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Thu, 01 Jan 2015 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07689 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07689 Albuquerque, Letícia Artigo de Revista 2015 Albuquerque, Letícia 0 Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012 Tue, 01 Jan 2013 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07690 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07690 Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega Artigo de Revista 2013 Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega 0 Desastres com petróleo e ações governamentais ante os impactos socioambientais e na saúde : scoping review Sat, 01 Jan 2022 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07691 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07691 Santos, Romário Correia dos Artigo de Revista 2022 Santos, Romário Correia dos 0 Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável Tue, 01 Jan 2019 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07692 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07692 Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de Artigo de Revista 2019 Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de 0 Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete? Sun, 01 Jan 2017 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07693 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07693 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da Artigo de Revista 2017 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da 0 Sobre pesquisas, drogas e ratos : análise crítica das verdades científicas produzidas pelos patrocinadores da "guerra às drogas" Mon, 01 Jan 2018 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07694 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07694 França Júnior, Francisco de Assis de Artigo de Revista 2018 França Júnior, Francisco de Assis de 0 A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA Mon, 01 Jan 2001 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07695 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07695 Martins, Ives Gandra da Silva Artigo de Revista 2001 Martins, Ives Gandra da Silva 0 Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia Wed, 01 Jan 2020 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07696 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07696 Pozzetti, Valmir César Artigo de Revista 2020 Pozzetti, Valmir César 0 Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente Sun, 01 Jan 2017 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07697 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07697 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2017 Gomes, Magno Federici 0 A utopia da cidadania ecológica : desafios à consolidação da ética da responsabilidade na sociedade de risco Tue, 01 Jan 2013 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07698 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07698 Tessarolo, Enzo Mayer Artigo de Revista 2013 Tessarolo, Enzo Mayer 0 O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução Tue, 01 Jan 2008 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07699 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07699 Maistro Júnior, Gilberto Carlos Artigo de Revista 2008 Maistro Júnior, Gilberto Carlos 0 A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica Fri, 01 Jan 2016 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07700 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07700 Almeida, Samira Santana Artigo de Revista 2016 Almeida, Samira Santana 0 Riqueza ambiental Sun, 01 Jan 2017 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07701 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07701 Temer, Michel Artigo de Revista 2017 Temer, Michel 0 A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono Tue, 01 Jan 2019 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07702 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07702 Toledo, Karina Caldeira Artigo de Revista 2019 Toledo, Karina Caldeira 0 Prevenção da criminalidade pela dignidade Sat, 01 Jan 2011 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07703 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07703 Pinto Junior, Alceu de Oliveira Artigo de Revista 2011 Pinto Junior, Alceu de Oliveira 0 Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais Sat, 01 Jan 2011 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07704 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07704 Freitas, Alessandra Ferreira de Artigo de Revista 2011 Freitas, Alessandra Ferreira de 0 Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária Sun, 01 Jan 2012 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07705 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07705 Serro, Bruna Manhago Artigo de Revista 2012 Serro, Bruna Manhago 0 O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS Sun, 01 Jan 2006 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07706 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07706 D'Oliveira, Rafael Lima Daudt Artigo de Revista 2006 D'Oliveira, Rafael Lima Daudt 0 A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja Wed, 01 Jan 2020 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07707 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07707 Zuker, Fábio Artigo de Revista 2020 Zuker, Fábio 0 A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará Sun, 01 Jan 2006 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07708 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07708 Brito, Brenda Artigo de Revista 2006 Brito, Brenda 0 O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia Thu, 01 Jan 1925 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07709 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07709 Taunay, Affonso de Escragnolle Artigo de Revista 1925 Taunay, Affonso de Escragnolle 0 Ética ambiental Thu, 01 Jan 2015 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07710 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07710 Nalini, José Renato Livro 2015 Nalini, José Renato 0 Desafios da justiça do trabalho : Agenda 2030 e Pacto global no Brasil Tue, 01 Jan 2019 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07711 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07711 Kohayakawa, Márcio Nokai