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Results for Showing 10301 - 10350 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=207&type=AllFields&lng=en 10602 10300 50 Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices Thu, 01 Jan 2015 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08407 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08407 Fornasier, Mateus de Oliveira Artigo de Revista 2015 Fornasier, Mateus de Oliveira 0 Ciencia, tecnologia e constituinte Wed, 01 Jan 1986 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08408 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08408 Buarque, Cristovam Artigo de Revista 1986 Buarque, Cristovam 0 3º relatório global sobre aprendizagem e educação de adultos : o impacto da aprendizagem e da educação de adultos na saúde e no bem-estar, no emprego e no mercado de trabalho e na vida social, cívica e comunitária. Fri, 01 Jan 2016 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08409 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08409 Unesco Livro 2016 Unesco 0 A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal Wed, 01 Jan 2014 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08410 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08410 Reis, Wanderlei José dos Artigo de Revista 2014 Reis, Wanderlei José dos 0 Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana Sat, 01 Jan 2011 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08411 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08411 Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva Artigo de Revista 2011 Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva 0 Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia Mon, 01 Jan 2024 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08412 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08412 Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de Artigo de Revista 2024 Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de 0 Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense Wed, 01 Jan 2014 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08413 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08413 Souza, Gláucia Cardoso de Artigo de Revista 2014 Souza, Gláucia Cardoso de 0 O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08414 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08414 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2014 Freitas, Vladimir Passos de 0 A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola Thu, 01 Jan 2015 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08415 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08415 García Fernández, Dora Artigo de Revista 2015 García Fernández, Dora 0 Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas Thu, 01 Jan 2009 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08416 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08416 Procópio, Argemiro Artigo de Revista 2009 Procópio, Argemiro 0 Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas Tue, 01 Jan 2013 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08417 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08417 Fonseca, Gabriel Ferreira da Artigo de Revista 2013 Fonseca, Gabriel Ferreira da 0 Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância Sun, 01 Jan 2006 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08418 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08418 Freitas, Juarez Artigo de Revista 2006 Freitas, Juarez 0 A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação Sun, 01 Jan 2012 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08419 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08419 Pacheco, Cristiano de Souza Lima Artigo de Revista 2012 Pacheco, Cristiano de Souza Lima 0 A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela Sat, 01 Jan 2022 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08420 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08420 Ferreira, Evelyn Lunardi Artigo de Revista 2022 Ferreira, Evelyn Lunardi 0 Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98 Fri, 01 Jan 1999 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08421 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08421 Lecey, Eládio Artigo de Revista 1999 Lecey, Eládio 0 Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente Tue, 01 Jan 2019 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08422 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08422 Campante, Rubens Goyatá Artigo de Revista 2019 Campante, Rubens Goyatá 0 Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil Fri, 01 Jan 2010 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08423 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08423 Oliveira, Anderson Eduardo Silva de Artigo de Revista 2010 Oliveira, Anderson Eduardo Silva de 0 O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98 Fri, 01 Jan 1999 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08424 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08424 Reale Júnior, Miguel Artigo de Revista 1999 Reale Júnior, Miguel 0 Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente Thu, 01 Jan 2015 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08425 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08425 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2015 Freitas, Vladimir Passos de 0 Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas Sun, 01 Jan 2012 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08426 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08426 Barlow, Maude Artigo de Revista 2012 Barlow, Maude 0 A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos Sun, 01 Jan 2012 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08427 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08427 Granziera, Maria Luiza Machado Artigo de Revista 2012 Granziera, Maria Luiza Machado 0 O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988 Sun, 01 Jan 2017 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08428 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08428 Barbosa, Ingrid de Lima Artigo de Revista 2017 Barbosa, Ingrid de Lima 0 As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios Fri, 01 Jan 2010 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08429 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08429 Engelmann, Wilson Artigo de Revista 2010 Engelmann, Wilson 0 O papel do teletrabalho na transição justa Mon, 01 Jan 2024 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08430 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08430 Sousa, Duarte Abrunhosa e Artigo de Revista 2024 Sousa, Duarte Abrunhosa e 0 A temática ambiental na formação de pedagogos : perspectiva freireana nos documentos oficiais Sat, 01 Jan 2022 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08431 