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Mon, 01 Jan 2018 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07796 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07796 Greco, Pedro Teixeira Pinos Artigo de Revista 2018 Greco, Pedro Teixeira Pinos 0 Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado Fri, 01 Jan 2016 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07797 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07797 Silva, Romeu Faria Thomé da Artigo de Revista 2016 Silva, Romeu Faria Thomé da 0 Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza Tue, 01 Jan 2019 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07798 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07798 Cabral, Lucíola Maria de Aquino Artigo de Revista 2019 Cabral, Lucíola Maria de Aquino 0 Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia Tue, 01 Jan 2019 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07799 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07799 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2019 Ayala, Patryck de Araújo 0 Local e pesquisa participante enquanto metodologia e prática em educação ambiental : contribuições teóricas de uma experiência em Campinas -SP Tue, 01 Jan 2019 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07800 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07800 Castro, Paulo Bussab Lemos de Artigo de Revista 2019 Castro, Paulo Bussab Lemos de 0 Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza Fri, 01 Jan 2010 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07801 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07801 De Carli, Ana Alice Artigo de Revista 2010 De Carli, Ana Alice 0 Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas Sun, 01 Jan 2017 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07802 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07802 Rei, Fernando Artigo de Revista 2017 Rei, Fernando 0 Promotoras legais populares : rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal Mon, 01 Jan 2018 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07803 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07803 Neves, Isabela Martins Artigo de Revista 2018 Neves, Isabela Martins 0 Meio ambiente, saúde e desenvolvimento sustentável Thu, 01 Jan 2009 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07804 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07804 Rattner, Henrique Artigo de Revista 2009 Rattner, Henrique 0 Metrópoles mais quentes e secas Mon, 01 Jan 2018 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07805 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07805 Carrera, Marília Artigo de Revista 2018 Carrera, Marília 0 Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914 Thu, 01 Jan 2015 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07806 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07806 Mattos, Thiago Pedrosa Artigo de Revista 2015 Mattos, Thiago Pedrosa 0 Aproximações entre ética animal e ética da vida Sun, 01 Jan 2017 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07807 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07807 Boff, Salete Oro Artigo de Revista 2017 Boff, Salete Oro 0 Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado Thu, 01 Jan 2009 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07808 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07808 Silva, Maria Beatriz Oliveira da Artigo de Revista 2009 Silva, Maria Beatriz Oliveira da 0 Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal Mon, 01 Jan 2018 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07809 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07809 Ribeiro, Mauro Lambert Artigo de Revista 2018 Ribeiro, Mauro Lambert 0 Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade Wed, 01 Jan 2003 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07810 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07810 Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da Artigo de Revista 2003 Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da 0 Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário Sat, 01 Jan 2005 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07811 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07811 Demo, Roberto Luis Luchi Artigo de Revista 2005 Demo, Roberto Luis Luchi 0 Responsabilidade administrativa por dano ambiental Tue, 01 Jan 2008 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07812 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07812 Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho Artigo de Revista 2008 Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho 0 Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos Fri, 01 Jan 1999 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07813 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07813 Milaré, Édis Artigo de Revista 1999 Milaré, Édis 0 Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização Mon, 01 Jan 2024 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07814 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07814 Alvarenga, Luciano José Artigo de Revista 2024 Alvarenga, Luciano José 0 A participação no fechamento de mina no direito comparado Tue, 01 Jan 2013 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07815 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07815 Ribeiro, José Claudio Junqueira Artigo de Revista 2013 Ribeiro, José Claudio Junqueira 0 Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça Sat, 01 Jan 1994 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07816 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07816 Carvalho, Ivan Lira de Artigo de Revista 1994 Carvalho, Ivan Lira de 0 Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil Sat, 01 Jan 2022 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07817 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07817 Cader, Renato Livro 2022 Cader, Renato 0 Considerações acerca do dano moral ambiental Thu, 01 Jan 2015 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07818 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07818 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Artigo de Revista 2015 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 0 Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida Wed, 01 Jan 2003 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07819 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07819 Rocha, Ibraim José das Mercês Artigo de Revista 2003 Rocha, Ibraim José das Mercês 0 O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu Wed, 01 Jan 2014 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07820 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07820 Kotzias, Patrícia Artigo de Revista 2014 Kotzias, Patrícia 0 A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais Mon, 01 Jan 2018 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07821 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07821 Silva, Sávio Araújo de Lemos Artigo de Revista 2018 Silva, Sávio Araújo de Lemos 0 Competência jurisdicional civil em matéria ambiental Sat, 01 Jan 2022 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07822 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07822 Humbert, Georges Louis Hage Artigo de Revista 2022 Humbert, Georges Louis Hage 0 Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada Fri, 01 Jan 2010 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07823 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07823 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2010 Ayala, Patryck de Araújo 0 O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente Wed, 01 Jan 2003 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07824 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07824 Ribeiro, Antônio de Pádua Artigo de Revista 2003 Ribeiro, Antônio de Pádua 0 A indústria digital é movida a carvão Wed, 01 Jan 2020 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07825 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07825 Broca, Sébastien Artigo de Revista 2020 Broca, Sébastien 0 "Não haverá mercado se o agro nao for sustentável" Sun, 01 Jan 2023 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07826 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07826 Rodrigues, Roberto Artigo de Revista 2023 Rodrigues, Roberto 0 Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva Mon, 01 Jan 2018 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07827 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07827 Muniz, Veyzon Campos Artigo de Revista 2018 Muniz, Veyzon Campos 0 A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988 Fri, 01 Jan 2010 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07828 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07828 Teixeira, Carlos Geraldo Artigo de Revista 2010 Teixeira, Carlos Geraldo 0 Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal Thu, 01 Jan 2015 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07829 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07829 Tambosi, Leandro Reverberi Artigo de Revista 2015 Tambosi, Leandro Reverberi 0 Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais Wed, 01 Jan 2025 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07830 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07830 Ataide Junior, Vicente de Paula Livro 2025 Ataide Junior, Vicente de Paula 0 Meio ambiente industrial e o direito à salubridade do meio ambiente industrial do trabalho Tue, 01 Jan 2019 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07831 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07831 Nakamoto, Rita de Cássia Feitosa Artigo de Revista 2019 Nakamoto, Rita de Cássia Feitosa 0 Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica Wed, 01 Jan 2014 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07832 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07832 Oliveira, Celso Maran de Artigo de Revista 2014 Oliveira, Celso Maran de 0 Greenwashing e o regime informacional do mercado de capitais brasileiro Sun, 01 Jan 2023 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07833 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07833 Reis, Yasmin Fernandes Artigo de Revista 2023 Reis, Yasmin Fernandes 0 Os sete saberes necessários à educação do futuro e a educação ambiental na formação de professores : uma discussão à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação ambiental (2012) Thu, 01 Jan 2015 23:39:00 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07834 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07834 Saheb, Daniele Artigo de Revista 2015 Saheb, Daniele 0