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Resultater for Showing 11701 - 11750 results of 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=235&type=AllFields&lng=da 13024 11700 50 Educação para os objetivos de desenvolvimento sustentável : objetivos de aprendizagem. Sun, 01 Jan 2017 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07385 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07385 Unesco Livro 2017 Unesco 0 Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados Tue, 01 Jan 2008 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07386 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07386 Abramovay, Ricardo Artigo de Revista 2008 Abramovay, Ricardo 0 A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã Fri, 01 Jan 2010 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07387 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07387 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes Artigo de Revista 2010 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes 0 Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu Sat, 01 Jan 2011 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07388 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07388 Furtado Filho, Cid Artigo de Revista 2011 Furtado Filho, Cid 0 Soberania e ingerência ecológica Thu, 01 Jan 2004 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07389 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07389 Chagas, Galileu Marinho das Artigo de Revista 2004 Chagas, Galileu Marinho das 0 A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC Sun, 01 Jan 2017 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07390 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07390 Pereira, Reginaldo Artigo de Revista 2017 Pereira, Reginaldo 0 Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco Fri, 01 Jan 2016 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07391 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07391 Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra Artigo de Revista 2016 Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra 0 As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus Fri, 01 Jan 2016 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07392 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07392 Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e Artigo de Revista 2016 Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e 0 Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região Sun, 01 Jan 2023 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07393 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07393 Conceição Neto, Mauricio Dias da Artigo de Revista 2023 Conceição Neto, Mauricio Dias da 0 Ações de educação ambiental para o bem-estar animal com crianças do ensino infantil no município de Campina Grande-PB Mon, 01 Jan 2018 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07394 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07394 Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira Artigo de Revista 2018 Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira 0 A conformação das cidades novas planejadas no Brasil do século vinte Wed, 01 Jan 2020 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07395 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07395 Rego, Renato Leão Artigo de Revista 2020 Rego, Renato Leão 0 Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações Thu, 01 Jan 2015 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07396 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07396 Mekki, Mustapha Artigo de Revista 2015 Mekki, Mustapha 0 Práticas colaborativas no direito ambiental Sat, 01 Jan 2022 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07397 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07397 Baptista, Alice Neves Capítulo de Livro 2022 Baptista, Alice Neves 0 Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal Thu, 01 Jan 2015 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07398 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07398 Caixeta, Gustavo Teixeira Artigo de Revista 2015 Caixeta, Gustavo Teixeira 0 EIA/RIMA e canais artificiais de navegação Sat, 01 Jan 2005 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07399 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07399 Chagas, Galileu Marinho das Artigo de Revista 2005 Chagas, Galileu Marinho das 0 Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro Thu, 01 Jan 2015 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07400 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07400 Silva, Larissa Gabriele Braga e Artigo de Revista 2015 Silva, Larissa Gabriele Braga e 0 Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos Sun, 01 Jan 2017 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07401 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07401 Franzolin, Cláudio José Artigo de Revista 2017 Franzolin, Cláudio José 0 Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas Wed, 01 Jan 2020 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07402 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07402 Fachin, Luiz Edson Artigo de Revista 2020 Fachin, Luiz Edson 0 O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas Mon, 01 Jan 1996 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07403 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07403 Cunha, Eldis Camargo Neves Artigo de Revista 1996 Cunha, Eldis Camargo Neves 0 Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação Mon, 01 Jan 2018 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07404 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07404 Rennó, Lucio R Artigo de Revista 2018 Rennó, Lucio R 0 Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade Tue, 01 Jan 2008 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07405 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07405 Silva, Bruno Campos Artigo de Revista 2008 Silva, Bruno Campos 0 Naming rights em unidades de conservação da natureza Wed, 01 Jan 2014 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07406 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07406 Parentoni, Leonardo Artigo de Revista 2014 Parentoni, Leonardo 0 Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente : a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial Tue, 01 Jan 2008 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07407 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07407 Cruz, Branca Martins da Artigo de Revista 2008 Cruz, Branca Martins da 0 A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês Mon, 01 Jan 2024 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07408 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07408 Scalquette, Ana Cláudia S Artigo de Revista 2024 Scalquette, Ana Cláudia S 0 Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental Tue, 01 Jan 2008 