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Results for Showing 12201 - 12250 results of 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=245&type=AllFields&lng=en 13024 12200 50 Desastres naturais e saúde : uma análise da situação do Brasil Wed, 01 Jan 2014 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07885 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07885 Freitas, Carlos Machado de Artigo de Revista 2014 Freitas, Carlos Machado de 0 A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades Sat, 01 Jan 2005 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07886 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07886 Saliba, Ricardo Berzosa Artigo de Revista 2005 Saliba, Ricardo Berzosa 0 Curso de direito ambiental Wed, 01 Jan 2025 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07887 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07887 Sarlet, Ingo Wolfgang Livro 2025 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos Tue, 01 Jan 2019 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07888 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07888 Carvalho, Júlia Trindade Alves de Artigo de Revista 2019 Carvalho, Júlia Trindade Alves de 0 Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência Fri, 01 Jan 2021 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07889 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07889 Silva, Lenir Artigo de Revista 2021 Silva, Lenir 0 As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira Thu, 01 Jan 2015 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07890 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07890 Vieira, André Luís Artigo de Revista 2015 Vieira, André Luís 0 O paradoxo do desenvolvimento : direito ambiental e bens comuns no capitalismo Tue, 01 Jan 2019 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07891 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07891 Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher Artigo de Revista 2019 Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher 0 Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor Fri, 01 Jan 2016 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07892 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07892 Garcia, Leonardo Artigo de Revista 2016 Garcia, Leonardo 0 O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente Sat, 01 Jan 2011 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07893 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07893 Neves, Rodrigo Santos Artigo de Revista 2011 Neves, Rodrigo Santos 0 Refúgios e refugiados climáticos Tue, 01 Jan 2013 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07894 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07894 Franco Filho, Georgenor de Sousa Artigo de Revista 2013 Franco Filho, Georgenor de Sousa 0 A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza Tue, 01 Jan 2019 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07895 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07895 Oliveira, Francisco Cardozo Artigo de Revista 2019 Oliveira, Francisco Cardozo 0 Narrativas em saúde socioambiental : potencialidades na formação em saúde Sat, 01 Jan 2022 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07896 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07896 Silva, Rafaela Rodrigues da Artigo de Revista 2022 Silva, Rafaela Rodrigues da 0 Antropocentrismo x biocentrismo : um embate importante Wed, 01 Jan 2014 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07897 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07897 Stroppa, Tatiana Artigo de Revista 2014 Stroppa, Tatiana 0 Variáveis sociodemográficas como determinantes do domínio meio ambiente da qualidade de vida de adolescentes Thu, 01 Jan 2009 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07898 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07898 Gordia, Alex Pinheiro Artigo de Revista 2009 Gordia, Alex Pinheiro 0 A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021 Mon, 01 Jan 2024 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07899 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07899 Massi, Clarissa Gaspar Artigo de Revista 2024 Massi, Clarissa Gaspar 0 Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997 Thu, 01 Jan 2015 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07900 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07900 Christmann, Luiza Landerdahl Artigo de Revista 2015 Christmann, Luiza Landerdahl 0 A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar Wed, 01 Jan 2014 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07901 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07901 Carvalho, Newton Teixeira Livro 2014 Carvalho, Newton Teixeira 0 Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica Mon, 01 Jan 2024 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07902 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07902 Soares, Marcelo Negri Artigo de Revista 2024 Soares, Marcelo Negri 0 Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios Sat, 01 Jan 2011 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07903 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07903 Ferreira, João Alberto Artigo de Revista 2011 Ferreira, João Alberto 0 Constituintes verdes defendem meio ambiente Fri, 01 Jan 1988 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07904 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07904 Tavares, Rita Artigo de Revista 1988 Tavares, Rita 0 A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental Sat, 01 Jan 2011 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07905 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07905 Mukai, Toshio Artigo de Revista 2011 Mukai, Toshio 0 A sustentabilidade como estratégia de desenvolvimento Sat, 01 Jan 2022 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07906 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07906 Marconi, Nelson Artigo de Revista 2022 Marconi, Nelson 0 A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental Mon, 01 Jan 2018 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07907 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07907 Silva, Ronaldo Gomes da Artigo de Revista 2018 Silva, Ronaldo Gomes da 0 É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro Wed, 01 Jan 2020 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07908 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07908 Perri, Mariana de Carvalho Artigo de Revista 2020 Perri, Mariana de Carvalho 0 Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização Sat, 01 Jan 2000 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07909 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07909 Leuzinger, Márcia Dieguez Artigo de Revista 2000 Leuzinger, Márcia Dieguez 