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Resultados para A mostrar 10301 - 10350 resultados de 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=207&type=AllFields&lng=pt 13024 10300 50 Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional Sat, 01 Jan 2022 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05985 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05985 Martins, Marcelo Guerra Artigo de Revista 2022 Martins, Marcelo Guerra 0 Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade Sun, 01 Jan 2023 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05986 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05986 Campello, Lívia Gaigher Bósio Artigo de Revista 2023 Campello, Lívia Gaigher Bósio 0 Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais Mon, 01 Jan 2001 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05987 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05987 Fonseca, Luiz Vidal Artigo de Revista 2001 Fonseca, Luiz Vidal 0 Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais Mon, 01 Jan 2007 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05988 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05988 Pogge, Thomas W Artigo de Revista 2007 Pogge, Thomas W 0 A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção Sun, 01 Jan 2006 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05989 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05989 Junqueira, Katia Valverde Artigo de Revista 2006 Junqueira, Katia Valverde 0 Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil Thu, 01 Jan 2015 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05990 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05990 Sanberg, Eduardo Artigo de Revista 2015 Sanberg, Eduardo 0 Inserção da temática ambiental em um curso de licenciatura em ciências biológicas : concepções dos docentes e suas práticas pedagógicas Mon, 01 Jan 2018 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05991 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05991 Miyazawa, Glória Cristina Marques Coelho Artigo de Revista 2018 Miyazawa, Glória Cristina Marques Coelho 0 Convenção de Minamata : análise dos impactos socioambientais de uma solução em longo prazo Sun, 01 Jan 2017 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05992 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05992 Silva, Rafaela Rodrigues da Artigo de Revista 2017 Silva, Rafaela Rodrigues da 0 O Direito das contra-ordenações e o ambiente Mon, 01 Jan 1996 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05993 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05993 Flores, Manuela Artigo de Revista 1996 Flores, Manuela 0 Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente Thu, 01 Jan 1998 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05994 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05994 Benjamin, Antônio Herman V Artigo de Revista 1998 Benjamin, Antônio Herman V 0 O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo Sat, 01 Jan 2011 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05995 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05995 Trajano, Fábio de Souza Artigo de Revista 2011 Trajano, Fábio de Souza 0 Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos Wed, 01 Jan 2020 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05996 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05996 Freiria, Rafael Costa Artigo de Revista 2020 Freiria, Rafael Costa 0 Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental Sat, 01 Jan 2011 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05997 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05997 Piffer, Carla Artigo de Revista 2011 Piffer, Carla 0 Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019 Wed, 01 Jan 2014 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05998 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05998 Vital, Marcos H. F Artigo de Revista 2014 Vital, Marcos H. F 0 Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde Tue, 01 Jan 2013 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05999 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-05999 Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar Artigo de Revista 2013 Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar 0 Repartição federal de competências ambientais Sat, 01 Jan 2011 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06000 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06000 Lamy, Marcelo Artigo de Revista 2011 Lamy, Marcelo 0 O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos Mon, 01 Jan 2018 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06001 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06001 Mainarde, Thais Antunes Artigo de Revista 2018 Mainarde, Thais Antunes 0 O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local Fri, 01 Jan 2016 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06002 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06002 Pereira, Agostinho Oli Koppe Artigo de Revista 2016 Pereira, Agostinho Oli Koppe 0 Direito urbanístico e ambiental Sat, 01 Jan 2011 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06003 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06003 Dallari, Adilson Abreu Livro 2011 Dallari, Adilson Abreu 0 Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União Sun, 01 Jan 1995 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06004 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06004 Capez, Fernando Artigo de Revista 1995 Capez, Fernando 0 Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá Thu, 01 Jan 1987 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06005 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06005 Stallbaum, Imara Artigo de Revista 1987 Stallbaum, Imara 0 Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente Tue, 01 Jan 1980 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06006 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06006 Figueiredo, Paulo de Artigo de Revista 1980 Figueiredo, Paulo de 0 Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas Sun, 01 Jan 2012 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06007 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06007 Di Sarno, Daniela Libório Artigo de Revista 2012 Di Sarno, Daniela Libório 0 Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais Sat, 01 Jan 2011 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06008 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06008 Gewehr, Mathias Felipe Artigo de Revista 2011 Gewehr, Mathias Felipe 0 Modelo de governança na moderna produção rural Sat, 01 Jan 2022 