Resultat för sökningen

Resultat för sökningen Visas 11351 - 11400 av 13024 resultat Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=228&type=AllFields&lng=sv 13024 11350 50 Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica Sat, 01 Jan 2022 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07035 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07035 Nascimento, Victor Vicente do Artigo de Revista 2022 Nascimento, Victor Vicente do 0 A Esquizofrenia dos dois brasis Fri, 01 Jan 1988 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07036 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07036 Rosa, Luiz Pinguelli Artigo de Revista 1988 Rosa, Luiz Pinguelli 0 O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução Sun, 01 Jan 2023 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07037 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07037 Lima, Claudemir Torrente Artigo de Revista 2023 Lima, Claudemir Torrente 0 Análise de desempenho das empresas em relação às práticas ESG : mecanismos e eficiência na tratativa de investimentos sustentáveis Sun, 01 Jan 2023 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07038 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07038 Baldissera, Igor Joris Artigo de Revista 2023 Baldissera, Igor Joris 0 Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global Tue, 01 Jan 2019 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07039 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07039 Contipelli, Ernani Artigo de Revista 2019 Contipelli, Ernani 0 Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes Wed, 01 Jan 1997 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07040 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07040 Varella, Marcelo Dias Artigo de Revista 1997 Varella, Marcelo Dias 0 Justiça agrária Thu, 01 Jan 1981 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07041 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07041 Tenório, Igor Artigo de Revista 1981 Tenório, Igor 0 O direito agrário nos EUA Sat, 01 Jan 1983 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07042 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07042 Merryman, John Henry Folheto 1983 Merryman, John Henry 0 Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte Thu, 01 Jan 1987 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07043 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07043 Vianna, Yolanda Artigo de Revista 1987 Vianna, Yolanda 0 A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico Sun, 01 Jan 2012 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07044 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07044 Barreto, Cristiane Gomes Artigo de Revista 2012 Barreto, Cristiane Gomes 0 Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos Mon, 01 Jan 2024 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07045 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07045 Brito, Edvaldo Artigo de Revista 2024 Brito, Edvaldo 0 Incertos perímetros urbanos Fri, 01 Jan 2021 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07046 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07046 Pontes, Daniele Regina Artigo de Revista 2021 Pontes, Daniele Regina 0 O peso do aquecimento global Sat, 01 Jan 2022 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07047 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07047 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2022 Pivetta, Marcos 0 A ética ambiental Sun, 01 Jan 2012 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07048 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07048 Ferreira, Ivette Senise Artigo de Revista 2012 Ferreira, Ivette Senise 0 A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração Mon, 01 Jan 2018 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07049 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07049 Baptistela, Tiago Artigo de Revista 2018 Baptistela, Tiago 0 Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024). Mon, 01 Jan 2024 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07050 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07050 Brasil Artigo de Revista 2024 Brasil 0 Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar? Fri, 01 Jan 2016 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07051 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07051 Toigo, Camila Horst Artigo de Revista 2016 Toigo, Camila Horst 0 Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum Mon, 01 Jan 2018 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07052 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07052 Bim, Eduardo Fortunato Artigo de Revista 2018 Bim, Eduardo Fortunato 0 Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil Fri, 01 Jan 2021 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07053 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07053 Antúnez Sánchez, Alcides Artigo de Revista 2021 Antúnez Sánchez, Alcides 0 A senciência animal e o direito Wed, 01 Jan 2020 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07054 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07054 Demasi, Luiza Regina Ferreira Artigo de Revista 2020 Demasi, Luiza Regina Ferreira 0 As resoluções Conama e a reforma do Código florestal Sun, 01 Jan 2012 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07055 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07055 Fialdini, Matheus Jacob Artigo de Revista 2012 Fialdini, Matheus Jacob 0 Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional Wed, 01 Jan 2020 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07056 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07056 Quiroga Obregón, Marcelo Livro 2020 Quiroga Obregón, Marcelo 0 Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira Sat, 01 Jan 2022 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07057 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07057 Rodrigues, Ricardo Artigo de Revista 2022 Rodrigues, Ricardo 0 Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro Mon, 01 Jan 2018 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07058 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07058 Molina, Rodrigo Sarruge Artigo de Revista 2018 Molina, Rodrigo Sarruge 0 Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental Fri, 01 Jan 2010 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07059 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07059 Marchezini, Flávia de Sousa Artigo de Revista 2010 Marchezini, Flávia de Sousa 0 Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana? Fri, 