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نتائج لـ يعرض 12401 - 12450 نتائج من 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=249&type=AllFields&lng=ar 13024 12400 50 A ética e o futuro da humanidade : considerações críticas sobre educação ambiental Wed, 01 Jan 2014 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08085 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08085 Goergen, Pedro Artigo de Revista 2014 Goergen, Pedro 0 A lei agrária na bíblia Sat, 01 Jan 1983 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08086 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08086 Massart, Eugênio Folheto 1983 Massart, Eugênio 0 Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente Tue, 01 Jan 2013 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08087 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08087 Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de Artigo de Revista 2013 Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de 0 Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados Wed, 01 Jan 2014 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08088 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08088 Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos Artigo de Revista 2014 Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos 0 Papel social da Justiça federal : garantia de cidadania Sat, 01 Jan 2005 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08089 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08089 Lima, George Marmelstein Artigo de Revista 2005 Lima, George Marmelstein 0 Ecologizar as ciências jurídicas : uma abordagem a partir da teoria da complexidade Wed, 01 Jan 2020 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08090 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08090 Raquel Gómez, Taeli Artigo de Revista 2020 Raquel Gómez, Taeli 0 Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade Tue, 01 Jan 2019 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08091 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08091 Bertaso, João Martins Artigo de Revista 2019 Bertaso, João Martins 0 A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral Tue, 01 Jan 2013 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08092 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08092 Mayer, Elizabeth Artigo de Revista 2013 Mayer, Elizabeth 0 Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade Sat, 01 Jan 2022 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08093 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08093 Fogaça, Vitor Hugo Bueno Artigo de Revista 2022 Fogaça, Vitor Hugo Bueno 0 O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais Tue, 01 Jan 2013 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08094 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08094 Schuster, Diego Henrique Artigo de Revista 2013 Schuster, Diego Henrique 0 Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica Thu, 01 Jan 2004 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08095 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08095 Bandeira, Gustavo Artigo de Revista 2004 Bandeira, Gustavo 0 A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental Sun, 01 Jan 2012 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08096 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08096 Ferreira, Edmilson de Jesus Artigo de Revista 2012 Ferreira, Edmilson de Jesus 0 Direito agrário e reforma agrária : bibliografia. Wed, 01 Jan 1997 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08097 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08097 Brasil Livro 1997 Brasil 0 As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional Mon, 01 Jan 2018 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08098 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08098 Barros, Lucivaldo Vasconcelos Artigo de Revista 2018 Barros, Lucivaldo Vasconcelos 0 Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica Mon, 01 Jan 2001 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08099 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08099 Santos, Marcos André Couto Artigo de Revista 2001 Santos, Marcos André Couto 0 O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos Thu, 01 Jan 2009 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08100 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08100 Fragomeni, Claudia Artigo de Revista 2009 Fragomeni, Claudia 0 Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais Thu, 01 Jan 2015 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08101 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08101 Fortunato, Bruna Artigo de Revista 2015 Fortunato, Bruna 0 A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança Tue, 01 Jan 2019 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08102 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08102 Fonseca, Paulo F. C Artigo de Revista 2019 Fonseca, Paulo F. C 0 Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo Sat, 01 Jan 2022 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08103 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08103 Staffen, Márcio Ricardo Artigo de Revista 2022 Staffen, Márcio Ricardo 0 O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira Sat, 01 Jan 2022 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08104 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08104 Costa, Beatriz Souza Artigo de Revista 2022 Costa, Beatriz Souza 0 Sejamos chatos Thu, 01 Jan 2004 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08105 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08105 Lazzarini, Marilena Artigo de Revista 2004 Lazzarini, Marilena 0 Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009 Sun, 01 Jan 2012 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08106 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08106 Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de Artigo de Revista 2012 Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de 0 Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático Wed, 01 Jan 2020 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08107 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08107 Contipelli, Ernani Artigo de Revista 2020 Contipelli, Ernani 0 Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global Sat, 01 Jan 2011 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08108 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08108 Costa, Maria Rosineide da Silva Artigo de Revista 2011 Costa, Maria Rosineide da Silva 0 Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável? Fri, 01 Jan 2016 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08109 