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Sat, 01 Jan 2000 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07919 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07919 Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil Artigo de Revista 2000 Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil 0 Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros Wed, 01 Jan 2014 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07920 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07920 Winckler, Silvana Artigo de Revista 2014 Winckler, Silvana 0 Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica Sat, 01 Jan 2022 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07921 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07921 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2022 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos Sun, 01 Jan 2023 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07922 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07922 Dal Bosco, Maria Goretti Artigo de Revista 2023 Dal Bosco, Maria Goretti 0 Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade Thu, 01 Jan 2015 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07923 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07923 Alves, Cristiane Avancini Artigo de Revista 2015 Alves, Cristiane Avancini 0 Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa Sun, 01 Jan 2017 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07924 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07924 Wakahara, Roberto Artigo de Revista 2017 Wakahara, Roberto 0 "Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais Sat, 01 Jan 2022 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07925 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07925 Dias, Emanuelly Terra Artigo de Revista 2022 Dias, Emanuelly Terra 0 A clonagem revisitada Sat, 01 Jan 2005 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07926 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07926 Giorgis, José Carlos Teixeira Artigo de Revista 2005 Giorgis, José Carlos Teixeira 0 E se parássemos de fingir? : o apocalipse climático está chegando. Para nos prepararmos, precisamos admitir que não somos capazes de evitá-lo Tue, 01 Jan 2019 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07927 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07927 Franzen, Jonathan Artigo de Revista 2019 Franzen, Jonathan 0 Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen Wed, 01 Jan 2020 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07928 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07928 Outeiro, Gabriel Moraes Artigo de Revista 2020 Outeiro, Gabriel Moraes 0 Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda Tue, 01 Jan 2013 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07929 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07929 Moraes, Thiago Perez Bernardes Artigo de Revista 2013 Moraes, Thiago Perez Bernardes 0 Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais Fri, 01 Jan 2021 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07930 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07930 Carneiro, Romerito Queiroz da Silva Capítulo de Livro 2021 Carneiro, Romerito Queiroz da Silva 0 O registro da propriedade e a propriedade rural Thu, 01 Jan 2004 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07931 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07931 Martínez Rojo, Jesús María Artigo de Revista 2004 Martínez Rojo, Jesús María 0 O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas Fri, 01 Jan 2021 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07932 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07932 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2021 Vieira, Luciane Klein 0 Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus) Mon, 01 Jan 2007 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07933 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07933 Rodrigues, Marcelo Abelha Artigo de Revista 2007 Rodrigues, Marcelo Abelha 0 Anúncios publicitários e outdoors Mon, 01 Jan 2007 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07934 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07934 Figueiredo, Lúcia Valle Artigo de Revista 2007 Figueiredo, Lúcia Valle 0 Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade Wed, 01 Jan 2014 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07935 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07935 De Carli, Ana Alice Artigo de Revista 2014 De Carli, Ana Alice 0 Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal Wed, 01 Jan 2014 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07936 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07936 Chaves, Luiz Antônio Artigo de Revista 2014 Chaves, Luiz Antônio 0 Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial Fri, 01 Jan 2016 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07937 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07937 Sztajn, Rachel Artigo de Revista 2016 Sztajn, Rachel 0 Terras gaúchas ainda mais frágeis Wed, 01 Jan 2025 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07938 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07938 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2025 Fioravanti, Carlos 0 A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro Sun, 01 Jan 2017 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07939 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07939 Farias, Talden Artigo de Revista 2017 Farias, Talden 0 Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco Thu, 01 Jan 2009 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07940 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07940 Gurgel, Aline do Monte Artigo de Revista 2009 Gurgel, Aline do Monte 0 A tutela penal das unidades de conservação Sat, 01 Jan 2005 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07941 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07941 Bugalho, Nelson Artigo de Revista 2005 Bugalho, Nelson 0 Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas Wed, 01 Jan 2020 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07942 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07942 Carvalho, Yuri Marinho Artigo de Revista 2020 Carvalho, Yuri Marinho 0 Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal? Thu, 01 Jan 2015 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07943 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07943 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2015 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção Fri, 01 Jan 2016 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07944 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07944 Maffra, Marcelo Azevedo Artigo de Revista 2016 Maffra, Marcelo Azevedo 0 Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência Mon, 01 Jan 2018 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07945 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07945 Niebuhr, Pedro de Menezes Livro 2018 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual Wed, 01 Jan 1997 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07946 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07946 Oliveira, Sulivan Silvestre Artigo de Revista 1997 Oliveira, Sulivan Silvestre 0 Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente? Tue, 01 Jan 2019 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07947 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07947 Leal, Rodrigo José Artigo de Revista 2019 Leal, Rodrigo José 0 Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : enfrentamentos contemporâneos Mon, 01 Jan 2018 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07948 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07948 Cavalari, Rosa Maria Feiteiro Artigo de Revista 2018 Cavalari, Rosa Maria Feiteiro 0 A proteção penal do ambiente no direito francês Wed, 01 Jan 1997 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07949 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07949 Littmann-Martin, M. J Artigo de Revista 1997 Littmann-Martin, M. J 0 Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal Thu, 01 Jan 2009 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07950 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07950 Micheloti, Marcelo Adriano Artigo de Revista 2009 Micheloti, Marcelo Adriano 0 Regularização fundiária : experiências regionais Sat, 01 Jan 2022 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07951 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07951 Devisate, Rogério Reis Livro 2022 Devisate, Rogério Reis 0 Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente Sun, 01 Jan 2023 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07952 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07952 Pereira Júnior, Jessé Torres Artigo de Revista 2023 Pereira Júnior, Jessé Torres 0 A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário Tue, 01 Jan 2019 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07953 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07953 Esteves, Bernardo Artigo de Revista 2019 Esteves, Bernardo 0 A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios Fri, 01 Jan 2010 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07954 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07954 Bishop, Joshua Livro 2010 Bishop, Joshua 0 A violência urbana no Distrito Federal Tue, 01 Jan 2019 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07955 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07955 Carmona, Paulo Afonso Cavichioli Artigo de Revista 2019 Carmona, Paulo Afonso Cavichioli 0 Solidariedade e direito ambiental Sat, 01 Jan 2011 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07956 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07956 Coelho, Osvaldo de Oliveira Artigo de Revista 2011 Coelho, Osvaldo de Oliveira 0