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08431 Rivoli, Maria Auxiliadora da Silva Artigo de Revista 2022 Rivoli, Maria Auxiliadora da Silva 0 Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA Tue, 01 Jan 2019 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08432 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08432 Freires, Evelyn Lopes Artigo de Revista 2019 Freires, Evelyn Lopes 0 A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais Wed, 01 Jan 1997 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08433 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08433 Alfonsin, Jacques Távora Artigo de Revista 1997 Alfonsin, Jacques Távora 0 Novas aliaças nos mares do sul Mon, 01 Jan 2024 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08434 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08434 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2024 Fioravanti, Carlos 0 As ongs e o direito internacional do meio ambiente Sat, 01 Jan 2000 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08435 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08435 Soares, Guido Fernando Silva Artigo de Revista 2000 Soares, Guido Fernando Silva 0 Abolicionismo e experimentação animal Tue, 01 Jan 2008 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08436 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08436 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2008 Dias, Edna Cardozo 0 Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta Sat, 01 Jan 2005 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08437 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08437 Morosini, Fábio Artigo de Revista 2005 Morosini, Fábio 0 Estudo da realidade e propostas de ações transdisciplinares para equídeos de tração carroceiros de Maceió - Alagoas Sun, 01 Jan 2012 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08438 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08438 Escodro, Pierre Barnabé Artigo de Revista 2012 Escodro, Pierre Barnabé 0 Democracia e meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08439 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08439 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2007 Dias, Edna Cardozo 0 O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro Mon, 01 Jan 2018 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08440 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08440 Morais, José Luis Bolzan de Artigo de Revista 2018 Morais, José Luis Bolzan de 0 Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental Sat, 01 Jan 2000 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08441 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08441 Oliveira, Antônio Inagê de Assis Artigo de Revista 2000 Oliveira, Antônio Inagê de Assis 0 Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU Mon, 01 Jan 2024 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08442 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08442 Rocha, Cláudio Jannotti da Artigo de Revista 2024 Rocha, Cláudio Jannotti da 0 Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado Tue, 01 Jan 2013 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08443 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08443 Valente, Patricia Pessôa Livro 2013 Valente, Patricia Pessôa 0 À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental Sat, 01 Jan 2011 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08444 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08444 Carvalho, Daniela Marques de Artigo de Revista 2011 Carvalho, Daniela Marques de 0 Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda! Sun, 01 Jan 2023 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08445 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08445 Paiva, Luiz Eduardo Rocha Artigo de Revista 2023 Paiva, Luiz Eduardo Rocha 0 A responsabilidade por dano ambiental na Itália Wed, 01 Jan 2003 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08446 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08446 Putti, Pietro Maria Artigo de Revista 2003 Putti, Pietro Maria 0 Por uma bioética não-sexista, anti-racista e libertária Sun, 01 Jan 1995 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08447 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08447 Oliveira, Fátima Artigo de Revista 1995 Oliveira, Fátima 0 A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue Mon, 01 Jan 2018 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08448 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08448 Guimarães, Verônica Maria Bezerra Artigo de Revista 2018 Guimarães, Verônica Maria Bezerra 0 Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum Sat, 01 Jan 2011 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08449 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08449 Vicente, Laura Lícia de Mendonça Artigo de Revista 2011 Vicente, Laura Lícia de Mendonça 0 Biossegurança e direito penal Sat, 01 Jan 2005 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08450 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08450 Prado, Luiz Regis Artigo de Revista 2005 Prado, Luiz Regis 0 O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente? Wed, 01 Jan 2025 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08451 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08451 Sampaio, José Adércio Leite Artigo de Revista 2025 Sampaio, José Adércio Leite 0 Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável Mon, 01 Jan 2018 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08452 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08452 Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques Artigo de Revista 2018 Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques 0 La gestión ambiental : incidencia en el comercio y en el mercado Fri, 01 Jan 2016 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08453 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08453 Antúnez Sánchez, Alcides Artigo de Revista 2016 Antúnez Sánchez, Alcides 0 Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal Fri, 01 Jan 2010 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08454 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08454 Bittar, Walter Barbosa Artigo de Revista 2010 Bittar, Walter Barbosa 0 Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen Sat, 01 Jan 2022 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08455 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08455 Rocha, Antonio Benda da Artigo de Revista 2022 Rocha, Antonio Benda da 0 Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente Wed, 01 Jan 2014 04:42:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08456 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08456 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2014 Gordilho, Heron José de Santana 0