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08109 Rezende, Élcio Nacur Artigo de Revista 2016 Rezende, Élcio Nacur 0 O equilíbrio entre a responsabilidade socioambiental e a eficácia econômica empresarial Sun, 01 Jan 2017 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08110 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08110 Garbaccio, Grace Ladeira Artigo de Revista 2017 Garbaccio, Grace Ladeira 0 Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais Wed, 01 Jan 2020 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08111 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08111 Hines, Ali Artigo de Revista 2020 Hines, Ali 0 Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil Fri, 01 Jan 2021 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08112 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08112 Mattos, Karina Denari Gomes de Capítulo de Livro 2021 Mattos, Karina Denari Gomes de 0 A competência dos entes federados em matéria ambiental Wed, 01 Jan 1997 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08113 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08113 Guerra, Sérgio Artigo de Revista 1997 Guerra, Sérgio 0 Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação Fri, 01 Jan 2016 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08114 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08114 Coelho, Hebert Alves Artigo de Revista 2016 Coelho, Hebert Alves 0 Relatório anual de atividades 2016 Fri, 01 Jan 2016 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08115 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08115 Brasil Livro 2016 Brasil 0 A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita Sat, 01 Jan 2005 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08116 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08116 Ribeiro, Nelson de Figueiredo Livro 2005 Ribeiro, Nelson de Figueiredo 0 A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas Sun, 01 Jan 2023 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08117 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08117 Gaulia, Cristina Tereza Artigo de Revista 2023 Gaulia, Cristina Tereza 0 O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal Wed, 01 Jan 2020 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08118 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08118 Marques, Letícia Yumi Artigo de Revista 2020 Marques, Letícia Yumi 0 Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste Wed, 01 Jan 2014 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08119 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08119 Ferri, Caroline Artigo de Revista 2014 Ferri, Caroline 0 A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica Sun, 01 Jan 2017 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08120 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08120 Berwig, Juliane Altmann Artigo de Revista 2017 Berwig, Juliane Altmann 0 A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações Sun, 01 Jan 2017 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08121 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08121 Paula, Eduardo Loula Novais de Artigo de Revista 2017 Paula, Eduardo Loula Novais de 0 Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento Sun, 01 Jan 2012 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08122 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08122 Pozobon, Rejane Oliveira Artigo de Revista 2012 Pozobon, Rejane Oliveira 0 Educação jurídica, transformação social e possibilidades extensionistas em prol de uma sociedade hiperinclusiva Sat, 01 Jan 2022 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08123 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08123 Silva, Denise dos Santos Vasconcelos Artigo de Revista 2022 Silva, Denise dos Santos Vasconcelos 0 Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS) Wed, 01 Jan 2020 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08124 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08124 Carvalho, Marcela Alves de Lima Artigo de Revista 2020 Carvalho, Marcela Alves de Lima 0 Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico Sat, 01 Jan 2022 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08125 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08125 Maia, Alberto Jonathas Artigo de Revista 2022 Maia, Alberto Jonathas 0 A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas Sun, 01 Jan 2017 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08126 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08126 Apparecido Junior, José Antonio Artigo de Revista 2017 Apparecido Junior, José Antonio 0 Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem? Sun, 01 Jan 2006 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08127 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08127 Rabello, José Geraldo de Jacobina Artigo de Revista 2006 Rabello, José Geraldo de Jacobina 0 ICMS ecológico : guerra fiscal Wed, 01 Jan 2014 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08128 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08128 Fonseca, Afrânio César Artigo de Revista 2014 Fonseca, Afrânio César 0 STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023 Mon, 01 Jan 2024 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08129 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08129 Pivetta, Luize Duarte Artigo de Revista 2024 Pivetta, Luize Duarte 0 Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição Wed, 01 Jan 2025 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08130 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08130 Bochenek, Antônio César Artigo de Revista 2025 Bochenek, Antônio César 0 El Estado ambiental de derecho Sun, 01 Jan 2017 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08131 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08131 Esain, José Alberto Artigo de Revista 2017 Esain, José Alberto 0 O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias Mon, 01 Jan 2018 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08132 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08132 Blankenstein, Giselle Margareth Pilla Artigo de Revista 2018 Blankenstein, Giselle Margareth Pilla 0 Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul) Mon, 01 Jan 2018 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08133 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08133 Heringer Júnior, Bruno Artigo de Revista 2018 Heringer Júnior, Bruno 0 Esse estranho chamado seguro ambiental Wed, 01 Jan 2003 18:16:55 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08134 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08134 Shih, Frank Larrúbia Artigo de Revista 2003 Shih, Frank Larrúbia 0