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SC Thu, 01 Jan 2004 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001073 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001073 Baú, Jaime Dissertação de Mestrado 2004 Baú, Jaime 0 Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos Fri, 01 Jan 2016 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001074 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001074 Rodrigues, Claudinei José Dissertação de Mestrado 2016 Rodrigues, Claudinei José 0 Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC Thu, 01 Jan 2004 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001075 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001075 Millon, Mônica Márcia Becker Dissertação de Mestrado 2004 Millon, Mônica Márcia Becker 0 Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano Sat, 01 Jan 2011 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001076 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001076 Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel Dissertação de Mestrado 2011 Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel 0 Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga Mon, 01 Jan 2018 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001077 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001077 Manfredini, Fábio Navarro [UNESP] Tese de Doutorado 2018 Manfredini, Fábio Navarro [UNESP] 0 Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental Wed, 01 Jan 2014 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001078 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001078 Garcia, Yara Manfrin [UNESP] Dissertação de Mestrado 2014 Garcia, Yara Manfrin [UNESP] 0 Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal Fri, 01 Jan 2010 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001079 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001079 Cataneo, Pedro Fernando [UNESP] Tese de Doutorado 2010 Cataneo, Pedro Fernando [UNESP] 0 Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil Mon, 01 Jan 2024 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001080 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001080 Lucas de Campos Zinet Dissertação de Mestrado 2024 Lucas de Campos Zinet 0 A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG Tue, 01 Jan 2019 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001081 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001081 Wellington de Oliveira Félix Dissertação de Mestrado 2019 Wellington de Oliveira Félix 0 Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG Fri, 01 Jan 2010 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001082 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001082 Anabelle Santos Lages Dissertação de Mestrado 2010 Anabelle Santos Lages 0 Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas Sun, 01 Jan 2017 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001083 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001083 Pereira, Tamiris Melo Dissertação de Mestrado 2017 Pereira, Tamiris Melo 0 A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais Fri, 01 Jan 2016 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001084 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001084 Silva, Erik Rodrigues da Tese de Doutorado 2016 Silva, Erik Rodrigues da 0 O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental Wed, 01 Jan 2014 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001085 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001085 Prado, Tônia Aparecida Tostes do Tese de Doutorado 2014 Prado, Tônia Aparecida Tostes do 0 Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar Sun, 01 Jan 2006 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001086 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001086 Tameirão, Cinthya Rocha Tese de Doutorado 2006 Tameirão, Cinthya Rocha 0 Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental. Thu, 01 Jan 2015 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001087 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001087 Coelho, Maria Amélia Matos Dissertação de Mestrado 2015 Coelho, Maria Amélia Matos 0 Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França Thu, 01 Jan 2009 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001088 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001088 Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da Tese de Doutorado 2009 Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da 0 Racismo ambiental e participação social : a atuação da sociedade civil no combate às desigualdades socioambientais em Santa Luzia/DF Wed, 01 Jan 2025 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001089 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001089 Araujo, Cecilia Katarina Gomes Dissertação de Mestrado 2025 Araujo, Cecilia Katarina Gomes 0 Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016 Mon, 01 Jan 2018 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001090 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001090 Batista, Vanessa Gama Pacheco Dissertação de Mestrado 2018 Batista, Vanessa Gama Pacheco 0 Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas? Sat, 01 Jan 2022 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001091 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001091 Francesqui, Thaís Ribas Dissertação de Mestrado 2022 Francesqui, Thaís Ribas 0 Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro Thu, 01 Jan 2015 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001092 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001092 Matta, João Lopes de Farias Dissertação de Mestrado 2015 Matta, João Lopes de Farias 0 Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica Wed, 01 Jan 2020 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001093 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001093 Batista, Livia Regina Tese de Doutorado 2020 Batista, Livia Regina 0 "Da lama ao caos" : intersec??es entre a criminologia verde do sul e a justi?a de transi??o no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadinho/MG Mon, 01 Jan 2024 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001094 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001094 Fran?a, Karine Agatha Dissertação de Mestrado 2024 Fran?a, Karine Agatha 0 O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias Sun, 01 Jan 2017 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001095 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001095 Balbinot, Fábio Hanauer Dissertação de Mestrado 2017 Balbinot, Fábio Hanauer 0 Ação coletiva passiva e a proteção ambiental Wed, 01 Jan 2014 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001096 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001096 John, Natacha Souza Dissertação de Mestrado 2014 John, Natacha Souza 0 Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável Thu, 01 Jan 2015 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001097 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001097 Stefani, Caroline Rossatto Dissertação de Mestrado 2015 Stefani, Caroline Rossatto 0 O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio Wed, 01 Jan 2020 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001098 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001098 Libera, Graciele Dalla Dissertação de Mestrado 2020 Libera, Graciele Dalla 0 Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente Tue, 01 Jan 2019 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001099 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001099 Luchese, Viviane Dissertação de Mestrado 2019 Luchese, Viviane 0 A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente Wed, 01 Jan 2014 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001100 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001100 Wildner, Márcio Leandro Dissertação de Mestrado 2014 Wildner, Márcio Leandro 0 O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública Fri, 01 Jan 2021 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001101 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001101 De Santi, André Dissertação de Mestrado 2021 De Santi, André 0 A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país Mon, 01 Jan 2018 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001102 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001102 Fernandes, Bruna Souza Dissertação de Mestrado 2018 Fernandes, Bruna Souza 0 A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas Mon, 01 Jan 2024 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001103 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001103 Silva, Jennifer Souza da Dissertação de Mestrado 2024 Silva, Jennifer Souza da 0 Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica Wed, 01 Jan 2020 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001104 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001104 Arruda, Bárbara Dissertação de Mestrado 2020 Arruda, Bárbara 0 O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco Wed, 01 Jan 2014 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001105 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001105 Giron, Jerônimo Dissertação de Mestrado 2014 Giron, Jerônimo 0 O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira Sat, 01 Jan 2022 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001106 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001106 Panazzolo, Marina Dissertação de Mestrado 2022 Panazzolo, Marina 0 Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte Wed, 01 Jan 2014 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001107 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001107 Pimmel, Nicole Freiberger Dissertação de Mestrado 2014 Pimmel, Nicole Freiberger 0 Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação Sun, 01 Jan 2017 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001108 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001108 Fachinelli, Bianca Amoretti Dissertação de Mestrado 2017 Fachinelli, Bianca Amoretti 0 Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados Wed, 01 Jan 2014 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001109 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001109 Pinheiro, Alexander Corrêa Dissertação de Mestrado 2014 Pinheiro, Alexander Corrêa 0 A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta Mon, 01 Jan 2018 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001110 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001110 Mariotti, Alexandre Abel Dissertação de Mestrado 2018 Mariotti, Alexandre Abel 0 A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino Sat, 01 Jan 2022 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001111 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001111 Oliveira, Alice Pacheco Dissertação de Mestrado 2022 Oliveira, Alice Pacheco 0 Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2021 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001112 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001112 Pegoraro, Sheila Dissertação de Mestrado 2021 Pegoraro, Sheila 0 Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul Wed, 01 Jan 2014 07:42:20 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001113 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001113 Silva, Ângelo Antônio Vieira da Dissertação de Mestrado 2014 Silva, Ângelo Antônio Vieira da 0