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Risultati per Mostra 10501 - 10550 risultati su 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=211&type=AllFields&lng=it 13024 10500 50 A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência Mon, 01 Jan 2018 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06185 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06185 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2018 Rezende, Élcio Nacur 0 Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10 Sun, 01 Jan 2012 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06186 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06186 Ferreira, Daniel Artigo de Revista 2012 Ferreira, Daniel 0 Delineamentos do "direito de tentar" a regulação brasileira do uso compassivo, entre a urgência de assistência aos portadores de doenças raras e a bioética Tue, 01 Jan 2019 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06187 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06187 Messetti, Paulo André Stein Artigo de Revista 2019 Messetti, Paulo André Stein 0 A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental Wed, 01 Jan 2020 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06188 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06188 Marques, Claudia Lima Artigo de Revista 2020 Marques, Claudia Lima 0 Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo Tue, 01 Jan 2019 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06189 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06189 Gorga, Aline Rocha Artigo de Revista 2019 Gorga, Aline Rocha 0 A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados Thu, 01 Jan 2009 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06190 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06190 Maia, Liliana Collina Artigo de Revista 2009 Maia, Liliana Collina 0 Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente Thu, 01 Jan 2015 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06191 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06191 Molinaro, Carlos Alberto Artigo de Revista 2015 Molinaro, Carlos Alberto 0 A agroindústria no sistema de resíduos vegetais Thu, 01 Jan 2009 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06192 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06192 Dartora, Valmir Capítulo de Livro 2009 Dartora, Valmir 0 Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica Sun, 01 Jan 2017 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06193 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06193 Scoralick, Leonardo Vieira Artigo de Revista 2017 Scoralick, Leonardo Vieira 0 Licitações e contratações públicas sustentáveis Thu, 01 Jan 2015 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06194 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06194 Barki, Teresa Villac Pinheiro Livro 2015 Barki, Teresa Villac Pinheiro 0 Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo Fri, 01 Jan 2016 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06195 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06195 Silva, Fernando Quadros da Artigo de Revista 2016 Silva, Fernando Quadros da 0 O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses Sun, 01 Jan 2017 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06196 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06196 Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos Artigo de Revista 2017 Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos 0 Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana Fri, 01 Jan 2021 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06197 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06197 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2021 Ayala, Patryck de Araújo 0 Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil Thu, 01 Jan 2015 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06198 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06198 Fernandes, Cintia Estefania Artigo de Revista 2015 Fernandes, Cintia Estefania 0 Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano Mon, 01 Jan 2024 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06199 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06199 Souza, José Fernando Vidal de Capítulo de Livro 2024 Souza, José Fernando Vidal de 0 Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental Sun, 01 Jan 2012 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06200 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06200 Oliveira, Amanda Flávio de Artigo de Revista 2012 Oliveira, Amanda Flávio de 0 Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco Sat, 01 Jan 2022 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06201 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06201 Silva, José Irivaldo Alves Oliveira Artigo de Revista 2022 Silva, José Irivaldo Alves Oliveira 0 A proteção do meio ambiente nos conflitos armados Sat, 01 Jan 2022 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06202 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06202 Guerra, Sidney Artigo de Revista 2022 Guerra, Sidney 0 Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado Thu, 01 Jan 2015 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06203 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06203 Carvalho, Marcelo Machado Artigo de Revista 2015 Carvalho, Marcelo Machado 0 Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental Sun, 01 Jan 2012 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06204 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06204 Iacomini, Vanessa Artigo de Revista 2012 Iacomini, Vanessa 0 O fim social do trabalho Fri, 01 Jan 2010 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06205 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06205 Gonçalves, Lilian Artigo de Revista 2010 Gonçalves, Lilian 0 O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro Sat, 01 Jan 1994 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06206 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06206 Horta, Raul Machado Artigo de Revista 1994 Horta, Raul Machado 0 Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões Mon, 01 Jan 2007 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06207 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06207 Santos, Maria Nilda Moreira dos Artigo de Revista 2007 Santos, Maria Nilda Moreira dos 0 Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global Wed, 01 Jan 2014 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06208 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06208 Meneses, Maria Paula Artigo de Revista 2014 Meneses, Maria Paula 0 Interesse público e tutela administrativa ambiental Tue, 01 Jan 2002 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06209 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06209 