תוצאות עבור

תוצאות עבור Showing 1001 - 1050 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=21&type=AllFields&lng=he 10602 1000 50 A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável Fri, 01 Jan 2021 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001013 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001013 Abrosio, Claudia Cristina dos Santos Dissertação de Mestrado 2021 Abrosio, Claudia Cristina dos Santos 0 O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional Tue, 01 Jan 2008 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001014 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001014 Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira Dissertação de Mestrado 2008 Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira 0 Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil Mon, 01 Jan 2007 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001015 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001015 Delbono, Benedita de Fátima Tese de Doutorado 2007 Delbono, Benedita de Fátima 0 Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos Mon, 01 Jan 2007 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001016 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001016 Mukai, Sylvio Toshiro Dissertação de Mestrado 2007 Mukai, Sylvio Toshiro 0 Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano Fri, 01 Jan 2021 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001017 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001017 Ambrosio, Rafael Paulo Tese de Doutorado 2021 Ambrosio, Rafael Paulo 0 As normas brasileiras para importação de plantas e sementes. Wed, 01 Jan 2014 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001018 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001018 Bonachela, Fabio Silveira Dissertação de Mestrado 2014 Bonachela, Fabio Silveira 0 Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável. Mon, 01 Jan 2018 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001019 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001019 Moreno, Rita de Cássia Peixoto Tese de Doutorado 2018 Moreno, Rita de Cássia Peixoto 0 Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior Tue, 01 Jan 2019 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001020 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001020 Santos, Márcia Alvarenga dos Tese de Doutorado 2019 Santos, Márcia Alvarenga dos 0 O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico Fri, 01 Jan 2016 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001021 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001021 Volotão, Romilson de Almeida Dissertação de Mestrado 2016 Volotão, Romilson de Almeida 0 O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento Mon, 01 Jan 2018 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001022 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001022 Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes Tese de Doutorado 2018 Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes 0 A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul Thu, 01 Jan 2015 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001023 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001023 Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes Dissertação de Mestrado 2015 Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes 0 A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul Fri, 01 Jan 2016 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001024 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001024 Silva J??nior, Roberto Luiz da Dissertação de Mestrado 2016 Silva J??nior, Roberto Luiz da 0 Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma Sat, 01 Jan 2022 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001025 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001025 Viana, Rejane da Silva Tese de Doutorado 2022 Viana, Rejane da Silva 0 Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular Fri, 01 Jan 2010 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001026 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001026 Oliveira, Raul Miguel Freitas de Tese de Doutorado 2010 Oliveira, Raul Miguel Freitas de 0 Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização. Sat, 01 Jan 2000 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001027 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001027 Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho Tese de Doutorado 2000 Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho 0 O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso Tue, 01 Jan 2013 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001028 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001028 Torres, Ricardo Ezequiel Dissertação de Mestrado 2013 Torres, Ricardo Ezequiel 0 Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica Wed, 01 Jan 2014 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001029 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001029 Braun, Caroline Dissertação de Mestrado 2014 Braun, Caroline 0 Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático Thu, 01 Jan 2015 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001030 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001030 Baruzzi, Lucas Mastellaro Dissertação de Mestrado 2015 Baruzzi, Lucas Mastellaro 0 Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas Mon, 01 Jan 2007 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001031 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001031 Setzer, Joana Dissertação de Mestrado 2007 Setzer, Joana 0 Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR Thu, 01 Jan 2015 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001032 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001032 Gutierrez, Raffaela Loffredo Dissertação de Mestrado 2015 Gutierrez, Raffaela Loffredo 0 Análise da contribuição do ensino e dos meios de divulgação do conhecimento para a formação profissional em Contabilidade Ambiental Tue, 01 Jan 2008 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001033 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001033 Souza, Valquiria Pinheiro de Dissertação de Mestrado 2008 Souza, Valquiria Pinheiro de 0 A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB Wed, 01 Jan 2020 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001034 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001034 Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega Dissertação de Mestrado 2020 Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega 0 Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC / Fri, 01 Jan 2010 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001035 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001035 Schenkel, Schendel Mara Dissertação de Mestrado 2010 Schenkel, Schendel Mara 0 A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB Wed, 01 Jan 2020 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001036 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001036 Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega Dissertação de Mestrado 2020 Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega 0 Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR Thu, 01 Jan 2015 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001037 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001037 