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Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas Thu, 01 Jan 2015 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06738 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06738 Maciel, Karina Teresa da Silva Artigo de Revista 2015 Maciel, Karina Teresa da Silva 0 O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa Mon, 01 Jan 2001 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06739 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06739 Soares, Cláudia Dias Artigo de Revista 2001 Soares, Cláudia Dias 0 Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis Fri, 01 Jan 2016 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06740 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06740 Coelho, Hamilton Antônio Artigo de Revista 2016 Coelho, Hamilton Antônio 0 Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais Sat, 01 Jan 2005 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06741 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06741 Franco, Alberto Silva Artigo de Revista 2005 Franco, Alberto Silva 0 Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa Sun, 01 Jan 2023 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06742 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06742 Bogo, Allyson Belli Artigo de Revista 2023 Bogo, Allyson Belli 0 Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente Fri, 01 Jan 2021 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06743 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06743 Cunha, Manuela Carneiro da Artigo de Revista 2021 Cunha, Manuela Carneiro da 0 Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997 Fri, 01 Jan 2016 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06744 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06744 Costa, José Augusto Fontoura Artigo de Revista 2016 Costa, José Augusto Fontoura 0 O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente Sun, 01 Jan 2017 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06745 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06745 Farias, Talden Artigo de Revista 2017 Farias, Talden 0 Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões Thu, 01 Jan 2009 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06746 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06746 Silva, Bruno Campos Artigo de Revista 2009 Silva, Bruno Campos 0 O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica Wed, 01 Jan 2014 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06747 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06747 Frohlich, Miguel Franco Artigo de Revista 2014 Frohlich, Miguel Franco 0 Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia Mon, 01 Jan 2007 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06748 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06748 Paiva, Iure Artigo de Revista 2007 Paiva, Iure 0 O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça Wed, 01 Jan 2014 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06749 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06749 Martins, Humberto Capítulo de Livro 2014 Martins, Humberto 0 A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico Sat, 01 Jan 2011 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06750 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06750 Penteado, Fernando S Artigo de Revista 2011 Penteado, Fernando S 0 Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate Tue, 01 Jan 2008 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06751 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06751 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de Artigo de Revista 2008 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 0 As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade Wed, 01 Jan 2020 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06752 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06752 Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota Artigo de Revista 2020 Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota 0 Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental Tue, 01 Jan 2019 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06753 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06753 Oliveira, Carina Costa de Artigo de Revista 2019 Oliveira, Carina Costa de 0 Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador Fri, 01 Jan 2016 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06754 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06754 Queiroz, Isabel Cristina Arriel de Artigo de Revista 2016 Queiroz, Isabel Cristina Arriel de 0 Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais Fri, 01 Jan 2021 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06755 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06755 Aires, Carina Michele Artigo de Revista 2021 Aires, Carina Michele 0 Infrações administrativas ambientais Sat, 01 Jan 2022 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06756 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06756 Schneider, Luiz Cláudio Araujo Livro 2022 Schneider, Luiz Cláudio Araujo 0 Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação Mon, 01 Jan 2018 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06757 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06757 Amorim, João Artigo de Revista 2018 Amorim, João 0 Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade Wed, 01 Jan 2014 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06758 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06758 Sass, Liz Beatriz Artigo de Revista 2014 Sass, Liz Beatriz 0 Justiça ecológica e subalternização feminina Wed, 01 Jan 2020 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06759 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06759 Andrade, Camila Damasceno de Artigo de Revista 2020 Andrade, Camila Damasceno de 0 A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas Sat, 01 Jan 2011 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06760 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06760 Figueiró, Fabiana Silva Artigo de Revista 2011 Figueiró, Fabiana Silva 0 A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano Sun, 01 Jan 2017 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06761 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06761 Apparecido Junior, José Antonio Artigo de Revista 2017 Apparecido Junior, José Antonio 0 A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais Sat, 01 Jan 2011 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06762 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06762 Costa, Vanessa Moura Artigo de Revista 2011 Costa, Vanessa Moura 0 Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal Sat, 01 Jan 2011 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06763 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06763 Luz, Denise Artigo de Revista 2011 Luz, Denise 0 Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil Mon, 01 Jan 2018 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06764 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06764 Munhoz, Leonardo Artigo de Revista 2018 Munhoz, Leonardo 0 Curso de direito ambiental Sat, 01 Jan 2022 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06765 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06765 Sarlet, Ingo Wolfgang Livro 2022 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza Tue, 01 Jan 2019 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06766 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06766 Silva, José Irivaldo Alves Oliveira Artigo de Revista 2019 Silva, José Irivaldo Alves Oliveira 0 Insegurança jurídica no campo Wed, 01 Jan 2014 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06767 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06767 Meirelles, Fábio Artigo de Revista 2014 Meirelles, Fábio 0 O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita Sun, 01 Jan 2023 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06768 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06768 Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes Artigo de Revista 2023 Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes 0 A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável Wed, 01 Jan 2014 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06769 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06769 Catão, Marconi do Ó Artigo de Revista 2014 Catão, Marconi do Ó 0 O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico Fri, 01 Jan 2016 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06770 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06770 Rangel, Tauã Lima Verdan Artigo de Revista 2016 Rangel, Tauã Lima Verdan 0 Como monitorar o fogo Tue, 01 Jan 2019 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06771 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06771 Garcia, Rafael Artigo de Revista 2019 Garcia, Rafael 0 Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental Sun, 01 Jan 2017 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06772 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06772 Ferreira Filho, Paulo Sérgio Artigo de Revista 2017 Ferreira Filho, Paulo Sérgio 0 Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Mon, 01 Jan 2018 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06773 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06773 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2018 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 A federação imperfeita e o direito ambiental Tue, 01 Jan 2019 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06774 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06774 Palu, Oswaldo Luiz Artigo de Revista 2019 Palu, Oswaldo Luiz 0 Rotas alternativas Wed, 01 Jan 2014 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06775 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06775 Marques, Fabrício Artigo de Revista 2014 Marques, Fabrício 0 A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente Fri, 01 Jan 2010 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06776 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06776 Miranda, Marcos Paulo de Souza Artigo de Revista 2010 Miranda, Marcos Paulo de Souza 0 STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021 Fri, 01 Jan 2021 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06777 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06777 Coelho, Mariana Carvalho Victor Artigo de Revista 2021 Coelho, Mariana Carvalho Victor 0 Poluição luminosa Sat, 01 Jan 2005 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06778 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06778 Marques, José Roberto Artigo de Revista 2005 Marques, José Roberto 0 Aspectos bioéticos da perícia médica previdenciária Sat, 01 Jan 2011 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06779 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06779 Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de Artigo de Revista 2011 Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de 0 Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira Wed, 01 Jan 2020 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06780 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06780 Jiménez Serrano, Pablo Artigo de Revista 2020 Jiménez Serrano, Pablo 0 A citizen action norte-americana e a tutela ambiental Tue, 01 Jan 1991 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06781 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06781 Benjamin, Antônio Herman V Artigo de Revista 1991 Benjamin, Antônio Herman V 0 A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis Wed, 01 Jan 2020 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06782 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06782 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2020 Vieira, Luciane Klein 0 A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar? Thu, 01 Jan 2009 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06783 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06783 Vervaele, John. A. E Artigo de Revista 2009 Vervaele, John. A. E 0 Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida Wed, 01 Jan 2014 09:18:43 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06784 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06784 Oliveira, Eduardo Perez Artigo de Revista 2014 Oliveira, Eduardo Perez 0