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Resultados para Mostrando 10701 - 10750 resultados de 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=215&type=AllFields&lng=pt-br 13024 10700 50 O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira Fri, 01 Jan 2016 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06385 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06385 Viviani, Rodrigo Andrade Artigo de Revista 2016 Viviani, Rodrigo Andrade 0 Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental Fri, 01 Jan 2010 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06386 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06386 Lobato, José Danilo Tavares Artigo de Revista 2010 Lobato, José Danilo Tavares 0 O uso monopolista do Big Data por empresas de aplicativos : políticas públicas para um desenvolvimento sustentável em cidades inteligentes em um cenário de economia criativa e de livre concorrência Sun, 01 Jan 2017 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06387 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06387 Remédio, José Antonio Artigo de Revista 2017 Remédio, José Antonio 0 O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres Sun, 01 Jan 2023 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06388 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06388 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2023 Carvalho, Délton Winter de 0 O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural Mon, 01 Jan 2001 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06389 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06389 Borges, Marco Antônio Artigo de Revista 2001 Borges, Marco Antônio 0 Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo Mon, 01 Jan 2024 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06390 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06390 Martins, Plínio Lacerda Artigo de Revista 2024 Martins, Plínio Lacerda 0 Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal Wed, 01 Jan 2014 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06391 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06391 Maia, Leonardo Castro Artigo de Revista 2014 Maia, Leonardo Castro 0 Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional Sun, 01 Jan 2012 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06392 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06392 Bilro, Shirley Artigo de Revista 2012 Bilro, Shirley 0 Acordo histórico e decepcionante Mon, 01 Jan 2024 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06393 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06393 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2024 Pivetta, Marcos 0 Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão Sat, 01 Jan 2011 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06394 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06394 Prudente, Antônio Souza Artigo de Revista 2011 Prudente, Antônio Souza 0 Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente Thu, 01 Jan 2015 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06395 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06395 Junqueira, Pedro Artigo de Revista 2015 Junqueira, Pedro 0 As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano Tue, 01 Jan 2019 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06396 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06396 Castro, Flávio Barboza Artigo de Revista 2019 Castro, Flávio Barboza 0 Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional Thu, 01 Jan 2015 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06397 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06397 Couto, Hugo Leonnardo Gomides do Artigo de Revista 2015 Couto, Hugo Leonnardo Gomides do 0 Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO Wed, 01 Jan 2025 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06398 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06398 Margraf, Alencar Frederico Artigo de Revista 2025 Margraf, Alencar Frederico 0 Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors Sat, 01 Jan 2022 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06399 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06399 Marques, Claudia Lima Artigo de Revista 2022 Marques, Claudia Lima 0 A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha Fri, 01 Jan 2016 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06400 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06400 Toledo, André de Paiva Artigo de Revista 2016 Toledo, André de Paiva 0 Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade Mon, 01 Jan 2007 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06401 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06401 Silva, Jussara Maria Pordeus e Artigo de Revista 2007 Silva, Jussara Maria Pordeus e 0 Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil Fri, 01 Jan 2016 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06402 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06402 Prestes, Vanêsca Buzelato Artigo de Revista 2016 Prestes, Vanêsca Buzelato 0 O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF Thu, 01 Jan 2009 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06403 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06403 Oliveira, José Marcos Domingues de Artigo de Revista 2009 Oliveira, José Marcos Domingues de 0 Uma visão social do direito constitucional brasileiro Fri, 01 Jan 2021 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06404 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06404 Monteschio, Horácio Capítulo de Livro 2021 Monteschio, Horácio 0 Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental Tue, 01 Jan 2019 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06405 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06405 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2019 Ayala, Patryck de Araújo 0 Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos. Fri, 01 Jan 2021 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06406 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06406 Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna Artigo de Revista 2021 Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna 0 Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia Sat, 01 Jan 2022 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06407 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06407 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2022 Vieira, Luciane Klein 0 Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural) Tue, 01 Jan 2019 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06408 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06408 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da Artigo de Revista 2019 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da 0 Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná Sun, 01 Jan 2017 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06409 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06409 Anjos, Priscila Alves dos Artigo de