros Livro 2014 Figueirôa, Christiano Sávio Barros 0 Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia. Sun, 01 Jan 2023 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07863 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07863 Mansilla, Maria Eugenia Martinez Artigo de Revista 2023 Mansilla, Maria Eugenia Martinez 0 Desastres : tecnicismo e sofrimento social Wed, 01 Jan 2014 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07864 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07864 Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva Artigo de Revista 2014 Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva 0 Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil Mon, 01 Jan 2018 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07865 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07865 Vasques, Drielly Faria Artigo de Revista 2018 Vasques, Drielly Faria 0 O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2010 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07866 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07866 Koroma, Abdul Artigo de Revista 2010 Koroma, Abdul 0 Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental Tue, 01 Jan 2013 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07867 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07867 Pegado, Erika Araújo da Cunha Artigo de Revista 2013 Pegado, Erika Araújo da Cunha 0 Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas Wed, 01 Jan 2020 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07868 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07868 Cirne, Mariana Barbosa Artigo de Revista 2020 Cirne, Mariana Barbosa 0 Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras Tue, 01 Jan 2019 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07869 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07869 Fidelis, Claudia Artigo de Revista 2019 Fidelis, Claudia 0 Água, bem econômico e de domínio público Sat, 01 Jan 2000 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07870 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07870 Peixoto Filho, Aser Cortines Artigo de Revista 2000 Peixoto Filho, Aser Cortines 0 Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública Sat, 01 Jan 2022 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07871 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07871 Vivenza, Stefano Dutra Artigo de Revista 2022 Vivenza, Stefano Dutra 0 Economia verde : conceito, críticas e instrumentos de transição Sun, 01 Jan 2012 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07872 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07872 Bittencourt, Ana Lucia Artigo de Revista 2012 Bittencourt, Ana Lucia 0 Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade Thu, 01 Jan 2009 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07873 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07873 Vaz, Paulo Afonso Brum Artigo de Revista 2009 Vaz, Paulo Afonso Brum 0 Proteção ambiental ou proteção comercial? O jacaré Brasileiro : um caso bem-secedido Sun, 01 Jan 2017 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07874 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07874 Albergaria, Bruno Artigo de Revista 2017 Albergaria, Bruno 0 Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico Sun, 01 Jan 2023 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07875 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07875 Marchesan, Ana Maria Moreira Artigo de Revista 2023 Marchesan, Ana Maria Moreira 0 La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas Thu, 01 Jan 2004 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07876 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07876 Mateo, Ramón Martín Artigo de Revista 2004 Mateo, Ramón Martín 0 O advogado ambientalista Thu, 01 Jan 2009 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07877 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07877 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2009 Dias, Edna Cardozo 0 Do desmatamento à poluição urbana Thu, 01 Jan 2015 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07878 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07878 Pierro, Bruno de Artigo de Revista 2015 Pierro, Bruno de 0 A educação ambiental que se aprende na luta com os movimentos sociais : defendendo o território e resistindo contra o desenvolvimentismo capitalista Mon, 01 Jan 2018 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07879 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07879 Layrargues, Philippe Pomier Artigo de Revista 2018 Layrargues, Philippe Pomier 0 Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães Fri, 01 Jan 2021 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07880 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07880 Lewandowski, Enrique Ricardo Livro 2021 Lewandowski, Enrique Ricardo 0 Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais Sun, 01 Jan 2017 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07881 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07881 Leonardo, Francisco Antonio Morilhe Artigo de Revista 2017 Leonardo, Francisco Antonio Morilhe 0 Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento Fri, 01 Jan 2021 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07882 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07882 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de Artigo de Revista 2021 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de 0 Direito ambiental e recursos minerais Wed, 01 Jan 2020 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07883 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07883 Batista, Nadia Cristina Artigo de Revista 2020 Batista, Nadia Cristina 0 A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal Mon, 01 Jan 2018 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07884 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07884 