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תוצאות עבור Showing 51 - 100 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=2&type=AllFields&lng=he 10602 50 50 An??lise econ??mica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decis??es judiciais reparat??rias na indu????o de comportamentos ambientalmente preventivos Fri, 01 Jan 2016 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000052 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000052 M??ller, Felipe da Silva Dissertação de Mestrado 2016 M??ller, Felipe da Silva 0 A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente Sat, 01 Jan 2022 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000053 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000053 Barbosa, Cleber Cristovo Afonso Dissertação de Mestrado 2022 Barbosa, Cleber Cristovo Afonso 0 Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo Tue, 01 Jan 2013 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000055 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000055 Brouwers, Silvana do Prado Tese de Doutorado 2013 Brouwers, Silvana do Prado 0 A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco Tue, 01 Jan 2008 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000056 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000056 Ferreira, Heline Sivini Tese de Doutorado 2008 Ferreira, Heline Sivini 0 A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade : Fri, 01 Jan 1999 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000057 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000057 Borges, Roxana Cardoso Brasileiro Dissertação de Mestrado 1999 Borges, Roxana Cardoso Brasileiro 0 Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio Mon, 01 Jan 2018 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000058 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000058 Daros, Leatrice Faraco Dissertação de Mestrado 2018 Daros, Leatrice Faraco 0 Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis Mon, 01 Jan 2018 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000059 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000059 Sabat, Conceição Raquel Melo Dissertação de Mestrado 2018 Sabat, Conceição Raquel Melo 0 A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco Tue, 01 Jan 2013 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000060 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000060 Alves, Elizete Lanzoni Tese de Doutorado 2013 Alves, Elizete Lanzoni 0 O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental Sun, 01 Jan 2017 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000061 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000061 Vieira, Marcelo Lemos Dissertação de Mestrado 2017 Vieira, Marcelo Lemos 0 Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais Wed, 01 Jan 2020 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000062 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000062 Gonçalves, Weber Busgaib Dissertação de Mestrado 2020 Gonçalves, Weber Busgaib 0 Greve ambiental individual Sat, 01 Jan 2011 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000063 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000063 Cavalcante Filho, Raimundo Paulino Dissertação de Mestrado 2011 Cavalcante Filho, Raimundo Paulino 0 Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG Sun, 01 Jan 2023 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000064 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000064 Pagani, Vitoria Dal Ri Dissertação de Mestrado 2023 Pagani, Vitoria Dal Ri 0 Do silêncio à crise: uma perspectiva do direito ambiental a partir da teoria da sociedade de risco Mon, 01 Jan 2007 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000065 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000065 Viegas, Thaís Emília de Sousa Dissertação de Mestrado 2007 Viegas, Thaís Emília de Sousa 0 Politicas publicas e legislação ambiental brasileira, 1972-1992 - um historico Sat, 01 Jan 1994 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000066 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000066 Diehl, Francelise Pantoja Dissertação de Mestrado 1994 Diehl, Francelise Pantoja 0 O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil Fri, 01 Jan 2010 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000067 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000067 Barros, Lucivaldo Vasconcelos Tese de Doutorado 2010 Barros, Lucivaldo Vasconcelos 0 O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e Seus Reflexos no Meio Ambiente Laboral Fri, 01 Jan 2010 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000068 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000068 Reboucas, Monnike da Costa Dissertação de Mestrado 2010 Reboucas, Monnike da Costa 0 O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida Thu, 01 Jan 1998 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000069 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000069 Chagas, Márcia Correia Dissertação de Mestrado 1998 Chagas, Márcia Correia 0 Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade Wed, 01 Jan 2014 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000070 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000070 Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de Tese de Doutorado 2014 Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de 0 Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos Wed, 01 Jan 2025 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000071 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000071 Souza, Rafael Speck de Tese de Doutorado 2025 Souza, Rafael Speck de 0 Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano Tue, 01 Jan 2008 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000072 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000072 Boratti, Larissa Verri Dissertação de Mestrado 2008 Boratti, Larissa Verri 0 A prova na jurisdição ambiental Sun, 01 Jan 2012 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000073 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000073 Saraiva Neto, Pery Dissertação de Mestrado 2012 Saraiva Neto, Pery 0 Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural Sat, 01 Jan 2022 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000074 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000074 Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão Dissertação de Mestrado 2022 Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão 0 A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do Cocó" em Fortaleza Fri, 01 Jan 2016 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000075 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000075 Miranda, Jorge Di Ciero Dissertação de Mestrado 2016 Miranda, Jorge Di Ciero 0 Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário Fri, 01 Jan 2021 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000076 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000076 Leite, Giselle Batista Tese de Doutorado 2021 Leite, Giselle Batista 0 Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa Wed, 01 Jan 2014 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000077 