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Results for Showing 10251 - 10300 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=206&type=AllFields&lng=en 10602 10250 50 Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação da pobreza na Amazônia e no Nordeste Tue, 01 Jan 2013 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08357 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08357 Brasil Livro 2013 Brasil 0 Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha Wed, 01 Jan 2020 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08358 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08358 Algayer, Cecília de Castro Artigo de Revista 2020 Algayer, Cecília de Castro 0 Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas Sun, 01 Jan 2012 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08359 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08359 Conti, Paulo Henrique Burg Artigo de Revista 2012 Conti, Paulo Henrique Burg 0 Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização Wed, 01 Jan 2020 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08360 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08360 Rodrigues, Anabela Miranda Artigo de Revista 2020 Rodrigues, Anabela Miranda 0 Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira Mon, 01 Jan 2007 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08361 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08361 Brancher, Nivia Daiane Régis Artigo de Revista 2007 Brancher, Nivia Daiane Régis 0 Veículos elétricos : história e perspectivas no Brasil Sat, 01 Jan 2011 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08362 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08362 Baran, Renato Artigo de Revista 2011 Baran, Renato 0 O compliance e a responsabilidade social corporativa como forma de concretização de direitos humanos e laborais Tue, 01 Jan 2019 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08363 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08363 Dutra, Lincoln Zub Artigo de Revista 2019 Dutra, Lincoln Zub 0 A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental Sun, 01 Jan 2023 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08364 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08364 Galdino, Ana Paula Passaes Artigo de Revista 2023 Galdino, Ana Paula Passaes 0 A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental Wed, 01 Jan 1997 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08365 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08365 Alonso Júnior, Hamilton Artigo de Revista 1997 Alonso Júnior, Hamilton 0 Observação de aves : (re)sensibilização ao meio como princípio para uma educação ambiental efetiva Sat, 01 Jan 2022 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08366 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08366 Veluza, Danila Syriani Artigo de Revista 2022 Veluza, Danila Syriani 0 Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar Sun, 01 Jan 2017 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08367 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08367 Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia Artigo de Revista 2017 Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia 0 O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil Wed, 01 Jan 2020 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08368 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08368 Laudares, Sarita Soraia de Alcântara Artigo de Revista 2020 Laudares, Sarita Soraia de Alcântara 0 Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental Tue, 01 Jan 2013 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08369 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08369 Rodrigues, Patrícia Silva Artigo de Revista 2013 Rodrigues, Patrícia Silva 0 Sentença de improcedência e cassação da liminar Thu, 01 Jan 2004 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08370 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08370 Nery Junior, Nelson Artigo de Revista 2004 Nery Junior, Nelson 0 O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente Thu, 01 Jan 2015 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08371 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08371 Medeiros, Aline Oliveira Mendes de Artigo de Revista 2015 Medeiros, Aline Oliveira Mendes de 0 Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México Sat, 01 Jan 2011 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08372 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08372 Mota, Maybi Rodrigues Artigo de Revista 2011 Mota, Maybi Rodrigues 0 Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil Sun, 01 Jan 2012 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08373 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08373 Falqueto, Elda Artigo de Revista 2012 Falqueto, Elda 0 Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos Tue, 01 Jan 2008 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08374 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08374 Baquero, Pablo Artigo de Revista 2008 Baquero, Pablo 0 Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente Thu, 01 Jan 2015 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08375 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08375 Zaneti Júnior, Hermes Artigo de Revista 2015 Zaneti Júnior, Hermes 0 A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004 Wed, 01 Jan 2025 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08376 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08376 Gomes Junior, Clarindo José Lúcio Artigo de Revista 2025 Gomes Junior, Clarindo José Lúcio 0 O município em função do ambiente Mon, 01 Jan 1996 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08377 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08377 Duarte, Claudio Hiran Alves Artigo de Revista 1996 Duarte, Claudio Hiran Alves 0 Jardineiras fiéis Sun, 01 Jan 2012 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08378 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08378 Guimarães, Maria Artigo de Revista 2012 Guimarães, Maria 0 A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental Thu, 01 Jan 2015 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08379 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08379 Blank, Dionis Mauri Penning Artigo de Revista 2015 Blank, Dionis Mauri Penning 0 A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade Tue, 01 Jan 2013 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08380 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08380 Visentin, Maria Alice Dias Rolim Artigo de Revista 2013 Visentin, Maria Alice Dias Rolim 0 Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental Thu, 01 Jan 2009 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08381 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08381 Daibert, Arlindo Artigo de Revista 2009 Daibert, Arlindo 