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Risultati per Mostra 12351 - 12400 risultati su 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=248&type=AllFields&lng=it 13024 12350 50 A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole Tue, 01 Jan 2019 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08035 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08035 Scherer, Kátia Ragnini Artigo de Revista 2019 Scherer, Kátia Ragnini 0 As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano Fri, 01 Jan 2016 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08036 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08036 Augustin, Sérgio Artigo de Revista 2016 Augustin, Sérgio 0 A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada Mon, 01 Jan 2024 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08037 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08037 Stürmer, Gilberto Artigo de Revista 2024 Stürmer, Gilberto 0 Dano moral ambiental Fri, 01 Jan 1999 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08038 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08038 Paccagnella, Luis Henrique Artigo de Revista 1999 Paccagnella, Luis Henrique 0 A Cultura da Paz requer um novo "mindset" Sat, 01 Jan 2022 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08039 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08039 Paroli, Márcia R Artigo de Revista 2022 Paroli, Márcia R 0 O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011 Sun, 01 Jan 2012 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08040 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08040 Guerra, Sidney Artigo de Revista 2012 Guerra, Sidney 0 O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação Sun, 01 Jan 2012 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08041 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08041 Moreira, Eliane Artigo de Revista 2012 Moreira, Eliane 0 Direito, inovação e sustentabilidade : gestão de desafios no sistema de inovação brasileiro Wed, 01 Jan 2020 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08042 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08042 Assunção, Linara Oeiras Capítulo de Livro 2020 Assunção, Linara Oeiras 0 Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos Sun, 01 Jan 2023 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08043 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08043 Oliva, Jaqueline Martinez de Artigo de Revista 2023 Oliva, Jaqueline Martinez de 0 Autonomia versus beneficência Sat, 01 Jan 2011 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08044 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08044 Wanssa, Maria do Carmo Demasi Artigo de Revista 2011 Wanssa, Maria do Carmo Demasi 0 Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia Wed, 01 Jan 2020 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08045 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08045 Gomes, Magno Federici Artigo de Revista 2020 Gomes, Magno Federici 0 Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional Mon, 01 Jan 2024 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08046 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08046 Tawfeiq, Reshad Artigo de Revista 2024 Tawfeiq, Reshad 0 Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora! Sun, 01 Jan 2012 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08047 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08047 Toledo, Iara Rodrigues de Artigo de Revista 2012 Toledo, Iara Rodrigues de 0 Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho. Wed, 01 Jan 2014 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08048 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08048 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) Folheto 2014 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) 0 Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis Wed, 01 Jan 2003 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08049 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08049 Custódio, Helita Barreira Artigo de Revista 2003 Custódio, Helita Barreira 0 A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil Tue, 01 Jan 2019 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08050 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08050 Scherer, Kátia Ragnini Artigo de Revista 2019 Scherer, Kátia Ragnini 0 Advocacia pública estadual Fri, 01 Jan 2016 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08051 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08051 Marinela, Fernanda Livro 2016 Marinela, Fernanda 0 Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas Fri, 01 Jan 2016 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08052 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08052 Souza, Leonardo da Rocha de Artigo de Revista 2016 Souza, Leonardo da Rocha de 0 Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno Tue, 01 Jan 2019 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08053 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08053 Carvalho, Renata Martins de Artigo de Revista 2019 Carvalho, Renata Martins de 0 O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América Thu, 01 Jan 2015 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08054 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08054 Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz Artigo de Revista 2015 Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz 0 Domínios da qualidade de vida associados à percepção de saúde : um estudo com idosas de um programa de atividade física em bairros de baixa renda de Curitiba, Paraná, Brasil Tue, 01 Jan 2013 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08055 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08055 Vagetti, Gislaine Cristina Artigo de Revista 2013 Vagetti, Gislaine Cristina 0 Lineamentos da responsabilidade civil ambiental Mon, 01 Jan 1996 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08056 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08056 Bittencourt, Darlan Rodrigues Artigo de Revista 1996 Bittencourt, Darlan Rodrigues 0 Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões Mon, 01 Jan 2018 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08057 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08057 Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra Artigo de Revista 2018 Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra 0 Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região Thu, 01 Jan 1987 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08058 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08058 Vaz, Lúcio Artigo de Revista 1987 Vaz, Lúcio 0 Inalienabilidade dos direitos humanos, princípios universais da bioética e liberdade de profissão : breves comentários ao caso dos provadores de cigarro da Souza Cruz Wed, 01 Jan 2014 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08059 