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https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08209 Almeida, Camila Parente Artigo de Revista 2020 Almeida, Camila Parente 0 O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural Mon, 01 Jan 2018 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08210 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08210 Nascimento, João Ricardo Holanda do Artigo de Revista 2018 Nascimento, João Ricardo Holanda do 0 Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono Wed, 01 Jan 2014 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08211 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08211 Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues Artigo de Revista 2014 Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues 0 O controle judicial e as políticas públicas ambientais Mon, 01 Jan 2024 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08212 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08212 Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo Artigo de Revista 2024 Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo 0 Patrimônio genétic Sat, 01 Jan 2000 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08213 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08213 Frediani, Yone Artigo de Revista 2000 Frediani, Yone 0 Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental Mon, 01 Jan 2007 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08214 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08214 Avelino, Anna Beatriz Nunes Artigo de Revista 2007 Avelino, Anna Beatriz Nunes 0 A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial Tue, 01 Jan 2008 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08215 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08215 Albuquerque, Roberto Chacon de Artigo de Revista 2008 Albuquerque, Roberto Chacon de 0 O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira Sat, 01 Jan 2005 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08216 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08216 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2005 Ayala, Patryck de Araújo 0 Consumo sustentável Thu, 01 Jan 1998 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08217 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08217 Andrade, Nelson Luis Sampaio de Artigo de Revista 1998 Andrade, Nelson Luis Sampaio de 0 Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios Mon, 01 Jan 2024 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08218 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08218 Reis, Vivi Artigo de Revista 2024 Reis, Vivi 0 Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais Sun, 01 Jan 2023 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08219 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08219 Araújo, Marina Pinhão Coelho Livro 2023 Araújo, Marina Pinhão Coelho 0 Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux Fri, 01 Jan 2021 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08220 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08220 Frota, Leandro Livro 2021 Frota, Leandro 0 Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade Mon, 01 Jan 2018 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08221 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08221 Gomes, Carla Amado Artigo de Revista 2018 Gomes, Carla Amado 0 A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica Sat, 01 Jan 2011 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08222 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08222 Mazzuoli, Valerio de Oliveira Artigo de Revista 2011 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 0 Ecofeminismo e comunidade sustentável Thu, 01 Jan 2015 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08223 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08223 Flores, Bárbara Nascimento Artigo de Revista 2015 Flores, Bárbara Nascimento 0 Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras Sun, 01 Jan 2017 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08224 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08224 Messias, Ewerton Ricardo Artigo de Revista 2017 Messias, Ewerton Ricardo 0 Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel Sun, 01 Jan 2023 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08225 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08225 Coelho, Mariana Carvalho Victor Artigo de Revista 2023 Coelho, Mariana Carvalho Victor 0 Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia Sun, 01 Jan 2017 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08226 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08226 César, Paulo Sérgio Mendes Artigo de Revista 2017 César, Paulo Sérgio Mendes 0 Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro Tue, 01 Jan 2002 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08227 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08227 Miranda, Marcos Paulo de Souza Artigo de Revista 2002 Miranda, Marcos Paulo de Souza 0 Florestas : competência para legislar e fiscalizar Mon, 01 Jan 2007 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08228 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08228 Deboni, Giuliano Artigo de Revista 2007 Deboni, Giuliano 0 Gestão estratégica sustentável do poder judiciário Wed, 01 Jan 2014 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08229 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08229 Schulze, Clenio Jair Artigo de Revista 2014 Schulze, Clenio Jair 0 Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica Thu, 01 Jan 2009 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08230 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08230 Silva, Tagore Trajano de Almeida Artigo de Revista 2009 Silva, Tagore Trajano de Almeida 0 A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro Mon, 01 Jan 2007 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08231 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08231 Alves, Iasmine Caron Artigo de Revista 2007 Alves, Iasmine Caron 0 Greenwashing : regulação e limites do marketing verde Mon, 01 Jan 2024 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08232 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08232 Moreira, Rafael Martins Costa Artigo de Revista 2024 Moreira, Rafael Martins Costa 0 Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal