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Resultats per Mostrar 11501 - 11550 resultats de 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=231&type=AllFields&lng=ca 13024 11500 50 Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 2020 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07185 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07185 Efing, Antônio Carlos Artigo de Revista 2020 Efing, Antônio Carlos 0 STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022 Sat, 01 Jan 2022 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07186 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07186 Oliveira, Débora de Arruda Artigo de Revista 2022 Oliveira, Débora de Arruda 0 Campeões de desmatamento Mon, 01 Jan 2007 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07187 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07187 Miranda, Evaristo Eduardo de Artigo de Revista 2007 Miranda, Evaristo Eduardo de 0 Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais Tue, 01 Jan 2019 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07188 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07188 Fux, Luiz Livro 2019 Fux, Luiz 0 Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade Fri, 01 Jan 2016 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07189 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07189 Chaves, Vinicius Figueiredo Artigo de Revista 2016 Chaves, Vinicius Figueiredo 0 Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União Fri, 01 Jan 2010 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07190 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07190 Bernardo, Vinicius Lameira Artigo de Revista 2010 Bernardo, Vinicius Lameira 0 Meio ambiente - novo Código florestal - desconstituição de título executivo judicial - Inadmissibilidade - demarcação de área de proteção permanente em loteamento com reservatório de usina que atendeu ao princípio da proporcionalidade - limites fixados na sentença que não foram objetivamente alterados pela nova regulamentação e se revelam mais benéficos aos proprietários - proibição do retrocesso, ademais, que se impõe Sun, 01 Jan 2017 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07191 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07191 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2017 Ayala, Patryck de Araújo 0 Calamidade prevista Mon, 01 Jan 2024 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07192 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07192 Rodrigues, Meghie Artigo de Revista 2024 Rodrigues, Meghie 0 Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica Mon, 01 Jan 2018 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07193 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07193 Dias, Jefferson Aparecido Artigo de Revista 2018 Dias, Jefferson Aparecido 0 A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente Thu, 01 Jan 2004 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07194 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07194 Mazzuoli, Valerio de Oliveira Artigo de Revista 2004 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 0 Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério Tue, 01 Jan 2013 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07195 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07195 Martins, Valkiria Silva Santos Artigo de Revista 2013 Martins, Valkiria Silva Santos 0 A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental Sun, 01 Jan 2017 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07196 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07196 Matsushita, Thiago Lopes Artigo de Revista 2017 Matsushita, Thiago Lopes 0 Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo Mon, 01 Jan 1996 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07197 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07197 Ribas, Luiz Cesar Artigo de Revista 1996 Ribas, Luiz Cesar 0 Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente Sun, 01 Jan 2012 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07198 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07198 Marinoni, Luiz Guilherme Artigo de Revista 2012 Marinoni, Luiz Guilherme 0 Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira Sat, 01 Jan 2022 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07199 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07199 Mendes, Jamile Carmona Artigo de Revista 2022 Mendes, Jamile Carmona 0 Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005 Mon, 01 Jan 2024 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07200 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07200 Shiraishi Neto, Joaquim Artigo de Revista 2024 Shiraishi Neto, Joaquim 0 A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais Wed, 01 Jan 2003 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07201 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07201 Bittencourt, Sávio Artigo de Revista 2003 Bittencourt, Sávio 0 Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica Sun, 01 Jan 2023 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07202 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07202 Bertuzzo, Tiago Bregolin Artigo de Revista 2023 Bertuzzo, Tiago Bregolin 0 A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais Mon, 01 Jan 2018 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07203 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07203 Flach, Michael Schneider Artigo de Revista 2018 Flach, Michael Schneider 0 Ecologia, justiça, ética, pedagogia e ciência : inter-relações necessárias Sun, 01 Jan 2017 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07204 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07204 Chini, Alexandre Artigo de Revista 2017 Chini, Alexandre 0 O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade Mon, 01 Jan 2018 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07205 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07205 Souza, José Fernando Vidal de Artigo de Revista 2018 Souza, José Fernando Vidal de 0 Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado Sat, 01 Jan 2022 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07206 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07206 Lorenzetti, Ricardo Luis Livro 2022 Lorenzetti, Ricardo Luis 0 Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais Sat, 01 Jan 2022 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07207 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07207 Cardoso Neto, Nicolau Artigo de Revista 2022 Cardoso Neto, Nicolau 0 A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental Tue, 01 Jan 2008 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07208 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07208 Altmann, Alexandre Artigo de Revista 2008 Altmann, Alexandre 0 Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono Tue, 01 Jan 2008 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07209 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07209 Galdino, Valéria Silva Artigo de Revista 2008 Galdino, Valéria Silva 0 A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações