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Revista 2023 Pivetta, Marcos 0 Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental Mon, 01 Jan 2024 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06288 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06288 Aquino, Vinicius Salomão de Livro 2024 Aquino, Vinicius Salomão de 0 Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional Sun, 01 Jan 2012 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06289 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06289 Folloni, André Parmo Artigo de Revista 2012 Folloni, André Parmo 0 Dano ambiental na cidade líquida : um estudo de caso da Braskem em Maceió Sun, 01 Jan 2023 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06290 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06290 Dias, Daniela Artigo de Revista 2023 Dias, Daniela 0 A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia Sun, 01 Jan 2017 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06291 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06291 Wolkmer, Antonio Carlos Artigo de Revista 2017 Wolkmer, Antonio Carlos 0 A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado Sat, 01 Jan 2011 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06292 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06292 Montal, Zélia Maria Cardoso Artigo de Revista 2011 Montal, Zélia Maria Cardoso 0 "O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor" Wed, 01 Jan 2020 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06293 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06293 Hannun, Rubens Artigo de Revista 2020 Hannun, Rubens 0 É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais Sun, 01 Jan 2023 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06294 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06294 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2023 Silva, Alexandre Fernandes 0 Observações sobre os crimes contra a administração ambiental Wed, 01 Jan 2003 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06295 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06295 Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e Artigo de Revista 2003 Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e 0 Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação Mon, 01 Jan 2018 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06296 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06296 Garbaccio, Grace Ladeira Artigo de Revista 2018 Garbaccio, Grace Ladeira 0 Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual Sun, 01 Jan 2012 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06297 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06297 Bielschowsky, Ricardo Artigo de Revista 2012 Bielschowsky, Ricardo 0 Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros Thu, 01 Jan 2015 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06298 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06298 Young, Carlos Eduardo Frickmann Artigo de Revista 2015 Young, Carlos Eduardo Frickmann 0 Responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/do meio ambiente do trabalho Tue, 01 Jan 2019 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06299 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06299 Ferreira, Renata Marques Artigo de Revista 2019 Ferreira, Renata Marques 0 Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil Tue, 01 Jan 2002 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06300 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06300 Tepedino, Gustavo Artigo de Revista 2002 Tepedino, Gustavo 0 Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro Sun, 01 Jan 2023 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06301 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06301 Martins, Joana D'Arc Dias Artigo de Revista 2023 Martins, Joana D'Arc Dias 0 Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas Thu, 01 Jan 2015 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06302 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06302 Baki, Amália Pasetto Artigo de Revista 2015 Baki, Amália Pasetto 0 Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho) Sat, 01 Jan 2011 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06303 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06303 Feliciano, Guilherme Guimarães Artigo de Revista 2011 Feliciano, Guilherme Guimarães 0 Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal Tue, 01 Jan 2019 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06304 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06304 Cáceres, Patrícia Silva Artigo de Revista 2019 Cáceres, Patrícia Silva 0 Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos Fri, 01 Jan 2016 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06305 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06305 Guedes, Gisela Sampaio da Cruz Capítulo de Livro 2016 Guedes, Gisela Sampaio da Cruz 0 O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas Sat, 01 Jan 2022 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06306 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06306 Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de Artigo de Revista 2022 Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de 0 A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos Wed, 01 Jan 2014 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06307 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06307 Prudente, Antônio Souza Artigo de Revista 2014 Prudente, Antônio Souza 0 Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética Tue, 01 Jan 2002 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06308 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06308 Baracho, José Alfredo de Oliveira Artigo de Revista 2002 Baracho, José Alfredo de Oliveira 0 A realização da função social da propriedade do agronegócio Thu, 01 Jan 2015 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06309 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06309 Barrancos, Luciana Rossi Artigo de Revista 2015 Barrancos, Luciana Rossi 0 Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável Sun, 01 Jan 2012 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06310 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06310 Coelho, Hamilton Antônio Artigo de Revista 2012 Coelho, Hamilton Antônio 0 ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real Wed, 01 Jan 2025 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06311 