01 Jan 2016 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07060 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07060 Bezerra, Maria do Carmo de Lima Artigo de Revista 2016 Bezerra, Maria do Carmo de Lima 0 Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas Fri, 01 Jan 2016 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07061 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07061 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 2016 Machado, Paulo Affonso Leme 0 Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12 Thu, 01 Jan 2015 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07062 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07062 Paschoal, Janaina Conceição Artigo de Revista 2015 Paschoal, Janaina Conceição 0 Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF Sun, 01 Jan 2023 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07063 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07063 Ahmed, Flávio Artigo de Revista 2023 Ahmed, Flávio 0 A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa Thu, 01 Jan 2015 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07064 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07064 Henkes, Silvianna Lúcia Artigo de Revista 2015 Henkes, Silvianna Lúcia 0 Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural Tue, 01 Jan 2013 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07065 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07065 Matos, Federico Nunes de Artigo de Revista 2013 Matos, Federico Nunes de 0 O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia Fri, 01 Jan 2021 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07066 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07066 Santos, Caio Oliveira dos Artigo de Revista 2021 Santos, Caio Oliveira dos 0 Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental Sat, 01 Jan 2011 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07067 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07067 Sampaio, Letícia Nunes Artigo de Revista 2011 Sampaio, Letícia Nunes 0 Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades Tue, 01 Jan 2013 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07068 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07068 Christmann, Luiza Landerdahl Artigo de Revista 2013 Christmann, Luiza Landerdahl 0 Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor Fri, 01 Jan 2021 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07069 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07069 Scheffer, Gisele Kronhardt Artigo de Revista 2021 Scheffer, Gisele Kronhardt 0 Análise da eficácia do licenciamento ambiental Tue, 01 Jan 2013 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07070 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07070 Santiago, Thais Muniz Ottoni Artigo de Revista 2013 Santiago, Thais Muniz Ottoni 0 Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica Sun, 01 Jan 2012 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07071 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07071 Miguel, Luciano Costa Artigo de Revista 2012 Miguel, Luciano Costa 0 Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável Thu, 01 Jan 2004 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07072 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07072 Manaf, Marcos Aurélio Artigo de Revista 2004 Manaf, Marcos Aurélio 0 O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidades Tue, 01 Jan 2013 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07073 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07073 Armada, Charles Alexandre Souza Artigo de Revista 2013 Armada, Charles Alexandre Souza 0 Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental Sat, 01 Jan 2022 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07074 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07074 Gomes, Joanes Otávio Artigo de Revista 2022 Gomes, Joanes Otávio 0 O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais Fri, 01 Jan 2016 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07075 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07075 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2016 Gomes, Magno Federici 0 Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos Fri, 01 Jan 2010 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07076 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07076 Lomeu, Leandro Soares Artigo de Revista 2010 Lomeu, Leandro Soares 0 Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano Thu, 01 Jan 2015 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07077 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07077 Klink, Jeroen Johannes Artigo de Revista 2015 Klink, Jeroen Johannes 0 Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6) Sat, 01 Jan 2022 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07078 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07078 Lacerda, Livia Maria Martiniano Artigo de Revista 2022 Lacerda, Livia Maria Martiniano 0 Um olhar sobre o direito dos animais Tue, 01 Jan 2013 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07079 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07079 Zimmermann, Cirlene Luiza Artigo de Revista 2013 Zimmermann, Cirlene Luiza 0 A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural Sun, 01 Jan 2017 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07080 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07080 Marcos, Patrícia Rossi Artigo de Revista 2017 Marcos, Patrícia Rossi 0 Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí Sun, 01 Jan 2012 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07081 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07081 Flores, Guilherme Artigo de Revista 2012 Flores, Guilherme 0 Neuralink : entre o desenvolvimento e os neurodireitos Mon, 01 Jan 2024 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07082 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07082 Cassiani, Arthur Gonçales Artigo de Revista 2024 Cassiani, Arthur Gonçales 0 Corporalidade e imaginação : indicações para uma diferenciação ecológica no humanismo Fri, 01 Jan 2021 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07083 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07083 Barreto, Marco Heleno Artigo de Revista 2021 Barreto, Marco Heleno 0 Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista Tue, 01 Jan 1895 10:13:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07084 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07084 Goeldi, Emílio Livro 1895 Goeldi, Emílio 0