0 Direito socioambiental de acesso à água, inovação tecnológica em áreas de escassez e o uso sustentável do blockchain Mon, 01 Jan 2024 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08382 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08382 Farias, Paulo José Leite Artigo de Revista 2024 Farias, Paulo José Leite 0 Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário Sun, 01 Jan 2017 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08383 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08383 Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio Artigo de Revista 2017 Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio 0 O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na sociedade do risco Mon, 01 Jan 2007 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08384 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08384 Cruz, Célio Rodrigues da Artigo de Revista 2007 Cruz, Célio Rodrigues da 0 Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais Fri, 01 Jan 2021 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08385 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08385 Ferreira, Ivette Senise Capítulo de Livro 2021 Ferreira, Ivette Senise 0 Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde Wed, 01 Jan 2014 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08386 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08386 Landin, Rubens Artigo de Revista 2014 Landin, Rubens 0 Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul Mon, 01 Jan 1996 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08387 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08387 Leite, José Rubens Morato Artigo de Revista 1996 Leite, José Rubens Morato 0 Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS Wed, 01 Jan 2025 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08388 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08388 Silva, Cristiane Bandeira da Artigo de Revista 2025 Silva, Cristiane Bandeira da 0 A destruição da educação, da ciência e da cultura pelo governo Bolsonaro Tue, 01 Jan 2019 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08389 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08389 Leher, Roberto Artigo de Revista 2019 Leher, Roberto 0 Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012 Mon, 01 Jan 2018 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08390 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08390 Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari Artigo de Revista 2018 Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari 0 Ética ambiental Tue, 01 Jan 2008 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08391 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08391 Alves, Eliana Calmon Artigo de Revista 2008 Alves, Eliana Calmon 0 Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental Tue, 01 Jan 2002 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08392 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08392 Steigleder, Annelise Monteiro Artigo de Revista 2002 Steigleder, Annelise Monteiro 0 Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica Fri, 01 Jan 2016 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08393 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08393 Ghilardi, Hilariane Teixeira Artigo de Revista 2016 Ghilardi, Hilariane Teixeira 0 Mineração, meio ambiente e constituinte Thu, 01 Jan 1987 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08394 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08394 Leite, Carlos Alberto Gonçalves Artigo de Revista 1987 Leite, Carlos Alberto Gonçalves 0 Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa Sun, 01 Jan 2017 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08395 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08395 Silva, José Irivaldo Alves Oliveira Artigo de Revista 2017 Silva, José Irivaldo Alves Oliveira 0 A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado Sun, 01 Jan 2012 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08396 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08396 Toledo, Maria Izabel Vasco de Artigo de Revista 2012 Toledo, Maria Izabel Vasco de 0 Fundamentos do direito ambiental no Brasil Sat, 01 Jan 1994 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08397 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08397 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 1994 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 Preservação premiada Sat, 01 Jan 2022 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08398 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08398 Marques, Fabrício Artigo de Revista 2022 Marques, Fabrício 0 Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE) Thu, 01 Jan 2015 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08399 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08399 Freitas, Francisco Roberto Dias de Artigo de Revista 2015 Freitas, Francisco Roberto Dias de 0 Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética Mon, 01 Jan 2024 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08400 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08400 Précoma, Adriele Andrade Artigo de Revista 2024 Précoma, Adriele Andrade 0 Reconhecimento dos brasileiros de raiz Sat, 01 Jan 2011 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08401 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08401 Cavalcante, Simone Artigo de Revista 2011 Cavalcante, Simone 0 Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental Mon, 01 Jan 2024 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08402 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08402 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2024 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Legislação Ambiental e a Atividade Econômica Tue, 01 Jan 2002 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08403 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08403 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2002 Custódio, Helita Barreira 0 A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado Thu, 01 Jan 2004 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08404 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08404 Marques, Leonardo Augusto Marinho Artigo de Revista 2004 Marques, Leonardo Augusto Marinho 0 Legislação concorrente em meio ambiente Thu, 01 Jan 2009 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08405 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08405 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de Livro 2009 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 0 Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário Fri, 01 Jan 2010 04:51:48 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08406 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08406 Silva, Ivan Luís Marques da Artigo de Revista 2010 Silva, Ivan Luís Marques da 0