Gutierrez, Raffaela Loffredo Dissertação de Mestrado 2015 Gutierrez, Raffaela Loffredo 0 Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins Thu, 01 Jan 2015 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001038 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001038 Vampré, Spencer Dissertação de Mestrado 2015 Vampré, Spencer 0 Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental Fri, 01 Jan 2016 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001039 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001039 Jardim, Leila Maria de Souza Dissertação de Mestrado 2016 Jardim, Leila Maria de Souza 0 Os direitos tradicionais de propriedade da terra e a gestão das florestas tropicais: o caso do Gabão Mon, 01 Jan 2001 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001040 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001040 Onanga, Prisca Dissertação de Mestrado 2001 Onanga, Prisca 0 A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia Sat, 01 Jan 2005 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001041 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001041 Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da Dissertação de Mestrado 2005 Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da 0 Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia Fri, 01 Jan 2016 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001042 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001042 MACHADO, Cláudia Novaes Dissertação de Mestrado 2016 MACHADO, Cláudia Novaes 0 Manancial do ipitanga, a útlima fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade Sat, 01 Jan 2011 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001043 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001043 Santos, Cristiane Sarno Martins dos Dissertação de Mestrado 2011 Santos, Cristiane Sarno Martins dos 0 Manancial do Ipitanga, a última fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade Sat, 01 Jan 2011 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001044 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001044 Santos, Cristiane Sarno Martins dos Dissertação de Mestrado 2011 Santos, Cristiane Sarno Martins dos 0 Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais Sun, 01 Jan 2017 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001045 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001045 Andrade, Bruno José de Castro Tese de Doutorado 2017 Andrade, Bruno José de Castro 0 A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul Fri, 01 Jan 2016 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001046 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001046 Silva J??nior, Roberto Luiz da Dissertação de Mestrado 2016 Silva J??nior, Roberto Luiz da 0 A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul Thu, 01 Jan 2015 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001047 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001047 Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes Dissertação de Mestrado 2015 Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes 0 The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change Mon, 01 Jan 2018 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001048 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001048 Santos, Letícia Britto dos Tese de Doutorado 2018 Santos, Letícia Britto dos 0 Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho Sun, 01 Jan 2017 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001049 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001049 Pessoa Junior, Aderson Rodrigues Dissertação de Mestrado 2017 Pessoa Junior, Aderson Rodrigues 0 Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais. Tue, 01 Jan 2013 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001050 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001050 Vaz, Marcus Vinícius Neves Dissertação de Mestrado 2013 Vaz, Marcus Vinícius Neves 0 Avaliação dos procedimentos de licenciamento em áreas de proteção ambiental : comparativo entre a APA Serra da Esperança (Paraná) e a APA Fernão Dias (Minas Gerais) Tue, 01 Jan 2013 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001052 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001052 Scupino, Michela Rossane Cavilha Dissertação de Mestrado 2013 Scupino, Michela Rossane Cavilha 0 Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná Mon, 01 Jan 2007 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001053 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001053 Kasseboehmer, Ana Lívia Dissertação de Mestrado 2007 Kasseboehmer, Ana Lívia 0 O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava Sat, 01 Jan 2005 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001054 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001054 Tourinho, Luiz Anselmo Merlin Dissertação de Mestrado 2005 Tourinho, Luiz Anselmo Merlin 0 Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC Mon, 01 Jan 2007 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001055 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001055 Mendes, Carlos José Dissertação de Mestrado 2007 Mendes, Carlos José 0 Conflitos e tensões no uso da terra Thu, 01 Jan 2009 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001056 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001056 Hauer, Margit Tese de Doutorado 2009 Hauer, Margit 0 Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental? Fri, 01 Jan 2021 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001057 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001057 Coelho, Maria Luiza Lima de Sá Dissertação de Mestrado 2021 Coelho, Maria Luiza Lima de Sá 0 A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade Sat, 01 Jan 2022 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001058 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001058 Antunes, Nathália Zampieri Dissertação de Mestrado 2022 Antunes, Nathália Zampieri 0 Democracia ambiental no Brasil : legados autoritários e desigualdades políticas nas separações entre desenvolvimento e meio ambiente Wed, 01 Jan 2020 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001059 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001059 Barreto, Nathalia Lima Tese de Doutorado 2020 Barreto, Nathalia Lima 0 Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022) Mon, 01 Jan 2024 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001060 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001060 Ferreira, Jefferson Marcondes Dissertação de Mestrado 2024 Ferreira, Jefferson Marcondes 0 Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR Sun, 01 Jan 2023 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001061 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001061 Santos, Thais Giselle Diniz Tese de Doutorado 2023 Santos, Thais Giselle Diniz 0 Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná Thu, 01 Jan 2009 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001062 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001062 Karvat, Saulo Gomes Dissertação de Mestrado 2009 Karvat, Saulo Gomes 0 Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental Sun, 01 Jan 2017 04:00:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001063 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001063 Moraes, Daniel Corrente de Dissertação de Mestrado 2017 Moraes, Daniel Corrente de 0