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Rodrigo Monteiro da 0 Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho Sun, 01 Jan 2023 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07538 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07538 Leite, Geraldo Artigo de Revista 2023 Leite, Geraldo 0 A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade Mon, 01 Jan 2018 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07539 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07539 Cardoso Neto, Nicolau Artigo de Revista 2018 Cardoso Neto, Nicolau 0 Licitação e desenvolvimento nacional sustentável Sat, 01 Jan 2011 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07540 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07540 Barki, Teresa Villac Pinheiro Artigo de Revista 2011 Barki, Teresa Villac Pinheiro 0 Elementos para inserir as questões ambientais em aulas de física : da prática baseada em temas à complexificação do conhecimento Sat, 01 Jan 2011 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07541 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07541 Watanabe-Caramello, Giselle Artigo de Revista 2011 Watanabe-Caramello, Giselle 0 Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão Sun, 01 Jan 2012 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07542 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07542 Gomes, Carla Amado Artigo de Revista 2012 Gomes, Carla Amado 0 O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático Tue, 01 Jan 2008 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07543 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07543 Vieira, Giselle Ferreira Artigo de Revista 2008 Vieira, Giselle Ferreira 0 Poder de polícia ambiental e a administração pública Fri, 01 Jan 2010 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07544 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07544 Costa, Elisson Pereira da Artigo de Revista 2010 Costa, Elisson Pereira da 0 A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano Sun, 01 Jan 2006 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07545 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07545 Coelho, Wladimir Tadeu Silveira Artigo de Revista 2006 Coelho, Wladimir Tadeu Silveira 0 Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica Wed, 01 Jan 2020 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07546 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07546 Lima, Mateus Rocha Capítulo de Livro 2020 Lima, Mateus Rocha 0 As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural Fri, 01 Jan 1999 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07547 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07547 Vega, Simone Silveira Artigo de Revista 1999 Vega, Simone Silveira 0 A construção de Projetos Político-Pedagógicos de cursos de graduação em Educação Física e as categorias principialistas da Bioética Tue, 01 Jan 2013 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07548 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07548 Almeida Junior, João Baptista de Artigo de Revista 2013 Almeida Junior, João Baptista de 0 O Poder judiciário e o meio ambiente Fri, 01 Jan 1988 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07549 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07549 Dinamarco, Cândido R Artigo de Revista 1988 Dinamarco, Cândido R 0 A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros Thu, 01 Jan 2015 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07550 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07550 Naves, Bruno Torquato de Oliveira Artigo de Revista 2015 Naves, Bruno Torquato de Oliveira 0 A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais Thu, 01 Jan 2009 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07551 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07551 Thomé, Romeu Artigo de Revista 2009 Thomé, Romeu 0 Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010 Sun, 01 Jan 2012 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07552 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07552 Oliveira, Luísa Bresolin de Artigo de Revista 2012 Oliveira, Luísa Bresolin de 0 Uma ressonância do tempo : os desafios contemporâneos da educação embiental Tue, 01 Jan 2019 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07553 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07553 Amorim, Filipe Artigo de Revista 2019 Amorim, Filipe 0 Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras Sun, 01 Jan 2023 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07554 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07554 Leitão, Rômulo Guilherme Artigo de Revista 2023 Leitão, Rômulo Guilherme 0 Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano Mon, 01 Jan 2024 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07555 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07555 Hartmann, Ricardo Marchioro Livro 2024 Hartmann, Ricardo Marchioro 0 Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica Fri, 01 Jan 2010 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07556 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07556 Jesus, Damásio E. de Artigo de Revista 2010 Jesus, Damásio E. de 0 Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro Mon, 01 Jan 2018 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07557 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07557 Wedy, Gabriel Artigo de Revista 2018 Wedy, Gabriel 0 Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica Thu, 01 Jan 2004 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07558 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07558 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da Artigo de Revista 2004 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da 0 Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet Fri, 01 Jan 2016 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07559 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07559 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2016 Gomes, Magno Federici 0 Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos Mon, 01 Jan 2007 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07560 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07560 Dallegrave Neto, José Affonso Artigo de Revista 2007 Dallegrave Neto, José Affonso 0 A era dos açougueiros vegetarianos Mon, 01 Jan 2018 