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Ergebnis für Treffer 1101 - 1150 von 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=23&type=AllFields&lng=de 10602 1100 50 A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 2014 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001114 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001114 Almeida, Gilson Cesar Borges de Dissertação de Mestrado 2014 Almeida, Gilson Cesar Borges de 0 As novas perspectivas da matriz energética nacional Wed, 01 Jan 2014 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001115 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001115 Carvalho, Tiago Rafael de Dissertação de Mestrado 2014 Carvalho, Tiago Rafael de 0 Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani Wed, 01 Jan 2014 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001116 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001116 Figueiró, Fabiana Dissertação de Mestrado 2014 Figueiró, Fabiana 0 A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento Sun, 01 Jan 2017 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001117 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001117 Polesso, Paulo Roberto Dissertação de Mestrado 2017 Polesso, Paulo Roberto 0 Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação Wed, 01 Jan 2014 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001118 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001118 Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski Dissertação de Mestrado 2014 Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski 0 Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco Thu, 01 Jan 2015 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001119 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001119 Cignachi, Janaína Cristina Battistelo Dissertação de Mestrado 2015 Cignachi, Janaína Cristina Battistelo 0 Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil Mon, 01 Jan 2024 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001120 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001120 Rodrigues, Isabel Nader Tese de Doutorado 2024 Rodrigues, Isabel Nader 0 Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução Thu, 01 Jan 2015 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001121 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001121 Grassi, Viviane Dissertação de Mestrado 2015 Grassi, Viviane 0 Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil Sat, 01 Jan 2000 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001122 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001122 Araujo, Neide Dissertação de Mestrado 2000 Araujo, Neide 0 Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo Thu, 01 Jan 2004 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001123 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001123 Tirlone, Carlos Eduardo Dissertação de Mestrado 2004 Tirlone, Carlos Eduardo 0 Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio Tue, 01 Jan 2002 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001124 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001124 Cipriani, Moacir, 1949-2008 Tese de Doutorado 2002 Cipriani, Moacir, 1949-2008 0 Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP Wed, 01 Jan 2003 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001125 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001125 Jaegger Junior, Ruy Dissertação de Mestrado 2003 Jaegger Junior, Ruy 0 Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal Tue, 01 Jan 2008 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001126 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001126 Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da Dissertação de Mestrado 2008 Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da 0 Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos Sun, 01 Jan 2006 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001127 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001127 Cunha, Lucas Neves da Dissertação de Mestrado 2006 Cunha, Lucas Neves da 0 Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente Tue, 01 Jan 2008 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001128 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001128 Waldman, Ricardo Libel Tese de Doutorado 2008 Waldman, Ricardo Libel 0 O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado Mon, 01 Jan 2018 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001129 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001129 Napp, Leonardo Coppola Dissertação de Mestrado 2018 Napp, Leonardo Coppola 0 O direito ambiental e o mundo em mudanças Mon, 01 Jan 2007 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001130 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001130 Möller, Ana Karina Ticianelli Dissertação de Mestrado 2007 Möller, Ana Karina Ticianelli 0 A proteção jurídica da terra no Brasil Tue, 01 Jan 2019 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001131 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001131 Dmitruk, Erika Juliana Tese de Doutorado 2019 Dmitruk, Erika Juliana 0 Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB. Tue, 01 Jan 2019 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001132 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001132 OLIVEIRA, Domingos Gualberto de. Dissertação de Mestrado 2019 OLIVEIRA, Domingos Gualberto de. 0 Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB. Tue, 01 Jan 2019 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001133 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001133 SOUSA, Rubasmate dos Santos de. Dissertação de Mestrado 2019 SOUSA, Rubasmate dos Santos de. 0 Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro Mon, 01 Jan 2018 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001134 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001134 Santos, Mauricio Duarte dos Tese de Doutorado 2018 Santos, Mauricio Duarte dos 0 Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento" Tue, 01 Jan 2002 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001135 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001135 Passeto, Eduardo Dissertação de Mestrado 2002 Passeto, Eduardo 0 Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba Wed, 01 Jan 2025 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001136 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001136 Vitalino, Allisson Carlos Dissertação de Mestrado 2025 Vitalino, Allisson Carlos 0 Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas Mon, 01 Jan 2024 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001137 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001137 Comin, Nivaldo Tese de Doutorado 2024 Comin, Nivaldo 0 A responsabilidade labor-ambiental da plataforma Uber na prevenção do hiperfuncionamento laboral Fri, 01 Jan 2021 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001138 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001138 Freitas, José Perceu Valente de Dissertação de Mestrado 2021 Freitas, José Perceu Valente de 0 A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica Foucaultiana Thu, 01 Jan 2015 