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Results for Showing 10201 - 10250 results of 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=205&type=AllFields&lng=en 13024 10200 50 Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental Sun, 01 Jan 2023 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05885 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05885 Viana, Flávia Maria de Abreu Artigo de Revista 2023 Viana, Flávia Maria de Abreu 0 Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades Sun, 01 Jan 2023 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05886 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05886 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2023 Gomes, Magno Federici 0 Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934 Sat, 01 Jan 2022 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05887 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05887 Nunes, Diego Artigo de Revista 2022 Nunes, Diego 0 Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Fri, 01 Jan 2016 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05888 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05888 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2016 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 Uma nova família : a multiespécie Fri, 01 Jan 2016 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05889 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05889 Séguin, Elida Artigo de Revista 2016 Séguin, Elida 0 Análise jurídica da poluição sonora Mon, 01 Jan 2007 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05890 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05890 Farias, Talden Artigo de Revista 2007 Farias, Talden 0 A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental Mon, 01 Jan 2007 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05891 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05891 Martins, Fabiane Parente Teixeira Artigo de Revista 2007 Martins, Fabiane Parente Teixeira 0 Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains? Sun, 01 Jan 2012 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05892 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05892 Troude-Chastenet, Patrick Artigo de Revista 2012 Troude-Chastenet, Patrick 0 O biodireito e os limites da ciência : um convite à reflexão Fri, 01 Jan 2010 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05893 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05893 Rocha, Renata da Artigo de Revista 2010 Rocha, Renata da 0 Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica Sun, 01 Jan 2017 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05894 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05894 Saraiva Neto, Pery Artigo de Revista 2017 Saraiva Neto, Pery 0 Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais Tue, 01 Jan 2013 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05895 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05895 Lima, Paulo César Vicente de Artigo de Revista 2013 Lima, Paulo César Vicente de 0 Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública Fri, 01 Jan 2021 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05896 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05896 Santos, Daniel Lin Artigo de Revista 2021 Santos, Daniel Lin 0 Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC Sat, 01 Jan 2022 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05897 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05897 Pivetta, Luize Duarte Artigo de Revista 2022 Pivetta, Luize Duarte 0 As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira Tue, 01 Jan 2013 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05898 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05898 Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo Artigo de Revista 2013 Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo 0 Brasília e os objetivos do milênio Tue, 01 Jan 2013 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05899 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05899 Russo, Osvaldo Artigo de Revista 2013 Russo, Osvaldo 0 Novas vias para explorar o espaço Sun, 01 Jan 2023 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05900 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05900 Andrade, Rodrigo de Oliveira Artigo de Revista 2023 Andrade, Rodrigo de Oliveira 0 Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade Mon, 01 Jan 2024 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05901 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05901 Lehfeld, Lucas de Souza Artigo de Revista 2024 Lehfeld, Lucas de Souza 0 Cuidado e empatia com os animais Mon, 01 Jan 2024 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05902 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05902 Manir, Monica Artigo de Revista 2024 Manir, Monica 0 A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios Mon, 01 Jan 2018 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05903 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05903 Brito, Franclim Jorge Sobral de Artigo de Revista 2018 Brito, Franclim Jorge Sobral de 0 Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor Wed, 01 Jan 2014 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05904 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05904 Bizawu, Sébastien Kiwonghi Artigo de Revista 2014 Bizawu, Sébastien Kiwonghi 0 Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos Sun, 01 Jan 2017 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05905 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05905 Lisboa, José Herbert Luna Artigo de Revista 2017 Lisboa, José Herbert Luna 0 Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios Sun, 01 Jan 2012 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05906 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05906 Kässmayer, Karin Artigo de Revista 2012 Kässmayer, Karin 0 A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado Tue, 01 Jan 2013 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05907 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05907 Costa, Rafael Santiago Artigo de Revista 2013 Costa, Rafael Santiago 0 Direito ambiental : interconectividade e reflexão a partir de Lévinas Mon, 01 Jan 2024 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05908 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05908 Bertoncini, Carla Artigo de Revista 2024 Bertoncini, Carla 0 Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português Mon, 01 Jan 2007 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05909 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05909 Marques, João Paulo F. Remédio Artigo de Revista 2007 Marques, João Paulo F. Remédio 0 Mobilidade urbana e planejamento