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Ergebnis für Treffer 12501 - 12550 von 13024 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://ibira.stj.jus.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&page=251&type=AllFields&lng=de 13024 12500 50 Os verdadeiros heróis e heroínas do movimento ambiental : prêmios de direitos humanos são uma ferramenta importante para dar destaque internacional às lutas locais Sun, 01 Jan 2017 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08185 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08185 Soros, Alex Artigo de Revista 2017 Soros, Alex 0 O direito e as mudanças climáticas Wed, 01 Jan 2014 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08186 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08186 Eisenbarth, Peter Artigo de Revista 2014 Eisenbarth, Peter 0 Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza Fri, 01 Jan 2021 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08187 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08187 Sarlet, Ingo Wolfgang Livro 2021 Sarlet, Ingo Wolfgang 0 A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system Tue, 01 Jan 2013 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08188 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08188 Felizola, Milena Britto Artigo de Revista 2013 Felizola, Milena Britto 0 Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional Sun, 01 Jan 2023 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08189 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08189 Gonçalves, Igor Luz Artigo de Revista 2023 Gonçalves, Igor Luz 0 O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras Wed, 01 Jan 2003 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08190 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08190 Freitas, Mariana Almeida Passos de Artigo de Revista 2003 Freitas, Mariana Almeida Passos de 0 O papel da mulher na proteção do meio ambiente Tue, 01 Jan 2008 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08191 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08191 Eddine, Siomara Cador Artigo de Revista 2008 Eddine, Siomara Cador 0 São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental Wed, 01 Jan 2020 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08192 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08192 Vasconcelos, Joyce da Costa Artigo de Revista 2020 Vasconcelos, Joyce da Costa 0 Combater desastres demanda análise de projeções climáticas Sun, 01 Jan 2023 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08193 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08193 Queiroz, Christina Artigo de Revista 2023 Queiroz, Christina 0 Globalização e riscos ambientais e ecológicos : consequências da sociedade moderna Sun, 01 Jan 2017 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08194 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08194 Carvalho, Sonia Aparecida de Artigo de Revista 2017 Carvalho, Sonia Aparecida de 0 Produto agroecológico : para quem não quer só comida Wed, 01 Jan 2003 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08195 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08195 Karam, Karen Follador Folheto 2003 Karam, Karen Follador 0 Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes" Sun, 01 Jan 2023 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08196 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08196 Balazeiro, Alberto Bastos Artigo de Revista 2023 Balazeiro, Alberto Bastos 0 O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública Fri, 01 Jan 2010 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08197 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08197 Moreira, Rômulo de Andrade Artigo de Revista 2010 Moreira, Rômulo de Andrade 0 Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana Sun, 01 Jan 2023 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08198 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08198 Silva, Alexandre Fernandes Artigo de Revista 2023 Silva, Alexandre Fernandes 0 Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios Mon, 01 Jan 2007 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08199 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08199 Silva, Solange Teles da Artigo de Revista 2007 Silva, Solange Teles da 0 Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI) Fri, 01 Jan 2021 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08200 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08200 Brasil Livro 2021 Brasil 0 Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro Wed, 01 Jan 2020 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08201 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08201 Romano, Rogério Tadeu Artigo de Revista 2020 Romano, Rogério Tadeu 0 Governança ambiental na nova Lei de licitações e potencial abertura para a utilização da certificação Sun, 01 Jan 2023 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08202 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08202 Diogo, Elysabete Acioli Monteiro Artigo de Revista 2023 Diogo, Elysabete Acioli Monteiro 0 A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano Wed, 01 Jan 2020 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08203 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08203 Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e Artigo de Revista 2020 Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e 0 Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano Sun, 01 Jan 2023 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08204 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08204 Carvalho, Flávia Alvim de Artigo de Revista 2023 Carvalho, Flávia Alvim de 0 Direito ambiental nos estados unidos da america Mon, 01 Jan 1996 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08205 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08205 Pendergrass, John Artigo de Revista 1996 Pendergrass, John 0 A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente Fri, 01 Jan 2016 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08206 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08206 Paes, Luciano Marcos Artigo de Revista 2016 Paes, Luciano Marcos 0 Direito ambiental Sat, 01 Jan 2022 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08207 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08207 Abi-Eçab, Pedro Livro 2022 Abi-Eçab, Pedro 0 A afirmação histórica do direito animal no Brasil Tue, 01 Jan 2019 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08208 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08208 Ataide Junior, Vicente de Paula Artigo de Revista 2019 Ataide Junior, Vicente de Paula 0 É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental Wed, 01 Jan 2020 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08209 