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Mon, 01 Jan 2018 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05738 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05738 Unesco Livro 2018 Unesco 0 Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil Tue, 01 Jan 2019 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05739 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05739 Guevara, Rocio Moya Artigo de Revista 2019 Guevara, Rocio Moya 0 O homem : as experiências científicas e o direito positivo Tue, 01 Jan 2002 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05740 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05740 Marinho, Josaphat Artigo de Revista 2002 Marinho, Josaphat 0 Mudança do clima e mobilidade urbana : uma relação biunívoca Sat, 01 Jan 2011 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05741 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05741 Oliveira Júnior, João Alencar Artigo de Revista 2011 Oliveira Júnior, João Alencar 0 Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo Fri, 01 Jan 2016 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05742 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05742 Ribeiro, Cláudio Rezende Artigo de Revista 2016 Ribeiro, Cláudio Rezende 0 Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Mon, 01 Jan 2024 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05743 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05743 Leite, Geraldo Artigo de Revista 2024 Leite, Geraldo 0 Valoração monetária dos danos ambientais : uma alternativa na condução da proteção ambiental Mon, 01 Jan 2018 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05744 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05744 Carvalhais Júnior, Adair Artigo de Revista 2018 Carvalhais Júnior, Adair 0 A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente Tue, 01 Jan 1991 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05745 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05745 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo Artigo de Revista 1991 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 0 A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo Sun, 01 Jan 2023 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05746 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05746 Silva, Valine Castaldelli Artigo de Revista 2023 Silva, Valine Castaldelli 0 Licitações sustentáveis Wed, 01 Jan 2020 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05747 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05747 Ferreira, Carlos Cesar Martins Artigo de Revista 2020 Ferreira, Carlos Cesar Martins 0 Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional Tue, 01 Jan 1991 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05748 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05748 Monico Neto, Miguel Artigo de Revista 1991 Monico Neto, Miguel 0 Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro Tue, 01 Jan 2019 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05749 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05749 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Artigo de Revista 2019 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 0 O estudo do Direito Ambiental nos Estados Unidos Wed, 01 Jan 1997 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05750 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05750 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 1997 Freitas, Vladimir Passos de 0 Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal Mon, 01 Jan 1996 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05751 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05751 Ribas, Luiz Cesar Artigo de Revista 1996 Ribas, Luiz Cesar 0 Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI Fri, 01 Jan 2021 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05752 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05752 Nassif, Elaine Livro 2021 Nassif, Elaine 0 O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável Mon, 01 Jan 2007 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05753 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05753 Silva Junior, Evaldo de Paula e Artigo de Revista 2007 Silva Junior, Evaldo de Paula e 0 Meio ambiente e a acessoriedade administrativa Wed, 01 Jan 2020 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05754 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05754 Madeira, José Maria Pinheiro Artigo de Revista 2020 Madeira, José Maria Pinheiro 0 A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC Wed, 01 Jan 2020 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05755 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05755 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2020 Ayala, Patryck de Araújo 0 Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz Fri, 01 Jan 2016 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05756 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05756 Balera, Wagner Artigo de Revista 2016 Balera, Wagner 0 O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana Tue, 01 Jan 2019 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05757 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05757 Borges, Gustavo Artigo de Revista 2019 Borges, Gustavo 0 O Estado teatral e a implementação do direito ambiental Wed, 01 Jan 2003 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05758 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05758 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 2003 Benjamin, Antônio Herman V 0 Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo Thu, 01 Jan 2009 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05759 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05759 Valença, Daniel Artigo de Revista 2009 Valença, Daniel 0 A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito Mon, 01 Jan 2007 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05760 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05760 Fensterseifer, Tiago Capítulo de Livro 2007 Fensterseifer, Tiago 0 Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração Sun, 01 Jan 2023 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05761 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05761 Galvão, Daniel de Faria Artigo de Revista 2023 Galvão, Daniel de Faria 0 Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil? Tue, 01 Jan 2019 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05762 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05762 Gallardo, Silvia M. A. Guedes Artigo de Revista 2019 Gallardo, Silvia M. A. Guedes 0 A pesca e a proteção dos peixes Thu, 01 Jan 1998 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05763 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05763 Silva, Fernando Quadros da Artigo de Revista 1998 Silva, Fernando Quadros da 0 Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2019 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05764 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05764 Ferreira, Heline Sivini Artigo de Revista 2019 Ferreira, Heline Sivini 0 Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista Tue, 01 Jan 2013 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05765 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05765 Cruz, Janildes Silva Artigo de Revista 2013 Cruz, Janildes Silva 0 O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas Tue, 01 Jan 2013 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05766 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05766 Tonin, Mayara Gasparoto Artigo de Revista 2013 Tonin, Mayara Gasparoto 0 A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina Sun, 01 Jan 2017 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05767 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05767 Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de Artigo de Revista 2017 Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de 0 Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho Wed, 01 Jan 2014 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05768 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05768 Carvalho, Ingrid Gil Sales Artigo de Revista 2014 Carvalho, Ingrid Gil Sales 0 Capacidade relacional : um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Wed, 01 Jan 2020 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05769 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05769 Preusler, Taísa Scariot Artigo de Revista 2020 Preusler, Taísa Scariot 0 Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento Fri, 01 Jan 2016 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05770 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05770 Gabardo, Emerson Artigo de Revista 2016 Gabardo, Emerson 0 Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira Tue, 01 Jan 2013 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05771 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05771 Pereira, Ana Karine Livro 2013 Pereira, Ana Karine 0 Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental Wed, 01 Jan 2014 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05772 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05772 Freitas, Helmo Artigo de Revista 2014 Freitas, Helmo 0 Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água Sun, 01 Jan 2017 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05773 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05773 Tassigny, Mônica Mota Artigo de Revista 2017 Tassigny, Mônica Mota 0 Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro Tue, 01 Jan 2019 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05774 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05774 Miragem, Bruno Artigo de Revista 2019 Miragem, Bruno 0 O biodiesel no contexto jurídico brasileiro Mon, 01 Jan 2018 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05775 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05775 Farias, Talden Artigo de Revista 2018 Farias, Talden 0 Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais Mon, 01 Jan 2007 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05776 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05776 Santiago, Alex Fernandes Artigo de Revista 2007 Santiago, Alex Fernandes 0 STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023 Mon, 01 Jan 2024 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05777 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05777 Mendes, Vitória Leopoldina Gomes Artigo de Revista 2024 Mendes, Vitória Leopoldina Gomes 0 O desafio da transição para a sustentabilidade Sat, 01 Jan 2011 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05778 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05778 Villela, Josely Nunes Artigo de Revista 2011 Villela, Josely Nunes 0 COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima Sat, 01 Jan 2011 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05779 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05779 Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé Artigo de Revista 2011 Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé 0 Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações Tue, 01 Jan 2013 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05780 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05780 Richter, Daniela Artigo de Revista 2013 Richter, Daniela 0 Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental Thu, 01 Jan 2015 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05781 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05781 Rocha, Ibraim José das Mercês Livro 2015 Rocha, Ibraim José das Mercês 0 A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais Tue, 01 Jan 2019 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05782 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05782 Azevedo, Olivaldi Alves Borges Artigo de Revista 2019 Azevedo, Olivaldi Alves Borges 0 A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável Thu, 01 Jan 2009 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05783 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05783 Zibetti, Darcy W Capítulo de Livro 2009 Zibetti, Darcy W 0 Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais Wed, 01 Jan 2003 13:53:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05784 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05784 Stifelman, Anelise Grehs Artigo de Revista 2003 Stifelman, Anelise Grehs 0