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: um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder Mon, 01 Jan 2018 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07751 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07751 Silva, Luciano Braz da Artigo de Revista 2018 Silva, Luciano Braz da 0 Caminhos e desafios para a mobilidade urbana no século XXI Sat, 01 Jan 2022 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07752 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07752 Callil, Victor Livro 2022 Callil, Victor 0 Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris Sat, 01 Jan 1994 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07753 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07753 Mattia, Fabio Maria de Artigo de Revista 1994 Mattia, Fabio Maria de 0 Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça Sun, 01 Jan 2023 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07754 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07754 Mirra, Álvaro Luiz Valery Artigo de Revista 2023 Mirra, Álvaro Luiz Valery 0 Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade? Wed, 01 Jan 2020 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07755 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07755 Silva, Antonio Sá da Artigo de Revista 2020 Silva, Antonio Sá da 0 A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico Tue, 01 Jan 2019 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07756 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07756 Silva, Renã Margalho Artigo de Revista 2019 Silva, Renã Margalho 0 Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia Tue, 01 Jan 2008 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07757 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07757 Reale Júnior, Miguel Artigo de Revista 2008 Reale Júnior, Miguel 0 Licitações e contratações públicas sustentáveis Thu, 01 Jan 2015 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07758 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07758 Barki, Teresa Villac Pinheiro Livro 2015 Barki, Teresa Villac Pinheiro 0 Tecnologias sociais para ações de gestão de risco em desastres : uma revisão de escopo Sat, 01 Jan 2022 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07759 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07759 Kneodler, Thais da Silva Artigo de Revista 2022 Kneodler, Thais da Silva 0 Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019 Sat, 01 Jan 2022 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07760 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07760 Pinheiro, Júlio Assis Corrêa Livro 2022 Pinheiro, Júlio Assis Corrêa 0 O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania Thu, 01 Jan 2015 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07761 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07761 Santos, Mariana Corrêa dos Artigo de Revista 2015 Santos, Mariana Corrêa dos 0 Contribuições de uma experiência pedagógica em educação ambiental Sun, 01 Jan 2017 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07762 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07762 Couto, Maria Socorro Duarte da Silva Artigo de Revista 2017 Couto, Maria Socorro Duarte da Silva 0 A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia Mon, 01 Jan 2018 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07763 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07763 Bianchi, Patricia Artigo de Revista 2018 Bianchi, Patricia 0 Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo Wed, 01 Jan 1992 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07764 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07764 Oliveira, Mozar Costa de Artigo de Revista 1992 Oliveira, Mozar Costa de 0 A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social Sun, 01 Jan 2023 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07765 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07765 Mendes, Ana Claudia Lorenzetti Artigo de Revista 2023 Mendes, Ana Claudia Lorenzetti 0 Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais : uma relação necessária Wed, 01 Jan 2014 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07766 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07766 Derani, Cristiane Artigo de Revista 2014 Derani, Cristiane 0 Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC Thu, 01 Jan 2015 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07767 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07767 Lima, João Emmanuel Cordeiro Artigo de Revista 2015 Lima, João Emmanuel Cordeiro 0 A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária Sat, 01 Jan 2005 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07768 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07768 Ferreira, Luiz Eduardo Martins Artigo de Revista 2005 Ferreira, Luiz Eduardo Martins 0 Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras Fri, 01 Jan 2021 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07769 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07769 Derani, Cristiane Artigo de Revista 2021 Derani, Cristiane 0 Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará Sat, 01 Jan 2005 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07770 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07770 Brito, Brenda Artigo de Revista 2005 Brito, Brenda 0 Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor Mon, 01 Jan 1996 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07771 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07771 Pereira, Rodrigo de Mesquita Artigo de Revista 1996 Pereira, Rodrigo de Mesquita 0 Meio ambiente e proteção penal Sun, 01 Jan 1989 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07772 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07772 Dotti, René Ariel Artigo de Revista 1989 Dotti, René Ariel 0 Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal Fri, 01 Jan 2021 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07773 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07773 Alves, Henrique Vitorino S Artigo de Revista 2021 Alves, Henrique Vitorino S 0 O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica Thu, 01 Jan 2004 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07774 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07774 Rocha, Renata da Artigo de Revista 2004 Rocha, Renata da 0 Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais Sat, 01 Jan 2022 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07775 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07775 Castilho, Ricardo Artigo de Revista 2022 Castilho, Ricardo 0 Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2021 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07776 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07776 Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da Artigo de Revista 2021 Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da 0 Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva Wed, 01 Jan 2020 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07777 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07777 Pivetta, Luize Duarte Artigo de Revista 2020 Pivetta, Luize Duarte 0 Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais Mon, 01 Jan 2018 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07778 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07778 Fideles, Junior Divino Livro 2018 Fideles, Junior Divino 0 Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro Tue, 01 Jan 2019 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07779 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07779 Campagnolli, Igor de Carvalho Leal Artigo de Revista 2019 Campagnolli, Igor de Carvalho Leal 0 O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação Wed, 01 Jan 2020 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07780 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07780 Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Artigo de Revista 2020 Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e 0 Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais Tue, 01 Jan 2013 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07781 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07781 Carvalho, Délton Winter de Artigo de Revista 2013 Carvalho, Délton Winter de 0 A quem pertencem os mangues? Thu, 01 Jan 2009 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07782 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07782 Barbosa, Sandra Pires Artigo de Revista 2009 Barbosa, Sandra Pires 0 A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental Tue, 01 Jan 2013 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07783 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07783 Cárnio, Thaís Cíntia Artigo de Revista 2013 Cárnio, Thaís Cíntia 0 Deficiência, políticas públicas e bioética : percepção de gestores públicos e conselheiros de direitos Sun, 01 Jan 2012 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07784 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07784 Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves Artigo de Revista 2012 Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves 0