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Wed, 01 Jan 2014 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06489 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06489 Telles, Mário Ferreira de Pragmácio Artigo de Revista 2014 Telles, Mário Ferreira de Pragmácio 0 O poder transformador dos grandes eventos esportivos Tue, 01 Jan 2013 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06490 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06490 Monteiro, Cláudio Artigo de Revista 2013 Monteiro, Cláudio 0 Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações Mon, 01 Jan 2024 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06491 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06491 Prestes, Vanêsca Buzelato Artigo de Revista 2024 Prestes, Vanêsca Buzelato 0 Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador? Sun, 01 Jan 2017 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06492 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06492 Mastrodi, Josué Artigo de Revista 2017 Mastrodi, Josué 0 Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica Wed, 01 Jan 2014 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06493 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06493 Araújo, Silvia Maria de Artigo de Revista 2014 Araújo, Silvia Maria de 0 O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida Sun, 01 Jan 2023 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06494 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06494 Rocha, Eduardo Gonçalves Artigo de Revista 2023 Rocha, Eduardo Gonçalves 0 O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos Wed, 01 Jan 2025 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06495 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06495 Copola, Gina Artigo de Revista 2025 Copola, Gina 0 Como o direito pode contribuir para a harmonia com a natureza e a efetivação da Agenda 2030 e dos 17 ODS Mon, 01 Jan 2024 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06496 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06496 Rocha, José Cláudio Artigo de Revista 2024 Rocha, José Cláudio 0 Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental Wed, 01 Jan 2020 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06497 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06497 Durço, Karol Araújo Artigo de Revista 2020 Durço, Karol Araújo 0 A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho Tue, 01 Jan 2019 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06498 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06498 Leal, Pastora do Socorro Teixeira Artigo de Revista 2019 Leal, Pastora do Socorro Teixeira 0 Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo Fri, 01 Jan 2010 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06499 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06499 Imparato, Ellade Artigo de Revista 2010 Imparato, Ellade 0 A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista Fri, 01 Jan 2016 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06500 Cervi, Jacson Roberto Artigo de Revista 2016 Cervi, Jacson Roberto 0 Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho Sun, 01 Jan 2023 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06501 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06501 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Artigo de Revista 2023 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 0 As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado Mon, 01 Jan 2007 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06502 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06502 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2007 Bello Filho, Ney de Barros 0 Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica Sun, 01 Jan 2012 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06503 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06503 Bandeira, Fausto de Paula Menezes Artigo de Revista 2012 Bandeira, Fausto de Paula Menezes 0 Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro Thu, 01 Jan 2009 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06504 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06504 Barroso, Lucas Abreu Livro 2009 Barroso, Lucas Abreu 0 As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez Sat, 01 Jan 2005 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06505 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06505 Marchesan, Ana Maria Moreira Artigo de Revista 2005 Marchesan, Ana Maria Moreira 0 Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente Sat, 01 Jan 2005 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06506 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06506 Moro, Kátia Dal Artigo de Revista 2005 Moro, Kátia Dal 0 Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas Fri, 01 Jan 2021 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06507 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06507 Boueri, Millena Ariana Artigo de Revista 2021 Boueri, Millena Ariana 0 A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade Sat, 01 Jan 2022 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06508 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06508 Ruschel, Caroline Vieira Artigo de Revista 2022 Ruschel, Caroline Vieira 0 O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão Wed, 01 Jan 2020 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06509 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06509 Rezende, Eduardo de Andrade Artigo de Revista 2020 Rezende, Eduardo de Andrade 0 A nova fase do direito agrário Sat, 01 Jan 1983 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06510 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06510 Levi, Augusto J Folheto 1983 Levi, Augusto J 0 Ecologistas atraídos para a ação direta Tue, 01 Jan 2019 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06511 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06511 Lecoeuvre, Claire Artigo de Revista 2019 Lecoeuvre, Claire 0 Práticas pedagógicas sustentáveis na perspectiva da Educação Ambiental crítica Sun, 01 Jan 2023 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06512 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06512 