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Sun, 01 Jan 2023 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07237 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07237 Silva, Roberto Gama e Artigo de Revista 2023 Silva, Roberto Gama e 0 Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública Sun, 01 Jan 2006 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07238 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07238 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da Artigo de Revista 2006 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da 0 Bioética do testamento vital Fri, 01 Jan 2021 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07239 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07239 Mendonça, Patrícia Esteves de Capítulo de Livro 2021 Mendonça, Patrícia Esteves de 0 Responsabilidade social : um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas Sun, 01 Jan 2006 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07240 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07240 Almeida, Dayse Coelho de Artigo de Revista 2006 Almeida, Dayse Coelho de 0 O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade Mon, 01 Jan 2024 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07241 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07241 Marcussi, Juliana Coelho Artigo de Revista 2024 Marcussi, Juliana Coelho 0 Um desastre no mar brasileiro Tue, 01 Jan 2019 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07242 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07242 Nozaki, William Artigo de Revista 2019 Nozaki, William 0 Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+ Sun, 01 Jan 2023 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07243 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07243 Souza, Daniel Serra de Artigo de Revista 2023 Souza, Daniel Serra de 0 A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais Fri, 01 Jan 2010 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07244 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07244 Pires, Maria Coeli Simões Artigo de Revista 2010 Pires, Maria Coeli Simões 0 STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021 Fri, 01 Jan 2021 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07245 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07245 Mendes, Jamile Carmona Artigo de Revista 2021 Mendes, Jamile Carmona 0 Governança ambiental transnacional em tempos de radicalização do neoliberalismo e de mudanças climáticas : perspectivas a partir da metáfora dos regimes planetários Fri, 01 Jan 2021 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07246 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07246 Silva, Andressa Pompeu Artigo de Revista 2021 Silva, Andressa Pompeu 0 A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade Tue, 01 Jan 2013 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07247 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07247 Gaio, Daniel Artigo de Revista 2013 Gaio, Daniel 0 Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente Thu, 01 Jan 2015 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07248 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07248 Maffra, Marcelo Azevedo Artigo de Revista 2015 Maffra, Marcelo Azevedo 0 Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders Tue, 01 Jan 2013 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07249 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07249 Braghini, Marcelo Artigo de Revista 2013 Braghini, Marcelo 0 Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos Fri, 01 Jan 2021 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07250 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07250 Santos, Denise Tanaka dos Artigo de Revista 2021 Santos, Denise Tanaka dos 0 Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos Sat, 01 Jan 2022 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07251 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07251 Farias, Talden Livro 2022 Farias, Talden 0 Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental Sun, 01 Jan 2017 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07252 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07252 Santos, Pândela Figueiredo Artigo de Revista 2017 Santos, Pândela Figueiredo 0 Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global Sun, 01 Jan 2017 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07253 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07253 Klare, Michael T Artigo de Revista 2017 Klare, Michael T 0 Proteção dos recursos hídricos Wed, 01 Jan 2003 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07254 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07254 Rebouças, Aldo da Cunha Artigo de Revista 2003 Rebouças, Aldo da Cunha 0 Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Thu, 01 Jan 2015 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07255 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07255 Alexandre, André Demetrio Artigo de Revista 2015 Alexandre, André Demetrio 0 Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal Thu, 01 Jan 2015 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07256 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07256 Brandão, Alexandre Folheto 2015 Brandão, Alexandre 0 Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais Sun, 01 Jan 2017 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07257 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07257 Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha Artigo de Revista 2017 Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha 0 Poderes do juiz na ação civil pública ambiental Thu, 01 Jan 2015 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07258 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07258 Lenz, Luis Alberto Thompson Flores Artigo de Revista 2015 Lenz, Luis Alberto Thompson Flores 0 Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente Sun, 01 Jan 2012 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07259 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07259 Cavalcanti, Lauro Ericksen Artigo de Revista 2012 Cavalcanti, Lauro Ericksen 0 Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5) Fri, 01 Jan 2016 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07260 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07260 