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Results for Showing 12451 - 12500 results of 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=250&type=AllFields&lng=en 13024 12450 50 Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal Sat, 01 Jan 2022 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08135 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08135 Martins, Juliana Bruschi Artigo de Revista 2022 Martins, Juliana Bruschi 0 Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS Sat, 01 Jan 2022 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08136 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08136 Dan, Wei Artigo de Revista 2022 Dan, Wei 0 Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental Sat, 01 Jan 2011 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08137 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08137 Dalmagro, Anabel Dalle Laste Artigo de Revista 2011 Dalmagro, Anabel Dalle Laste 0 Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente Tue, 01 Jan 2008 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08138 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08138 Pereira, Reginaldo Artigo de Revista 2008 Pereira, Reginaldo 0 Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais Sat, 01 Jan 2011 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08139 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08139 Balbino, Michelle Lucas Cardoso Artigo de Revista 2011 Balbino, Michelle Lucas Cardoso 0 Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental Thu, 01 Jan 2004 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08140 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08140 Braga, Rodrigo Bernardes Artigo de Revista 2004 Braga, Rodrigo Bernardes 0 O animal não-humano como consumidor por equiparação Fri, 01 Jan 2021 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08141 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08141 Regis, Arthur Henrique de Pontes Artigo de Revista 2021 Regis, Arthur Henrique de Pontes 0 Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique Sun, 01 Jan 2023 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08142 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08142 Chiziane, Eduardo Alexandre Artigo de Revista 2023 Chiziane, Eduardo Alexandre 0 Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS? Wed, 01 Jan 2020 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08143 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08143 Machado, Frederico Viana Artigo de Revista 2020 Machado, Frederico Viana 0 Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil Sat, 01 Jan 2022 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08144 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08144 Ataide Junior, Vicente de Paula Livro 2022 Ataide Junior, Vicente de Paula 0 O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia Fri, 01 Jan 2021 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08145 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08145 Pereira, Marlene de Paula Artigo de Revista 2021 Pereira, Marlene de Paula 0 Entre o desmonte e a resiliência Sun, 01 Jan 2023 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08146 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08146 Gomide, Alexandre de Ávila Artigo de Revista 2023 Gomide, Alexandre de Ávila 0 O papel das organizações não governamentais na evolução do direito ambiental e na emergência de uma sociedade civil global Sun, 01 Jan 2012 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08147 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08147 Armada, Charles Alexandre Souza Artigo de Revista 2012 Armada, Charles Alexandre Souza 0 A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia Wed, 01 Jan 2020 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08148 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08148 Cavalheiro, Larissa Nunes Artigo de Revista 2020 Cavalheiro, Larissa Nunes 0 STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022 Sat, 01 Jan 2022 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08149 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08149 Hack, Graciela Flávia Artigo de Revista 2022 Hack, Graciela Flávia 0 Autonomia e vulnerabilidade do sujeito da pesquisa Sat, 01 Jan 2005 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08150 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08150 Tengam, Cristiana Artigo de Revista 2005 Tengam, Cristiana 0 As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática Sun, 01 Jan 2006 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08151 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08151 Silva, José Antônio Tiezmann e Artigo de Revista 2006 Silva, José Antônio Tiezmann e 0 Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável Fri, 01 Jan 2010 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08152 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08152 Braga Filho, Edson de Oliveira Livro 2010 Braga Filho, Edson de Oliveira 0 Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia Tue, 01 Jan 2019 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08153 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08153 Nunes, Danilo Henrique Artigo de Revista 2019 Nunes, Danilo Henrique 0 Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração Sat, 01 Jan 2022 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08154 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08154 Ramos, José Maria Artigo de Revista 2022 Ramos, José Maria 0 Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente Fri, 01 Jan 2021 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08155 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08155 Martins, Fernanda G. Galhego Artigo de Revista 2021 Martins, Fernanda G. Galhego 0 Princípios do direito ambiental Thu, 01 Jan 2015 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08156 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08156 Ronquim Filho, Ademar Artigo de Revista 2015 Ronquim Filho, Ademar 0 Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares Thu, 01 Jan 2015 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08157 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08157 Oliveira, Priscila Gonçalves de Artigo de Revista 2015 Oliveira, Priscila Gonçalves de 0 Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina Fri, 01 Jan 2016 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08158 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08158 Bellocchio, Lucía Artigo de Revista 2016 Bellocchio, Lucía 0 Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global Sun, 01 Jan 2023 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08159 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08159 