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popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente Tue, 01 Jan 2008 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08460 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08460 Barbosa, Gabriela Gonçalves Artigo de Revista 2008 Barbosa, Gabriela Gonçalves 0 Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano Wed, 01 Jan 2020 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08461 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08461 Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna Artigo de Revista 2020 Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna 0 Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário Sun, 01 Jan 2023 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08462 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08462 Silveira, Karolaynne Paula Bessa Artigo de Revista 2023 Silveira, Karolaynne Paula Bessa 0 A agroindústria no sistema de biocombustíveis Thu, 01 Jan 2009 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08463 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08463 Ramos, Pedro Capítulo de Livro 2009 Ramos, Pedro 0 A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas Mon, 01 Jan 2018 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08464 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08464 Pereira, Guilherme Antônio Dias Artigo de Revista 2018 Pereira, Guilherme Antônio Dias 0 O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico Sun, 01 Jan 1984 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08465 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08465 Decomain, Pedro Roberto Artigo de Revista 1984 Decomain, Pedro Roberto 0 Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado Mon, 01 Jan 2018 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08466 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08466 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2018 Dias, Edna Cardozo 0 Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão Fri, 01 Jan 2016 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08467 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08467 Amorim, Camila Silva de Artigo de Revista 2016 Amorim, Camila Silva de 0 Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo Mon, 01 Jan 2024 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08468 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08468 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende Artigo de Revista 2024 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 0 Turismo como forma de preservação Mon, 01 Jan 2018 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08469 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08469 Araújo, Luciane Martins de Artigo de Revista 2018 Araújo, Luciane Martins de 0 Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI Fri, 01 Jan 2021 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08470 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08470 Bonnomi, Natália Paulino Artigo de Revista 2021 Bonnomi, Natália Paulino 0 O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas Wed, 01 Jan 2020 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08471 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08471 Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Capítulo de Livro 2020 Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de 0 Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações Sun, 01 Jan 2012 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08472 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08472 Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues Artigo de Revista 2012 Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues 0 O fator humano Sun, 01 Jan 2012 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08473 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08473 Nogueira, Salvador Artigo de Revista 2012 Nogueira, Salvador 0 Governança ambiental e economia verde Sun, 01 Jan 2012 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08474 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08474 Jacobi, Pedro Roberto Artigo de Revista 2012 Jacobi, Pedro Roberto 0 Políticas agroambientais e sustentabilidade : desafios, oportunidades e lições aprendidas Wed, 01 Jan 2014 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08475 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08475 Sambuichi, Regina Helena Rosa Livro 2014 Sambuichi, Regina Helena Rosa 0 Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação Sun, 01 Jan 2023 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08476 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08476 Peixoto, Bruno Teixeira Livro 2023 Peixoto, Bruno Teixeira 0 Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade Tue, 01 Jan 2019 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08477 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08477 Augustin, Sérgio Artigo de Revista 2019 Augustin, Sérgio 0 Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação Mon, 01 Jan 2024 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08478 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08478 Rehbein, Katiele Daiana da Silva Artigo de Revista 2024 Rehbein, Katiele Daiana da Silva 0 Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental Wed, 01 Jan 2020 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08479 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08479 Silva, Lázaro Reis Pinheiro Artigo de Revista 2020 Silva, Lázaro Reis Pinheiro 0 Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998 Mon, 01 Jan 2024 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08480 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08480 Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira Artigo de Revista 2024 Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira 0 A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva Thu, 01 Jan 2015 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08481 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08481 Araújo, Sarah Maria Linhares de Artigo de Revista 2015 Araújo, Sarah Maria Linhares de 0 Revista direito e liberdade : RDL. Sat, 01 Jan 2005 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08482 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08482 Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte Artigo