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Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho Artigo de Revista 2020 Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho 0 Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação Fri, 01 Jan 2016 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08310 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08310 Leite, Flávia Piva Almeida Artigo de Revista 2016 Leite, Flávia Piva Almeida 0 A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões Tue, 01 Jan 2013 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08311 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08311 Távora, Fernando Lagares Folheto 2013 Távora, Fernando Lagares 0 Desenvolvimento sustentável : a importância das empresas na promoção do trabalho decente Tue, 01 Jan 2013 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08312 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08312 Pruner, Dirajaia Esse Artigo de Revista 2013 Pruner, Dirajaia Esse 0 Crítica do papel do estado na difusão do negacionismo climático : a medida provisória 1136/2022 e a economia política da ignorância Sat, 01 Jan 2022 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08313 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08313 Pires-Oliveira Artigo de Revista 2022 Pires-Oliveira 0 Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável Thu, 01 Jan 2015 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08314 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08314 Capellari, Adalberto Artigo de Revista 2015 Capellari, Adalberto 0 Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil Mon, 01 Jan 2007 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08315 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08315 Vieira, David Laerte Artigo de Revista 2007 Vieira, David Laerte 0 A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz Sat, 01 Jan 2022 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08316 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08316 Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da Artigo de Revista 2022 Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da 0 A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira Fri, 01 Jan 2016 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08317 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08317 Mattos Neto, Antonio José de Artigo de Revista 2016 Mattos Neto, Antonio José de 0 Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil Mon, 01 Jan 2018 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08318 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08318 Naves, Bruno Torquato de Oliveira Artigo de Revista 2018 Naves, Bruno Torquato de Oliveira 0 Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água Thu, 01 Jan 2015 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08319 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08319 Buckeridge, Marcos Artigo de Revista 2015 Buckeridge, Marcos 0 Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça Sun, 01 Jan 2017 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08320 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08320 Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli Artigo de Revista 2017 Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli 0 Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida Sun, 01 Jan 2023 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08321 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08321 Santos, Daniele Galvão de Sousa Artigo de Revista 2023 Santos, Daniele Galvão de Sousa 0 Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação Mon, 01 Jan 1996 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08322 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08322 Alencar, Gisela S. de Artigo de Revista 1996 Alencar, Gisela S. de 0 Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais. Sun, 01 Jan 2006 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08323 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08323 Basso, Maristela Artigo de Revista 2006 Basso, Maristela 0 Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização Fri, 01 Jan 2021 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08324 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08324 Pontes Filho, Raimundo Pereira Artigo de Revista 2021 Pontes Filho, Raimundo Pereira 0 Improbidade administrativa e meio ambiente Thu, 01 Jan 1998 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08325 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08325 Souza, José Carlos Rodrigues de Artigo de Revista 1998 Souza, José Carlos Rodrigues de 0 O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade Thu, 01 Jan 2015 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08326 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08326 Armada, Charles Alexandre Souza Artigo de Revista 2015 Armada, Charles Alexandre Souza 0 Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC Fri, 01 Jan 2010 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08327 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08327 Costa, Sildaléia Silva Artigo de Revista 2010 Costa, Sildaléia Silva 0 A transdisciplinaridade da bioética e sua relação com os direitos humanos : uma análise do surgimento da perspectiva do biodireito Fri, 01 Jan 2021 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08328 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08328 Lima Neto, Bento José Artigo de Revista 2021 Lima Neto, Bento José 0 O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas Sun, 01 Jan 2017 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08329 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08329 França, Flaviano Gomes de Artigo de Revista 2017 França, Flaviano Gomes de 0 A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos Thu, 01 Jan 2015 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08330 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08330 Oliveira, Ilzver de Matos Artigo de Revista 2015 Oliveira, Ilzver de Matos 0 A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa" Mon, 01 Jan 2018 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08331 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08331 Pinto, João Roberto Lopes Artigo de Revista 2018 Pinto, João Roberto Lopes 0 Efetividade da tutela penal do meio ambiente Thu, 01 Jan 2004 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08332 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08332 Calhau, Lélio Braga Artigo de Revista 2004 