Maletta, Giselle Villela Livro 2023 Maletta, Giselle Villela 0 Colheita preservada Sat, 01 Jan 2022 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08160 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08160 Pivetta, Marcos Artigo de Revista 2022 Pivetta, Marcos 0 A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas Sat, 01 Jan 2011 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08161 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08161 Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Artigo de Revista 2011 Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de 0 A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente Fri, 01 Jan 2016 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08162 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08162 Colombo, Silvana Raquel Brendler Artigo de Revista 2016 Colombo, Silvana Raquel Brendler 0 O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos Wed, 01 Jan 2014 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08163 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08163 Longo, Leila de Lourdes Artigo de Revista 2014 Longo, Leila de Lourdes 0 A agroindústria na região nordeste Thu, 01 Jan 2009 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08164 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08164 Valente Junior, Airton Saboya Capítulo de Livro 2009 Valente Junior, Airton Saboya 0 Recursos naturais na constituinte Tue, 01 Jan 1985 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08165 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08165 Leite, Antonio Dias Artigo de Revista 1985 Leite, Antonio Dias 0 Resíduos sólidos urbanos : impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social Sun, 01 Jan 2012 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08166 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08166 Gouveia, Nelson Artigo de Revista 2012 Gouveia, Nelson 0 Animais não humanos : a lei se lembrará? Wed, 01 Jan 2014 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08167 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08167 Vieira, Tereza Rodrigues Artigo de Revista 2014 Vieira, Tereza Rodrigues 0 Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução Sun, 01 Jan 2006 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08168 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08168 Blum, Marcelo de Lawrence Bassay Artigo de Revista 2006 Blum, Marcelo de Lawrence Bassay 0 Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental Fri, 01 Jan 2010 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08169 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08169 Pimenta, Danniel Librelon Artigo de Revista 2010 Pimenta, Danniel Librelon 0 Agronegócio : contratos agrários ou empresariais? Sun, 01 Jan 2017 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08170 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08170 Galli, Gabirel Cardoso Artigo de Revista 2017 Galli, Gabirel Cardoso 0 Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução Thu, 01 Jan 2004 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08171 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08171 Prudente, Antônio Souza Artigo de Revista 2004 Prudente, Antônio Souza 0 Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental Wed, 01 Jan 2014 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08172 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08172 Ramos, André Luiz Arnt Artigo de Revista 2014 Ramos, André Luiz Arnt 0 Relações entre economia e direito Mon, 01 Jan 2007 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08173 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08173 Calsing, Renata de Assis Artigo de Revista 2007 Calsing, Renata de Assis 0 Direito agroalimentar e território : reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola Wed, 01 Jan 2014 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08174 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08174 Franco, Rodolfo Artigo de Revista 2014 Franco, Rodolfo 0 A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras Fri, 01 Jan 1999 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08175 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08175 Sobrane, Sérgio Turra Artigo de Revista 1999 Sobrane, Sérgio Turra 0 Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias Wed, 01 Jan 2020 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08176 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08176 Loubet, Luciano Furtado Artigo de Revista 2020 Loubet, Luciano Furtado 0 A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump" Tue, 01 Jan 2019 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08177 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08177 Moreira, Rafael Martins Costa Artigo de Revista 2019 Moreira, Rafael Martins Costa 0 Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França Fri, 01 Jan 2021 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08178 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08178 Gordilho, Heron José de Santana Artigo de Revista 2021 Gordilho, Heron José de Santana 0 Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente Fri, 01 Jan 2021 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08179 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08179 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2021 Silva, Alexandre Fernandes 0 A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais Wed, 01 Jan 2020 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08180 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08180 Lehfeld, Lucas de Souza Artigo de Revista 2020 Lehfeld, Lucas de Souza 0 Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa Mon, 01 Jan 2018 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08181 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08181 Margraf, Alencar Frederico Artigo de Revista 2018 Margraf, Alencar Frederico 0 Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções Mon, 01 Jan 2024 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08182 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08182 Niebuhr, Pedro de Menezes Livro 2024 Niebuhr, Pedro de Menezes 0 Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Fri, 01 Jan 2021 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08183 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08183 Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes Artigo de Revista 2021 Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes 0 Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis Sun, 01 Jan 2023 19:37:07 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08184 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08184 Gomes, Davi Moreira Pereira Artigo de Revista 2023 Gomes, Davi Moreira Pereira 0