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検索語: 検索結果 10401 - 10450 結果 / 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=209&type=AllFields&lng=ja 13024 10400 50 O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro Sat, 01 Jan 2022 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06085 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06085 Humbert, Georges Louis Hage Artigo de Revista 2022 Humbert, Georges Louis Hage 0 Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente Thu, 01 Jan 1998 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06086 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06086 Souza, Gilson Sidney Amâncio de Artigo de Revista 1998 Souza, Gilson Sidney Amâncio de 0 O significado da advocacia pro bono Tue, 01 Jan 2013 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06087 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06087 Ribeiro, Paulo Afonso da Motta Artigo de Revista 2013 Ribeiro, Paulo Afonso da Motta 0 As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica Tue, 01 Jan 2008 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06088 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06088 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2008 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul Tue, 01 Jan 2013 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06089 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06089 Aquino, Sérgio Artigo de Revista 2013 Aquino, Sérgio 0 Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil Mon, 01 Jan 2018 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06090 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06090 Santos, Maria Carolina Carvalho dos Artigo de Revista 2018 Santos, Maria Carolina Carvalho dos 0 Bioética e mapeamento genético na seleção de trabalhadores Thu, 01 Jan 2015 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06091 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06091 Ossege, Albany Artigo de Revista 2015 Ossege, Albany 0 Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais Wed, 01 Jan 2020 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06092 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06092 Marin, Jeferson Dytz Artigo de Revista 2020 Marin, Jeferson Dytz 0 Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal Sat, 01 Jan 2022 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06093 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06093 Cavalcanti, Emanuel Ramos Artigo de Revista 2022 Cavalcanti, Emanuel Ramos 0 A (in)efetividade das instituições financeiras na garantia da sustentabilidade ambiental e socioambiental Fri, 01 Jan 2021 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06094 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06094 Santana, Paulo Campanha Artigo de Revista 2021 Santana, Paulo Campanha 0 Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual Wed, 01 Jan 1997 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06095 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06095 Ribas, Luiz Cesar Artigo de Revista 1997 Ribas, Luiz Cesar 0 Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites Tue, 01 Jan 2019 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06096 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06096 Barbosa, Marcus Vinicius Artigo de Revista 2019 Barbosa, Marcus Vinicius 0 A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros Sun, 01 Jan 2012 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06097 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06097 Zabala, Tereza Cristina Artigo de Revista 2012 Zabala, Tereza Cristina 0 A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área Mon, 01 Jan 2018 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06098 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06098 Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro Artigo de Revista 2018 Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro 0 O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização Sat, 01 Jan 2022 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06099 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06099 Pinto, Maria do Socorro Diógenes Artigo de Revista 2022 Pinto, Maria do Socorro Diógenes 0 Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral Mon, 01 Jan 2007 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06100 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06100 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2007 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial Wed, 01 Jan 2014 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06101 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06101 Bim, Eduardo Fortunato Artigo de Revista 2014 Bim, Eduardo Fortunato 0 Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero Fri, 01 Jan 2021 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06102 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06102 Pessoa, Flávia Moreira Guimarães Artigo de Revista 2021 Pessoa, Flávia Moreira Guimarães 0 Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano Sun, 01 Jan 2012 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06103 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06103 Rodrigues, José Eduardo Ramos Artigo de Revista 2012 Rodrigues, José Eduardo Ramos 0 A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica Thu, 01 Jan 2015 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06104 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06104 Castello, Melissa Guimarães Artigo de Revista 2015 Castello, Melissa Guimarães 0 Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional Wed, 01 Jan 2020 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06105 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06105 Pope, Kamila Artigo de Revista 2020 Pope, Kamila 0 Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado Thu, 01 Jan 2015 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06106 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06106 Antunes, Ângela Artigo de Revista 2015 Antunes, Ângela 0 Produção de vulnerabilidades em saúde : o trabalho das mulheres em empresas agrícolas da Chapada do Apodi, Ceará Sun, 01 Jan 2017 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06107 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06107 Rocha, Mayara Melo Artigo de Revista 2017 Rocha, Mayara Melo 0 Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social Fri, 01 Jan 2021 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06108 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06108 Araújo, Suely Artigo de Revista 2021 Araújo, Suely 0 6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral Tue, 01 Jan 2002 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06109 