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000077 Niebuhr, Pedro de Menezes Tese de Doutorado 2014 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas Sat, 01 Jan 2011 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000078 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000078 Aguiar, Denison Melo de Dissertação de Mestrado 2011 Aguiar, Denison Melo de 0 M.G.J.A. - Modelo para o Gerenciamento Jurídico-Ambiental: uma aplicabilidade prática em um empreendimento termelétrico Tue, 01 Jan 2002 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000079 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000079 Neves, Rafael Burlani Dissertação de Mestrado 2002 Neves, Rafael Burlani 0 A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014) Sat, 01 Jan 2022 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000080 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000080 Moreira, Alexandre Pinto Tese de Doutorado 2022 Moreira, Alexandre Pinto 0 Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório Sun, 01 Jan 2017 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000081 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000081 Bustamante, Maria Magalhães de Dissertação de Mestrado 2017 Bustamante, Maria Magalhães de 0 Proteção ambiental e atividade minerária Mon, 01 Jan 2001 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000082 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000082 Corrêa, Jacson Dissertação de Mestrado 2001 Corrêa, Jacson 0 A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica Wed, 01 Jan 2014 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000083 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000083 Souza, Kelly Schaper Soriano de Dissertação de Mestrado 2014 Souza, Kelly Schaper Soriano de 0 Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais Wed, 01 Jan 2020 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000084 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000084 André Gomide Vasconcelos Tese de Doutorado 2020 André Gomide Vasconcelos 0 Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS Wed, 01 Jan 2014 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000085 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000085 Hoffmann, Eliane Ivete Willrich Dissertação de Mestrado 2014 Hoffmann, Eliane Ivete Willrich 0 A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano Fri, 01 Jan 2021 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000086 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000086 Borile, Giovani Orso Tese de Doutorado 2021 Borile, Giovani Orso 0 Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal Wed, 01 Jan 2014 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000087 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000087 Sartori, Liane Pioner Dissertação de Mestrado 2014 Sartori, Liane Pioner 0 A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano Mon, 01 Jan 2018 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000088 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000088 Borile, Giovani Orso Dissertação de Mestrado 2018 Borile, Giovani Orso 0 A legislação como premissa da política e da gestão ambiental Sun, 01 Jan 2017 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000089 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000089 Borges, Luís Antônio Coimbra Dissertação de Mestrado 2017 Borges, Luís Antônio Coimbra 0 O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental Wed, 01 Jan 2020 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000090 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000090 Lopes, Lidiane Moura Tese de Doutorado 2020 Lopes, Lidiane Moura 0 A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais Sat, 01 Jan 2011 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000091 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000091 Diógenes, José Lenho Silva Dissertação de Mestrado 2011 Diógenes, José Lenho Silva 0 A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar Tue, 01 Jan 2019 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000092 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000092 Souza, Roberto Wagner Xavier de Tese de Doutorado 2019 Souza, Roberto Wagner Xavier de 0 Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2013 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000093 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000093 CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade Tese de Doutorado 2013 CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade 0 Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica Wed, 01 Jan 2014 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000094 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000094 Justiniano, Jeibson dos Santos Dissertação de Mestrado 2014 Justiniano, Jeibson dos Santos 0 Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina Fri, 01 Jan 2021 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000095 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000095 Demes, Thalita Garcia Dissertação de Mestrado 2021 Demes, Thalita Garcia 0 O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental. Fri, 01 Jan 2010 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000096 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000096 Macedo, Amanda Romeiro Dissertação de Mestrado 2010 Macedo, Amanda Romeiro 0 A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental Sat, 01 Jan 2022 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000097 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000097 Rodrigues, Daniel Alves Dissertação de Mestrado 2022 Rodrigues, Daniel Alves 0 Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais. Sat, 01 Jan 2011 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000098 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000098 Cândido Filho, Geraldo da Fonseca Dissertação de Mestrado 2011 Cândido Filho, Geraldo da Fonseca 0 A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito Sat, 01 Jan 2011 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000099 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000099 Silva, Erik Rodrigues da Tese de Doutorado 2011 Silva, Erik Rodrigues da 0 A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade Fri, 01 Jan 2016 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000100 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000100 Evangelista, Douglas Nascimento Tese de Doutorado 2016 Evangelista, Douglas Nascimento 0 Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) Tue, 01 Jan 2008 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000101 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000101 Vilas-Boas, Melina Wiering Dissertação de Mestrado 2008 Vilas-Boas, Melina Wiering 0 Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade Tue, 01 Jan 2013 16:00:44 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000102 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-000102 Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka Dissertação de Mestrado 2013 Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka 0