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07409 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07409 Raslan, Alexandre Lima Artigo de Revista 2008 Raslan, Alexandre Lima 0 A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica Wed, 01 Jan 2014 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07410 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07410 Marcos, Patrícia Rossi Artigo de Revista 2014 Marcos, Patrícia Rossi 0 Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis? Fri, 01 Jan 2016 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07411 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07411 Assunção, Linara Oeiras Artigo de Revista 2016 Assunção, Linara Oeiras 0 Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade Thu, 01 Jan 2015 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07412 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07412 Castro Júnior, Marco Aurélio de Artigo de Revista 2015 Castro Júnior, Marco Aurélio de 0 Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação Wed, 01 Jan 2020 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07413 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07413 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Artigo de Revista 2020 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 0 As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano Mon, 01 Jan 2007 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07414 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07414 Demantova, Grazilla Cristina Artigo de Revista 2007 Demantova, Grazilla Cristina 0 O teletrabalho e seu fundamentalismo : ideias incipientes sobre o contrato de trabalho verde como matriz epicentral da justiça climática Sat, 01 Jan 2022 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07415 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07415 Renault, Luiz Otávio Linhares Artigo de Revista 2022 Renault, Luiz Otávio Linhares 0 Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação Sun, 01 Jan 2023 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07416 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07416 Adão, Clara de Oliveira Artigo de Revista 2023 Adão, Clara de Oliveira 0 Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10 Fri, 01 Jan 2010 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07417 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07417 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2010 Mukai, Toshio 0 Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais Tue, 01 Jan 2008 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07418 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07418 Silva, Solange Teles da Artigo de Revista 2008 Silva, Solange Teles da 0 Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011 Tue, 01 Jan 2019 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07419 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07419 Serrano, André Luiz Marques Artigo de Revista 2019 Serrano, André Luiz Marques 0 Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental Tue, 01 Jan 2013 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07420 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07420 Renan, Mariana de Paula e Souza Artigo de Revista 2013 Renan, Mariana de Paula e Souza 0 COP 27 : o financiamento como vetor transversal das ações climáticas Sat, 01 Jan 2022 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07421 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07421 Delgado, Fernanda Artigo de Revista 2022 Delgado, Fernanda 0 IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação Fri, 01 Jan 2021 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07422 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07422 Duarte Neto, Bento Herculano Artigo de Revista 2021 Duarte Neto, Bento Herculano 0 O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil Mon, 01 Jan 2007 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07423 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07423 Gaio, Daniel Artigo de Revista 2007 Gaio, Daniel 0 O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa Thu, 01 Jan 2015 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07424 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07424 Fonseca, Rui Pedro Artigo de Revista 2015 Fonseca, Rui Pedro 0 Justiça e paz para o Brasil Fri, 01 Jan 2021 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07425 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07425 Costa, Flávio Dino de Castro e Artigo de Revista 2021 Costa, Flávio Dino de Castro e 0 A Defesa da ecologia Fri, 01 Jan 1988 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07426 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07426 Balthazar, Ricardo Artigo de Revista 1988 Balthazar, Ricardo 0 Escritórios responsáveis Tue, 01 Jan 2008 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07427 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07427 Lucirio, Ivonete D Artigo de Revista 2008 Lucirio, Ivonete D 0 Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos Sun, 01 Jan 2017 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07428 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07428 Alves, Rainer Grigolo de Oliveira Artigo de Revista 2017 Alves, Rainer Grigolo de Oliveira 0 O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais Wed, 01 Jan 2014 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07429 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07429 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2014 Bello Filho, Ney de Barros 0 A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental Fri, 01 Jan 2016 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07430 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07430 Vinci, Luciana Vieira Dallaqua Artigo de Revista 2016 Vinci, Luciana Vieira Dallaqua 0 Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática Wed, 01 Jan 2014 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07431 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07431 Beltrão, Antônio F. G Artigo de Revista 2014 Beltrão, Antônio F. G 0 Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação Thu, 01 Jan 2015 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07432 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07432 Bello Filho, Ney de Barros Artigo de Revista 2015 Bello Filho, Ney de Barros 0 Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano Sun, 01 Jan 2023 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07433 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07433 Lugli, Leticia de Souza Lopes Artigo de Revista 2023 Lugli, Leticia de Souza Lopes 0 A Ação popular ao serviço do ambiente Mon, 01 Jan 1996 07:11:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07434 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07434 Freitas, José Lebre de Artigo de Revista 1996 Freitas, José Lebre de 0