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結果 Showing 1151 - 1200 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=24&type=AllFields&lng=zh 10602 1150 50 Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações Tue, 01 Jan 2019 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001164 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001164 Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos Dissertação de Mestrado 2019 Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos 0 Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador Fri, 01 Jan 2021 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001165 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001165 Lima, Túlio Caio Chaves Dissertação de Mestrado 2021 Lima, Túlio Caio Chaves 0 O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável Tue, 01 Jan 2008 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001166 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001166 Bezerra, Fabiano César Petrovich Dissertação de Mestrado 2008 Bezerra, Fabiano César Petrovich 0 EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS GOIANAS. Fri, 01 Jan 2016 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001167 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001167 Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon Dissertação de Mestrado 2016 Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon 0 Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro Wed, 01 Jan 2020 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001168 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001168 Freitas, Sabrina Gomes Dissertação de Mestrado 2020 Freitas, Sabrina Gomes 0 Educação ambiental na disciplina de Geografia: uma análise dos PCN s e da produção acadêmica em Geografia Thu, 01 Jan 2015 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001169 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001169 Amorim, Adriana Barbosa Dissertação de Mestrado 2015 Amorim, Adriana Barbosa 0 CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Fri, 01 Jan 2016 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001170 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001170 GUSTAVO NISKIER Tese de Doutorado 2016 GUSTAVO NISKIER 0 Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis Wed, 01 Jan 2014 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001171 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001171 Batista, Jéssica de Araújo Dissertação de Mestrado 2014 Batista, Jéssica de Araújo 0 Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil Mon, 01 Jan 2024 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001172 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001172 Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e Dissertação de Mestrado 2024 Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e 0 A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação Sat, 01 Jan 2022 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001173 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001173 Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo Dissertação de Mestrado 2022 Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo 0 A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA Fri, 01 Jan 2016 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001174 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001174 Silva, Fúlvia Leticia Perego Dissertação de Mestrado 2016 Silva, Fúlvia Leticia Perego 0 O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro Mon, 01 Jan 2024 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001175 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001175 Hazenfratz, Taynara Ferreira Dissertação de Mestrado 2024 Hazenfratz, Taynara Ferreira 0 Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas Thu, 01 Jan 2015 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001176 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001176 Neves, Maria Fernanda Britto Tese de Doutorado 2015 Neves, Maria Fernanda Britto 0 Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação. Sun, 01 Jan 2017 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001177 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001177 Macedo, Laíse Helena Silva Dissertação de Mestrado 2017 Macedo, Laíse Helena Silva 0 Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016 Sun, 01 Jan 2017 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001178 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001178 Silva, Sidney da Cunha Vida Dissertação de Mestrado 2017 Silva, Sidney da Cunha Vida 0 O licenciamento ambiental e seus conflitos Sun, 01 Jan 2006 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001179 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001179 Castro, Deborah Ibrahim Martins de Dissertação de Mestrado 2006 Castro, Deborah Ibrahim Martins de 0 Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental Tue, 01 Jan 2008 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001180 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001180 Costa, Luís Carlos Dissertação de Mestrado 2008 Costa, Luís Carlos 0 Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores Fri, 01 Jan 2010 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001181 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001181 Miranda, Robinson Nicácio de Dissertação de Mestrado 2010 Miranda, Robinson Nicácio de 0 A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES Sat, 01 Jan 2011 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001182 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001182 Fernandes, José Roberto Dissertação de Mestrado 2011 Fernandes, José Roberto 0 O dano ambiental extrapatrimonial Sun, 01 Jan 2006 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001183 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001183 Asbahr, Péricles Dissertação de Mestrado 2006 Asbahr, Péricles 0 Improbidade administrativa ambiental Wed, 01 Jan 2020 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001184 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001184 Cardoso , Marcelo Luiz Coelho Dissertação de Mestrado 2020 Cardoso , Marcelo Luiz Coelho 0 Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas Sun, 01 Jan 2017 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001185 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001185 Pontes, Vera Lúcia Dissertação de Mestrado 2017 Pontes, Vera Lúcia 0 O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho Tue, 01 Jan 2019 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001186 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001186 Gustavo Carvalho, Chehab Tese de Doutorado 2019 Gustavo Carvalho, Chehab 0 Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos Mon, 01 Jan 2018 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001187 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001187 Onófrio, Valquiria de Morais Dissertação de Mestrado 2018 Onófrio, Valquiria de Morais 0 O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes Thu, 01 Jan 2009 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001188 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001188 Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro Tese de Doutorado 2009 Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro 0 Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade