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Resultat för sökningen Visas 11151 - 11200 av 13024 resultat Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=224&type=AllFields&lng=sv 13024 11150 50 A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária Sat, 01 Jan 2011 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06835 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06835 Veiga, Erika Matos da Artigo de Revista 2011 Veiga, Erika Matos da 0 Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação Mon, 01 Jan 2018 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06836 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06836 Santiago, Laura Artigo de Revista 2018 Santiago, Laura 0 Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador Wed, 01 Jan 2014 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06837 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06837 Fernandez, Leandro Artigo de Revista 2014 Fernandez, Leandro 0 Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador Sat, 01 Jan 2005 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06838 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06838 Augustin, Sérgio Artigo de Revista 2005 Augustin, Sérgio 0 Técnicas de tutela do ambiente Mon, 01 Jan 2007 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06839 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06839 Zambrano, Virginia Artigo de Revista 2007 Zambrano, Virginia 0 Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6 Sun, 01 Jan 2023 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06840 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06840 Barros, Caetano Patta da Porciuncula e Livro 2023 Barros, Caetano Patta da Porciuncula e 0 Espaço verde Fri, 01 Jan 1988 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06841 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06841 Van Enck, Lilian Artigo de Revista 1988 Van Enck, Lilian 0 Percepção e hierarquia de riscos de inundação recorrente em área urbana regularizada : uma análise discursiva Wed, 01 Jan 2020 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06842 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06842 Silva, Sandra Luzia Assis da Artigo de Revista 2020 Silva, Sandra Luzia Assis da 0 Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente Sun, 01 Jan 2017 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06843 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06843 Leuzinger, Márcia Dieguez Artigo de Revista 2017 Leuzinger, Márcia Dieguez 0 A Amazônia viva Fri, 01 Jan 2021 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06844 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06844 Costa, Flávio Dino de Castro e Artigo de Revista 2021 Costa, Flávio Dino de Castro e 0 Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos Sat, 01 Jan 2022 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06845 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06845 Santos, Denise Tanaka dos Artigo de Revista 2022 Santos, Denise Tanaka dos 0 As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal" Fri, 01 Jan 2010 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06846 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06846 Ellovitch, Mauro da Fonseca Artigo de Revista 2010 Ellovitch, Mauro da Fonseca 0 O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano Sun, 01 Jan 2012 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06847 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06847 Gaio, Daniel Artigo de Revista 2012 Gaio, Daniel 0 Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil Sat, 01 Jan 2022 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06848 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06848 Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto Artigo de Revista 2022 Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto 0 Desenvolvimento sociopolítico sustentável : uma leitura normativo-política Sun, 01 Jan 2023 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06849 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06849 Hamel, Marcio Renan Artigo de Revista 2023 Hamel, Marcio Renan 0 Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios Fri, 01 Jan 2016 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06850 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06850 Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos Artigo de Revista 2016 Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos 0 O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa Wed, 01 Jan 2020 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06851 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06851 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2020 Gomes, Magno Federici 0 Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual Fri, 01 Jan 2016 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06852 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06852 Chagas, Ediney Neto Artigo de Revista 2016 Chagas, Ediney Neto 0 Uma aproximação entre direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico : abordagens teóricas críticas Sat, 01 Jan 2022 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06853 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06853 Fauth, Gabriela Artigo de Revista 2022 Fauth, Gabriela 0 Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados Sat, 01 Jan 2005 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06854 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06854 Lavratti, Paula Cerski Artigo de Revista 2005 Lavratti, Paula Cerski 0 Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade Sun, 01 Jan 2023 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06855 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06855 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2023 Silva, Alexandre Fernandes 0 A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais Tue, 01 Jan 2019 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06856 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06856 Salgado, Antonio Luiz Nunes Artigo de Revista 2019 Salgado, Antonio Luiz Nunes 0 Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil Fri, 01 Jan 2021 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06857 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06857 Leal, Saul Tourinho Artigo de Revista 2021 Leal, Saul Tourinho 0 Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais Tue, 01 Jan 2013 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06858 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06858 Guimarães, Bergson Cardoso Artigo de Revista 2013 Guimarães, Bergson Cardoso 0 A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada Sun, 01 Jan 2023 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06859 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06859 