Artigo de Revista 2019 Kohayakawa, Márcio Nokai 0 O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político? Thu, 01 Jan 2015 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07712 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07712 Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de Artigo de Revista 2015 Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de 0 O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares Fri, 01 Jan 2021 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07713 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07713 Reymão, Ana Elizabeth Neirão Artigo de Revista 2021 Reymão, Ana Elizabeth Neirão 0 Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária Fri, 01 Jan 2021 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07714 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07714 Alves, Luize Cristina de Oliveira Artigo de Revista 2021 Alves, Luize Cristina de Oliveira 0 Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais Thu, 01 Jan 2015 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07715 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07715 Freitas, Willian Telles Artigo de Revista 2015 Freitas, Willian Telles 0 A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017 Tue, 01 Jan 2019 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07716 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07716 Mattei, Julia Artigo de Revista 2019 Mattei, Julia 0 Noções introdutórias ao direito agrário Sat, 01 Jan 1994 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07717 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07717 Mattia, Fabio Maria de Artigo de Revista 1994 Mattia, Fabio Maria de 0 O papel do juiz na defesa do meio ambiente Sat, 01 Jan 2000 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07718 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07718 Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza Artigo de Revista 2000 Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza 0 Desvendando a emergência climática Sat, 01 Jan 2022 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07719 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07719 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2022 Carvalho, Délton Winter de 0 Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi. Mon, 01 Jan 2024 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07720 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07720 Sasson, Jean Marc Weinberg Artigo de Revista 2024 Sasson, Jean Marc Weinberg 0 Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes Mon, 01 Jan 2024 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07721 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07721 Diniz, Erick Sobral Artigo de Revista 2024 Diniz, Erick Sobral 0 Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo Tue, 01 Jan 2013 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07722 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07722 Souza, Fagner Vilas Boas Artigo de Revista 2013 Souza, Fagner Vilas Boas 0 O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais Mon, 01 Jan 2018 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07723 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07723 Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá Artigo de Revista 2018 Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá 0 Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas Sun, 01 Jan 2012 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07724 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07724 Serralta, Eleonora Braz Artigo de Revista 2012 Serralta, Eleonora Braz 0 Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais Tue, 01 Jan 2019 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07725 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07725 Souza, Luciane Moessa de Artigo de Revista 2019 Souza, Luciane Moessa de 0 O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola Sun, 01 Jan 2012 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07726 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07726 Rigotto, Raquel Maria Artigo de Revista 2012 Rigotto, Raquel Maria 0 Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono Sat, 01 Jan 2022 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07727 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07727 Athias, Jorge Alex Nunes Artigo de Revista 2022 Athias, Jorge Alex Nunes 0 A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios Sat, 01 Jan 2011 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07728 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07728 Copola, Gina Artigo de Revista 2011 Copola, Gina 0 A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016 Sun, 01 Jan 2017 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07729 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07729 Figueiredo, Vicente Cardoso de Artigo de Revista 2017 Figueiredo, Vicente Cardoso de 0 Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental Tue, 01 Jan 2008 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07730 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07730 Aguiar Filho, Valfredo de Andrade Artigo de Revista 2008 Aguiar Filho, Valfredo de Andrade 0 Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição Fri, 01 Jan 1988 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07731 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07731 Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz Artigo de Revista 1988 Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz 0 Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis Sun, 01 Jan 2017 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07732 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07732 Pintarelli, Camila Artigo de Revista 2017 Pintarelli, Camila 0 Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101 Mon, 01 Jan 2024 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07733 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07733 Silveira, Alexandre Coutinho da Artigo de Revista 2024 Silveira, Alexandre Coutinho da 0 Estudos avançados Thu, 01 Jan 1987 03:01:33 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07734 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07734 Universidade de São Paulo Artigo de Revista 1987 Universidade de São Paulo 0