Sun, 01 Jan 2023 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08233 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08233 Lacerda, Livia Maria Martiniano Artigo de Revista 2023 Lacerda, Livia Maria Martiniano 0 Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios Sat, 01 Jan 2011 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08234 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08234 Avi-Yonah, Reuven S Artigo de Revista 2011 Avi-Yonah, Reuven S 0 Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais Sun, 01 Jan 2023 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08235 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08235 Kokke, Marcelo Artigo de Revista 2023 Kokke, Marcelo 0 Acidente ecológico na Baia de Guanabara Mon, 01 Jan 2001 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08236 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08236 Santos, Fabiano Pereira dos Artigo de Revista 2001 Santos, Fabiano Pereira dos 0 Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil Tue, 01 Jan 2008 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08237 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08237 Amaral, Paulo Henrique do Artigo de Revista 2008 Amaral, Paulo Henrique do 0 Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001 Mon, 01 Jan 2024 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08238 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08238 Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega Artigo de Revista 2024 Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega 0 O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988 Fri, 01 Jan 2016 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08239 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08239 Silva, José Antônio Tiezmann e Artigo de Revista 2016 Silva, José Antônio Tiezmann e 0 A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse Mon, 01 Jan 2007 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08240 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08240 Lobo, Arthur Mendes Artigo de Revista 2007 Lobo, Arthur Mendes 0 Aprovados royalties para estados e municípios Thu, 01 Jan 1987 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08241 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08241 Greenlees, Andrew Artigo de Revista 1987 Greenlees, Andrew 0 Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental Sat, 01 Jan 2011 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08242 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08242 Faria, Ivan Dutra Folheto 2011 Faria, Ivan Dutra 0 Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente Wed, 01 Jan 2003 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08243 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08243 Steigleder, Annelise Monteiro Artigo de Revista 2003 Steigleder, Annelise Monteiro 0 Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana Mon, 01 Jan 2018 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08244 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08244 Chaves, Denisson Gonçalves Artigo de Revista 2018 Chaves, Denisson Gonçalves 0 Consumo sustentável e reciclagem de resíduos Wed, 01 Jan 2003 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08245 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08245 Copola, Gina Artigo de Revista 2003 Copola, Gina 0 A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais Tue, 01 Jan 2013 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08246 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08246 Maia, Kátia Silene de Oliveira Artigo de Revista 2013 Maia, Kátia Silene de Oliveira 0 Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional. Mon, 01 Jan 2007 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08247 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08247 Brasil Livro 2007 Brasil 0 Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736 Fri, 01 Jan 1999 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08248 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08248 Mantovani, Mário Artigo de Revista 1999 Mantovani, Mário 0 Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG) Thu, 01 Jan 2009 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08249 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08249 Moura, Rodrigo Scaliante de Artigo de Revista 2009 Moura, Rodrigo Scaliante de 0 Ética ambiental e crise ecológica : reflexões necessárias em busca da sustentabilidade Sat, 01 Jan 2011 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08250 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08250 Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher Artigo de Revista 2011 Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher 0 Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados Sat, 01 Jan 2011 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08251 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08251 Machado, Carlos José Saldanha Artigo de Revista 2011 Machado, Carlos José Saldanha 0 A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência Fri, 01 Jan 2021 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08252 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08252 Martins, Fernanda Rezende Artigo de Revista 2021 Martins, Fernanda Rezende 0 O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria Thu, 01 Jan 2009 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08253 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08253 Khalili, Amyra El Artigo de Revista 2009 Khalili, Amyra El 0 Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade Wed, 01 Jan 2020 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08254 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08254 Bodnar, Zenildo Artigo de Revista 2020 Bodnar, Zenildo 0 A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental Tue, 01 Jan 2008 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08255 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08255 Magalhães, Marco Túlio Reis Artigo de Revista 2008 Magalhães, Marco Túlio Reis 0 Análise de concepções e visões de professores de ciências sobre educação ambiental Sat, 01 Jan 2011 04:51:58 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08256 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08256 Cavalcanti Neto, Ana Lucia Gomes Artigo de Revista 2011 Cavalcanti Neto, Ana Lucia Gomes 0