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Antonio 0 Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação Fri, 01 Jan 2016 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07960 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07960 Machado, Carlos José Saldanha Artigo de Revista 2016 Machado, Carlos José Saldanha 0 Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais Wed, 01 Jan 1997 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07961 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07961 Paraiso, Maria Leticia de Souza Artigo de Revista 1997 Paraiso, Maria Leticia de Souza 0 Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos Sun, 01 Jan 2023 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07962 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07962 Atz, Ana Paula Artigo de Revista 2023 Atz, Ana Paula 0 A perspectiva das pedras : considerações sobre os novos materialismos e as epistemologias ecológicas Wed, 01 Jan 2014 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07963 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07963 Carvalho, Isabel Cristina de Moura Artigo de Revista 2014 Carvalho, Isabel Cristina de Moura 0 Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação Sat, 01 Jan 2022 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07964 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07964 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2022 Carvalho, Délton Winter de 0 Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza" Wed, 01 Jan 2014 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07965 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07965 Lourenço, Daniel Braga Artigo de Revista 2014 Lourenço, Daniel Braga 0 Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes Wed, 01 Jan 2020 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07966 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07966 Eler, Kalline Carvalho Gonçalves Artigo de Revista 2020 Eler, Kalline Carvalho Gonçalves 0 Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais Tue, 01 Jan 2019 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07967 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07967 Bombaka, Harvey Mpoto Folheto 2019 Bombaka, Harvey Mpoto 0 O fenômeno agrário e a consciência ambiental Tue, 01 Jan 2002 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07968 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07968 Castro Filho, Sebastião de Oliveira Capítulo de Livro 2002 Castro Filho, Sebastião de Oliveira 0 A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988 Tue, 01 Jan 2008 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07969 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07969 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2008 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos Tue, 01 Jan 2019 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07970 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07970 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de Artigo de Revista 2019 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de 0 Sobre a noção do contrato agrário Sat, 01 Jan 1983 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07971 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07971 Giuffrida, Giuseppe Folheto 1983 Giuffrida, Giuseppe 0 Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais Sat, 01 Jan 2000 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07972 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07972 Silva, Fernando Quadros da Artigo de Revista 2000 Silva, Fernando Quadros da 0 Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental Wed, 01 Jan 2020 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07973 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07973 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2020 Gomes, Magno Federici 0 Empresas transnacionais : sustentabilidade econômica, ética e compliance Mon, 01 Jan 2018 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07974 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07974 Gonzaga, Álvaro de Azevedo Artigo de Revista 2018 Gonzaga, Álvaro de Azevedo 0 Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios Sat, 01 Jan 2011 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07975 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07975 Aragão, Cid Arruda Artigo de Revista 2011 Aragão, Cid Arruda 0 Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa Fri, 01 Jan 2016 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07976 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07976 Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli Artigo de Revista 2016 Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli 0 Trabalho decente na Pan-Amazônia : o caso do aviamento Fri, 01 Jan 2021 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07977 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07977 Franco Filho, Georgenor de Sousa Artigo de Revista 2021 Franco Filho, Georgenor de Sousa 0 Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001 Wed, 01 Jan 2003 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07978 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07978 Ferraz, Roberto Artigo de Revista 2003 Ferraz, Roberto 0 Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians Sun, 01 Jan 2023 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07979 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07979 Oliveira, Emerson Ademir Borges de Artigo de Revista 2023 Oliveira, Emerson Ademir Borges de 0 Ética da alteridade e respeito à autonomia na relação médico-paciente Fri, 01 Jan 2016 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07980 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07980 Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho Artigo de Revista 2016 Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho 0 Meio ambiente e mineração Wed, 01 Jan 1997 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07981 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07981 Vaz, Paulo Afonso Brum Artigo de Revista 1997 Vaz, Paulo Afonso Brum 0 Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS Tue, 01 Jan 2013 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07982 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07982 Augustin, Sérgio Artigo de Revista 2013 Augustin, Sérgio 0 Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor Tue, 01 