Vieira, Andressa Aparecida Malinoski Philiposki Artigo de Revista 2023 Vieira, Andressa Aparecida Malinoski Philiposki 0 Competência ambiental em matéria ambiental Mon, 01 Jan 2007 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06513 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06513 Farias, Talden Artigo de Revista 2007 Farias, Talden 0 De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos Mon, 01 Jan 2018 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06514 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06514 Vitorelli, Edilson Artigo de Revista 2018 Vitorelli, Edilson 0 Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira Wed, 01 Jan 2020 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06515 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06515 Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo Artigo de Revista 2020 Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo 0 A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano Sun, 01 Jan 2017 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06516 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06516 Melo, Milena Petters Artigo de Revista 2017 Melo, Milena Petters 0 Concentração de fluoreto na vegetação próxima do pólo de fertilizantes de Cubatão, São Paulo, Brasil Thu, 01 Jan 2009 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06517 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06517 Tagawa, Priscilla Torres Artigo de Revista 2009 Tagawa, Priscilla Torres 0 Limites da ciência e o respeito à dignidade humana Mon, 01 Jan 2018 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06518 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06518 Fernandes, Patricia Stefoni Artigo de Revista 2018 Fernandes, Patricia Stefoni 0 Um projeto para proteger a nossa costa Thu, 01 Jan 1987 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06519 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06519 Siqueira, Priscila Artigo de Revista 1987 Siqueira, Priscila 0 Relatório do desenvolvimento humano 2006 : a água para lá da escassez : poder, pobreza e a crise mundial da água. Sun, 01 Jan 2006 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06520 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06520 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Livro 2006 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 0 Animais como pessoas e "dignidade animal" Tue, 01 Jan 2013 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06521 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06521 Lacerda, Bruno Amaro Artigo de Revista 2013 Lacerda, Bruno Amaro 0 Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina Fri, 01 Jan 2010 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06522 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06522 Reis, Almir Francisco Artigo de Revista 2010 Reis, Almir Francisco 0 Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana Sat, 01 Jan 2022 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06523 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06523 Vieira, Isabelle Almeida Artigo de Revista 2022 Vieira, Isabelle Almeida 0 Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético Sun, 01 Jan 2012 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06524 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06524 Oliveira, Thiago Pires Artigo de Revista 2012 Oliveira, Thiago Pires 0 Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual Sat, 01 Jan 2022 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06525 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06525 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Artigo de Revista 2022 Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de 0 O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas Sun, 01 Jan 2017 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06526 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06526 Borges, Caio Artigo de Revista 2017 Borges, Caio 0 O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil Sat, 01 Jan 2011 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06527 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06527 Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti Artigo de Revista 2011 Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti 0 Investigando ações em educação ambiental : o programa agrinho e as histórias de vida de seus ex-alunos Tue, 01 Jan 2013 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06528 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06528 Radi, Antonio José Artigo de Revista 2013 Radi, Antonio José 0 Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública Fri, 01 Jan 2016 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06529 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06529 Arenas, Natália da Silveira Artigo de Revista 2016 Arenas, Natália da Silveira 0 O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro Fri, 01 Jan 2016 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06530 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06530 Maia, Kátia Silene de Oliveira Artigo de Revista 2016 Maia, Kátia Silene de Oliveira 0 A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina Fri, 01 Jan 2016 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06531 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06531 Souza, Douglas Macali Artigo de Revista 2016 Souza, Douglas Macali 0 Mineração de urânio e violação de direitos humanos Sat, 01 Jan 2022 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06532 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06532 Alves, Murilo da Silva Artigo de Revista 2022 Alves, Murilo da Silva 0 Princípios fundamentais da tributação ambiental Sun, 01 Jan 2017 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06533 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06533 Santos Filho, Itamar da Silva Artigo de Revista 2017 Santos Filho, Itamar da Silva 0 Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário Sun, 01 Jan 2012 11:53:56 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06534 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06534 Barbosa, Maria Elisa Braz Artigo de Revista 2012 Barbosa, Maria Elisa Braz 0