Duarte, Marise Costa de Souza Artigo de Revista 2002 Duarte, Marise Costa de Souza 0 Biodireito e bioética : um diálogo entre Slavoj Zizek e Jurgen Habermas Thu, 01 Jan 2015 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06210 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06210 Cabette, Eduardo Luiz Santos Artigo de Revista 2015 Cabette, Eduardo Luiz Santos 0 Integração de políticas ambientais no Brasil : uma análise de políticas de mudanças climáticas e biodiversidade Sun, 01 Jan 2017 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06211 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06211 Donadelli, Flavia Artigo de Revista 2017 Donadelli, Flavia 0 O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2008 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06212 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06212 Fernandes, Jeferson Nogueira Artigo de Revista 2008 Fernandes, Jeferson Nogueira 0 Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory Sun, 01 Jan 2017 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06213 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06213 Araujo, Luiz Eduardo Diniz Artigo de Revista 2017 Araujo, Luiz Eduardo Diniz 0 Os novos parâmetros internacionais do desenvolvimento sustentável e seus reflexos nas compras públicas brasileiras Sun, 01 Jan 2017 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06214 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06214 Moraes Filho, Marco Antonio Praxedes de Artigo de Revista 2017 Moraes Filho, Marco Antonio Praxedes de 0 Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA Thu, 01 Jan 2009 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06215 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06215 Burmann, Alexandre Artigo de Revista 2009 Burmann, Alexandre 0 Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça Sun, 01 Jan 2023 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06216 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06216 Ribeiro, Paulo Dias de Moura Capítulo de Livro 2023 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 0 Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais) Fri, 01 Jan 1988 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06217 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06217 Lima, Albino Artigo de Revista 1988 Lima, Albino 0 A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental Sat, 01 Jan 2022 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06218 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06218 Damaceno, Maria Regina Artigo de Revista 2022 Damaceno, Maria Regina 0 Princípios fundamentais do direito ambiental Mon, 01 Jan 1996 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06219 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06219 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 1996 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume Thu, 01 Jan 2015 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06220 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06220 Biscontini, Giorgio Artigo de Revista 2015 Biscontini, Giorgio 0 Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil Fri, 01 Jan 2021 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06221 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06221 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2021 Freitas, Vladimir Passos de 0 Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental Tue, 01 Jan 2013 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06222 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06222 Machado, Carlos José Saldanha Artigo de Revista 2013 Machado, Carlos José Saldanha 0 Constituinte e meio ambiente Thu, 01 Jan 1987 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06223 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06223 Moura, José Artigo de Revista 1987 Moura, José 0 Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual Sun, 01 Jan 2012 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06224 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06224 Souza, Catharina Apolinário de Artigo de Revista 2012 Souza, Catharina Apolinário de 0 O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso Fri, 01 Jan 2010 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06225 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06225 Madeira, Rodrigo Ferreira Artigo de Revista 2010 Madeira, Rodrigo Ferreira 0 Análise da relação entre vegetação, sombreamento e comportamento de usuários de um espaço livre urbano na cidade de São Carlos - SP Sun, 01 Jan 2023 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06226 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06226 Barros, Kamyla Artigo de Revista 2023 Barros, Kamyla 0 Sustentabilidade empresarial e administração pública Wed, 01 Jan 2014 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06227 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06227 Camargo, Angélica Maria Juste Artigo de Revista 2014 Camargo, Angélica Maria Juste 0 Preocupações com o meio ambiente Thu, 01 Jan 1987 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06228 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06228 Luna Filho, Eury Pereira Artigo de Revista 1987 Luna Filho, Eury Pereira 0 Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça Sat, 01 Jan 2022 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06229 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06229 Paniz, Raquel Vieira Artigo de Revista 2022 Paniz, Raquel Vieira 0 Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos Sun, 01 Jan 2012 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06230 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06230 Copola, Gina Artigo de Revista 2012 Copola, Gina 0 A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria Tue, 01 Jan 2008 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06231 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06231 Copola, Gina Livro 2008 Copola, Gina 0 Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo Sun, 01 Jan 2006 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06232 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06232 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2006 Mukai, Toshio 0 Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis Fri, 01 Jan 2016 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06233 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06233 Calado, Luiz Roberto Artigo de Revista 2016 Calado, Luiz Roberto 0 STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal Fri, 01 Jan 2021 22:23:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06234 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06234 Humbert, Georges Louis Hage Artigo de Revista 2021 Humbert, Georges Louis Hage 0