Ngā hua mō

Ngā hua mō E whakaatu ana i te 9901 - 9950 hua o te 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=199&type=AllFields&lng=mi 13024 9900 50 Justiça ambiental e ética ecológica : estudo da carta encíclica Laudato Si' e a sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro Mon, 01 Jan 2018 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05585 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05585 Pontes, Bianca Calçada Artigo de Revista 2018 Pontes, Bianca Calçada 0 O município e o meio ambiente na constituição de 1988 Mon, 01 Jan 1996 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05586 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05586 Acker, Francisco Thomas Van Artigo de Revista 1996 Acker, Francisco Thomas Van 0 A presença do realismo jurídico no direito brasileiro Mon, 01 Jan 2024 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05587 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05587 Santos, Jamerson Lima dos Santos Artigo de Revista 2024 Santos, Jamerson Lima dos Santos 0 Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008. Thu, 01 Jan 2009 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05588 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05588 Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil) Livro 2009 Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil) 0 Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015 Fri, 01 Jan 2016 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05589 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05589 Barros, Ana Meire Vasconcelos Artigo de Revista 2016 Barros, Ana Meire Vasconcelos 0 A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio Thu, 01 Jan 2015 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05590 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05590 Facklmann, Juliana Artigo de Revista 2015 Facklmann, Juliana 0 A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental Tue, 01 Jan 2013 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05591 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05591 Cascaes, Nicole Artigo de Revista 2013 Cascaes, Nicole 0 Licenciamento Ambiental Tue, 01 Jan 2002 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05592 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05592 Santos, Márcia Walquíria Batista dos Artigo de Revista 2002 Santos, Márcia Walquíria Batista dos 0 Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro Sun, 01 Jan 2023 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05593 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05593 Bazzo, Mariana Seifert Artigo de Revista 2023 Bazzo, Mariana Seifert 0 Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional Thu, 01 Jan 2015 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05594 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05594 Brasileiro, Verônica Maria Miranda Livro 2015 Brasileiro, Verônica Maria Miranda 0 Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro Sun, 01 Jan 2012 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05595 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05595 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2012 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023 Sun, 01 Jan 2023 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05596 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05596 Santos, Daniele Galvão de Sousa Artigo de Revista 2023 Santos, Daniele Galvão de Sousa 0 A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório Tue, 01 Jan 2013 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05597 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05597 Hupffer, Haide Maria Artigo de Revista 2013 Hupffer, Haide Maria 0 Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma Tue, 01 Jan 2013 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05598 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05598 Alvares, Mariell Antonini Dias Artigo de Revista 2013 Alvares, Mariell Antonini Dias 0 Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental Sat, 01 Jan 2005 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05599 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05599 Calhau, Lélio Braga Artigo de Revista 2005 Calhau, Lélio Braga 0 Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental Thu, 01 Jan 2009 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05600 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05600 Figueiredo, Eduardo H. 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Thame Artigo de Revista 2017 Denny, Danielle Mendes Thame 0 A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional Fri, 01 Jan 2016 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05608 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05608 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2016 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011 Tue, 01 Jan 2013 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05609 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05609 Farias, Talden Artigo de Revista 2013 Farias, Talden 0 O direito de nascer no regime constitucional brasileiro Tue, 01 Jan 2008 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05610 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05610 Magalhães, Leslei Lester dos Anjos Artigo de Revista 2008 Magalhães, Leslei Lester dos Anjos 0 A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas 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Miranda, Marcos Paulo de Souza 0 O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista Sun, 01 Jan 2023 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05618 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05618 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes Artigo de Revista 2023 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes 0 Curso de direito climático Sun, 01 Jan 2023 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05619 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05619 Sarlet, Ingo Wolfgang Livro 2023 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção Tue, 01 Jan 2002 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05620 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05620 Santilli, Juliana Ferraz da Rocha Artigo de Revista 2002 Santilli, Juliana Ferraz da Rocha 0 Por um reordenamento jurídico ambiental Thu, 01 Jan 1998 16:25:19 -0500 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Rodrigo Tostes de Alencar Artigo de Revista 2014 Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar 0 Direito, ambiente e emancipação social Thu, 01 Jan 2015 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05625 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05625 Carvalho, Lidiane Eluizete de Artigo de Revista 2015 Carvalho, Lidiane Eluizete de 0 Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais Fri, 01 Jan 2021 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05626 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05626 Silva, Saulo de Oliveira da Artigo de Revista 2021 Silva, Saulo de Oliveira da 0 Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio Sat, 01 Jan 2022 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05627 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05627 Sobreira, Patrícia de Albuquerque Artigo de Revista 2022 Sobreira, Patrícia de Albuquerque 0 Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina Wed, 01 Jan 2014 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05628 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05628 Santos Júnior, Célio Acelino dos Artigo de Revista 2014 Santos Júnior, Célio Acelino dos 0 Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case Tue, 01 Jan 2019 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05629 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05629 Napp, Leonardo Artigo de Revista 2019 Napp, Leonardo 0 Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo Thu, 01 Jan 2009 16:25:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05630 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05630 Gomes, Carla Amado Artigo de Revista 2009 Gomes, Carla Amado 0 Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 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