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Resultats per Mostrar 11801 - 11850 resultats de 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=237&type=AllFields&lng=ca 13024 11800 50 Da modernidade à pós-modernidade : reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro Thu, 01 Jan 2009 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07485 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07485 Brauner, Maria Cláudia Crespo Artigo de Revista 2009 Brauner, Maria Cláudia Crespo 0 Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente Thu, 01 Jan 2015 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07486 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07486 Flach, Michael Schneider Artigo de Revista 2015 Flach, Michael Schneider 0 Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal Mon, 01 Jan 2018 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07487 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07487 Freitas, Juarez Artigo de Revista 2018 Freitas, Juarez 0 A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais Sun, 01 Jan 2006 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07488 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07488 Maia, Alexandre Aguiar Artigo de Revista 2006 Maia, Alexandre Aguiar 0 O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais Tue, 01 Jan 2013 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07489 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07489 Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da Artigo de Revista 2013 Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da 0 Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Fri, 01 Jan 2021 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07490 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07490 Caranti, Larissa Monaco Artigo de Revista 2021 Caranti, Larissa Monaco 0 Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo Tue, 01 Jan 2013 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07491 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07491 Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli Artigo de Revista 2013 Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli 0 A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais Fri, 01 Jan 2021 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07492 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07492 Martins Júnior, Wallace Paiva Artigo de Revista 2021 Martins Júnior, Wallace Paiva 0 Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira Fri, 01 Jan 2016 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07493 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07493 Nascimento, Calota Bertoli Artigo de Revista 2016 Nascimento, Calota Bertoli 0 Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá Mon, 01 Jan 2018 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07494 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07494 Lima, Maria Isabel Leite de Artigo de Revista 2018 Lima, Maria Isabel Leite de 0 Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental Thu, 01 Jan 2015 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07495 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07495 Cordeiro, Isabela de Deus Artigo de Revista 2015 Cordeiro, Isabela de Deus 0 Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais Thu, 01 Jan 2004 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07496 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07496 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2004 Gordilho, Heron José de Santana 0 Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil Sun, 01 Jan 2012 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07497 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07497 Martinho, Melina Silva Artigo de Revista 2012 Martinho, Melina Silva 0 Aspectos administrativos do direito ambiental Sun, 01 Jan 1995 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07498 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07498 Lazzarini, Álvaro Artigo de Revista 1995 Lazzarini, Álvaro 0 O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira Fri, 01 Jan 2010 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07499 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07499 Lavratti, Paula Artigo de Revista 2010 Lavratti, Paula 0 O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais Thu, 01 Jan 2015 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07500 El Tasse, Adel Artigo de Revista 2015 El Tasse, Adel 0 Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil Wed, 01 Jan 2014 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07501 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07501 Ferreira, Sandro Heleno Gomes Artigo de Revista 2014 Ferreira, Sandro Heleno Gomes 0 Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais Sun, 01 Jan 2017 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07502 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07502 Teixeira Neto, João Alves Artigo de Revista 2017 Teixeira Neto, João Alves 0 Amazônia : ciência & desenvolvimento. Sat, 01 Jan 2005 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07503 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07503 Banco da Amazônia Artigo de Revista 2005 Banco da Amazônia 0 Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil Thu, 01 Jan 2015 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07504 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07504 Ceolin, Lisianne Sabedra Artigo de Revista 2015 Ceolin, Lisianne Sabedra 0 Criação e manejo de áreas legalmente protegidas Sat, 01 Jan 2005 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07505 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07505 Dias, Edna Cardozo Artigo de Revista 2005 Dias, Edna Cardozo 0 Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos Thu, 01 Jan 2009 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07506 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07506 Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e Artigo de Revista 2009 Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e 0 Privatização do uso da Água Sat, 01 Jan 2000 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07507 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07507 Motta, Ronaldo Seroa da Artigo de Revista 2000 Motta, Ronaldo Seroa da 0 Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais Thu, 01 Jan 2015 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07508 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07508 Kruse, Bárbara Cristina Artigo de Revista 2015 Kruse, Bárbara Cristina 0 Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira Sun, 01 Jan 2023 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07509 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07509 Benjamin, Antônio