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Resultats per Mostrar 12251 - 12300 resultats de 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=246&type=AllFields&lng=ca 13024 12250 50 Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade Wed, 01 Jan 2014 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07935 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07935 De Carli, Ana Alice Artigo de Revista 2014 De Carli, Ana Alice 0 Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal Wed, 01 Jan 2014 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07936 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07936 Chaves, Luiz Antônio Artigo de Revista 2014 Chaves, Luiz Antônio 0 Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial Fri, 01 Jan 2016 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07937 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07937 Sztajn, Rachel Artigo de Revista 2016 Sztajn, Rachel 0 Terras gaúchas ainda mais frágeis Wed, 01 Jan 2025 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07938 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07938 Fioravanti, Carlos Artigo de Revista 2025 Fioravanti, Carlos 0 A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro Sun, 01 Jan 2017 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07939 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07939 Farias, Talden Artigo de Revista 2017 Farias, Talden 0 Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco Thu, 01 Jan 2009 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07940 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07940 Gurgel, Aline do Monte Artigo de Revista 2009 Gurgel, Aline do Monte 0 A tutela penal das unidades de conservação Sat, 01 Jan 2005 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07941 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07941 Bugalho, Nelson Artigo de Revista 2005 Bugalho, Nelson 0 Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas Wed, 01 Jan 2020 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07942 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07942 Carvalho, Yuri Marinho Artigo de Revista 2020 Carvalho, Yuri Marinho 0 Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal? Thu, 01 Jan 2015 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07943 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07943 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Artigo de Revista 2015 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 0 Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção Fri, 01 Jan 2016 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07944 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07944 Maffra, Marcelo Azevedo Artigo de Revista 2016 Maffra, Marcelo Azevedo 0 Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência Mon, 01 Jan 2018 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07945 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07945 Niebuhr, Pedro de Menezes Livro 2018 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual Wed, 01 Jan 1997 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07946 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07946 Oliveira, Sulivan Silvestre Artigo de Revista 1997 Oliveira, Sulivan Silvestre 0 Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente? Tue, 01 Jan 2019 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07947 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07947 Leal, Rodrigo José Artigo de Revista 2019 Leal, Rodrigo José 0 Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : enfrentamentos contemporâneos Mon, 01 Jan 2018 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07948 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07948 Cavalari, Rosa Maria Feiteiro Artigo de Revista 2018 Cavalari, Rosa Maria Feiteiro 0 A proteção penal do ambiente no direito francês Wed, 01 Jan 1997 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07949 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07949 Littmann-Martin, M. J Artigo de Revista 1997 Littmann-Martin, M. J 0 Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal Thu, 01 Jan 2009 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07950 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07950 Micheloti, Marcelo Adriano Artigo de Revista 2009 Micheloti, Marcelo Adriano 0 Regularização fundiária : experiências regionais Sat, 01 Jan 2022 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07951 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07951 Devisate, Rogério Reis Livro 2022 Devisate, Rogério Reis 0 Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente Sun, 01 Jan 2023 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07952 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07952 Pereira Júnior, Jessé Torres Artigo de Revista 2023 Pereira Júnior, Jessé Torres 0 A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário Tue, 01 Jan 2019 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07953 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07953 Esteves, Bernardo Artigo de Revista 2019 Esteves, Bernardo 0 A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios Fri, 01 Jan 2010 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07954 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07954 Bishop, Joshua Livro 2010 Bishop, Joshua 0 A violência urbana no Distrito Federal Tue, 01 Jan 2019 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07955 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07955 Carmona, Paulo Afonso Cavichioli Artigo de Revista 2019 Carmona, Paulo Afonso Cavichioli 0 Solidariedade e direito ambiental Sat, 01 Jan 2011 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07956 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07956 Coelho, Osvaldo de Oliveira Artigo de Revista 2011 Coelho, Osvaldo de Oliveira 0 Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas Fri, 01 Jan 2010 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07957 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07957 Augustin, Sérgio Artigo de Revista 2010 Augustin, Sérgio 0 O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo Tue, 01 Jan 2008 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07958 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07958 Campos, Helio Silvio