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Sun, 01 Jan 2023 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08063 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08063 Machado, André Luiz Sienkievicz Artigo de Revista 2023 Machado, André Luiz Sienkievicz 0 Meio ambiente, risco, precaução e direito Sat, 01 Jan 2011 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08064 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08064 Silva Filho, Carlos da Costa Artigo de Revista 2011 Silva Filho, Carlos da Costa 0 Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito Tue, 01 Jan 2008 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08065 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08065 Carrasco Durán, Manuel Artigo de Revista 2008 Carrasco Durán, Manuel 0 A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis Tue, 01 Jan 2019 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08066 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08066 Trentini, Flávia Artigo de Revista 2019 Trentini, Flávia 0 A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte Fri, 01 Jan 2021 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08067 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08067 Padovani, Vinícius Papatella Artigo de Revista 2021 Padovani, Vinícius Papatella 0 Revista da AASP. Wed, 01 Jan 2025 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08068 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08068 Associação dos Advogados de São Paulo Artigo de Revista 2025 Associação dos Advogados de São Paulo 0 Ética ambiental : uma nova consciência Mon, 01 Jan 2018 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08069 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08069 Assis, Ana Cláudia Miranda Lopes Artigo de Revista 2018 Assis, Ana Cláudia Miranda Lopes 0 Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas Thu, 01 Jan 2004 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08070 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08070 Núcleo Ecológico Serra das Farofas Folheto 2004 Núcleo Ecológico Serra das Farofas 0 STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023 Mon, 01 Jan 2024 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08071 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08071 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2024 Silva, Alexandre Fernandes 0 Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas Fri, 01 Jan 2010 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08072 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08072 Medeiros, Luciana Soares de Artigo de Revista 2010 Medeiros, Luciana Soares de 0 Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico Wed, 01 Jan 2020 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08073 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08073 Carniel, Bruno Scherrer Artigo de Revista 2020 Carniel, Bruno Scherrer 0 Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito Sun, 01 Jan 2006 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08074 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08074 Anastácio, Albertina Maria Artigo de Revista 2006 Anastácio, Albertina Maria 0 Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte Wed, 01 Jan 2020 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08075 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08075 Santos, Daniele Galvão de Sousa Artigo de Revista 2020 Santos, Daniele Galvão de Sousa 0 A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada Fri, 01 Jan 2021 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08076 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08076 Motta, Paulo Henrique Amaral Artigo de Revista 2021 Motta, Paulo Henrique Amaral 0 Pará : um estado de contrastes Sun, 01 Jan 2017 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08077 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08077 Perez, Fabíola Artigo de Revista 2017 Perez, Fabíola 0 A competência nas ações coletivas em matéria ambiental Mon, 01 Jan 2007 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08078 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08078 Gajardoni, Fernando da Fonseca Artigo de Revista 2007 Gajardoni, Fernando da Fonseca 0 Direito adquirido em matéria ambiental. Será? Sun, 01 Jan 2017 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08079 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08079 Sette, Marli Teresinha Deon Artigo de Revista 2017 Sette, Marli Teresinha Deon 0 Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual Mon, 01 Jan 2007 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08080 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08080 Lucon, Oswaldo Artigo de Revista 2007 Lucon, Oswaldo 0 A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais Tue, 01 Jan 2019 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08081 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08081 Ávila, Ana Paula Oliveira Artigo de Revista 2019 Ávila, Ana Paula Oliveira 0 O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável Fri, 01 Jan 2021 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08082 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08082 Almeida, Paulo Artigo de Revista 2021 Almeida, Paulo 0 Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental Wed, 01 Jan 2020 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08083 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08083 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de Artigo de Revista 2020 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de 0 A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD Sat, 01 Jan 2011 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08084 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08084 Santos, Diogo de Almeida Viana Artigo de Revista 2011 Santos, Diogo de Almeida Viana 0 A ética e o futuro da humanidade : considerações críticas sobre educação ambiental Wed, 01 Jan 2014 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08085 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08085 Goergen, Pedro Artigo de Revista 2014 Goergen, Pedro 0 A lei agrária na bíblia Sat, 01 Jan 1983 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08086 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08086 Massart, Eugênio Folheto 1983 Massart, Eugênio 0 Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente Tue, 01 Jan 2013 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08087 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08087 Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de Artigo de Revista 2013 Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de 0 Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados Wed, 01 Jan 2014 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08088 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08088 Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos Artigo de Revista 2014 Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos 0 Papel social da Justiça federal : garantia de cidadania Sat, 01 Jan 2005 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08089 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08089 Lima, George Marmelstein Artigo de Revista 2005 Lima, George Marmelstein 0 Ecologizar as ciências jurídicas : uma abordagem a partir da teoria da complexidade Wed, 01 Jan 2020 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08090 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08090 Raquel Gómez, Taeli Artigo de Revista 2020 Raquel Gómez, Taeli 0 Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade Tue, 01 Jan 2019 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08091 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08091 Bertaso, João Martins Artigo de Revista 2019 Bertaso, João Martins 0 A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral Tue, 01 Jan 2013 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08092 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08092 Mayer, Elizabeth Artigo de Revista 2013 Mayer, Elizabeth 0 Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade Sat, 01 Jan 2022 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08093 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08093 Fogaça, Vitor Hugo Bueno Artigo de Revista 2022 Fogaça, Vitor Hugo Bueno 0 O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais Tue, 01 Jan 2013 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08094 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08094 Schuster, Diego Henrique Artigo de Revista 2013 Schuster, Diego Henrique 0 Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica Thu, 01 Jan 2004 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08095 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08095 Bandeira, Gustavo Artigo de Revista 2004 Bandeira, Gustavo 0 A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental Sun, 01 Jan 2012 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08096 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08096 Ferreira, Edmilson de Jesus Artigo de Revista 2012 Ferreira, Edmilson de Jesus 0 Direito agrário e reforma agrária : bibliografia. Wed, 01 Jan 1997 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08097 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08097 Brasil Livro 1997 Brasil 0 As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional Mon, 01 Jan 2018 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08098 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08098 Barros, Lucivaldo Vasconcelos Artigo de Revista 2018 Barros, Lucivaldo Vasconcelos 0 Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica Mon, 01 Jan 2001 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08099 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08099 Santos, Marcos André Couto Artigo de Revista 2001 Santos, Marcos André Couto 0 O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos Thu, 01 Jan 2009 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08100 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08100 Fragomeni, Claudia Artigo de Revista 2009 Fragomeni, Claudia 0 Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais Thu, 01 Jan 2015 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08101 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08101 Fortunato, Bruna Artigo de Revista 2015 Fortunato, Bruna 0 A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança Tue, 01 Jan 2019 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08102 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08102 Fonseca, Paulo F. C Artigo de Revista 2019 Fonseca, Paulo F. C 0 Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo Sat, 01 Jan 2022 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08103 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08103 Staffen, Márcio Ricardo Artigo de Revista 2022 Staffen, Márcio Ricardo 0 O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira Sat, 01 Jan 2022 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08104 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08104 Costa, Beatriz Souza Artigo de Revista 2022 Costa, Beatriz Souza 0 Sejamos chatos Thu, 01 Jan 2004 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08105 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08105 Lazzarini, Marilena Artigo de Revista 2004 Lazzarini, Marilena 0 Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009 Sun, 01 Jan 2012 04:52:03 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08106 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08106 Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de Artigo de Revista 2012 Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de 0