Jan 2013 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07983 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07983 Teixeira, Joanilio Rodolpho Artigo de Revista 2013 Teixeira, Joanilio Rodolpho 0 Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania Tue, 01 Jan 2019 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07984 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07984 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida Artigo de Revista 2019 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 0 Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios Sun, 01 Jan 2023 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07985 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07985 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2023 Silva, Alexandre Fernandes 0 Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição Thu, 01 Jan 2004 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07986 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07986 Teixidó, Marta Valls Artigo de Revista 2004 Teixidó, Marta Valls 0 Um pequeno mar de ideias Sun, 01 Jan 2017 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07987 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07987 Giacomini, Charles Artigo de Revista 2017 Giacomini, Charles 0 Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho Tue, 01 Jan 2019 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07988 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07988 Lima, Lucas Azevedo de Artigo de Revista 2019 Lima, Lucas Azevedo de 0 Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres Tue, 01 Jan 2019 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07989 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07989 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2019 Carvalho, Délton Winter de 0 A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito Mon, 01 Jan 2018 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07990 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07990 Pinho, Mariane Estrela Artigo de Revista 2018 Pinho, Mariane Estrela 0 Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente Sat, 01 Jan 2022 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07991 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07991 Sturza, Janaína Machado Artigo de Revista 2022 Sturza, Janaína Machado 0 Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco Wed, 01 Jan 2014 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07992 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07992 Costa, Heitor Scalambrini Artigo de Revista 2014 Costa, Heitor Scalambrini 0 Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração. Mon, 01 Jan 2024 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07993 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07993 Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil) Livro 2024 Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil) 0 Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS Wed, 01 Jan 2020 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07994 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07994 Castro Neto, Francisco Alberto de Artigo de Revista 2020 Castro Neto, Francisco Alberto de 0 Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista Tue, 01 Jan 2013 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07995 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07995 Moura, Anderson Luiz Martins de Artigo de Revista 2013 Moura, Anderson Luiz Martins de 0 A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012 Tue, 01 Jan 2019 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07996 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07996 Erthal, Alessandra Antunes Artigo de Revista 2019 Erthal, Alessandra Antunes 0 Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural Thu, 01 Jan 2004 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07997 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07997 Queiroz, João Eduardo Lopes Artigo de Revista 2004 Queiroz, João Eduardo Lopes 0 Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Sat, 01 Jan 2011 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07998 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07998 Gaio, Daniel Artigo de Revista 2011 Gaio, Daniel 0 O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade Mon, 01 Jan 2024 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07999 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07999 Gomes Junior, Clarindo José Lúcio Artigo de Revista 2024 Gomes Junior, Clarindo José Lúcio 0 Riscos ambientais e o paradigma jurídico Sun, 01 Jan 2012 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08000 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08000 Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra Artigo de Revista 2012 Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra 0 A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia Thu, 01 Jan 2015 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08001 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08001 Martins, Ives Gandra da Silva Artigo de Revista 2015 Martins, Ives Gandra da Silva 0 Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia Wed, 01 Jan 0200 23:59:38 -0456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08002 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08002 Brasil Folheto Brasil 0 O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi Sun, 01 Jan 2006 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08003 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08003 Moraes, Maira Cardoso Faria Artigo de Revista 2006 Moraes, Maira Cardoso Faria 0 Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia Sat, 01 Jan 2022 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08004 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08004 Martins, Nilva de Oliveira Artigo de Revista 2022 Martins, Nilva de Oliveira 0 A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental Sun, 01 Jan 2017 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08005 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08005 Khalili, Amyra El Artigo de Revista 2017 Khalili, Amyra El 0 O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação Tue, 01 Jan 2013 23:59:38 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08006 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08006 Ferreira, Daniel Artigo de Revista 2013 Ferreira, Daniel 0