urbano Tue, 01 Jan 2013 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05910 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05910 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2013 Dias, Edna Cardozo 0 Direito agrário hereditário Mon, 01 Jan 2001 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05911 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05911 Souza, Adalberto Pimentel Diniz de Artigo de Revista 2001 Souza, Adalberto Pimentel Diniz de 0 Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial? Fri, 01 Jan 2010 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05912 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05912 Mello, Cláudio Ari Artigo de Revista 2010 Mello, Cláudio Ari 0 Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF) Fri, 01 Jan 2016 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05913 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05913 Milaré, Édis Artigo de Revista 2016 Milaré, Édis 0 A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais Fri, 01 Jan 1988 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05914 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05914 Barbosa, Licinio Leal Artigo de Revista 1988 Barbosa, Licinio Leal 0 A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral Sun, 01 Jan 2023 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05915 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05915 Gonzaga, Álvaro de Azevedo Artigo de Revista 2023 Gonzaga, Álvaro de Azevedo 0 La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental Tue, 01 Jan 2013 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05916 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05916 Tejeiro Gutiérrez, Guillermo Artigo de Revista 2013 Tejeiro Gutiérrez, Guillermo 0 Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional Sat, 01 Jan 2022 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05917 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05917 Silva, Endrigo Buscarons da Artigo de Revista 2022 Silva, Endrigo Buscarons da 0 A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras Sat, 01 Jan 2022 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05918 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05918 Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney Artigo de Revista 2022 Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney 0 A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento Sun, 01 Jan 2012 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05919 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05919 Guimarães, Roberto Élito dos Reis Artigo de Revista 2012 Guimarães, Roberto Élito dos Reis 0 Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades Mon, 01 Jan 2024 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05920 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05920 Alkimin, Maria Aparecida Artigo de Revista 2024 Alkimin, Maria Aparecida 0 Responsabilidade civil empresarial e as violações internacionais aos direitos humanos Sun, 01 Jan 2012 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05921 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05921 Torrey, Daniel Artigo de Revista 2012 Torrey, Daniel 0 Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais Thu, 01 Jan 2015 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05922 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05922 Gomes, Felipe de Andréa Artigo de Revista 2015 Gomes, Felipe de Andréa 0 Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear Tue, 01 Jan 1980 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05923 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05923 Cabral, Armando Henrique Dias Artigo de Revista 1980 Cabral, Armando Henrique Dias 0 Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns Fri, 01 Jan 2021 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05924 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05924 Mamed, Danielle de Ouro Artigo de Revista 2021 Mamed, Danielle de Ouro 0 O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua Sun, 01 Jan 2017 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05925 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05925 Castro, Leonardo Bellini de Artigo de Revista 2017 Castro, Leonardo Bellini de 0 Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais Sat, 01 Jan 2005 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05926 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05926 Abi-Eçab, Pedro Artigo de Revista 2005 Abi-Eçab, Pedro 0 Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva Sun, 01 Jan 2006 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05927 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05927 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 2006 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011) Sun, 01 Jan 2012 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05928 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05928 Silva, Romeu Faria Thomé da Artigo de Revista 2012 Silva, Romeu Faria Thomé da 0 Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos Tue, 01 Jan 1980 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05929 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05929 Cabral, Armando Henrique Dias Artigo de Revista 1980 Cabral, Armando Henrique Dias 0 Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna Sat, 01 Jan 2011 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05930 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05930 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Artigo de Revista 2011 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat 0 Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação Fri, 01 Jan 2021 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05931 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05931 Carmo, Jenifer Dias do Capítulo de Livro 2021 Carmo, Jenifer Dias do 0 Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos Wed, 01 Jan 2014 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05932 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05932 Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de Artigo de Revista 2014 Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de 0 Saúde pública : biotecnociência, biopolítica e bioética Tue, 01 Jan 2019 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05933 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05933 Schramm, Fermin Roland Artigo de Revista 2019 Schramm, Fermin Roland 0 Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier Wed, 01 Jan 2020 18:41:49 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05934 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05934 Medeiros Filho, Oscar Artigo de Revista 2020 Medeiros Filho, Oscar 0