Tulokset haulle

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Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil) Fri, 01 Jan 2016 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06149 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06149 Chagas, Rosana Navega Artigo de Revista 2016 Chagas, Rosana Navega 0 O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência Fri, 01 Jan 2021 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06150 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06150 Copi, Lygia Maria Livro 2021 Copi, Lygia Maria 0 Educação para o risco : contribuições da complexidade, da reflexividade e das produções socioambientais Sat, 01 Jan 2022 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06151 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06151 Carvalho, Fernanda da Rocha Artigo de Revista 2022 Carvalho, Fernanda da Rocha 0 Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas Sun, 01 Jan 2023 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06152 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06152 Coelho, Mariana Carvalho Victor Artigo de Revista 2023 Coelho, Mariana Carvalho Victor 0 A interdependência entre energia e água Sun, 01 Jan 2017 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06153 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06153 Guimarães, Leonam dos Santos Artigo de Revista 2017 Guimarães, Leonam dos Santos 0 Gerenciamento dos resíduos sólidos no meio ambiente urbano : estratégia para o desenvolvimento sustentável com expansão das liberdades Wed, 01 Jan 2020 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06154 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06154 Zambam, Neuro José Artigo de Revista 2020 Zambam, Neuro José 0 Deontologia jurídica e meio ambient Thu, 01 Jan 1998 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06155 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06155 Carlin, Volnei Ivo Artigo de Revista 1998 Carlin, Volnei Ivo 0 A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres Mon, 01 Jan 2024 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06156 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06156 Silva, Yan Casemiro Ferreira Artigo de Revista 2024 Silva, Yan Casemiro Ferreira 0 Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal Sun, 01 Jan 2012 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06157 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06157 Sobral, Ana Paula Ameno Artigo de Revista 2012 Sobral, Ana Paula Ameno 0 Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado Fri, 01 Jan 2016 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06158 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06158 Silva, Romeu Faria Thomé da Artigo de Revista 2016 Silva, Romeu Faria Thomé da 0 A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável Tue, 01 Jan 2008 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06159 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06159 Eddine, Siomara Cador Artigo de Revista 2008 Eddine, Siomara Cador 0 A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde Wed, 01 Jan 2020 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06160 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06160 Carvalho, Francisco Toniolo de Artigo de Revista 2020 Carvalho, Francisco Toniolo de 0 A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável Sat, 01 Jan 2022 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06161 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06161 Soares, Alisson da Costa Artigo de Revista 2022 Soares, Alisson da Costa 0 O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189 Mon, 01 Jan 2018 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06162 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06162 Furiatti, Luiza de Araujo Artigo de Revista 2018 Furiatti, Luiza de Araujo 0 Notas sobre a política nacional do meio ambiente Wed, 01 Jan 1997 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06163 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06163 Araujo, Ubiracy Artigo de Revista 1997 Araujo, Ubiracy 0 Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha Sat, 01 Jan 2011 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06164 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06164 Soares, Matilde de Paula Artigo de Revista 2011 Soares, Matilde de Paula 0 ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho Mon, 01 Jan 2024 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06165 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06165 Leardini, Flavia Artigo de Revista 2024 Leardini, Flavia 0 Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável Mon, 01 Jan 2018 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06166 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06166 Gimenez, Marcos Artigo de Revista 2018 Gimenez, Marcos 0 O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional Mon, 01 Jan 2001 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06167 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06167 Becker, Dinizar Artigo de Revista 2001 Becker, Dinizar 0 Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações Mon, 01 Jan 2007 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06168 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06168 Carvalho, Edson Ferreira de Artigo de Revista 2007 Carvalho, Edson Ferreira de 0 As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica Tue, 01 Jan 2019 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06169 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06169 Ruschel, Caroline Vieira Artigo de Revista 2019 Ruschel, Caroline Vieira 0 Interpretação de princípios de direito ambiental para o entendimento das políticas públicas Tue, 01 Jan 2013 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06170 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06170 Spadotto, Anselmo José Artigo de Revista 2013 Spadotto, Anselmo José 0 Direito penal do ambiente Sun, 01 Jan 2017 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06171 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06171 Prado, Luiz Regis Livro 2017 Prado, Luiz Regis 0 Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade Sat, 01 Jan 2000 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06172 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06172 Graf, Ana Cláudia Bento Artigo de Revista 2000 Graf, Ana Cláudia Bento 0 Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais Fri, 01 Jan 2021 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06173 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06173 Oliveira, Celso Maran de Artigo de Revista 2021 Oliveira, Celso Maran de 0 Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente Thu, 01 Jan 2015 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06174 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06174 Assunção, Linara Oeiras Artigo de Revista 2015 Assunção, Linara Oeiras 0 A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico Sat, 01 Jan 2022 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06175 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06175 Cunha, Piaza Merighi da Artigo de Revista 2022 Cunha, Piaza Merighi da 0 Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro Wed, 01 Jan 2014 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06176 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06176 Rodrigues, Roberto Elias Artigo de Revista 2014 Rodrigues, Roberto Elias 0 A saúde da Bahia Sun, 01 Jan 2012 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06177 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06177 Zorzetto, Ricardo Artigo de Revista 2012 Zorzetto, Ricardo 0 Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil Mon, 01 Jan 2001 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06178 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06178 Pádua, Maria Tereza Jorge Artigo de Revista 2001 Pádua, Maria Tereza Jorge 0 Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe Wed, 01 Jan 2025 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06179 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06179 Timm, Luciano Benetti Artigo de Revista 2025 Timm, Luciano Benetti 0 Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros Tue, 01 Jan 2019 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06180 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06180 Arend, Márcia Aguiar Artigo de Revista 2019 Arend, Márcia Aguiar 0 Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas Tue, 01 Jan 2019 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06181 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06181 Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Artigo de Revista 2019 Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro 0 Giovanni Berlinguer : entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana Thu, 01 Jan 2015 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06182 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06182 Garrafa, Volnei Artigo de Revista 2015 Garrafa, Volnei 0 Blocos de concreto com resíduos de pet : alternativa para sustentabilidade urbana Fri, 01 Jan 2021 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06183 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06183 Schilive, Pâmella Mirélla de Souza Artigo de Revista 2021 Schilive, Pâmella Mirélla de Souza 0 Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários Wed, 01 Jan 2020 07:52:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06184 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06184 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2020 Gomes, Magno Federici 0