0 Responsabilidade do setor público na gestão de resíduos sólidos Sun, 01 Jan 2012 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07910 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07910 Preto, Eugênio Aparecido Artigo de Revista 2012 Preto, Eugênio Aparecido 0 Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade Sat, 01 Jan 2022 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07911 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07911 Santos, Raphael de Souza Almeida Artigo de Revista 2022 Santos, Raphael de Souza Almeida 0 Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional Sun, 01 Jan 2012 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07912 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07912 Feitosa, Gustavo Raposo Pereira Artigo de Revista 2012 Feitosa, Gustavo Raposo Pereira 0 Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente Mon, 01 Jan 2007 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07913 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07913 Mota, Maurício Jorge Pereira da Artigo de Revista 2007 Mota, Maurício Jorge Pereira da 0 A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental Fri, 01 Jan 2021 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07914 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07914 Rossi, Amélia Sampaio Artigo de Revista 2021 Rossi, Amélia Sampaio 0 Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal Tue, 01 Jan 2013 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07915 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07915 Lima, Lucas Asfor Rocha Artigo de Revista 2013 Lima, Lucas Asfor Rocha 0 O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município Sun, 01 Jan 2017 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07916 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07916 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Artigo de Revista 2017 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 0 A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) Mon, 01 Jan 2007 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07917 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07917 Araújo, Thiago Cássio D'Ávila Artigo de Revista 2007 Araújo, Thiago Cássio D'Ávila 0 Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável Tue, 01 Jan 2019 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07918 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07918 Oliveira, Dinalva Souza de Artigo de Revista 2019 Oliveira, Dinalva Souza de 0 UNews : Brasil. Sat, 01 Jan 2000 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07919 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07919 Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil Artigo de Revista 2000 Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil 0 Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros Wed, 01 Jan 2014 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07920 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07920 Winckler, Silvana Artigo de Revista 2014 Winckler, Silvana 0 Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica Sat, 01 Jan 2022 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07921 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07921 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2022 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos Sun, 01 Jan 2023 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07922 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07922 Dal Bosco, Maria Goretti Artigo de Revista 2023 Dal Bosco, Maria Goretti 0 Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade Thu, 01 Jan 2015 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07923 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07923 Alves, Cristiane Avancini Artigo de Revista 2015 Alves, Cristiane Avancini 0 Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa Sun, 01 Jan 2017 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07924 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07924 Wakahara, Roberto Artigo de Revista 2017 Wakahara, Roberto 0 "Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais Sat, 01 Jan 2022 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07925 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07925 Dias, Emanuelly Terra Artigo de Revista 2022 Dias, Emanuelly Terra 0 A clonagem revisitada Sat, 01 Jan 2005 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07926 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07926 Giorgis, José Carlos Teixeira Artigo de Revista 2005 Giorgis, José Carlos Teixeira 0 E se parássemos de fingir? : o apocalipse climático está chegando. Para nos prepararmos, precisamos admitir que não somos capazes de evitá-lo Tue, 01 Jan 2019 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07927 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07927 Franzen, Jonathan Artigo de Revista 2019 Franzen, Jonathan 0 Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen Wed, 01 Jan 2020 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07928 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07928 Outeiro, Gabriel Moraes Artigo de Revista 2020 Outeiro, Gabriel Moraes 0 Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda Tue, 01 Jan 2013 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07929 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07929 Moraes, Thiago Perez Bernardes Artigo de Revista 2013 Moraes, Thiago Perez Bernardes 0 Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais Fri, 01 Jan 2021 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07930 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07930 Carneiro, Romerito Queiroz da Silva Capítulo de Livro 2021 Carneiro, Romerito Queiroz da Silva 0 O registro da propriedade e a propriedade rural Thu, 01 Jan 2004 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07931 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07931 Martínez Rojo, Jesús María Artigo de Revista 2004 Martínez Rojo, Jesús María 0 O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas Fri, 01 Jan 2021 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07932 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07932 Vieira, Luciane Klein Artigo de Revista 2021 Vieira, Luciane Klein 0 Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus) Mon, 01 Jan 2007 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07933 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07933 Rodrigues, Marcelo Abelha Artigo de Revista 2007 Rodrigues, Marcelo Abelha 0 Anúncios publicitários e outdoors Mon, 01 Jan 2007 01:05:41 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07934 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07934 Figueiredo, Lúcia Valle Artigo de Revista 2007 Figueiredo, Lúcia Valle 0