Rezultaty dla

Rezultaty dla Rezultaty 9801 - 9850 Rezultaty od 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=197&type=AllFields&lng=pl 13024 9800 50 Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo Sat, 01 Jan 2011 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05485 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05485 Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza Artigo de Revista 2011 Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza 0 Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental Fri, 01 Jan 2021 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05486 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05486 Algayer, Cecília de Castro Artigo de Revista 2021 Algayer, Cecília de Castro 0 Referências intelectuais Sun, 01 Jan 2012 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05487 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05487 Marques, Fabrício Artigo de Revista 2012 Marques, Fabrício 0 A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador Sat, 01 Jan 2011 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05488 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05488 Mota, Maurício Jorge Pereira da Artigo de Revista 2011 Mota, Maurício Jorge Pereira da 0 A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação Wed, 01 Jan 2020 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05489 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05489 Greco, Pedro Teixeira Pinos Artigo de Revista 2020 Greco, Pedro Teixeira Pinos 0 Desenvolvimento sustentável e a inteligência artificial no âmbito do poder judiciário : avanços e desafios à luz da Agenda 2030 Sun, 01 Jan 2023 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05490 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05490 Andrade, Matheus de Lima Artigo de Revista 2023 Andrade, Matheus de Lima 0 O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Tue, 01 Jan 2002 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05491 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05491 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de Artigo de Revista 2002 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 0 Uberização e desenvolvimento sustentável : empresas por aplicativo e a higidez do meio ambiente de trabalho dos operários da pós-modernidade Wed, 01 Jan 2020 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05492 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05492 Costa, Igor Oliveira Artigo de Revista 2020 Costa, Igor Oliveira 0 A política de responsabilidade socioambiental como fator relevante na análise de risco em contratos de operações de crédito Fri, 01 Jan 2016 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05493 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05493 Soares, Flaviana Rampazzo Artigo de Revista 2016 Soares, Flaviana Rampazzo 0 Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais Tue, 01 Jan 2019 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05494 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05494 Camara, Gabriela Lima Fontenelle Artigo de Revista 2019 Camara, Gabriela Lima Fontenelle 0 A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional Sat, 01 Jan 2022 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05495 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05495 Bezerra, André Augusto Salvador Artigo de Revista 2022 Bezerra, André Augusto Salvador 0 Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável Sat, 01 Jan 2011 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05496 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05496 Prudente, Souza Artigo de Revista 2011 Prudente, Souza 0 Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza Sun, 01 Jan 2017 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05497 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05497 Shiraishi Neto, Joaquim Artigo de Revista 2017 Shiraishi Neto, Joaquim 0 Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos Sun, 01 Jan 2006 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05498 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05498 Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins Artigo de Revista 2006 Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins 0 Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro Mon, 01 Jan 2018 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05499 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05499 Cardia, Ana Cláudia Ruy Artigo de Revista 2018 Cardia, Ana Cláudia Ruy 0 Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul Sun, 01 Jan 2012 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05500 Miranda, Sandro Ari Andrade de Artigo de Revista 2012 Miranda, Sandro Ari Andrade de 0 Legislação penal especial Mon, 01 Jan 2024 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05501 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05501 Capez, Fernando Livro 2024 Capez, Fernando 0 Sobre precarização, flexibilização e intensificação do trabalho do educador ambiental : percursos na formação e na atuação profissional Wed, 01 Jan 2014 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05502 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05502 Piccinini, Cláudia Lino Artigo de Revista 2014 Piccinini, Cláudia Lino 0 Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente Tue, 01 Jan 2013 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05503 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05503 Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello Artigo de Revista 2013 Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello 0 Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais Fri, 01 Jan 2021 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05504 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05504 Pivetta, Luize Duarte Artigo de Revista 2021 Pivetta, Luize Duarte 0 O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? Mon, 01 Jan 2018 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05505 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05505 Cirne, Mariana Barbosa Artigo de Revista 2018 Cirne, Mariana Barbosa 0 A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários Sat, 01 Jan 2005 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05506 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05506 Junqueira, Kátia Valverde Artigo de Revista 2005 Junqueira, Kátia Valverde 0 Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil Tue, 01 Jan 2019 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05507 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05507 Santos, Thiago Flores dos Artigo de Revista 2019 Santos, Thiago Flores dos 0 Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna Wed, 01 Jan 2003 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05508 