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Wed, 01 Jan 2014 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08167 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08167 Vieira, Tereza Rodrigues Artigo de Revista 2014 Vieira, Tereza Rodrigues 0 Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução Sun, 01 Jan 2006 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08168 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08168 Blum, Marcelo de Lawrence Bassay Artigo de Revista 2006 Blum, Marcelo de Lawrence Bassay 0 Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental Fri, 01 Jan 2010 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08169 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08169 Pimenta, Danniel Librelon Artigo de Revista 2010 Pimenta, Danniel Librelon 0 Agronegócio : contratos agrários ou empresariais? Sun, 01 Jan 2017 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08170 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08170 Galli, Gabirel Cardoso Artigo de Revista 2017 Galli, Gabirel Cardoso 0 Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução Thu, 01 Jan 2004 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08171 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08171 Prudente, Antônio Souza Artigo de Revista 2004 Prudente, Antônio Souza 0 Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental Wed, 01 Jan 2014 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08172 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08172 Ramos, André Luiz Arnt Artigo de Revista 2014 Ramos, André Luiz Arnt 0 Relações entre economia e direito Mon, 01 Jan 2007 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08173 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08173 Calsing, Renata de Assis Artigo de Revista 2007 Calsing, Renata de Assis 0 Direito agroalimentar e território : reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola Wed, 01 Jan 2014 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08174 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08174 Franco, Rodolfo Artigo de Revista 2014 Franco, Rodolfo 0 A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras Fri, 01 Jan 1999 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08175 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08175 Sobrane, Sérgio Turra Artigo de Revista 1999 Sobrane, Sérgio Turra 0 Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias Wed, 01 Jan 2020 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08176 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08176 Loubet, Luciano Furtado Artigo de Revista 2020 Loubet, Luciano Furtado 0 A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump" Tue, 01 Jan 2019 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08177 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08177 Moreira, Rafael Martins Costa Artigo de Revista 2019 Moreira, Rafael Martins Costa 0 Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França Fri, 01 Jan 2021 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08178 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08178 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2021 Gordilho, Heron José de Santana 0 Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente Fri, 01 Jan 2021 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08179 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08179 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2021 Silva, Alexandre Fernandes 0 A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais Wed, 01 Jan 2020 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08180 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08180 Lehfeld, Lucas de Souza Artigo de Revista 2020 Lehfeld, Lucas de Souza 0 Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa Mon, 01 Jan 2018 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08181 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08181 Margraf, Alencar Frederico Artigo de Revista 2018 Margraf, Alencar Frederico 0 Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções Mon, 01 Jan 2024 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08182 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08182 Niebuhr, Pedro de Menezes Livro 2024 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Fri, 01 Jan 2021 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08183 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08183 Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes Artigo de Revista 2021 Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes 0 Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis Sun, 01 Jan 2023 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08184 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08184 Gomes, Davi Moreira Pereira Artigo de Revista 2023 Gomes, Davi Moreira Pereira 0 Os verdadeiros heróis e heroínas do movimento ambiental : prêmios de direitos humanos são uma ferramenta importante para dar destaque internacional às lutas locais Sun, 01 Jan 2017 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08185 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08185 Soros, Alex Artigo de Revista 2017 Soros, Alex 0 O direito e as mudanças climáticas Wed, 01 Jan 2014 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08186 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08186 Eisenbarth, Peter Artigo de Revista 2014 Eisenbarth, Peter 0 Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza Fri, 01 Jan 2021 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08187 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08187 Sarlet, Ingo Wolfgang Livro 2021 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system Tue, 01 Jan 2013 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08188 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08188 Felizola, Milena Britto Artigo de Revista 2013 Felizola, Milena Britto 0 Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional Sun, 01 Jan 2023 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08189 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08189 Gonçalves, Igor Luz Artigo de Revista 2023 Gonçalves, Igor Luz 0 O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras Wed, 01 Jan 2003 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08190 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08190 Freitas, Mariana Almeida Passos de Artigo de Revista 2003 Freitas, Mariana Almeida Passos de 0 O papel da mulher na proteção do meio ambiente Tue, 01 Jan 2008 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08191 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08191 Eddine, Siomara Cador Artigo de Revista 2008 Eddine, Siomara Cador 0 São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental Wed, 01 Jan 2020 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08192 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08192 Vasconcelos, Joyce da Costa Artigo de Revista 2020 Vasconcelos, Joyce da Costa 0 Combater desastres demanda análise de projeções climáticas Sun, 01 Jan 2023 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08193 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08193 Queiroz, Christina Artigo de Revista 2023 Queiroz, Christina 0 Globalização e riscos ambientais e ecológicos : consequências da sociedade moderna Sun, 01 Jan 2017 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08194 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08194 Carvalho, Sonia Aparecida de Artigo de Revista 2017 Carvalho, Sonia Aparecida de 0 Produto agroecológico : para quem não quer só comida Wed, 01 Jan 2003 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08195 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08195 Karam, Karen Follador Folheto 2003 Karam, Karen Follador 0 Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes" Sun, 01 Jan 2023 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08196 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08196 Balazeiro, Alberto Bastos Artigo de Revista 2023 Balazeiro, Alberto Bastos 0 O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública Fri, 01 Jan 2010 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08197 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08197 Moreira, Rômulo de Andrade Artigo de Revista 2010 Moreira, Rômulo de Andrade 0 Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana Sun, 01 Jan 2023 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08198 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08198 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2023 Silva, Alexandre Fernandes 0 Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios Mon, 01 Jan 2007 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08199 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08199 Silva, Solange Teles da Artigo de Revista 2007 Silva, Solange Teles da 0 Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI) Fri, 01 Jan 2021 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08200 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08200 Brasil Livro 2021 Brasil 0 Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro Wed, 01 Jan 2020 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08201 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08201 Romano, Rogério Tadeu Artigo de Revista 2020 Romano, Rogério Tadeu 0 Governança ambiental na nova Lei de licitações e potencial abertura para a utilização da certificação Sun, 01 Jan 2023 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08202 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08202 Diogo, Elysabete Acioli Monteiro Artigo de Revista 2023 Diogo, Elysabete Acioli Monteiro 0 A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano Wed, 01 Jan 2020 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08203 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08203 Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e Artigo de Revista 2020 Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e 0 Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano Sun, 01 Jan 2023 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08204 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08204 Carvalho, Flávia Alvim de Artigo de Revista 2023 Carvalho, Flávia Alvim de 0 Direito ambiental nos estados unidos da america Mon, 01 Jan 1996 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08205 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08205 Pendergrass, John Artigo de Revista 1996 Pendergrass, John 0 A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente Fri, 01 Jan 2016 06:27:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08206 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08206 Paes, Luciano Marcos Artigo de Revista 2016 Paes, Luciano Marcos 0