Campos, Ana Carolina Corágem Artigo de Revista 2023 Campos, Ana Carolina Corágem 0 Aspectos jurídicos das águas subterrâneas Tue, 01 Jan 2002 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06860 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06860 Silva, Solange Teles da Artigo de Revista 2002 Silva, Solange Teles da 0 Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos Tue, 01 Jan 2019 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06861 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06861 Costa, Regina Helena Artigo de Revista 2019 Costa, Regina Helena 0 Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos" Wed, 01 Jan 2020 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06862 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06862 Lacerda, Daniel Pires Artigo de Revista 2020 Lacerda, Daniel Pires 0 Ética e mercado Thu, 01 Jan 2009 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06863 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06863 Mendonça, Jacy de Souza Artigo de Revista 2009 Mendonça, Jacy de Souza 0 O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben Mon, 01 Jan 2018 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06864 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06864 Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi Artigo de Revista 2018 Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi 0 Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos Thu, 01 Jan 1998 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06865 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06865 Rocha, Julio Cesar de Sá da Artigo de Revista 1998 Rocha, Julio Cesar de Sá da 0 Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos Tue, 01 Jan 2013 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06866 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06866 Motta, Diana Meirelles da Livro 2013 Motta, Diana Meirelles da 0 Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica Sat, 01 Jan 2011 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06867 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06867 Araújo, Marcos Paulo Marques Artigo de Revista 2011 Araújo, Marcos Paulo Marques 0 Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias) Tue, 01 Jan 2019 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06868 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06868 Weber, Jenifer Artigo de Revista 2019 Weber, Jenifer 0 Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro Fri, 01 Jan 2016 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06869 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06869 Passos, Álvaro Augusto dos Artigo de Revista 2016 Passos, Álvaro Augusto dos 0 O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica Wed, 01 Jan 2020 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06870 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06870 Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de Artigo de Revista 2020 Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de 0 Amazônia e acesso à justiça Sat, 01 Jan 2022 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06871 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06871 Melo, Sandro Nahmias Artigo de Revista 2022 Melo, Sandro Nahmias 0 Sim, vai faltar água Mon, 01 Jan 2018 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06872 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06872 Gallardo, Silvia M. A. Guedes Artigo de Revista 2018 Gallardo, Silvia M. A. Guedes 0 Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento Sat, 01 Jan 2011 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06873 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06873 Sales, Cláudio J. D Artigo de Revista 2011 Sales, Cláudio J. D 0 Sustentabilidade, globalização, tecnologia e consumo : estratégias de governança global Thu, 01 Jan 2015 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06874 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06874 Carvalho, Sonia Aparecida de Artigo de Revista 2015 Carvalho, Sonia Aparecida de 0 O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações Mon, 01 Jan 2024 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06875 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06875 Ravagnani, Sarah Araujo Artigo de Revista 2024 Ravagnani, Sarah Araujo 0 O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente Sun, 01 Jan 2017 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06876 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06876 Attanasio Junior, Mário Roberto Artigo de Revista 2017 Attanasio Junior, Mário Roberto 0 Recursos vivos do mar e poluição Sat, 01 Jan 2000 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06877 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06877 Niencheski, Luis Felipe Hax Artigo de Revista 2000 Niencheski, Luis Felipe Hax 0 Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais Tue, 01 Jan 2019 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06878 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06878 Telles, Heloísa Husadel Artigo de Revista 2019 Telles, Heloísa Husadel 0 Deslocados pelo meio ambiente Thu, 01 Jan 2015 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06879 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06879 Silva, José Carlos Loureiro da Artigo de Revista 2015 Silva, José Carlos Loureiro da 0 Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG Sun, 01 Jan 2023 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06880 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06880 Jaborandy, Clara Cardoso Machado Artigo de Revista 2023 Jaborandy, Clara Cardoso Machado 0 Biodireito : a nova fronteira dos direitos humanos Thu, 01 Jan 2004 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06881 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06881 Silva, Reinaldo Pereira e Artigo de Revista 2004 Silva, Reinaldo Pereira e 0 A agenda da sustentabilidade global e sua pauta oficial : uma análise crítica na perspectiva da Saúde Coletiva Sun, 01 Jan 2012 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06882 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06882 Schütz, Gabriel Eduardo Artigo de Revista 2012 Schütz, Gabriel Eduardo 0 A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia Sat, 01 Jan 2022 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06883 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06883 Lopes, Ana Maria D'Ávila Artigo de Revista 2022 Lopes, Ana Maria D'Ávila 0 Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional Mon, 01 Jan 2024 21:31:22 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06884 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-06884 Carvalho, Lucas André de Castro de Artigo de Revista 2024 Carvalho, Lucas André de Castro de 0