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06109 Lorenzetti, Ricardo Luis Artigo de Revista 2002 Lorenzetti, Ricardo Luis 0 Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica Thu, 01 Jan 2015 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06110 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06110 Rocha, Luis Fernando Artigo de Revista 2015 Rocha, Luis Fernando 0 A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios Tue, 01 Jan 2013 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06111 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06111 Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos Artigo de Revista 2013 Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos 0 Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa Wed, 01 Jan 2014 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06112 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06112 Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos Artigo de Revista 2014 Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos 0 A bioeconomia brasileira em números Mon, 01 Jan 2018 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06113 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06113 Silva, Martim Francisco de Oliveira e Artigo de Revista 2018 Silva, Martim Francisco de Oliveira e 0 A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas Sat, 01 Jan 2011 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06114 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06114 Freitas, Riva Sobrado de Artigo de Revista 2011 Freitas, Riva Sobrado de 0 A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini Sun, 01 Jan 2023 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06115 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06115 Paula, Marco Aurélio Borges de Livro 2023 Paula, Marco Aurélio Borges de 0 Com floresta, sem fauna Wed, 01 Jan 2014 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06116 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06116 Lopes, Reinaldo José Artigo de Revista 2014 Lopes, Reinaldo José 0 Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico Tue, 01 Jan 2019 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06117 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06117 Melo, William Bispo de Artigo de Revista 2019 Melo, William Bispo de 0 A incidência tributária sobre o uso da água Wed, 01 Jan 2003 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06118 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06118 Copola, Gina Artigo de Revista 2003 Copola, Gina 0 Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça Tue, 01 Jan 2019 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06119 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06119 Fonseca, Reynaldo Soares da Capítulo de Livro 2019 Fonseca, Reynaldo Soares da 0 A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas Fri, 01 Jan 2016 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06120 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06120 Alves, Henrique Rosmaninho Artigo de Revista 2016 Alves, Henrique Rosmaninho 0 Céu nublado na nova costa do sol Mon, 01 Jan 2007 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06121 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06121 Fernandes, Edésio Artigo de Revista 2007 Fernandes, Edésio 0 Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito Wed, 01 Jan 2020 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06122 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06122 Souza, Rafael Speck de Artigo de Revista 2020 Souza, Rafael Speck de 0 O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental Wed, 01 Jan 2003 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06123 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06123 Hammerschmidt, Denise Artigo de Revista 2003 Hammerschmidt, Denise 0 Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução Fri, 01 Jan 2021 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06124 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06124 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2021 Perri, Mariana de Carvalho 0 As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios Sat, 01 Jan 2011 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06125 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06125 Santana, Jair Eduardo Artigo de Revista 2011 Santana, Jair Eduardo 0 Sufoco triplo no oceano Wed, 01 Jan 2025 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06126 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06126 Fontanetto, Renata Artigo de Revista 2025 Fontanetto, Renata 0 O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos Sat, 01 Jan 2011 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06127 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06127 Santos, Enos Florentino Artigo de Revista 2011 Santos, Enos Florentino 0 A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios Mon, 01 Jan 2007 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06128 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06128 Kesselring, Ana Beatriz M Artigo de Revista 2007 Kesselring, Ana Beatriz M 0 Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20 Sun, 01 Jan 2012 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06129 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06129 Miranda, Anivaldo Artigo de Revista 2012 Miranda, Anivaldo 0 Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas Thu, 01 Jan 2015 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06130 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06130 Marques, José Roberto Artigo de Revista 2015 Marques, José Roberto 0 O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente Tue, 01 Jan 2019 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06131 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06131 Barifouse, Leonardo Artigo de Revista 2019 Barifouse, Leonardo 0 Impressões sobre o legado da Rio+20 Sun, 01 Jan 2012 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06132 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06132 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Artigo de Revista 2012 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de 0 A utilização de instrumentos globais para a avaliação da resiliência a desastres na saúde Wed, 01 Jan 2020 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06133 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06133 Ferentz, Larissa Artigo de Revista 2020 Ferentz, Larissa 0 Desmatamento na encruzilhada Tue, 01 Jan 2019 22:22:24 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06134 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06134 Marques, Fabrício Artigo de Revista 2019 Marques, Fabrício 0