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Verbicaro, Dennis Artigo de Revista 2018 Verbicaro, Dennis 0 Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental Sat, 01 Jan 2022 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08660 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08660 Dantas, Juliana de Oliveira Jota Artigo de Revista 2022 Dantas, Juliana de Oliveira Jota 0 Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo Sat, 01 Jan 2022 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08661 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08661 Gomes, Maria Tereza Uille Artigo de Revista 2022 Gomes, Maria Tereza Uille 0 Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção Thu, 01 Jan 2015 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08662 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08662 Santilli, Juliana Artigo de Revista 2015 Santilli, Juliana 0 Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais Sat, 01 Jan 2022 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08663 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08663 Giamberardino, Guilherme Gonçalves Artigo de Revista 2022 Giamberardino, Guilherme Gonçalves 0 Um diálogo entre o tempo do direito ambiental e a construção da justiça socioambiental Fri, 01 Jan 2021 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08664 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08664 Damasceno, Mayron Morais Artigo de Revista 2021 Damasceno, Mayron Morais 0 Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares Sun, 01 Jan 2006 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08665 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08665 Ribeiro, Viviane Martins Artigo de Revista 2006 Ribeiro, Viviane Martins 0 Experimentar com animais na legislação brasileira Sat, 01 Jan 2005 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08666 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08666 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2005 Dias, Edna Cardozo 0 Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais Mon, 01 Jan 2018 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08667 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08667 López, Tania García Artigo de Revista 2018 López, Tania García 0 Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura Fri, 01 Jan 2021 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08668 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08668 Santos, André Leonardo Copetti Artigo de Revista 2021 Santos, André Leonardo Copetti 0 Patentes de células-tronco : um olhar bioético Wed, 01 Jan 2014 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08669 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08669 Brotas, Carmen Lúcia Costa Artigo de Revista 2014 Brotas, Carmen Lúcia Costa 0 Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica Fri, 01 Jan 2016 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08670 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08670 Jucá, Francisco Pedro Artigo de Revista 2016 Jucá, Francisco Pedro 0 O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais Mon, 01 Jan 2007 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08671 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08671 Moraes Júnior, Walter Freitas de Artigo de Revista 2007 Moraes Júnior, Walter Freitas de 0 "Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental Thu, 01 Jan 2009 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08672 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08672 Shiraishi Neto, Joaquim Artigo de Revista 2009 Shiraishi Neto, Joaquim 0 A política nacional de microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e o terceiro setor : um caminho para o desenvolvimento sustentável Thu, 01 Jan 2009 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08673 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08673 Estigara, Adriana Artigo de Revista 2009 Estigara, Adriana 0 Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes Wed, 01 Jan 2014 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08674 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08674 Oscar Júnior, Antonio Carlos da S Artigo de Revista 2014 Oscar Júnior, Antonio Carlos da S 0 Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento Sun, 01 Jan 1995 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08675 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08675 Azevedo, Alvaro Villaça Artigo de Revista 1995 Azevedo, Alvaro Villaça 0 Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais Tue, 01 Jan 2008 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08676 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08676 Leuzinger, Márcia Dieguez Artigo de Revista 2008 Leuzinger, Márcia Dieguez 0 A tutela penal das águas Tue, 01 Jan 2002 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08677 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08677 Roberti, Maura Artigo de Revista 2002 Roberti, Maura 0 Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção Thu, 01 Jan 2015 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08678 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08678 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2015 Carvalho, Délton Winter de 0 O âmago da sustentabilidade Wed, 01 Jan 2014 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08679 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08679 Veiga, José Eli da Artigo de Revista 2014 Veiga, José Eli da 0 Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável Sat, 01 Jan 2011 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08680 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08680 Araújo, Jailton Macena de Artigo de Revista 2011 Araújo, Jailton Macena de 0 Desigualdades macrorregionais na atenção primária ao Diabetes Mellitus : comparação dos três ciclos do PMAQ-AB Sat, 01 Jan 2022 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08681 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08681 Gomes, Doris Artigo de Revista 2022 Gomes, Doris 0 Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito Sat, 01 Jan 2011 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08682 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08682 Farah, Elias Artigo de Revista 2011 Farah, Elias 0 O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social Wed, 01 Jan 2020 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08683 