de Revista 2005 Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte 0 O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08483 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08483 Silva, Júlia Assis da Artigo de Revista 2020 Silva, Júlia Assis da 0 Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções Sat, 01 Jan 2022 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08484 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08484 Niebuhr, Pedro de Menezes Livro 2022 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 A metáfora antropocêntrica : o agir humano atual e o meio ambiente Sat, 01 Jan 2011 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08485 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08485 Stringuini, Millos Augusto Artigo de Revista 2011 Stringuini, Millos Augusto 0 Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado Tue, 01 Jan 2013 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08486 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08486 Florêncio, José Felipe Luiz Livro 2013 Florêncio, José Felipe Luiz 0 A natureza e os animais no Direito penal ambiental Fri, 01 Jan 2016 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08487 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08487 Minahim, Maria Auxiliadora Artigo de Revista 2016 Minahim, Maria Auxiliadora 0 A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí Mon, 01 Jan 2024 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08488 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08488 Hofmann, Rose Mirian Artigo de Revista 2024 Hofmann, Rose Mirian 0 Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas Wed, 01 Jan 2003 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08489 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08489 Pittelli, Sérgio Domingos Artigo de Revista 2003 Pittelli, Sérgio Domingos 0 Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro Sun, 01 Jan 2023 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08490 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08490 Zago, Gustavo Henrique Artigo de Revista 2023 Zago, Gustavo Henrique 0 Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS Fri, 01 Jan 2010 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08491 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08491 Bousfield, Rodrigo Artigo de Revista 2010 Bousfield, Rodrigo 0 A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil Sat, 01 Jan 2011 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08492 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08492 Andrade, Adriano Artigo de Revista 2011 Andrade, Adriano 0 Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia Sat, 01 Jan 2011 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08493 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08493 Guimarães, Roberto Élito dos Reis Artigo de Revista 2011 Guimarães, Roberto Élito dos Reis 0 O helicóptero como instrumento do desenvolvimento Fri, 01 Jan 2021 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08494 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08494 Guimarães, Reginaldo dos Santos Artigo de Revista 2021 Guimarães, Reginaldo dos Santos 0 Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental Wed, 01 Jan 1997 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08495 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08495 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 1997 Machado, Paulo Affonso Leme 0 A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres Sat, 01 Jan 2011 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08496 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08496 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2011 Dias, Edna Cardozo 0 Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental Sat, 01 Jan 2011 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08497 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08497 Faria, Ivan Dutra Artigo de Revista 2011 Faria, Ivan Dutra 0 Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : a necessidade da continuidade do debate Fri, 01 Jan 2016 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08498 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08498 Cavalari, Rosa Maria Feiteiro Artigo de Revista 2016 Cavalari, Rosa Maria Feiteiro 0 A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito Thu, 01 Jan 2015 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08499 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08499 Davies, Lorenice Freire Artigo de Revista 2015 Davies, Lorenice Freire 0 Consumo desenfreado e crescimento ilimitado : impactos na degradação da saúde humana Mon, 01 Jan 2018 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08500 Armada, Charles Alexandre Souza Artigo de Revista 2018 Armada, Charles Alexandre Souza 0 Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor Tue, 01 Jan 2013 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08501 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08501 Rammê, Rogério Santos Artigo de Revista 2013 Rammê, Rogério Santos 0 O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica Wed, 01 Jan 2025 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08502 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08502 Lins, Robson Maia Artigo de Revista 2025 Lins, Robson Maia 0 Mercado de carbono Sun, 01 Jan 2006 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08503 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08503 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2006 Dias, Edna Cardozo 0 Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente Sun, 01 Jan 2012 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08504 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08504 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato Artigo de Revista 2012 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato 0 Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula Sun, 01 Jan 2017 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08505 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08505 Pintarelli, Camila Artigo de Revista 2017 Pintarelli, Camila 0 Intocáveis criações da Noruega Mon, 01 Jan 2018 04:51:53 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08506 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08506 Gouverneur, Cédric Artigo de Revista 2018 Gouverneur, Cédric 0