Ourem Artigo de Revista 2008 Campos, Helio Silvio Ourem 0 Poluição e responsabilidade no direito brasileiro Mon, 01 Jan 1979 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07959 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07959 Chaves, Antonio Artigo de Revista 1979 Chaves, Antonio 0 Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação Fri, 01 Jan 2016 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07960 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07960 Machado, Carlos José Saldanha Artigo de Revista 2016 Machado, Carlos José Saldanha 0 Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais Wed, 01 Jan 1997 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07961 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07961 Paraiso, Maria Leticia de Souza Artigo de Revista 1997 Paraiso, Maria Leticia de Souza 0 Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos Sun, 01 Jan 2023 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07962 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07962 Atz, Ana Paula Artigo de Revista 2023 Atz, Ana Paula 0 A perspectiva das pedras : considerações sobre os novos materialismos e as epistemologias ecológicas Wed, 01 Jan 2014 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07963 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07963 Carvalho, Isabel Cristina de Moura Artigo de Revista 2014 Carvalho, Isabel Cristina de Moura 0 Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação Sat, 01 Jan 2022 07:31:52 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Harvey Mpoto Folheto 2019 Bombaka, Harvey Mpoto 0 O fenômeno agrário e a consciência ambiental Tue, 01 Jan 2002 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07968 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07968 Castro Filho, Sebastião de Oliveira Capítulo de Livro 2002 Castro Filho, Sebastião de Oliveira 0 A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988 Tue, 01 Jan 2008 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07969 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07969 Sarlet, Ingo Wolfgang Artigo de Revista 2008 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos Tue, 01 Jan 2019 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07970 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07970 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de Artigo de Revista 2019 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de 0 Sobre a noção do contrato agrário Sat, 01 Jan 1983 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07971 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07971 Giuffrida, Giuseppe Folheto 1983 Giuffrida, Giuseppe 0 Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais Sat, 01 Jan 2000 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07972 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07972 Silva, Fernando Quadros da Artigo de Revista 2000 Silva, Fernando Quadros da 0 Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental Wed, 01 Jan 2020 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07973 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07973 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2020 Gomes, Magno Federici 0 Empresas transnacionais : sustentabilidade econômica, ética e compliance Mon, 01 Jan 2018 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07974 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07974 Gonzaga, Álvaro de Azevedo Artigo de Revista 2018 Gonzaga, Álvaro de Azevedo 0 Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios Sat, 01 Jan 2011 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07975 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07975 Aragão, Cid Arruda Artigo de Revista 2011 Aragão, Cid Arruda 0 Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa Fri, 01 Jan 2016 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07976 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07976 Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli Artigo de Revista 2016 Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli 0 Trabalho decente na Pan-Amazônia : o caso do aviamento Fri, 01 Jan 2021 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07977 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07977 Franco Filho, Georgenor de Sousa Artigo de Revista 2021 Franco Filho, Georgenor de Sousa 0 Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001 Wed, 01 Jan 2003 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07978 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07978 Ferraz, Roberto Artigo de Revista 2003 Ferraz, Roberto 0 Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians Sun, 01 Jan 2023 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07979 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07979 Oliveira, Emerson Ademir Borges de Artigo de Revista 2023 Oliveira, Emerson Ademir Borges de 0 Ética da alteridade e respeito à autonomia na relação médico-paciente Fri, 01 Jan 2016 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07980 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07980 Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho Artigo de Revista 2016 Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho 0 Meio ambiente e mineração Wed, 01 Jan 1997 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07981 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07981 Vaz, Paulo Afonso Brum Artigo de Revista 1997 Vaz, Paulo Afonso Brum 0 Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS Tue, 01 Jan 2013 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07982 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07982 Augustin, Sérgio Artigo de Revista 2013 Augustin, Sérgio 0 Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor Tue, 01 Jan 2013 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07983 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07983 Teixeira, Joanilio Rodolpho Artigo de Revista 2013 Teixeira, Joanilio Rodolpho 0 Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania Tue, 01 Jan 2019 07:31:52 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07984 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-07984 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida Artigo de Revista 2019 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 0