Wed, 01 Jan 2020 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07210 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07210 Sousa, Angela Alves de Artigo de Revista 2020 Sousa, Angela Alves de 0 Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil Sat, 01 Jan 2011 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07211 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07211 Farias, Talden Artigo de Revista 2011 Farias, Talden 0 Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro Sun, 01 Jan 2017 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07212 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07212 Rizkallah, Ricardo José Artigo de Revista 2017 Rizkallah, Ricardo José 0 Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas Fri, 01 Jan 2021 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07213 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07213 Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua Artigo de Revista 2021 Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua 0 O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Fri, 01 Jan 2021 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07214 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07214 Adamek, Daniela Pina von Folheto 2021 Adamek, Daniela Pina von 0 Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia Sun, 01 Jan 2017 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07215 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07215 Ferreira, Adriana Passos Artigo de Revista 2017 Ferreira, Adriana Passos 0 Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional Wed, 01 Jan 1997 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07216 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07216 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 1997 Custódio, Helita Barreira 0 Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea Wed, 01 Jan 2020 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07217 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07217 Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira Artigo de Revista 2020 Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira 0 Fórum Mundial da Água 2018 : Brasília bate recorde de público e de inovações Mon, 01 Jan 2018 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07218 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07218 Agência Brasília Artigo de Revista 2018 Agência Brasília 0 Vulnerabilidade socioambiental, inundações e repercussões na Saúde em regiões periféricas : o caso de Alagoas, Brasil Wed, 01 Jan 2014 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07219 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07219 Freire, Neison Cabral Ferreira Artigo de Revista 2014 Freire, Neison Cabral Ferreira 0 Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais Wed, 01 Jan 2014 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07220 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07220 Muro Junior, Aldo Artigo de Revista 2014 Muro Junior, Aldo 0 Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais Fri, 01 Jan 2021 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07221 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07221 Pavão, Bianca Borges Medeiros Artigo de Revista 2021 Pavão, Bianca Borges Medeiros 0 O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável Sat, 01 Jan 2005 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07222 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07222 Calsing, Renata de Assis Artigo de Revista 2005 Calsing, Renata de Assis 0 Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997) Sun, 01 Jan 2012 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07223 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07223 Commetti, Filipe Domingos Artigo de Revista 2012 Commetti, Filipe Domingos 0 Framework de resultados de auditorias nos temas dos objetivos de desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2016 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07224 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07224 Dutra, Paula Hebling Artigo de Revista 2016 Dutra, Paula Hebling 0 Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama Thu, 01 Jan 2015 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07225 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07225 Barroso, Ricardo Cavalcante Artigo de Revista 2015 Barroso, Ricardo Cavalcante 0 Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente Sat, 01 Jan 2005 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07226 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07226 Borges, Roxana Cardoso Brasileiro Artigo de Revista 2005 Borges, Roxana Cardoso Brasileiro 0 Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente Tue, 01 Jan 2013 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07227 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07227 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de Artigo de Revista 2013 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de 0 Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição Sat, 01 Jan 2022 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07228 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07228 Barbirato, Bruno Vieira da Rocha Artigo de Revista 2022 Barbirato, Bruno Vieira da Rocha 0 Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES Sat, 01 Jan 2022 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07229 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07229 Viana, Flávia Maria de Abreu Artigo de Revista 2022 Viana, Flávia Maria de Abreu 0 Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba Tue, 01 Jan 2019 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07230 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07230 Rodrigues, Amanda Lopes Artigo de Revista 2019 Rodrigues, Amanda Lopes 0 Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus Wed, 01 Jan 2020 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07231 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07231 Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos Artigo de Revista 2020 Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos 0 Decrescimento econômico como alternativa ao risco ecológico global Sun, 01 Jan 2023 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07232 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07232 Wienke, Felipe Franz Artigo de Revista 2023 Wienke, Felipe Franz 0 Iniciativa latino-americana e caribenha para o desenvolvimento sustentável (ILAC) : indicadores de acompanhamento Mon, 01 Jan 2007 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07233 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07233 Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Artigo de Revista 2007 Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente 0 Observações aos delitos contra a administração ambiental Sat, 01 Jan 2011 22:28:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07234 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07234 Tangerino, Davi de Paiva Costa Artigo de Revista 2011 Tangerino, Davi de Paiva Costa 0