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06009 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06009 Matturro, Francisco Artigo de Revista 2022 Matturro, Francisco 0 Risco e responsabilidade Fri, 01 Jan 2021 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06010 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06010 Giddens, Anthony Artigo de Revista 2021 Giddens, Anthony 0 Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa Sat, 01 Jan 2022 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06011 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06011 Fenzl, Norbert Artigo de Revista 2022 Fenzl, Norbert 0 A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil Tue, 01 Jan 2019 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06012 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06012 Silva, Tagore Trajano de Almeida Artigo de Revista 2019 Silva, Tagore Trajano de Almeida 0 O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais Tue, 01 Jan 2013 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06013 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06013 Moreira, João Batista Gomes Artigo de Revista 2013 Moreira, João Batista Gomes 0 A reparação do dano ambiental individual Thu, 01 Jan 2015 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06014 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06014 Abel, Nathália Artigo de Revista 2015 Abel, Nathália 0 Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988 Sat, 01 Jan 2022 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06015 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06015 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2022 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião Sun, 01 Jan 2012 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06016 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06016 Lopes, Soraya Santos Artigo de Revista 2012 Lopes, Soraya Santos 0 Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade Mon, 01 Jan 2024 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06017 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06017 Cavalcante, Denise Lucena Artigo de Revista 2024 Cavalcante, Denise Lucena 0 A volta do Terraclass Sun, 01 Jan 2023 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06018 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06018 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2023 Pivetta, Marcos 0 Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas Mon, 01 Jan 2024 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06019 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06019 Brüehmüeller, Évellyn Livro 2024 Brüehmüeller, Évellyn 0 A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável Thu, 01 Jan 2009 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06020 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06020 Freitas, Rafael Véras de Artigo de Revista 2009 Freitas, Rafael Véras de 0 Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais Fri, 01 Jan 2016 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06021 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06021 Losekann, Cristiana Artigo de Revista 2016 Losekann, Cristiana 0 ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente Wed, 01 Jan 2003 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06022 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06022 Zeola, Senise Freire Chacha Artigo de Revista 2003 Zeola, Senise Freire Chacha 0 Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade Fri, 01 Jan 1999 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06023 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06023 Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins Artigo de Revista 1999 Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins 0 Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura Wed, 01 Jan 2020 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06024 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06024 Carvalho, Milena Maciel de Artigo de Revista 2020 Carvalho, Milena Maciel de 0 Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo Sat, 01 Jan 2022 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06025 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06025 Humbert, Georges Louis Hage Artigo de Revista 2022 Humbert, Georges Louis Hage 0 Infrações administrativas ambientais Sun, 01 Jan 2023 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06026 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06026 Schneider, Luiz Cláudio Araujo Livro 2023 Schneider, Luiz Cláudio Araujo 0 Licenciamento ambiental Mon, 01 Jan 2018 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06027 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06027 Trennepohl, Curt Livro 2018 Trennepohl, Curt 0 Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água Sun, 01 Jan 2012 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06028 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06028 Grubba, Leilane Serratine Artigo de Revista 2012 Grubba, Leilane Serratine 0 "Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso Wed, 01 Jan 2020 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06029 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06029 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2020 Bello Filho, Ney de Barros 0 O papel da governança para a integração da adaptação na estratégia de desenvolvimento Fri, 01 Jan 2016 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06030 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06030 Osório, Guarany Ipê do Sol Artigo de Revista 2016 Osório, Guarany Ipê do Sol 0 A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente Fri, 01 Jan 2016 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06031 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06031 Gurski, Bruno César Artigo de Revista 2016 Gurski, Bruno César 0 Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras Thu, 01 Jan 2015 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06032 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06032 Costa, Ligia Maura Artigo de Revista 2015 Costa, Ligia Maura 0 A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF Wed, 01 Jan 2025 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06033 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06033 Ferreira Júnior, Clóvis Artigo de Revista 2025 Ferreira Júnior, Clóvis 0 Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 15:15:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06034 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06034 Trevizan, Cláudio A. Bonfim Artigo de Revista 2007 Trevizan, Cláudio A. Bonfim 0