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001139 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001139 Abreu, Ivy de Souza Tese de Doutorado 2015 Abreu, Ivy de Souza 0 Tutela de urgência ambiental na ação civil pública Sat, 01 Jan 2005 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001140 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001140 Alcântara, Fabio Bonomo de Dissertação de Mestrado 2005 Alcântara, Fabio Bonomo de 0 "O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP Sun, 01 Jan 2023 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001141 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001141 Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995- Dissertação de Mestrado 2023 Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995- 0 Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental Tue, 01 Jan 2008 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001142 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001142 Machado, Maria Isabel Lopes Dissertação de Mestrado 2008 Machado, Maria Isabel Lopes 0 Crime ambiental e ecopedagogia Wed, 01 Jan 2020 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001143 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001143 Rowedder, Vania Trajano Dissertação de Mestrado 2020 Rowedder, Vania Trajano 0 Desenvolvimento rural sustentável e o trabalho feminino no município de Marechal Cândido Rondon-PR: um estudo de caso Sun, 01 Jan 2017 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001144 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001144 Madureira, Janete Maragno Dissertação de Mestrado 2017 Madureira, Janete Maragno 0 O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil Sat, 01 Jan 2022 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001145 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001145 Mello, Leon Simões de Dissertação de Mestrado 2022 Mello, Leon Simões de 0 Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB. Tue, 01 Jan 2019 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001146 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001146 OLIVEIRA, Domingos Gualberto de. Dissertação de Mestrado 2019 OLIVEIRA, Domingos Gualberto de. 0 Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB. Tue, 01 Jan 2019 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001147 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001147 SOUSA, Rubasmate dos Santos de. Dissertação de Mestrado 2019 SOUSA, Rubasmate dos Santos de. 0 O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico Mon, 01 Jan 2024 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001148 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001148 Lavôr, Amanda Rodrigues Dissertação de Mestrado 2024 Lavôr, Amanda Rodrigues 0 Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço Mon, 01 Jan 2018 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001149 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001149 Oliveira, Ana Beatriz König de Dissertação de Mestrado 2018 Oliveira, Ana Beatriz König de 0 Precisão de modelos digitais de terreno, mapeamento automático de APPs em topos de morros e a eficácia do Novo Código Florestal Thu, 01 Jan 2015 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001150 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001150 Oliveira, Guilherme de Castro Dissertação de Mestrado 2015 Oliveira, Guilherme de Castro 0 Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará Tue, 01 Jan 2008 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001151 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001151 SANTANA, Raimundo Rodrigues Dissertação de Mestrado 2008 SANTANA, Raimundo Rodrigues 0 O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção Wed, 01 Jan 2014 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001152 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001152 Braga, Dimis da Costa Dissertação de Mestrado 2014 Braga, Dimis da Costa 0 Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus. Mon, 01 Jan 2024 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001153 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001153 Rage, Edvania Barbosa Oliveira Dissertação de Mestrado 2024 Rage, Edvania Barbosa Oliveira 0 A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988 Tue, 01 Jan 2013 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001154 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001154 Silva, Marcos Pereira da Dissertação de Mestrado 2013 Silva, Marcos Pereira da 0 Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco Fri, 01 Jan 2016 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001155 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001155 REIS NETO, Afonso Feitosa Dissertação de Mestrado 2016 REIS NETO, Afonso Feitosa 0 Educação ambiental crítica em espaços formais: um estudo sobre o uso do cinema ambiental nas escolas públicas municipais de Dourados/MS Sun, 01 Jan 2023 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001156 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001156 Teixeira, Juliana de Oliveira Dissertação de Mestrado 2023 Teixeira, Juliana de Oliveira 0 Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais Thu, 01 Jan 2009 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001157 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001157 RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa Tese de Doutorado 2009 RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa 0 A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO Wed, 01 Jan 2025 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001158 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001158 LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA Dissertação de Mestrado 2025 LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA 0 Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG Mon, 01 Jan 2024 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001159 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001159 Gravina, Talita Teixeira da Costa Dissertação de Mestrado 2024 Gravina, Talita Teixeira da Costa 0 Anatomia de um crime ambiental Fri, 01 Jan 2016 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001160 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001160 Barros, Kelly de Oliveira Tese de Doutorado 2016 Barros, Kelly de Oliveira 0 Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES Tue, 01 Jan 2013 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001161 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001161 Garcia, Daniele Goldner Dissertação de Mestrado 2013 Garcia, Daniele Goldner 0 A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais Sun, 01 Jan 2012 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001162 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001162 Celeri, Márcio José [UNESP] Tese de Doutorado 2012 Celeri, Márcio José [UNESP] 0 Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção Tue, 01 Jan 2008 06:47:37 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001163 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001163 Dosso, Taisa Cintra [UNESP] Dissertação de Mestrado 2008 Dosso, Taisa Cintra [UNESP] 0