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Rezultati za Showing 10251 - 10300 results of 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=206&type=AllFields&lng=sl 13024 10250 50 Fundamentos gerais do direito dos desastres Wed, 01 Jan 2020 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05935 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05935 Padilha, Leandro Antônio Artigo de Revista 2020 Padilha, Leandro Antônio 0 A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles Sat, 01 Jan 2022 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05936 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05936 Abreu, Allan de Artigo de Revista 2022 Abreu, Allan de 0 Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental Wed, 01 Jan 2014 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05937 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05937 Loureiro, Carlos Frederico Bernardo Artigo de Revista 2014 Loureiro, Carlos Frederico Bernardo 0 Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais Tue, 01 Jan 2013 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05938 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05938 Duarte, Evangelina Castilho Artigo de Revista 2013 Duarte, Evangelina Castilho 0 Transplante de órgãos e o biodireito constitucional Mon, 01 Jan 2007 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05939 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05939 Pedra, Adriano Sant'ana Artigo de Revista 2007 Pedra, Adriano Sant'ana 0 Repensando a teoria e a prática do direito à água Fri, 01 Jan 2016 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05940 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05940 Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de Artigo de Revista 2016 Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de 0 Quando o vazio se instala no ser : reflexões sobre o adoecer, o morrer e a morte Fri, 01 Jan 2010 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05941 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05941 Covolan, Nádia T Artigo de Revista 2010 Covolan, Nádia T 0 Proteção ao meio ambiente e às gerações futuras : desdobramentos e reflexões bioéticas Wed, 01 Jan 2020 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05942 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05942 Machado, Isis Laynne de Oliveira Artigo de Revista 2020 Machado, Isis Laynne de Oliveira 0 A investigação criminal e o dano ambiental Fri, 01 Jan 2010 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05943 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05943 Conceição, Ana Raquel Artigo de Revista 2010 Conceição, Ana Raquel 0 Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental Mon, 01 Jan 1996 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05944 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05944 Antunes, Paulo de Bessa Artigo de Revista 1996 Antunes, Paulo de Bessa 0 Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental Fri, 01 Jan 2016 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05945 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05945 Parigot, Alexandre Artigo de Revista 2016 Parigot, Alexandre 0 Poder judiciário e sustentabilidade Tue, 01 Jan 2013 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05946 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05946 Silva, Fernando Quadros da Artigo de Revista 2013 Silva, Fernando Quadros da 0 A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável Sun, 01 Jan 2012 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05947 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05947 Ferreira, Daniel Artigo de Revista 2012 Ferreira, Daniel 0 A propriedade das águas na Constituição Sat, 01 Jan 2000 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05948 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05948 Barroso, Luís Roberto Artigo de Revista 2000 Barroso, Luís Roberto 0 O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana Sun, 01 Jan 2012 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05949 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05949 Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos Artigo de Revista 2012 Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos 0 Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG Sun, 01 Jan 2017 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05950 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05950 Rabelo, Andreia Maria Pinto Artigo de Revista 2017 Rabelo, Andreia Maria Pinto 0 História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador Sat, 01 Jan 2000 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05951 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05951 Bertran, Paulo Livro 2000 Bertran, Paulo 0 Mudanças climáticas no contexto brasileiro Tue, 01 Jan 2013 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05952 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05952 Moreira, Eliane Artigo de Revista 2013 Moreira, Eliane 0 Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008 Tue, 01 Jan 2019 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05953 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05953 Trennepohl, Curt Livro 2019 Trennepohl, Curt 0 Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro Wed, 01 Jan 2025 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05954 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05954 Regis, Erick Artigo de Revista 2025 Regis, Erick 0 A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono Fri, 01 Jan 2021 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05955 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05955 Toledo, Karina Caldeira Artigo de Revista 2021 Toledo, Karina Caldeira 0 O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático Thu, 01 Jan 2015 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05956 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05956 Silva, Marcos Vinicius Viana da Artigo de Revista 2015 Silva, Marcos Vinicius Viana da 0 O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense Wed, 01 Jan 2014 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05957 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05957 Santos, Ivanna Pequeno dos Artigo de Revista 2014 Santos, Ivanna Pequeno dos 0 Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular Fri, 01 Jan 2016 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05958 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05958 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2016 Rezende, Élcio Nacur 0 Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro Sun, 01 Jan 2017 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05959 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05959 