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07561 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07561 Bréville, Benoît Artigo de Revista 2018 Bréville, Benoît 0 A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco Tue, 01 Jan 2019 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07562 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07562 Diniz, Bismarck Duarte Artigo de Revista 2019 Diniz, Bismarck Duarte 0 Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros Thu, 01 Jan 2015 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07563 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07563 Reis, Diego Araujo Artigo de Revista 2015 Reis, Diego Araujo 0 Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe Tue, 01 Jan 2019 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07564 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07564 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2019 Ayala, Patryck de Araújo 0 Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade Sat, 01 Jan 2022 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07565 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07565 Soares, Marcelo Negri Artigo de Revista 2022 Soares, Marcelo Negri 0 Programas de regularização em áreas urbanas : estado do conhecimento Mon, 01 Jan 2007 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07566 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07566 Fernandes, Edésio Artigo de Revista 2007 Fernandes, Edésio 0 De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil Sat, 01 Jan 2022 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07567 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07567 Almeida, Carolyne R. R. de Artigo de Revista 2022 Almeida, Carolyne R. R. de 0 Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico Fri, 01 Jan 2010 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07568 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07568 Prudente, Antônio Souza Artigo de Revista 2010 Prudente, Antônio Souza 0 Meio ambiente, universidade e o dever de informar Thu, 01 Jan 2009 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07569 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07569 Machado, Paulo Affonso Leme Artigo de Revista 2009 Machado, Paulo Affonso Leme 0 A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988 Mon, 01 Jan 2018 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07570 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07570 Peghini, Aline Aparecida Santos Costa Artigo de Revista 2018 Peghini, Aline Aparecida Santos Costa 0 Valoração econômica em perícias de crimes ambientais : por que, para quem e os desafios de realizá-la Sat, 01 Jan 2022 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07571 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07571 Magliano, Mauro Mendonça Artigo de Revista 2022 Magliano, Mauro Mendonça 0 Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental Thu, 01 Jan 2015 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07572 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07572 Lima, Lucas Azevedo de Artigo de Revista 2015 Lima, Lucas Azevedo de 0 Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato Tue, 01 Jan 2019 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07573 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07573 Silva, Krisleyne Ferreira da Artigo de Revista 2019 Silva, Krisleyne Ferreira da 0 O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho Tue, 01 Jan 2019 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07574 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07574 Miranda, Lara Caxico Martins Artigo de Revista 2019 Miranda, Lara Caxico Martins 0 Parecer Sun, 01 Jan 2023 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07575 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07575 Silva, Cristiane Bandeira da Artigo de Revista 2023 Silva, Cristiane Bandeira da 0 Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Wed, 01 Jan 2020 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07576 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07576 Colombo, Silvana Artigo de Revista 2020 Colombo, Silvana 0 Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.) Fri, 01 Jan 2016 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07577 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07577 Albuquerque, Esther Artigo de Revista 2016 Albuquerque, Esther 0 Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil Wed, 01 Jan 2014 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07578 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07578 Stump, Daniela Artigo de Revista 2014 Stump, Daniela 0 Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira Mon, 01 Jan 2024 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07579 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07579 Scaff, Fernando Facury Artigo de Revista 2024 Scaff, Fernando Facury 0 O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental Sat, 01 Jan 2000 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07580 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07580 Conceição, Maria Collares Felipe da Artigo de Revista 2000 Conceição, Maria Collares Felipe da 0 Nosso vizinho, o apocalipse : mídia e educação ambiental em tempos de (in)cons/ciência Mon, 01 Jan 2018 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07581 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07581 Silva, Lêda Valéria Alves da Artigo de Revista 2018 Silva, Lêda Valéria Alves da 0 A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos Tue, 01 Jan 2019 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07582 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07582 Morais, Gisele Albuquerque Artigo de Revista 2019 Morais, Gisele Albuquerque 0 Dignidade humana e dignidade animal Sun, 01 Jan 2012 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07583 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07583 Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes Artigo de Revista 2012 Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes 0 A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação Sun, 01 Jan 1995 01:05:26 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07584 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07584 Passos, Lidia Helena Ferreira de Artigo de Revista 1995 Passos, Lidia Helena Ferreira de 0