Fri, 01 Jan 2021 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001189 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001189 Souza Junior, Eurípedes José de Dissertação de Mestrado 2021 Souza Junior, Eurípedes José de 0 A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens Mon, 01 Jan 2018 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001190 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001190 Almeida, Mariana Martins Dissertação de Mestrado 2018 Almeida, Mariana Martins 0 Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce Mon, 01 Jan 2024 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001191 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001191 Ferreira, Luciana da Silva Sales Tese de Doutorado 2024 Ferreira, Luciana da Silva Sales 0 Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG) Mon, 01 Jan 2018 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001192 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001192 Pereira, Diego Dissertação de Mestrado 2018 Pereira, Diego 0 Aprendizagens e bem viver - uma abordagem etnográfica sobre a escolarização de pessoas em situação de rua Sun, 01 Jan 2023 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001193 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001193 Brandão, Larissa Vargas Dissertação de Mestrado 2023 Brandão, Larissa Vargas 0 Conflitos ambientais nos licenciamentos das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: disputas de poder entre órgãos do Estado e resistência dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku Mon, 01 Jan 2024 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001194 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001194 Silva, Fernanda Oliveira Tese de Doutorado 2024 Silva, Fernanda Oliveira 0 A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO Sat, 01 Jan 2022 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001195 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001195 Rodrigo de Oliveira Ferreira Dissertação de Mestrado 2022 Rodrigo de Oliveira Ferreira 0 Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais Fri, 01 Jan 2010 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001196 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001196 Leuzinger, Márcia Dieguez Tese de Doutorado 2010 Leuzinger, Márcia Dieguez 0 A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará Tue, 01 Jan 2008 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001198 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001198 Serpa, Artuzinda Silva de Dissertação de Mestrado 2008 Serpa, Artuzinda Silva de 0 Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica Tue, 01 Jan 2013 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001199 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001199 Pucci, Rafael Diniz Tese de Doutorado 2013 Pucci, Rafael Diniz 0 Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas Sat, 01 Jan 2011 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001200 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001200 Godoy, Daniela Helena Oliveira Dissertação de Mestrado 2011 Godoy, Daniela Helena Oliveira 0 A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito Wed, 01 Jan 2020 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001201 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001201 Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos Dissertação de Mestrado 2020 Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos 0 Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018 Fri, 01 Jan 2021 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001202 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001202 Amorim, Luis Felipe Carrari de Tese de Doutorado 2021 Amorim, Luis Felipe Carrari de 0 A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil Wed, 01 Jan 2014 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001203 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001203 Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva Tese de Doutorado 2014 Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva 0 O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos Wed, 01 Jan 2020 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001204 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001204 Vieira, Paulo Eduardo de Almeida Tese de Doutorado 2020 Vieira, Paulo Eduardo de Almeida 0 (In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen Fri, 01 Jan 2021 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001206 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001206 Flores, Alisson Galvão Dissertação de Mestrado 2021 Flores, Alisson Galvão 0 Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. - Tue, 01 Jan 2013 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001207 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001207 Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP] Dissertação de Mestrado 2013 Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP] 0 A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental Tue, 01 Jan 2019 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001208 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001208 Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes Dissertação de Mestrado 2019 Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes 0 Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado Sun, 01 Jan 2017 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001209 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001209 Gabriela Salazar Silva Pinto Dissertação de Mestrado 2017 Gabriela Salazar Silva Pinto 0 Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG Sat, 01 Jan 2022 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001210 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001210 Thiago Diniz Faria Coelho Dissertação de Mestrado 2022 Thiago Diniz Faria Coelho 0 Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental Thu, 01 Jan 2015 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001211 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001211 Diego Horta Bicalho Dissertação de Mestrado 2015 Diego Horta Bicalho 0 Percepção ambiental da preservação de áreas protegidas frente à legislação em assentamentos da reforma agrária de Abelardo Luz - SC Sun, 01 Jan 2017 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001212 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001212 Lima, Francieli Maria de Dissertação de Mestrado 2017 Lima, Francieli Maria de 0 Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental Thu, 01 Jan 2015 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001213 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001213 Alfaia Júnior, José Roberto Gioia Tese de Doutorado 2015 Alfaia Júnior, José Roberto Gioia 0 Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade Fri, 01 Jan 2010 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001214 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001214 Tozadori, André Camargo Dissertação de Mestrado 2010 Tozadori, André Camargo 0 Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial Sat, 01 Jan 2022 10:58:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001215 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001215 Camargo, Michele Machado Segala Tese de Doutorado 2022 Camargo, Michele Machado Segala 0