Farias, Talden Artigo de Revista 2016 Farias, Talden 0 O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988 Sat, 01 Jan 2011 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07261 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07261 Reis, Luciano Elias Artigo de Revista 2011 Reis, Luciano Elias 0 Legislação penal especial Sat, 01 Jan 2022 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07262 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07262 Capez, Fernando Livro 2022 Capez, Fernando 0 Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães Fri, 01 Jan 2021 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07263 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07263 Lewandowski, Enrique Ricardo Livro 2021 Lewandowski, Enrique Ricardo 0 Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza Wed, 01 Jan 2020 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07264 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07264 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Livro 2020 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 0 A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica Tue, 01 Jan 2008 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07265 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07265 Pinheiro, Cristiano Cota Artigo de Revista 2008 Pinheiro, Cristiano Cota 0 Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água Mon, 01 Jan 2018 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07266 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07266 Lima, Amanda Barroso Artigo de Revista 2018 Lima, Amanda Barroso 0 Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras Mon, 01 Jan 2024 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07267 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07267 Serotini, André Artigo de Revista 2024 Serotini, André 0 A bioética e o problema do acesso à atenção em saúde Fri, 01 Jan 2010 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07268 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07268 Globekner, Osmir Antonio Artigo de Revista 2010 Globekner, Osmir Antonio 0 Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental Thu, 01 Jan 2015 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07269 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07269 Souza, Larissa Oliveira Palagi de Artigo de Revista 2015 Souza, Larissa Oliveira Palagi de 0 O desafio de tutelar o meio ambiente Sat, 01 Jan 2000 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07270 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07270 Buglione, Samantha Artigo de Revista 2000 Buglione, Samantha 0 Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil Sun, 01 Jan 2012 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07271 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07271 Bilhalva, Margareth Michels Artigo de Revista 2012 Bilhalva, Margareth Michels 0 O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima Thu, 01 Jan 2009 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07272 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07272 Schmidt, Larissa Artigo de Revista 2009 Schmidt, Larissa 0 Reserva legal Thu, 01 Jan 2009 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07273 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07273 Graziano, Xico Artigo de Revista 2009 Graziano, Xico 0 A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin Mon, 01 Jan 2007 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07274 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07274 Balicki, Marcelo Artigo de Revista 2007 Balicki, Marcelo 0 Impacto das mudanças climáticas sobre a leishmaniose no Brasil Fri, 01 Jan 2016 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07275 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07275 Mendes, Chrystian Soares Artigo de Revista 2016 Mendes, Chrystian Soares 0 A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental Thu, 01 Jan 2015 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07276 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07276 Pereira, Agostinho Oli Koppe Artigo de Revista 2015 Pereira, Agostinho Oli Koppe 0 A ameaça negacionista Mon, 01 Jan 2024 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07277 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07277 Pimentel, Luiz Cesar Artigo de Revista 2024 Pimentel, Luiz Cesar 0 Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear Tue, 01 Jan 2002 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07278 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07278 Asbahr, Péricles Artigo de Revista 2002 Asbahr, Péricles 0 Da percepção de impotência à luta por justiça na assistência à saúde Sat, 01 Jan 2011 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07279 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07279 Berti, Heloisa Wey Artigo de Revista 2011 Berti, Heloisa Wey 0 Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais Fri, 01 Jan 2016 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07280 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07280 Derani, Cristiane Artigo de Revista 2016 Derani, Cristiane 0 O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo Tue, 01 Jan 2019 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07281 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07281 Messias, Ewerton Ricardo Artigo de Revista 2019 Messias, Ewerton Ricardo 0 Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho Wed, 01 Jan 2014 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07282 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07282 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de Artigo de Revista 2014 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 0 A agenda ambiental na comunidade andina : principais iniciativas e perspectivas para o futuro Sun, 01 Jan 2023 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07283 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07283 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2023 Vieira, Luciane Klein 0 Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção Wed, 01 Jan 2014 12:15:19 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07284 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07284 Horta, Augusto Henrique Lio Artigo de Revista 2014 Horta, Augusto Henrique Lio 0