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08059 Rodrigues Júnior, Edson Beas Artigo de Revista 2014 Rodrigues Júnior, Edson Beas 0 A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental Fri, 01 Jan 1999 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08060 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08060 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da Artigo de Revista 1999 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da 0 Economia ecológica e valoração da natureza Sat, 01 Jan 2011 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08061 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08061 Romeiro, Ademar Ribeiro Artigo de Revista 2011 Romeiro, Ademar Ribeiro 0 A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo Sun, 01 Jan 2012 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08062 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08062 Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda Artigo de Revista 2012 Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda 0 O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja! Sun, 01 Jan 2023 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08063 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08063 Machado, André Luiz Sienkievicz Artigo de Revista 2023 Machado, André Luiz Sienkievicz 0 Meio ambiente, risco, precaução e direito Sat, 01 Jan 2011 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08064 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08064 Silva Filho, Carlos da Costa Artigo de Revista 2011 Silva Filho, Carlos da Costa 0 Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito Tue, 01 Jan 2008 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08065 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08065 Carrasco Durán, Manuel Artigo de Revista 2008 Carrasco Durán, Manuel 0 A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis Tue, 01 Jan 2019 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08066 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08066 Trentini, Flávia Artigo de Revista 2019 Trentini, Flávia 0 A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte Fri, 01 Jan 2021 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08067 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08067 Padovani, Vinícius Papatella Artigo de Revista 2021 Padovani, Vinícius Papatella 0 Revista da AASP. Wed, 01 Jan 2025 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08068 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08068 Associação dos Advogados de São Paulo Artigo de Revista 2025 Associação dos Advogados de São Paulo 0 Ética ambiental : uma nova consciência Mon, 01 Jan 2018 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08069 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08069 Assis, Ana Cláudia Miranda Lopes Artigo de Revista 2018 Assis, Ana Cláudia Miranda Lopes 0 Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas Thu, 01 Jan 2004 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08070 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08070 Núcleo Ecológico Serra das Farofas Folheto 2004 Núcleo Ecológico Serra das Farofas 0 STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023 Mon, 01 Jan 2024 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08071 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08071 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2024 Silva, Alexandre Fernandes 0 Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas Fri, 01 Jan 2010 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08072 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08072 Medeiros, Luciana Soares de Artigo de Revista 2010 Medeiros, Luciana Soares de 0 Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico Wed, 01 Jan 2020 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08073 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08073 Carniel, Bruno Scherrer Artigo de Revista 2020 Carniel, Bruno Scherrer 0 Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito Sun, 01 Jan 2006 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08074 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08074 Anastácio, Albertina Maria Artigo de Revista 2006 Anastácio, Albertina Maria 0 Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte Wed, 01 Jan 2020 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08075 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08075 Santos, Daniele Galvão de Sousa Artigo de Revista 2020 Santos, Daniele Galvão de Sousa 0 A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada Fri, 01 Jan 2021 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08076 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08076 Motta, Paulo Henrique Amaral Artigo de Revista 2021 Motta, Paulo Henrique Amaral 0 Pará : um estado de contrastes Sun, 01 Jan 2017 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08077 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08077 Perez, Fabíola Artigo de Revista 2017 Perez, Fabíola 0 A competência nas ações coletivas em matéria ambiental Mon, 01 Jan 2007 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08078 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08078 Gajardoni, Fernando da Fonseca Artigo de Revista 2007 Gajardoni, Fernando da Fonseca 0 Direito adquirido em matéria ambiental. Será? Sun, 01 Jan 2017 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08079 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08079 Sette, Marli Teresinha Deon Artigo de Revista 2017 Sette, Marli Teresinha Deon 0 Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual Mon, 01 Jan 2007 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08080 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08080 Lucon, Oswaldo Artigo de Revista 2007 Lucon, Oswaldo 0 A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais Tue, 01 Jan 2019 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08081 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08081 Ávila, Ana Paula Oliveira Artigo de Revista 2019 Ávila, Ana Paula Oliveira 0 O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável Fri, 01 Jan 2021 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08082 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08082 Almeida, Paulo Artigo de Revista 2021 Almeida, Paulo 0 Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental Wed, 01 Jan 2020 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08083 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08083 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de Artigo de Revista 2020 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de 0 A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD Sat, 01 Jan 2011 03:14:23 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08084 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08084 Santos, Diogo de Almeida Viana Artigo de Revista 2011 Santos, Diogo de Almeida Viana 0