Viegas, Eduardo Coral Artigo de Revista 2017 Viegas, Eduardo Coral 0 Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura Wed, 01 Jan 2020 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05960 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05960 Santos, Rhavena Artigo de Revista 2020 Santos, Rhavena 0 A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral Tue, 01 Jan 2013 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05961 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05961 Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro Artigo de Revista 2013 Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro 0 A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19 Wed, 01 Jan 2020 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05962 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05962 Capodeferro, Morganna Werneck Artigo de Revista 2020 Capodeferro, Morganna Werneck 0 Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais Sat, 01 Jan 2022 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05963 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05963 Jambor, Daniela Guarita Livro 2022 Jambor, Daniela Guarita 0 Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil Sat, 01 Jan 2022 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05964 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05964 López-Aliaga, Márcia Kamei Artigo de Revista 2022 López-Aliaga, Márcia Kamei 0 Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética Tue, 01 Jan 2019 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05965 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05965 Jeckel, Lisiane Cristina Artigo de Revista 2019 Jeckel, Lisiane Cristina 0 Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) Thu, 01 Jan 2004 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05966 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05966 Martins, Leonardo Resende Artigo de Revista 2004 Martins, Leonardo Resende 0 O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental Mon, 01 Jan 2024 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05967 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05967 Paulo, Rodolfo Fares Artigo de Revista 2024 Paulo, Rodolfo Fares 0 Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau Tue, 01 Jan 2019 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05968 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05968 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2019 Rezende, Élcio Nacur 0 As primeiras 48 horas Mon, 01 Jan 2024 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05969 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05969 Herring, Cole Artigo de Revista 2024 Herring, Cole 0 A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis Mon, 01 Jan 2018 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05970 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05970 Lima, João Emmanuel Cordeiro Artigo de Revista 2018 Lima, João Emmanuel Cordeiro 0 Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro Thu, 01 Jan 2009 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05971 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05971 Santana, Patrícia da Costa Artigo de Revista 2009 Santana, Patrícia da Costa 0 Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa Mon, 01 Jan 2024 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05972 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05972 Carvalho, Amanda Bezerra de Artigo de Revista 2024 Carvalho, Amanda Bezerra de 0 Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis Tue, 01 Jan 2013 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05973 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05973 Duarte, Maria Raquel Artigo de Revista 2013 Duarte, Maria Raquel 0 O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica Tue, 01 Jan 2013 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05974 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05974 Wedy, Gabriel Artigo de Revista 2013 Wedy, Gabriel 0 Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF Mon, 01 Jan 2024 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05975 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05975 Trentini, Flávia Artigo de Revista 2024 Trentini, Flávia 0 Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza? Tue, 01 Jan 2013 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05976 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05976 Winter, Gerd Artigo de Revista 2013 Winter, Gerd 0 Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção Mon, 01 Jan 2018 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05977 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05977 Franzolin, Cláudio José Artigo de Revista 2018 Franzolin, Cláudio José 0 Princípios da política nacional de resíduos sólidos Sun, 01 Jan 2012 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05978 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05978 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 2012 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais Sun, 01 Jan 2006 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05979 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05979 Pinheiro, Érika Monaísa Artigo de Revista 2006 Pinheiro, Érika Monaísa 0 Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade Sat, 01 Jan 2005 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05980 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05980 Bertoldi, Márcia Rodrigues Artigo de Revista 2005 Bertoldi, Márcia Rodrigues 0 Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil Tue, 01 Jan 2019 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05981 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05981 Faiolla, Fabiana de Paula Artigo de Revista 2019 Faiolla, Fabiana de Paula 0 Uma breve análise sobre a integração entre as dimensões científica e axiológica na construção do risco ambiental Tue, 01 Jan 2013 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05982 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05982 Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da Artigo de Revista 2013 Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da 0 A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável Sun, 01 Jan 2012 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05983 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05983 Prudente, Antônio Souza Artigo de Revista 2012 Prudente, Antônio Souza 0 Crítica bioética a um nascimento anunciado Tue, 01 Jan 2002 03:00:09 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05984 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05984 Garrafa, Volnei Artigo de Revista 2002 Garrafa, Volnei 0