Pedro, Juliana Monteiro Capítulo de Livro 2018 Pedro, Juliana Monteiro 0 Desastres naturais e saúde : uma análise da situação do Brasil Wed, 01 Jan 2014 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07885 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07885 Freitas, Carlos Machado de Artigo de Revista 2014 Freitas, Carlos Machado de 0 A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades Sat, 01 Jan 2005 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07886 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07886 Saliba, Ricardo Berzosa Artigo de Revista 2005 Saliba, Ricardo Berzosa 0 Curso de direito ambiental Wed, 01 Jan 2025 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07887 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07887 Sarlet, Ingo Wolfgang Livro 2025 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos Tue, 01 Jan 2019 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07888 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07888 Carvalho, Júlia Trindade Alves de Artigo de Revista 2019 Carvalho, Júlia Trindade Alves de 0 Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência Fri, 01 Jan 2021 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07889 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07889 Silva, Lenir Artigo de Revista 2021 Silva, Lenir 0 As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira Thu, 01 Jan 2015 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07890 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07890 Vieira, André Luís Artigo de Revista 2015 Vieira, André Luís 0 O paradoxo do desenvolvimento : direito ambiental e bens comuns no capitalismo Tue, 01 Jan 2019 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07891 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07891 Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher Artigo de Revista 2019 Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher 0 Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor Fri, 01 Jan 2016 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07892 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07892 Garcia, Leonardo Artigo de Revista 2016 Garcia, Leonardo 0 O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente Sat, 01 Jan 2011 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07893 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07893 Neves, Rodrigo Santos Artigo de Revista 2011 Neves, Rodrigo Santos 0 Refúgios e refugiados climáticos Tue, 01 Jan 2013 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07894 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07894 Franco Filho, Georgenor de Sousa Artigo de Revista 2013 Franco Filho, Georgenor de Sousa 0 A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza Tue, 01 Jan 2019 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07895 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07895 Oliveira, Francisco Cardozo Artigo de Revista 2019 Oliveira, Francisco Cardozo 0 Narrativas em saúde socioambiental : potencialidades na formação em saúde Sat, 01 Jan 2022 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07896 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07896 Silva, Rafaela Rodrigues da Artigo de Revista 2022 Silva, Rafaela Rodrigues da 0 Antropocentrismo x biocentrismo : um embate importante Wed, 01 Jan 2014 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07897 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07897 Stroppa, Tatiana Artigo de Revista 2014 Stroppa, Tatiana 0 Variáveis sociodemográficas como determinantes do domínio meio ambiente da qualidade de vida de adolescentes Thu, 01 Jan 2009 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07898 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07898 Gordia, Alex Pinheiro Artigo de Revista 2009 Gordia, Alex Pinheiro 0 A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021 Mon, 01 Jan 2024 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07899 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07899 Massi, Clarissa Gaspar Artigo de Revista 2024 Massi, Clarissa Gaspar 0 Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997 Thu, 01 Jan 2015 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07900 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07900 Christmann, Luiza Landerdahl Artigo de Revista 2015 Christmann, Luiza Landerdahl 0 A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar Wed, 01 Jan 2014 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07901 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07901 Carvalho, Newton Teixeira Livro 2014 Carvalho, Newton Teixeira 0 Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica Mon, 01 Jan 2024 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07902 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07902 Soares, Marcelo Negri Artigo de Revista 2024 Soares, Marcelo Negri 0 Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios Sat, 01 Jan 2011 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07903 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07903 Ferreira, João Alberto Artigo de Revista 2011 Ferreira, João Alberto 0 Constituintes verdes defendem meio ambiente Fri, 01 Jan 1988 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07904 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07904 Tavares, Rita Artigo de Revista 1988 Tavares, Rita 0 A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental Sat, 01 Jan 2011 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07905 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07905 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2011 Mukai, Toshio 0 A sustentabilidade como estratégia de desenvolvimento Sat, 01 Jan 2022 21:32:46 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07906 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07906 Marconi, Nelson Artigo de Revista 2022 Marconi, Nelson 0