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08683 Pozzetti, Valmir César Artigo de Revista 2020 Pozzetti, Valmir César 0 Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica Mon, 01 Jan 2007 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08684 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08684 Pereira, Ana Carla Fonseca Santos Artigo de Revista 2007 Pereira, Ana Carla Fonseca Santos 0 Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa Sat, 01 Jan 2022 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08685 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08685 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da Artigo de Revista 2022 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da 0 O desenvolvimento sustentável e o direito municipal Tue, 01 Jan 2002 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08686 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08686 Mayrink, Cristina Padovani Artigo de Revista 2002 Mayrink, Cristina Padovani 0 Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos Fri, 01 Jan 2021 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08687 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08687 Azevedo, Eder Marques de Capítulo de Livro 2021 Azevedo, Eder Marques de 0 As cidades e os relatórios de sustentabilidade : eles são reais? Fri, 01 Jan 2021 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08688 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08688 Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli Artigo de Revista 2021 Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli 0 Agenda 21 Wed, 01 Jan 2003 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08689 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08689 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2003 Dias, Edna Cardozo 0 Ecologistas e deputados começam a discutir o capitulo do meio ambiente Fri, 01 Jan 1988 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08690 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08690 Magalhães, Ana Cristina Artigo de Revista 1988 Magalhães, Ana Cristina 0 A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco Sat, 01 Jan 2022 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08691 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08691 Melo, Daniele de Castro Pessoa de Artigo de Revista 2022 Melo, Daniele de Castro Pessoa de 0 A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado Sun, 01 Jan 2012 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08692 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08692 Oliveira, Priscila Gonçalves de Artigo de Revista 2012 Oliveira, Priscila Gonçalves de 0 Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais Fri, 01 Jan 2016 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08693 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08693 Oliveira, Micheline Ramos de Artigo de Revista 2016 Oliveira, Micheline Ramos de 0 A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos Tue, 01 Jan 2019 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08694 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08694 Vasconcelos, Joyce da Costa Artigo de Revista 2019 Vasconcelos, Joyce da Costa 0 Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões Tue, 01 Jan 2019 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08695 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08695 Brasil Neto, Lúcio Gonçalves Artigo de Revista 2019 Brasil Neto, Lúcio Gonçalves 0 À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8) Sat, 01 Jan 2022 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08696 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08696 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de Artigo de Revista 2022 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de 0 Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial Wed, 01 Jan 2020 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08697 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08697 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 2020 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas Tue, 01 Jan 2019 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08698 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08698 Camargo, Serguei Aily Franco de Artigo de Revista 2019 Camargo, Serguei Aily Franco de 0 A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente Thu, 01 Jan 2009 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08699 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08699 Pinto, Cláudia Maria Borges Costa Artigo de Revista 2009 Pinto, Cláudia Maria Borges Costa 0 O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador Mon, 01 Jan 2018 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08700 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08700 Ribeiro, Andrey Borges Pimentel Artigo de Revista 2018 Ribeiro, Andrey Borges Pimentel 0 Eutanásia : entre o tabu e a liberdade Sat, 01 Jan 2022 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08701 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08701 D'Aquino, Lúcia Souza Artigo de Revista 2022 D'Aquino, Lúcia Souza 0 Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa Wed, 01 Jan 2020 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08702 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08702 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2020 Gomes, Magno Federici 0 É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente Fri, 01 Jan 2021 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08703 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08703 Santos, Daniele Galvão de Sousa Artigo de Revista 2021 Santos, Daniele Galvão de Sousa 0 Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular Mon, 01 Jan 1996 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08704 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08704 Souza, Motauri Ciocchetti de Artigo de Revista 1996 Souza, Motauri Ciocchetti de 0 A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental Tue, 01 Jan 2013 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08705 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08705 Viecili, Mariza Artigo de Revista 2013 Viecili, Mariza 0 A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro Sun, 01 Jan 2012 13:53:54 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08706 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08706 Machado, Helder Ribeiro Artigo de Revista 2012 Machado, Helder Ribeiro 0