Calhau, Lélio Braga 0 Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais Fri, 01 Jan 2016 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08333 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08333 Santos, Fernanda Freire dos Artigo de Revista 2016 Santos, Fernanda Freire dos 0 Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação Sat, 01 Jan 2000 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08334 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08334 Azevedo, Plauto Faraco de Artigo de Revista 2000 Azevedo, Plauto Faraco de 0 Socialismo ou barbárie : o futuro é agora Fri, 01 Jan 2021 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08335 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08335 Marques, Rosa Maria Artigo de Revista 2021 Marques, Rosa Maria 0 A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais Sat, 01 Jan 2011 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08336 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08336 Visentin, Maria Alice Dias Rolim Artigo de Revista 2011 Visentin, Maria Alice Dias Rolim 0 A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais Sun, 01 Jan 2017 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08337 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08337 Cavalcante, Denise Lucena Capítulo de Livro 2017 Cavalcante, Denise Lucena 0 Big data, machine learning e a preservação ambiental : instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente Mon, 01 Jan 2018 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08338 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08338 Molinaro, Carlos Alberto Artigo de Revista 2018 Molinaro, Carlos Alberto 0 Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas Sun, 01 Jan 2012 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08339 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08339 Junges, José Roque Artigo de Revista 2012 Junges, José Roque 0 20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental Sun, 01 Jan 2017 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08340 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08340 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Artigo de Revista 2017 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 0 Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental Sat, 01 Jan 1994 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08341 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08341 Giudice, Maisa Artigo de Revista 1994 Giudice, Maisa 0 A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia Thu, 01 Jan 2015 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08342 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08342 Albuquerque, Lia do Valle C. de Artigo de Revista 2015 Albuquerque, Lia do Valle C. de 0 O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor Fri, 01 Jan 2016 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08343 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08343 D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo Artigo de Revista 2016 D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo 0 Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá Mon, 01 Jan 2018 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08344 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08344 Fagundez, Gabrielle Tabares Artigo de Revista 2018 Fagundez, Gabrielle Tabares 0 A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental Sun, 01 Jan 2017 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08345 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08345 Coelho, Hebert Alves Artigo de Revista 2017 Coelho, Hebert Alves 0 Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais Sun, 01 Jan 2012 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08346 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08346 Azevedo, Olivaldi Alves Borges Artigo de Revista 2012 Azevedo, Olivaldi Alves Borges 0 Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente Fri, 01 Jan 2021 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08347 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08347 Gil, Gustavo Luz Artigo de Revista 2021 Gil, Gustavo Luz 0 A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia Sat, 01 Jan 2022 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08348 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08348 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2022 Vieira, Luciane Klein 0 Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências. Sat, 01 Jan 2022 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08349 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08349 Machado, João Victor Artigo de Revista 2022 Machado, João Victor 0 Ecologia : aposentadoria de servidor estadual Fri, 01 Jan 1988 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08350 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08350 Gilberto, João Artigo de Revista 1988 Gilberto, João 0 A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro Tue, 01 Jan 2013 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08351 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08351 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2013 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar Wed, 01 Jan 2014 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08352 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08352 Grassi Neto, Roberto Artigo de Revista 2014 Grassi Neto, Roberto 0 Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes” Wed, 01 Jan 2025 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08353 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08353 Seleguim, Fabiana Barbi Artigo de Revista 2025 Seleguim, Fabiana Barbi 0 A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil Mon, 01 Jan 2024 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08354 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08354 Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira Artigo de Revista 2024 Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira 0 Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica Sun, 01 Jan 2017 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08355 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08355 Morais, Océlio de Jesus C Artigo de Revista 2017 Morais, Océlio de Jesus C 0 'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã' Tue, 01 Jan 2019 05:19:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08356 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08356 Abreu, Kátia Artigo de Revista 2019 Abreu, Kátia 0