Revista 2017 Anjos, Priscila Alves dos 0 Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101) Tue, 01 Jan 2013 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06410 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06410 Nóbrega, Thaís Rangel da Artigo de Revista 2013 Nóbrega, Thaís Rangel da 0 Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade Fri, 01 Jan 2016 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06411 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06411 Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida Artigo de Revista 2016 Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida 0 Mudança de larga escala na política ambiental : análise da realidade brasileira Wed, 01 Jan 2020 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06412 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06412 Capelari, Mauro Guilherme Maidana Artigo de Revista 2020 Capelari, Mauro Guilherme Maidana 0 De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso? Sun, 01 Jan 2012 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06413 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06413 Ganem, Roseli Senna Artigo de Revista 2012 Ganem, Roseli Senna 0 A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade Tue, 01 Jan 2013 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06414 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06414 Kovalczuk Filho, José Enéas Artigo de Revista 2013 Kovalczuk Filho, José Enéas 0 A (semi)formação na educação ambiental universitária : tensionamentos a partir de um estudo empírico sob a ótica da teoria crítica Tue, 01 Jan 2019 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06415 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06415 Sudan, Daniela Cassia Artigo de Revista 2019 Sudan, Daniela Cassia 0 A voz do cidadão na constituinte Sun, 01 Jan 2023 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06416 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06416 Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho Livro 2023 Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho 0 Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE Fri, 01 Jan 2021 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06417 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06417 Gonçalves, Eduardo Parenti Artigo de Revista 2021 Gonçalves, Eduardo Parenti 0 A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global Fri, 01 Jan 2016 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06418 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06418 Aranha Filho, José Antonio Pinheiro Artigo de Revista 2016 Aranha Filho, José Antonio Pinheiro 0 Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais Sat, 01 Jan 2022 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06419 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06419 Braz, Felipe Henrique Artigo de Revista 2022 Braz, Felipe Henrique 0 Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben. Mon, 01 Jan 2024 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06420 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06420 Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da Artigo de Revista 2024 Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da 0 Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita Fri, 01 Jan 2021 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06421 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06421 Graff, Paula Adjuto Martins Artigo de Revista 2021 Graff, Paula Adjuto Martins 0 O Brasil rumo a 2030? : percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre o potencial de o país cumprir os ODS Brazil heading to 2030 Tue, 01 Jan 2019 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06422 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06422 Moreira, Marcelo Rasga Artigo de Revista 2019 Moreira, Marcelo Rasga 0 Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos Tue, 01 Jan 2002 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06423 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06423 Guimarães Júnior, João Lopes Artigo de Revista 2002 Guimarães Júnior, João Lopes 0 Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil Sun, 01 Jan 2017 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06424 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06424 Costa, Fernando Guilherme da Artigo de Revista 2017 Costa, Fernando Guilherme da 0 Mais frequentes, intensas e duradouras Wed, 01 Jan 2025 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06425 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06425 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2025 Pivetta, Marcos 0 Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie Mon, 01 Jan 2018 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06426 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06426 Souza, Ana Luiza da Gama e Artigo de Revista 2018 Souza, Ana Luiza da Gama e 0 O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico Sun, 01 Jan 2023 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06427 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06427 Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi Artigo de Revista 2023 Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi 0 Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06428 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06428 Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner Artigo de Revista 2014 Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner 0 A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil Tue, 01 Jan 2013 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06429 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06429 Romero, William Artigo de Revista 2013 Romero, William 0 A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988 Thu, 01 Jan 2004 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06430 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06430 Beltrão, Antônio F. G Artigo de Revista 2004 Beltrão, Antônio F. G 0 Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica Sat, 01 Jan 2011 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06431 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06431 Braga Filho, Edson de Oliveira Artigo de Revista 2011 Braga Filho, Edson de Oliveira 0 Tráfico de animais silvestres Sat, 01 Jan 2000 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06432 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06432 Oliveira, Marcos Alexandre Artigo de Revista 2000 Oliveira, Marcos Alexandre 0 A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia Sun, 01 Jan 2023 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06433 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06433 Almeida, Thiago Ferreira Artigo de Revista 2023 Almeida, Thiago Ferreira 0 Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil Tue, 01 Jan 2013 11:53:05 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06434 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06434 Falqueto, Elda Artigo de Revista 2013 Falqueto, Elda 0