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05508 Adoni, André Luis Artigo de Revista 2003 Adoni, André Luis 0 Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul Sat, 01 Jan 2000 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05509 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05509 Cappelli, Silvia Artigo de Revista 2000 Cappelli, Silvia 0 A conversão da dívida externa para fins ambientais Fri, 01 Jan 2016 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05510 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05510 Lochagin, Gabriel Artigo de Revista 2016 Lochagin, Gabriel 0 Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza Mon, 01 Jan 2018 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05511 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05511 Machado, Henrique Pandim Barbosa Livro 2018 Machado, Henrique Pandim Barbosa 0 Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Sun, 01 Jan 2023 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05512 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05512 Ceretta, Bruno José Queiroz Artigo de Revista 2023 Ceretta, Bruno José Queiroz 0 Licenciamento ambiental Wed, 01 Jan 2020 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05513 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05513 Bim, Eduardo Fortunato Livro 2020 Bim, Eduardo Fortunato 0 A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil Sat, 01 Jan 2022 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05514 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05514 Correa, Igo Zany Nunes Artigo de Revista 2022 Correa, Igo Zany Nunes 0 Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil Wed, 01 Jan 2014 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05515 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05515 Abreu, Ivy de Souza Artigo de Revista 2014 Abreu, Ivy de Souza 0 A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa Sun, 01 Jan 2006 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05516 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05516 Greco, Luís Artigo de Revista 2006 Greco, Luís 0 A caminho da estufa Sun, 01 Jan 2023 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05517 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05517 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2023 Pivetta, Marcos 0 Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação Tue, 01 Jan 2019 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05518 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05518 Berwig, Juliane Altmann Artigo de Revista 2019 Berwig, Juliane Altmann 0 Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo Fri, 01 Jan 1999 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05519 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05519 Kamei, Karina Keiko Artigo de Revista 1999 Kamei, Karina Keiko 0 O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos Sun, 01 Jan 2012 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05520 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05520 Pereira, Luzia Artigo de Revista 2012 Pereira, Luzia 0 ZEE-DF e planejamento territorial Fri, 01 Jan 2016 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05521 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05521 Brandão, Alexandre Artigo de Revista 2016 Brandão, Alexandre 0 Princípio ético de justiça : biodireito Mon, 01 Jan 2001 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05522 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05522 Mattioli, Maria Cristina Artigo de Revista 2001 Mattioli, Maria Cristina 0 Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental? Sat, 01 Jan 2000 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05523 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05523 Leite, José Rubens Morato Artigo de Revista 2000 Leite, José Rubens Morato 0 Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários Fri, 01 Jan 2010 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05524 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05524 Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias Artigo de Revista 2010 Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias 0 (Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil Fri, 01 Jan 2016 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05525 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05525 Simas, Keith Bullia da Fonseca Artigo de Revista 2016 Simas, Keith Bullia da Fonseca 0 A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano Thu, 01 Jan 2015 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05526 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05526 Castralli, Renata Barbosa Artigo de Revista 2015 Castralli, Renata Barbosa 0 A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade Thu, 01 Jan 2004 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05527 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05527 Laus, Audrey dos Santos Artigo de Revista 2004 Laus, Audrey dos Santos 0 Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico Wed, 01 Jan 2014 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05528 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05528 Jaques, Marcelo Dias Artigo de Revista 2014 Jaques, Marcelo Dias 0 Globalização e direito humano ambiental Tue, 01 Jan 2019 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05529 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05529 Silvestre Filho, Oscar Artigo de Revista 2019 Silvestre Filho, Oscar 0 As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas Sun, 01 Jan 2012 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05530 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05530 Osorio, Guarany Ipê do Sol Artigo de Revista 2012 Osorio, Guarany Ipê do Sol 0 Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental Sun, 01 Jan 2012 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05531 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05531 Peña Chacón, Mario Artigo de Revista 2012 Peña Chacón, Mario 0 O registro de imóveis e a informação ambiental Thu, 01 Jan 2004 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05532 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05532 Giner, Antonio Artigo de Revista 2004 Giner, Antonio 0 Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana Sun, 01 Jan 2012 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05533 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05533 Struchel, Andréa Cristina de Oliveira Artigo de Revista 2012 Struchel, Andréa Cristina de Oliveira 0 A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público Sun, 01 Jan 2017 23:00:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05534 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05534 Ziesemer, Henrique da Rosa Artigo de Revista 2017 Ziesemer, Henrique da Rosa 0