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06311 Badaró, Rui Aurélio de Lacerda Artigo de Revista 2025 Badaró, Rui Aurélio de Lacerda 0 Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista Tue, 01 Jan 2013 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06312 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06312 Benedetti, Andréa Regina de Morais Artigo de Revista 2013 Benedetti, Andréa Regina de Morais 0 Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Fri, 01 Jan 2021 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06313 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06313 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da Artigo de Revista 2021 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da 0 Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha Sat, 01 Jan 1983 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06314 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06314 Sanz Jarque, Juan José Folheto 1983 Sanz Jarque, Juan José 0 Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam) Sun, 01 Jan 2017 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06315 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06315 Ebeling, Adierson Gilvani Artigo de Revista 2017 Ebeling, Adierson Gilvani 0 O dano ambiental coletivo e a lesão individual Thu, 01 Jan 2004 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06316 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06316 Freitas, Vladimir Passos de Artigo de Revista 2004 Freitas, Vladimir Passos de 0 Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução Sun, 01 Jan 2006 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06317 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06317 Santos, Carlos Lopes dos Artigo de Revista 2006 Santos, Carlos Lopes dos 0 Ética ambiental e proteção do Direito dos Animais Wed, 01 Jan 2014 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06318 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06318 Baratela, Daiane Fernades Artigo de Revista 2014 Baratela, Daiane Fernades 0 Manual de direito ambiental Sat, 01 Jan 2022 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06319 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06319 Sirvinskas, Luís Paulo Livro 2022 Sirvinskas, Luís Paulo 0 Luta pela proteção do meio ambiente Sat, 01 Jan 2000 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06320 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06320 Sarney Filho Artigo de Revista 2000 Sarney Filho 0 Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito) Sun, 01 Jan 2006 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06321 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06321 Cunha, Sérgio Sérvulo da Artigo de Revista 2006 Cunha, Sérgio Sérvulo da 0 Barragem de rejeitos ou de resíduos? Tue, 01 Jan 2019 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06322 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06322 Lima, Tiago Andrade Artigo de Revista 2019 Lima, Tiago Andrade 0 Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Fri, 01 Jan 2021 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06323 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06323 Santos, Caio Oliveira dos Artigo de Revista 2021 Santos, Caio Oliveira dos 0 Neuroética : uma reflexão metodológica Sat, 01 Jan 2011 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06324 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06324 Kipper, Délio José Artigo de Revista 2011 Kipper, Délio José 0 Avá-canoeiro, a outra história : o livro cativando Maíra lança nova luz sobre a história dos Avá-canoeiro índios que têm seu passado e presente mais romanceados do que verdadeiramente conhecidos por antropólogos, indigenistas, jornalistas, artistas e curiosos Sat, 01 Jan 2011 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06325 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06325 Ferreira, João Alberto Artigo de Revista 2011 Ferreira, João Alberto 0 Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro Tue, 01 Jan 2013 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06326 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06326 Khalili, Amyra El Artigo de Revista 2013 Khalili, Amyra El 0 O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica Sat, 01 Jan 2011 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06327 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06327 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes Artigo de Revista 2011 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes 0 Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários Fri, 01 Jan 2021 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06328 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06328 Scaff, Fernando Facury Livro 2021 Scaff, Fernando Facury 0 Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade Sun, 01 Jan 2006 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06329 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06329 Mota, Maurício Jorge Pereira da Artigo de Revista 2006 Mota, Maurício Jorge Pereira da 0 Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais Tue, 01 Jan 2013 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06330 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06330 Henkes, Silviana Lúcia Artigo de Revista 2013 Henkes, Silviana Lúcia 0 Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos Wed, 01 Jan 2014 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06331 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06331 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de Livro 2014 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 0 Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano Wed, 01 Jan 2020 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06332 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06332 Oliveira, Jadson Correia de Artigo de Revista 2020 Oliveira, Jadson Correia de 0 Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal Tue, 01 Jan 2013 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06333 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06333 Martins, Eliane Maria Octaviano Artigo de Revista 2013 Martins, Eliane Maria Octaviano 0 A nova agenda urbana e a governança metropolitana Sun, 01 Jan 2017 03:31:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06334 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06334 Campagnone, Marcos Artigo de Revista 2017 Campagnone, Marcos 0