Herman V Capítulo de Livro 2023 Benjamin, Antônio Herman V 0 Abordagem socioambiental na educação profissionalizante : uma experiência via investigação temática Sun, 01 Jan 2017 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07510 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07510 Freitas, Renata Gomes de Abreu Artigo de Revista 2017 Freitas, Renata Gomes de Abreu 0 Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos Tue, 01 Jan 2013 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07511 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07511 Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo Artigo de Revista 2013 Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo 0 As alterações do Código florestal Mon, 01 Jan 2001 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07512 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07512 Carrera, Francisco Artigo de Revista 2001 Carrera, Francisco 0 Personalidade e responsabilidades Wed, 01 Jan 2020 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07513 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07513 Santos, Adriano Barreto Espíndola Artigo de Revista 2020 Santos, Adriano Barreto Espíndola 0 Crimes contra o ordenamento urbano Fri, 01 Jan 2010 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07514 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07514 Rodrigues, José Eduardo Ramos Artigo de Revista 2010 Rodrigues, José Eduardo Ramos 0 A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais Sun, 01 Jan 2017 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07515 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07515 Lima, Juliana Cabral Artigo de Revista 2017 Lima, Juliana Cabral 0 Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario Thu, 01 Jan 1970 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07516 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07516 Baptista, L. O Artigo de Revista 1970 Baptista, L. O 0 Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública Wed, 01 Jan 2020 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07517 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07517 Freitas, Carlos Machado de Artigo de Revista 2020 Freitas, Carlos Machado de 0 Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024). Mon, 01 Jan 2024 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07518 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07518 Brasil Artigo de Revista 2024 Brasil 0 Justiça constitucional ambiental : análise introdutória Sun, 01 Jan 2006 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07519 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07519 Silva, Bruno Campos Artigo de Revista 2006 Silva, Bruno Campos 0 Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados Sun, 01 Jan 2012 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07520 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07520 Litwinski, Tatiana Fortes Artigo de Revista 2012 Litwinski, Tatiana Fortes 0 Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama Fri, 01 Jan 2021 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07521 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07521 Falcão, Adalgisa Pires Capítulo de Livro 2021 Falcão, Adalgisa Pires 0 O Planejamento como instrumento da construção da cidadania Wed, 01 Jan 1997 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07522 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07522 Sá, Elida Lúcia Batista Artigo de Revista 1997 Sá, Elida Lúcia Batista 0 A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas Wed, 01 Jan 2014 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07523 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07523 Pompeu, Eduardo Henrique Puglia Artigo de Revista 2014 Pompeu, Eduardo Henrique Puglia 0 Advocacia pública estadual Fri, 01 Jan 2016 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07524 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07524 Marinela, Fernanda Livro 2016 Marinela, Fernanda 0 Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica Wed, 01 Jan 2020 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07525 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07525 Berger Filho, Airton Guilherme Artigo de Revista 2020 Berger Filho, Airton Guilherme 0 O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro Sat, 01 Jan 2022 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07526 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07526 Trennepohl, Terence Artigo de Revista 2022 Trennepohl, Terence 0 Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana Tue, 01 Jan 2002 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07527 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07527 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Artigo de Revista 2002 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 0 Biodiversidade : desenvolvimento sustentável Wed, 01 Jan 1997 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07528 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07528 Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos Artigo de Revista 1997 Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos 0 Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos Tue, 01 Jan 2019 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07529 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07529 Borges, Maria Cecília Mendes Artigo de Revista 2019 Borges, Maria Cecília Mendes 0 O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos Sun, 01 Jan 2012 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07530 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07530 Feijóo, Leandro Totti Artigo de Revista 2012 Feijóo, Leandro Totti 0 Inteligência artificial e direitos humanos : uma avaliação ética nos negócios Sun, 01 Jan 2023 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07531 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07531 Kriebitz, Alexander Artigo de Revista 2023 Kriebitz, Alexander 0 Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro Wed, 01 Jan 2020 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07532 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07532 Veiga Junior, João Carlos Valentim Artigo de Revista 2020 Veiga Junior, João Carlos Valentim 0 Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana Sat, 01 Jan 2022 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07533 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07533 Dantas, Carlos Henrique Félix Livro 2022 Dantas, Carlos Henrique Félix 0 A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar Sun, 01 Jan 2023 08:15:12 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07534 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07534 Bernardes, Mariani Panzenhagen Artigo de Revista 2023 Bernardes, Mariani Panzenhagen 0