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08209 Almeida, Camila Parente Artigo de Revista 2020 Almeida, Camila Parente 0 O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural Mon, 01 Jan 2018 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08210 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08210 Nascimento, João Ricardo Holanda do Artigo de Revista 2018 Nascimento, João Ricardo Holanda do 0 Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono Wed, 01 Jan 2014 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08211 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08211 Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues Artigo de Revista 2014 Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues 0 O controle judicial e as políticas públicas ambientais Mon, 01 Jan 2024 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08212 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08212 Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo Artigo de Revista 2024 Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo 0 Patrimônio genétic Sat, 01 Jan 2000 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08213 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08213 Frediani, Yone Artigo de Revista 2000 Frediani, Yone 0 Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental Mon, 01 Jan 2007 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08214 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08214 Avelino, Anna Beatriz Nunes Artigo de Revista 2007 Avelino, Anna Beatriz Nunes 0 A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial Tue, 01 Jan 2008 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08215 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08215 Albuquerque, Roberto Chacon de Artigo de Revista 2008 Albuquerque, Roberto Chacon de 0 O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira Sat, 01 Jan 2005 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08216 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08216 Ayala, Patryck de Araújo Artigo de Revista 2005 Ayala, Patryck de Araújo 0 Consumo sustentável Thu, 01 Jan 1998 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08217 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08217 Andrade, Nelson Luis Sampaio de Artigo de Revista 1998 Andrade, Nelson Luis Sampaio de 0 Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios Mon, 01 Jan 2024 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08218 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08218 Reis, Vivi Artigo de Revista 2024 Reis, Vivi 0 Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais Sun, 01 Jan 2023 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08219 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08219 Araújo, Marina Pinhão Coelho Livro 2023 Araújo, Marina Pinhão Coelho 0 Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux Fri, 01 Jan 2021 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08220 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08220 Frota, Leandro Livro 2021 Frota, Leandro 0 Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade Mon, 01 Jan 2018 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08221 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08221 Gomes, Carla Amado Artigo de Revista 2018 Gomes, Carla Amado 0 A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica Sat, 01 Jan 2011 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08222 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08222 Mazzuoli, Valerio de Oliveira Artigo de Revista 2011 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 0 Ecofeminismo e comunidade sustentável Thu, 01 Jan 2015 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08223 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08223 Flores, Bárbara Nascimento Artigo de Revista 2015 Flores, Bárbara Nascimento 0 Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras Sun, 01 Jan 2017 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08224 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08224 Messias, Ewerton Ricardo Artigo de Revista 2017 Messias, Ewerton Ricardo 0 Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel Sun, 01 Jan 2023 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08225 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08225 Coelho, Mariana Carvalho Victor Artigo de Revista 2023 Coelho, Mariana Carvalho Victor 0 Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia Sun, 01 Jan 2017 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08226 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08226 César, Paulo Sérgio Mendes Artigo de Revista 2017 César, Paulo Sérgio Mendes 0 Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro Tue, 01 Jan 2002 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08227 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08227 Miranda, Marcos Paulo de Souza Artigo de Revista 2002 Miranda, Marcos Paulo de Souza 0 Florestas : competência para legislar e fiscalizar Mon, 01 Jan 2007 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08228 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08228 Deboni, Giuliano Artigo de Revista 2007 Deboni, Giuliano 0 Gestão estratégica sustentável do poder judiciário Wed, 01 Jan 2014 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08229 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08229 Schulze, Clenio Jair Artigo de Revista 2014 Schulze, Clenio Jair 0 Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica Thu, 01 Jan 2009 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08230 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08230 Silva, Tagore Trajano de Almeida Artigo de Revista 2009 Silva, Tagore Trajano de Almeida 0 A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro Mon, 01 Jan 2007 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08231 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08231 Alves, Iasmine Caron Artigo de Revista 2007 Alves, Iasmine Caron 0 Greenwashing : regulação e limites do marketing verde Mon, 01 Jan 2024 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08232 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08232 Moreira, Rafael Martins Costa Artigo de Revista 2024 Moreira, Rafael Martins Costa 0 Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal Sun, 01 Jan 2023 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08233 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08233 Lacerda, Livia Maria Martiniano Artigo de Revista 2023 Lacerda, Livia Maria Martiniano 0 Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios Sat, 01 Jan 2011 22:02:57 -0500 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08234 https://ibira.stj.jus.br/Record/rvbi-08234 Avi-Yonah, Reuven S Artigo de Revista 2011 Avi-Yonah, Reuven S 0