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结果 Showing 1201 - 1250 results of 10602 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=25&type=AllFields&lng=zh-cn 10602 1200 50 Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS Wed, 01 Jan 2014 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001216 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001216 Paulitsch, Nicole da Silva Dissertação de Mestrado 2014 Paulitsch, Nicole da Silva 0 A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul Mon, 01 Jan 2018 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001217 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001217 Biehl, Jamile Brunie Dissertação de Mestrado 2018 Biehl, Jamile Brunie 0 Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales Thu, 01 Jan 2015 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001218 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001218 Meraz Castillo, Armando Dissertação de Mestrado 2015 Meraz Castillo, Armando 0 Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo Fri, 01 Jan 2016 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001219 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001219 Bellandi, Daniel Dissertação de Mestrado 2016 Bellandi, Daniel 0 O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul Tue, 01 Jan 2019 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001220 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001220 Chesani Júnior, Flori Dissertação de Mestrado 2019 Chesani Júnior, Flori 0 O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade Sun, 01 Jan 2023 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001221 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001221 Silva, Débora Bós e Dissertação de Mestrado 2023 Silva, Débora Bós e 0 Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos Sat, 01 Jan 2022 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001222 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001222 Arend, Cássio Alberto Tese de Doutorado 2022 Arend, Cássio Alberto 0 Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul Fri, 01 Jan 2016 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001223 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001223 Toledo, Andreza de Souza Dissertação de Mestrado 2016 Toledo, Andreza de Souza 0 Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental Mon, 01 Jan 2024 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001224 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001224 Kowarick, Tânia Coelho Borges Dissertação de Mestrado 2024 Kowarick, Tânia Coelho Borges 0 O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade Fri, 01 Jan 2016 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001225 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001225 Gonçalves, Naíla Dissertação de Mestrado 2016 Gonçalves, Naíla 0 Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente Wed, 01 Jan 2025 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001226 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001226 Brandelli, Ailor Carlos Tese de Doutorado 2025 Brandelli, Ailor Carlos 0 A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água Sun, 01 Jan 2023 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001227 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001227 Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da Dissertação de Mestrado 2023 Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da 0 "Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce Fri, 01 Jan 2021 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001228 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001228 Van Leeuven, Leonardo Guilherme Dissertação de Mestrado 2021 Van Leeuven, Leonardo Guilherme 0 A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2013 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001229 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001229 Terasaca, Cinthia Okazaki Dissertação de Mestrado 2013 Terasaca, Cinthia Okazaki 0 Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação Sat, 01 Jan 2011 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001230 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001230 Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de Dissertação de Mestrado 2011 Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de 0 Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar. Tue, 01 Jan 2019 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001231 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001231 SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos. Dissertação de Mestrado 2019 SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos. 0 Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista Mon, 01 Jan 2024 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001232 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001232 Ellwanger, Débora Lantz Dissertação de Mestrado 2024 Ellwanger, Débora Lantz 0 Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015 Sun, 01 Jan 2017 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001233 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001233 Costa, Fernando Antônio Bahia da Dissertação de Mestrado 2017 Costa, Fernando Antônio Bahia da 0 Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira. Tue, 01 Jan 2019 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001234 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001234 Medeiros Júnior, José Flôr de Dissertação de Mestrado 2019 Medeiros Júnior, José Flôr de 0 Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa Tue, 01 Jan 2019 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001235 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001235 Cândido, Pedro Nóbrega Dissertação de Mestrado 2019 Cândido, Pedro Nóbrega 0 Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia Wed, 01 Jan 2020 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001236 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001236 Souza, Luciana Oliveira de Dissertação de Mestrado 2020 Souza, Luciana Oliveira de 0 O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas Sun, 01 Jan 2017 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001237 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001237 Santos, Necéssio Adriano Dissertação de Mestrado 2017 Santos, Necéssio Adriano 0 Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas Mon, 01 Jan 2024 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001238 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001238 Sousa, Bárbara Dantas de Dissertação de Mestrado 2024 Sousa, Bárbara Dantas de 0 Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar. Tue, 01 Jan 2019 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001239 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001239 SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos. Dissertação de Mestrado 2019 SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos. 0 Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG Sat, 01 Jan 2011 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001240 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001240 Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro Dissertação de Mestrado 2011 Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro 0 A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável : o caso de Laranjeiras/SE Thu, 01 Jan 2015 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001241 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001241 Santos, áurea Jaciane Araujo Dissertação de Mestrado 2015 Santos, áurea Jaciane Araujo 0 Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2016 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001242 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001242 Costa, Sandro Luiz da Tese de Doutorado 2016 Costa, Sandro Luiz da 0 Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe Tue, 01 Jan 2019 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001243 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001243 Lima, Isabella Moura Carvalho Dissertação de Mestrado 2019 Lima, Isabella Moura Carvalho 0 Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone Tue, 01 Jan 2013 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001244 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001244 Costa, Alexandre Augusto Tese de Doutorado 2013 Costa, Alexandre Augusto 0 Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro Fri, 01 Jan 2010 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001245 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001245 Saito, Estela Rosa Federmann Dissertação de Mestrado 2010 Saito, Estela Rosa Federmann 0 Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade Fri, 01 Jan 2016 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001246 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001246 Lopes, Márcio Mauro Dias Tese de Doutorado 2016 Lopes, Márcio Mauro Dias 0 A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável Tue, 01 Jan 2013 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001247 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001247 Santiago, Vanessa Aparecida Costa Dissertação de Mestrado 2013 Santiago, Vanessa Aparecida Costa 0 A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron. Fri, 01 Jan 2016 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001248 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001248 Oliveira, Rosana dos Santos Dissertação de Mestrado 2016 Oliveira, Rosana dos Santos 0 Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais Wed, 01 Jan 2020 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001249 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001249 Bonavides, Raquel Quaresma Dissertação de Mestrado 2020 Bonavides, Raquel Quaresma 0 A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba Sun, 01 Jan 2023 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001250 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001250 Lins, Ronilton Pereira Dissertação de Mestrado 2023 Lins, Ronilton Pereira 0 A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental Wed, 01 Jan 2014 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001251 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001251 Petry, Diogo Dissertação de Mestrado 2014 Petry, Diogo 0 Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária Wed, 01 Jan 2025 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001252 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001252 Geib, Daniela Dissertação de Mestrado 2025 Geib, Daniela 0 As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas Fri, 01 Jan 2021 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001253 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001253 Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha Tese de Doutorado 2021 Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha 0 Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador Fri, 01 Jan 2021 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001254 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001254 Bezerra, Bruno Boldrin Dissertação de Mestrado 2021 Bezerra, Bruno Boldrin 0 Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor Tue, 01 Jan 2019 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001255 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001255 Giacobbo, Daniela Garcia Dissertação de Mestrado 2019 Giacobbo, Daniela Garcia 0 O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia Sun, 01 Jan 2017 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001256 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001256 Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP] Dissertação de Mestrado 2017 Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP] 0 A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias Tue, 01 Jan 2013 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001257 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001257 Cunha, Tadeu Henrique Lopes da Tese de Doutorado 2013 Cunha, Tadeu Henrique Lopes da 0 A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro Tue, 01 Jan 2019 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001258 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001258 Berwig, Juliane Altmann Tese de Doutorado 2019 Berwig, Juliane Altmann 0 Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais Wed, 01 Jan 2014 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001259 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001259 Viegas, Eduardo Coral Dissertação de Mestrado 2014 Viegas, Eduardo Coral 0 Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos Wed, 01 Jan 2014 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001260 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001260 Vergani, Vanessa Dissertação de Mestrado 2014 Vergani, Vanessa 0 Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado Mon, 01 Jan 2018 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001261 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001261 Carvalho, Rodrigo Pinto Dissertação de Mestrado 2018 Carvalho, Rodrigo Pinto 0 O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo Sun, 01 Jan 2006 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001262 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001262 Vilani, Rodrigo Machado Dissertação de Mestrado 2006 Vilani, Rodrigo Machado 0 Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera). Fri, 01 Jan 2010 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001263 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001263 PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas. Dissertação de Mestrado 2010 PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas. 0 Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS Mon, 01 Jan 2024 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001264 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001264 Horszczaruk, Jean Pedro Dissertação de Mestrado 2024 Horszczaruk, Jean Pedro 0 Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré Sat, 01 Jan 2022 19:14:14 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001265 https://ibira.stj.jus.br/Record/bdtd-001265 Nascimento, Leonardo Leite Tese de Doutorado 2022 Nascimento, Leonardo Leite 0